Finanças

STF gastou 630 mil reais com passagens para mulheres de ministros entre 2009 e 2012, destaca reportagem

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Entre 2009 e 2012, o Supremo Tribunal Federal emitiu pelo menos 48 passagens aéreas internacionais em nome de mulheres de ministros que integravam a corte naquele período.

Os bilhetes, para a primeira classe, foram comprados na empresa Eurexpress Travel Viagens e Turismo Ltda. e custaram ao STF R$ 629.919,23.

A emissão dessas passagens ocorreu, inclusive, em períodos de festas de fim de ano, datas improváveis para a realização de eventos de caráter protocolar.

As informações constam de relatório elaborado por auditores do TCU que serviu de base para o voto do então relator do processo, José Múcio Monteiro, que, ao assumir a presidência do tribunal de contas em dezembro do ano passado, deixou a relatoria, sem que a tramitação do caso tivesse sido concluída. O documento foi obtido com exclusividade por O Antagonista.

O processo sobre a farra das passagens no STF chegou ao TCU em 2013. Pelas normas internas, como registramos ontem, teria de ser apreciado em até 180 dias, mas, por razões desconhecidas, se arrastou por quase seis anos.

Em resposta aos primeiros pedidos de explicação feitos pelo TCU sobre bilhetes para cônjuges de ministros, o STF não indicou motivos que justificassem a realização daquelas viagens nem mesmo explicou por que as mulheres tiveram de acompanhar os magistrados.

“Assim, não restou demonstrada, sob a ótica do interesse público, as razões que teriam levado à indispensabilidade da presença dos cônjuges nos respectivos eventos”, ressalta trecho do relatório.

“A emissão de passagens aéreas internacionais para cônjuges de ministros do STF, a despeito de estar prevista em regulamento interno da Corte [o STF já revogou essa norma], não encontra amparo em leis e normativos que regem a matéria atinente à representação protocolar ou cerimonial no exterior”, acrescentaram os auditores.

E mais:

“Verifica-se, portanto, não haver fundamento legal para a realização de despesas de viagens tendo como beneficiárias pessoas não vinculadas à Administração Pública, na medida em que não exercem qualquer atividade relacionada ao interesse do serviço e, consequentemente, que tenha como objetivo o atendimento do interesse público.”

Ontem, o processo em questão — já nas mãos de outro relator, o ministro Raimundo Carreiro — foi, enfim, levado ao plenário do TCU e, em menos de cinco minutos, os ministros decidiram recomendar que o STF acabe de vez com a farra das passagens, dando ampla publicidade a esses gastos. A sessão seria secreta, mas Carreiro retirou o sigilo após uma série de publicações neste site — veja aqui.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. 90% das notícias originadas do STF são negativas pra sociedade. Temos que combater isso. Os membro que compõem não estão cumprindo seus papéis constitucionais.

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Segurança

VÍDEO: Tentativa de assalto termina com vítima baleada em Nova Parnamirim

Dois bandidos tentaram roubar o carro de um homem na noite deste domingo (5), no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim. As imagens mostram que um dos bandidos dispara contra a vítima que tenta buscar socorro na guarita de um condomínio.

Em seguida os bandidos entram no carro, mas desistem de deixar o local usando o automóvel e fogem à pé em direção a uma área de mata. O proprietário entra no veículo, tenta deixar o local, mas para o carro poucos metros depois.

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Economia

TARIFA SOCIAL: Mais 11 milhões de famílias terão conta de luz reduzida em até 65%

Foto: André Corrêa/Agência Senado

Agora será automática agora a inclusão de famílias de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica, o que deve acrescentar mais de 11 milhões de famílias às 12,3 milhões já beneficiadas.

Podem receber a Tarifa Social de Energia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.

A principal mudança é que, a partir de janeiro de 2022, as famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, mas que ainda não estejam cadastradas serão incorporadas por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia. O cadastramento automático ocorrerá mensalmente.

A tarifa traz descontos no valor mensal do consumo das famílias beneficiadas. Para famílias que consomem até 30 quilowatts/hora, a redução é de 65%; de 31 a 100 kWh/mês, o valor fica 40% menor; de 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Acima dos 220 kWh/mês o custo da energia é similar à dos consumidores que não recebem o benefício.

As famílias indígenas e quilombolas têm descontos maiores. As famílias inscritas no CadÚnico têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh/mês, de 40% para consumo a partir de 51 kWh/mês, de 10% para consumo de 101 kWh a 220 kWh.

Para indígenas e quilombolas que consomem acima dos 220 kWh/mês o custo é similar à dos consumidores sem o benefício.

Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei ou não fizer as atualizações cadastrais do Ministério da Economia.

Uma família pode ser impedida de se cadastrar na tarifa se ninguém da casa tiver o nome na conta de luz recebida por mês. Nesse caso é preciso procurar a distribuidora local e regularizar as informações.

Se a família estiver com o endereço desatualizado no CadÚnico também é preciso fazer a regularização. Para receber o benefício não pode haver ligação irregular de energia, também conhecido como “gato”.

Diário do Poder

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Saúde

Bolsonaro quer alterar lei para decidir sobre passaporte vacinal

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (5) que pretende encaminhar ao Congresso uma medida provisória para determinar que apenas o governo federal possa decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

“Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município. Quero trazer para agente federal”, disse.

Em setembro, Bolsonaro já havia dito a apoiadores que pretendia revogar “dispositivo sobre vacina” da Lei nº 13.979/2020.

A lei, de 6 de fevereiro de 2020, trata sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública. O dispositivo ao qual o presidente Jair Bolsonaro referiu-se é o que permite determinar a realização compulsória de medidas profiláticas para o combate à pandemia, inclusive a vacinação.

“Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão”, disse.

A vigência da lei estava vinculada à do Decreto Legislativo n° 6/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública, com vencimento em 31 de dezembro de 2020. O STF (Supremo Tribunal Federal) prorrogou a medida e manteve em vigor por mais um ano.

Em abril de 2020, ainda no início da pandemia, o Supremo Tribunal Federal decidiu que Estados e municípios também teriam autonomia, além do governo federal, para determinar medidas de isolamento e de combate à covid-19. Desde a decisão, Bolsonaro repetiu por diversas vezes que não poderia tomar decisões porque elas caberiam aos governadores e prefeitos.

Poder 360

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Política

Cabo Daciolo nega que tenha sondado Felipe Neto para ser seu vice em 2022: “Fake News”

Foto: Reprodução/Divulgação | Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Candidato à Presidência da República em 2018 e pré-candidato para 2022, Cabo Daciolo (Brasil 35) negou, neste domingo (5), querer o youtuber Felipe Neto como companheiro de chapa.

Ele compartilhou em sua página no Twitter uma reportagem do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, afirmando que o político “sonhava” com Felipe Neto como vice, e chamou de “fake news”.

Ele citou uma passagem bíblica: “quem pratica a fraude não habitará no meu santuário; o mentiroso não permanecerá na minha presença”.

Reportagem afirma que emissários do político insistem na proposta e telefonam frequentemente aos produtores do youtuber. Também diz que Felipe Neto não aceitaria a proposta.

Cabo Daciolo filiou-se ao partido Brasil 35 e lançou a sua pré-candidatura às eleições presidenciais de 2022 em 29 de outubro de 2021. Em seu discurso, falou em Deus e pediu que os eleitores filiem-se ao seu novo partido.

Segundo pesquisa PoderData realizada de 22 a 24 de novembro de 2021, Cabo Daciolo tem 2% das intenções de voto no 1º turno em um cenário e 3% em outro. ]

Poder 360

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Saúde

COVID: Brasil registra 66 óbitos e 4,8 mil casos nas últimas 24h; País atinge menor média de mortes do ano


Foto: DENNY CESARE/ESTADÃO CONTEÚDO

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste domingo (5):

– O país registrou 66 óbitos nas últimas 24h, totalizando 615.636 mortes;

– Foram 4.844 novos casos de coronavírus registrados, no total 22.143.091.

*Sem dados do DF, TO, MS e MT que não divulgam aos domingos.

A média móvel de óbitos diminuiu para 194, a menor de 2021. A média de casos é de 8.884.

O Ministério da Saúde calcula que 21,3 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

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Esporte

F1: Hamilton vence duelo contra Verstappen na Arábia e ambos vão para última prova do campeonato empatados em número de pontos

Foto: Reuters

O inglês Lewis Hamilton, da Mercedes, venceu um polêmico e conturbado Grande Prêmio da Arábia Saudita neste domingo (05), no circuito de Jeddah, e alcançou Max Verstappen (Red Bull), segundo colocado na prova, na liderança do Mundial de Fórmula 1 a uma etapa do fim.

Ambos agora somam 369,5 pontos, e o holandês leva vantagem e aparece em primeiro apenas por ter uma vitória a mais na temporada.

Com isso, a definição do título ficou totalmente aberta para Abu Dhabi, na semana que vem. Desde 1974 que a Fórmula 1 não chegava à última corrida com dois pilotos empatados na liderança.

Band

Opinião dos leitores

  1. Hamilton desde criancinha, principalmente depois que ele homenageou o Brasil de hoje no GP- Brasil 2021.

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Polêmica

VÍDEO: DJ Ivis deixa palco após ser vaiado em show de Tarcisio do Acordeon, em SP

Imagem: reprodução

Convidado a subir no palco do evento ‘Noite do Piseiro’, na Estância Alto da Serra, em São Bernardo do Campo, DJ Ivis não conseguiu terminar seu show, após ser vaiado pelo público, nesta noite de sábado. O músico chegou a ser preso após ser acusado de agredir a ex-mulher, Pamella Holanda. Ele foi solto no final de outubro deste ano, após passar cerca de quatro meses detido.

DJ Ivis foi convidado a subir ao palco por Tarcísio do Acordeon. Gravações do momento em que DJ Ivis recebe as vaias circulam pelas redes sociais. Segundo relatos, ele logo deixou o palco com a reação negativa do público:

Há cinco meses, o profissional conhecido como um dos maiores nomes do forró eletrônico no Brasil foi parar nas manchetes após a divulgação de vídeos de câmera de segurança em que ele aparecia agredindo brutalmente a ex-companheira, Pamela Hollanda, com socos, chutes e pontapés, na frente da filha dos dois, uma bebê de 9 meses. Ele passou cem dias preso no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), na Região Metropolitana de Fortaleza, acusado de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e familiar.

O Globo

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Polícia

CONFUSÃO: Policial de folga aponta arma para cidadão após festa na Ribeira

Foto: cedida

Um policial de folga apontou uma arma para um cidadão após uma festa no Buraco da Catita, na Ribeira, na madrugada de sábado para domingo (5). A vítima, Marcell Victor, prestou queixa, registrando Boletim de Ocorrência na 1º Delegação de Plantão da Zona Sul de Natal, em razão do ocorrido.

Luis Fernando Souza, que é policial, foi o autor da ameaça, de acordo com o boletim. Marcell contou que teve um desentendimento no passado com um amigo de Luis que estava na festa. Ainda segundo o boletim, Luis teria apontado a arma a vítima e perguntado se ela iria ficar encarando seu amigo.

Após o ocorrido, seguranças do estabelecimento contiveram o homem com a arma e o colocaram para fora do local, junto com seu amigo. Marcell disse ainda que antes de sofrer a ameaça com a arma de fogo chegou a conversar no local com o amigo de Luis com quem havia tido uma desavença para que parasse de encará-lo a fim evitar qualquer confusão.

Opinião dos leitores

  1. O policial deveria ter dado era uma surra nesse vagabundo que vive arrumando confusão nas festas. Conheço os dois

  2. Sabem por que acontece este tipo de coisa, ele dá uma carteirada para entrar armado nas festa, vão dá asa a cobra, o resultado é este

  3. Eu vi a confusão. Policial covarde!!! O rapaz Marcell Victor estava sentado conversando com duas moças e de repente esse cara aparece bebado, exaltado e apontando a arma para os três, para as moças também. Um perigo, o Buraco da Catita deveria ter mais responsabilidade com os clientes que estavam ali. Um absurdo. E a polícia deveria demitir esse policial que jamais deveria ter passado no psicoteste.

    1. Não atirou não fez nada. Esse Marcel é muito é um fdp. Toda festa arruma confusão.

    2. Exatamente…O rapaz foi muito correto em denunciar…quantos tem todos os dias armas na cabeça e ficam com medo e essa polícia inapta não faz nada….bando de policiais que se acham…ainda desafiam AS PESSOAS…COM DESACATO A AUTORIDADE…QUE AUTORIDADE? QUEM PAGA O SALARIOS DELES E O POVO..MINIMO DE RESPEITO NÃO TEM A POPULAÇÃO….BOTA PRA FORAAAAAA

  4. É esse tipo de “policial” que suja a segurança do nosso estado! Se acham deuses com uma arma na mão! Absurdo.

    1. Cade essa CORREGEDORIA QUE NÃO FAZ NADA….POLICIA ENCOBRE ERROS DA POLÍCIA…AFASTAR É POUCO. DEMISSAO A ESSE INCAPAZ.

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Geral

COVID-19: Brasil tem segunda semana epidemiológica com menos casos e mortes no ano

Foto: Aloisio Mauricio/FotoArena/Estadão Conteúdo

Na última semana epidemiológica (iniciada em 28 de novembro e encerrada no sábado, 4), foram contabilizadas 61.384 infecções e 1.384 óbitos, sendo a segunda semana com menores registros no ano — atrás apenas da semana de 14 a 20 de novembro.

A média móvel de casos no país está em 8.769 registros diários. Já a de mortes voltou a ficar abaixo de 200 e está em 198. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Vacinação

Neste sábado, 783.506 vacinas foram aplicadas em todo o país. Desse total, 84.744 foram de primeira dose, 391.368 de segunda dose ou dose única e 307.394 de terceira dose. Com isso, o Brasil chegou a 74,84% da população (159.645.721) vacinada com uma dose, 64,14% (136.829.920) com duas doses ou dose única e 8,43% (17.972.895) com a dose de reforço. As informações são do site CoronavirusBot, que compila dados das secretarias estaduais de Saúde.

SBT News

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Esporte

VÍDEO: Neto de Emerson Fittipaldi é levado ao hospital de helicóptero após acidente na F2

Imagem: reprodução/F1TV

O piloto Enzo Fittipaldi, neto do ex-piloto bicampeão da Fórmula 1 Emerson Fittipaldi, se envolveu em um acidente durante a largada da Fórmula 2, em Jeddah, no GP da Arábia Saudita da categoria.

Théo Pourchaire, piloto da equipe Art Grand Prix, não conseguiu mover seu carro na largada e Enzo, da Charouz Racing System, acertou com tudo no carro do francês.

Imediatamente foi dada bandeira vermelha, que significa que a prova foi paralisada por conta de um acidente e os pilotos retornam aos boxes e aguardam uma decisão da direção de prova. A corrida voltou a ser disputada, mas, após novo acidente, foi encerrada.

A Band mostrou Enzo Fittipaldi, consciente, enquanto era levado até o helicóptero. Ele está acompanhado do irmão Pietro e do avô Emerson. De acordo com o colunista do UOL Esporte, Fábio Seixas, a informação é de que os dois pilotos fizeram sinal positivo ainda dentro dos carros após o acidente.

A FIA informou que os dois motoristas envolvidos no acidente foram transferidos para o Hospital das Forças Armadas King Fahad.

Veja o pronunciamento da FIA

A FIA informa que o incidente ocorreu durante a FIA Fórmula 2 Feature Race que começa hoje, 12/05/21, em Jeddah, na Arábia Saudita, envolvendo o carro nº 10, Théo Pourchaire, e o carro nº 14, Enzo Fittipaldi. Os motoristas foram atendidos imediatamente por equipes médicas e de emergência. Os motoristas estavam conscientes e foram retirados dos carros pelas equipes médicas atendentes. Ambos foram transferidos de ambulância e helicóptero para o Hospital das Forças Armadas King Fahad, em Jeddah.

Após a corrida ser reiniciada, outros dois pilotos se envolveram em um novo acidente. Guilherme Samaia, também da Charouz Racing System, e Olli Caldwellm, da Campos Racing, se chocaram e ocorreu uma nova bandeira vermelha. Os dois pilotos estão bem. E a corrida não continuou.

UOL

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