A ministra abriu seu voto dizendo que é preciso respeitar quem pensa diferente e que o respeito a todas as posições faz parte da democracia. “O contraditório é do direito porque é da vida. Quem gosta de unanimidade é ditadura. Democracia é plural, sempre”.
A ministra afirmou ainda que não se trata de tema simples porque a Corte já está dividida sobre isso há mais de uma década. Ela lembrou que, em 2009, ficou vencida quando o Supremo autorizou só prisões após trânsito em julgado. A posição mudou em 2016.
O STF retoma nesta quinta-feira(07) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em 2ª instância. Dos onze ministros, três ainda vão apresentar seus votos: Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Carmem Lúcia foi a primeira a fazer seu manifesto.
Este é o 4º dia de sessões do julgamento sobre o tema, que começou em 17 de outubro. Sete ministros já votaram: 5 a favor (Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Carmem Lúcia), e 3 contra a prisão (Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski).
Documentos apresentados por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à Comissão de Segurança Pública do Senado Federal nesta terça-feira, 2, indicam que uma petição assinada teve a data adulterada para justificar uma operação da Polícia Federal.
Segundo relato do perito que atuou no TSE, ele teve que produzir um documento posterior a uma ação policial, mas houve adulteração na data para indicar que o material técnico teria sido produzido antes. Procurado, Moraes não se manifestou.
Tagliaferro sustenta que essa alteração na data teve como motivação o fato de que o ministro Moraes não queria que parecesse que a PF fez busca e apreensão em alvos apenas por conta de uma notícia de imprensa veiculada na época.
Metadados apresentados por Tagliaferro mostram que o documento teria sido criado no dia 28 de agosto de 2022, às 10h33. O documento foi incluído no processo de investigação com outra data: 22 de agosto.
Mapa mental que teria sido elaborado por Tagliaferro, segundo o ex-assessor. Foto: Reprodução
O relatório em questão foi elaborado em agosto de 2022 e se refere a uma matéria publicada pelo coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, em que empresários pediram golpe de Estado em mensagens do WhatsApp. Uma operação da PF foi feita naquele mesmo mês contra os empresários.
“Certo de foram providenciados todos os elementos imprescindíveis para a análise solicitada, dá este signatário os seus trabalhos cujo a análise é composta por 37 laudas”, diz texto assinado por Tagliaferro, de agosto de 2022.
Documento apresentado por Tagliaferro mostra que relatório foi feito no dia 28 de agosto de 2022, mas assinado como se tivesse sido produzido seis dias antes. Foto: Reprodução
Segundo Tagliaferro, o relatório sobre as conversas de empresários foi feito após a publicação da reportagem e após a realização de busca e apreensão, mas teve sua data adulterada para sustentar que a apuração técnica fora feita antes de o ministro determinar a ação da PF. “Foi pedido para que se confeccionasse um parecer, relatório, com data retroativa, e eu assinando pelo Supremo Tribunal Federal, ao qual eu não era nomeado”, disse Tagliaferro.
“Trata-se de manipulação e criação de uma investigação que nunca existiu e colocada a data da busca e apreensão justamente para justificar que essa busca e apreensão não se deu somente com base numa matéria jornalística e sim, fraudulentamente, com base numa investigação que nunca existiu”, disse o ex-assessor à comissão do Senado na terça-feira, 2.
Metadado de documento apresentado por Tagliaferro aponta que mapa mental teria sido feito no dia 29 de agosto de 2022. Foto: Reprodução
Esse material sobre a operação contra empresários faz parte de um documento de cerca de oito páginas. Em outro momento, Tagliaferro disse que também precisou elaborar mapas mentais para justificar a operação a pedido de Ayrton Vieira, então juiz instrutor de Moraes.
Esses mapas mentais, segundo metadados apresentados por Tagliaferro, teriam sido feitos no dia 29 de agosto de 2022, às 18h19, nove dias depois do relatório apresentado. Segundo o ex-assessor, foi um pedido do próprio Moraes.
Tagliaferro divulgou conversa que teria feito com Ayrton Vieira, em que pede aprovação sobre a construção do mapa mental. Foto: Reprodução
“Foi um pedido através do Alexandre de Moraes para que se construísse uma história. O que acontece aqui? O Airton Vieira não tem qualquer familiaridade com o computador, ele não sabe usar o computador e ele precisou da minha ajuda para montar aqueles mapas mentais que foram abertos numa segunda, numa terça-feira, quando o Alexandre de Moraes tirou o sigilo do processo para dizer que existiu uma investigação preliminar”, afirmou.
Tagliaferro diz que Moraes combinava com Gonet quais seriam as denúncias feitas aos Tribunais Regionais Eleitorais
O ex-asssessor também divulgou à comissão do Senado conversas que tinha com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enquanto chefiava a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE durante as eleições de 2022.
Segundo ele, Moraes combinava com Gonet quais seriam as denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Procurado, Gonet não se manifestou.
Tagliaferro divulgou suposta conversa com Gonet, em que ele envia ao procurador-geral da República decisões sobre remoções de conteúdo. Foto: Reprodução
“Ele (Gonet) pediu em certo momento que levantasse processos em andamento o que tinha lá e quem seriam as pessoas denunciadas para serem encaminhadas aos TREs”, disse. “Eu enviei os pedidos que Moraes combinou com ele (Gonet).”
Para Tagliaferro, o processo corria num sentido inverso nesse período. “O processo foi ao contrário. O processo inicia de uma investigação, de uma denúncia e não de um magistrado dando a sentença e montando o processo inverso”, disse Tagliaferro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou os ministros do União Brasil, Celso Sabino, do Turismo, e Frederico Siqueira, das Comunicações, além do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP) para um almoço.
A reunião, que será realizada no Palácio da Alvorada, ocorre um dia após o União Brasil e o PP anunciarem o desembarque das siglas do governo.
Na ocasião, o União pediu aos ministros da sigla que deixem seus postos.
Lula também convidou a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que é filiada ao PT e responde pela articulação política do governo.
No PP, a decisão pode resultar na saída do ministro André Fufuca (Esportes), que também é deputado.
Segundo fontes do governo, Lula não marcou o almoço por causa do anúncio de desembarque. O presidente tem feito encontros com dirigentes e integrantes de partidos que têm ministérios do governo, a exemplo de MDB, PSD e Republicanos.
O presidente do União Brasil, Antonio Rueda, não deve participar do almoço desta quarta. No partido, avalia-se que a relação com o governo ficou insustentável após Lula afirmar que não gosta de Rueda e que o dirigente não gosta dele.
Com apenas 12 anos, o potiguar Lucas Álvares, aluno do Colégio CEI Roberto Freire, atleta da CB Sports e integrante da equipe italiana Gabetti Ardens Cycling Team, representou o Rio Grande do Norte neste fim de semana em Rio Branco–AC, durante a 47ª Copa Norte-Nordeste de Ciclismo de Estrada / 2ª Copa Norte.
No primeiro dia de disputas, Lucas brilhou no contra-relógio individual, conquistando a medalha de bronze (3º lugar), mostrando talento e potencial entre os melhores jovens ciclistas do Norte e Nordeste.
No segundo dia, durante a prova de resistência, o atleta vinha forte para disputar mais um pódio, mas sofreu um acidente que o tirou da prova. Apesar disso, sua entrega, coragem e espírito competitivo foram destaques reconhecidos por todos.
Lucas, que já coleciona conquistas nacionais e treina com foco internacional, segue sua trajetória promissora levando o nome do Rio Grande do Norte, do seu colégio e das equipes que representa ao cenário do ciclismo.
Parabéns, Lucas! O futuro do ciclismo brasileiro passa pelo seu talento, disciplina e determinação
Mensagens em um grupo de WhatsApp denominado “Sinmed | Médicos Coopmed” revelam articulação para pressionar profissionais que decidiram continuar trabalhando em Natal mesmo sem vínculo com a Coopmed.
No grupo, dirigentes discutem possíveis medidas jurídicas contra médicos que aceitaram prestar serviço por meio de outras empresas após a derrota da Coopmed no pregão eletrônico. O tom é de acusação de “traição” ao movimento, quando, na prática, trata-se de médicos que buscam alternativas para garantir renda e manter suas atividades. A conduta, em termos jurídicos, se aproxima de assédio e coação.
Vale lembrar que há mais de dois anos não existia contrato formal entre a Prefeitura e a Coopmed. Os pagamentos eram feitos de forma indenizatória, sem um instrumento com deveres e direitos claros. A situação expunha a todos — Município, cooperativa e médicos — a insegurança jurídica.
Agora, ao perder a concorrência pública, a Coopmed adota uma postura que compromete sua imagem e credibilidade. A tentativa de constranger colegas de profissão pode trazer consequências ainda mais negativas para a própria cooperativa.
Art. 146 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:
Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Após a defesa do general Walter Braga Netto encerrar sua sustentação oral, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (3), o julgamento do núcleo 1 da trama golpista.
Concluída as sustentações orais das defesas dos réus, os magistrados se reúnem na próxima terça-feira (9) para apresentar seus votos no caso. O primeiro ministro a se manifestar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal na Corte.
Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem. Eles podem argumentar e justificar o voto ou apenas dizer se acompanham ou não o entendimento de Moraes.
Veja abaixo as próximas datas e horários do julgamento:
O PL divulgou nas redes sociais, nesta 4ª feira (3.set.2025), um vídeo em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A publicação se dá no mesmo dia em que seus advogados fazem a sustentação oral no julgamento em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe.
Na gravação, a sigla afirma que há uma tentativa de “apagar Bolsonaro da cena política” e que o processo é motivado por perseguição política. “É por isso que querem tirá-lo do jogo. Porque ele inspira, porque arrasta multidões, porque incomoda quem não tem os mesmos valores”, diz a mensagem.
A peça também sustenta que a “esperança não pode ser silenciada” e defende que a escolha do povo deve prevalecer: “Eles querem calar o Bolsonaro, mas é o povo que decide. E o Brasil não se curva.”
A afirmação do PL é muito difícil de ser revertida, assim, o correto é “eles vão tirar Boldonaro”, só esquecem que a semente está plantada e não tarda a germinar, é a lei da natureza e a democracia, pode gritar, curtir, dar xilique, ter orgasmo, atingir o clímax, sorrir, espernear, ter convulcoes, etc. Ele sai vrm outro, inclusive está sendo assim no mundo todo. ” Um dia atrás do outro e uma noite bem grande no meio”
O bolsonarismo é um lixo, a família só pensa nela, são incompetentes e só sabem fazer confusão, adora ditadura e pagam o preço agora do que fazem, cadeia é pouco pra essa turma
Keity Saboya, magistrada do TJRN e professora da UFRN, anuncia o lançamento de sua obra “Ne bis in idem”, pela editora Marcial Pons. O evento ocorrerá em 17 de setembro, na sede do STF, em Brasília, durante iniciativa conjunta do IBCCRIM e do Supremo.
A obra analisa, com rigor acadêmico, o princípio que veda a dupla persecução e a duplicidade sancionatória pelos mesmos fatos. Publicada pela prestigiada Marcial Pons, constitui leitura essencial para magistrados, advogados, acadêmicos e estudiosos do Direito.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse que o ex-presidente não atentou com o Estado democrático de direito e que “não há uma única prova” contra ele. A manifestação se deu durante as sustentações orais do advogado Celso Vilardi, no 2º dia do julgamento do “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado pela 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na manifestação, o defensor destaca que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não conseguiu demonstrar uma relação direta do ex-presidente com minutas do golpe, plano de assassinatos de autoridades e com os atos de 8 de janeiro. A defesa considerou que o caso deveria ser analisado pelo plenário do STF.
“O presidente não atentou contra o Estado Democrático de Direito e não há uma única prova disso. Não há uma única prova que o vincule ao chamado Punhal Verde e Amarelo, à Operação Luneta ou aos atos de 8 de janeiro”, disse. Segundo Vilardi, nem mesmo o delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro “chegou a afirmar qualquer participação do presidente nesses fatos”.
Cerceamento de defesa
Um dos eixos da argumentação dos advogados diz respeito a um suposto “atraso na disponibilização das provas colhidas pela investigação da Polícia Federal”. De acordo com eles, os advogados tiveram menos de uma semana entre o recebimento das provas no inquérito policial e o início dos interrogatórios –na fase de instrução. “Não tivemos o tempo que o Ministério Público e a Polícia Federal tiveram; não houve paridade de armas.”
“Desde o início eu tenho pedido as provas do processo. Eu não nego que as provas levantadas pela PF e apresentadas na denúncia foram juntadas aos autos, mas a pergunta que se faz é: que prova é essa? São recortes de WhatsApp, dezenas e dezenas de computadores e celulares, e milhares de documentos apreendidos”, diz.
Nulidade da delação
Os advogados requerem a nulidade da delação premiada firmada entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro por ter mudado de versão ao longo dos depoimentos. “Nas 16 vezes em que depôs, Mauro Cid mudou de versão diversas vezes –e isso não sou eu quem digo, é o próprio MP e a PF. Ele apresentou uma versão e depois alterou essa versão”, afirmou.
Vilardi menciona uma suposta conversa de Instagram, em que o militar teria “declarado coação”, o que, para a defesa, “coloca em questão a sua voluntariedade”. Voltou a declarar que o tenente-coronel não é confiável, está “desmoralizado” e que foi “pego na mentira”.
“Documentos do Golpe”
Para Villardi, as minutas de golpe apresentadas pela PF surgiram como um dos pontos centrais da denúncia da PGR. Contudo, não teriam sido apresentados indícios que garantam uma ligação de Bolsonaro. A defesa também diz que o texto apontado pela denúncia como o que determinaria as prisões de ministros, como do próprio Alexandre de Moraes, “não existe nos autos”.
O advogado diz que não seria possível demonstrar uma tentativa de golpe, uma vez que o ex-presidente determinou que fosse iniciado um processo de transição de governo. O advogado destacou que Bolsonaro chegou a auxiliar diretamente o ministro da Defesa do então presidente eleito, José Múcio Monteiro, para garantir uma transição no âmbito dos comandos militares.
Crime tentado
Na manifestação, Villardi considerou que não seria possível reconhecer o crime de golpe de estado, uma vez que a PGR reconheceu que o suposto plano golpista não foi consumado. Para ele, não se pode qualificar um crime “tentado”, com os agravantes de violência e grave ameaça. “Dizer que o crime começou em uma live sem violência é subverter a legislação penal”, afirmou.
O advogado também mencionou que a reunião entre Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa, general Freire Gomes, e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica reconheceu a inconstitucionalidade de uma possível decretação de Estado de Defesa e ou o estabelecimento de Garantia da Lei e da Ordem. Villardi afirma que essa foi a razão do projeto não ter sido seguido.
Os pedidos da defesa
O principal pedido dos defensores do ex-presidente é a absolvição de todos os crimes apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Caso Bolsonaro seja condenado, os advogados querem a diminuição das penas propostas pela Procuradoria, com o afastamento dos agravantes do crime de organização criminosa e o benefício da desistência voluntária –quando o réu desiste de executar o crime.
Os advogados pedem o reconhecimento do “cerceamento de defesa”, por um suposto acesso incompleto às provas da investigação criminal, e a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. A defesa alega “nulidade e imprestabilidade da delação premiada, uma vez verificado o vício de vontade, bem como omissões, falhas, seleções ou ainda ambiguidades”.
Nas alegações finais entregues em 13 de agosto, a defesa diz que Bolsonaro é “inocente de todas as imputações formuladas na denúncia” e que “não existe prova do golpe imaginado pela acusação”. Segundo os advogados, qualquer conduta mencionada na ação penal se limita a atos preparatórios ou ideias não concretizadas, como reuniões e conversas descritas como “brainstorm”.
A federação partidária formada pelo União Brasil e pelo PP anunciou nesta terça-feira (2) que filiados aos partidos devem deixar cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O anúncio foi feito pelo presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e pelo presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Nogueira e Rueda acertaram os detalhes do comunicado público após conversarem diretamente com os ministros do Turismo, Celso Sabino (União-PA), e do Esporte, André Fufuca (PP-MA).
Os ministros vinham defendendo permanecer por mais tempo nos cargos, mas os comandantes das legendas consideraram a situação insustentável. Eles deixaram claro que, se não saíssem, Fufuca e Sabino seriam expulsos das respectivas siglas.
Ao serem questionados sobre o prazo para que as renúncias aos cargos no governo sejam feitas, o presidente do União afirmou que o prazo está “dado como hoje”. No entanto, o presidente do PP, Ciro Nogueira, disse que dependerá do “bom senso” de cada um.
Mesmo sendo considerados parte da cota do União Brasil, os ministros do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e das Comunicações, Frederico Siqueira, devem ser poupados nas mudanças.
Isso porque eles não são filiados aos partidos atualmente e são apadrinhados pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP).
Os presidentes não comentaram a situação do presidente da Caixa, Carlos Vieira, tido como um indicado do ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), uma das lideranças do PP.
A decisão de Nogueira e Rueda também foi tomada após reunião, na manhã da segunda-feira (2), com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, onde ficou acertado que haverá também uma defesa pública do PP e do União a projetos que buscam garantir anistia aos condenados pelo 8 de janeiro.
Relação com o governo
A avaliação interna União Brasil é de que a situação se tornou insustentável após o presidente Lula dizer que o presidente do partido não gosta dele, nem do governo. Lula disse que também não gosta de Rueda.
Após a fala de Lula, Antonio Rueda soltou uma nota rebatendo o presidente.
“A fala do presidente evidencia o valor da nossa independência e a importância de uma força política que não se submete ao governo”, dizia trecho da nota.
A fala aconteceu durante reunião ministerial em que Lula também cobrou os ministros do União Brasil e do Progressistas a tomarem lado e saírem em defesa do governo.
Leia o comunicado:
“Comunicado da Federação União Progressista
Informamos a todos os detentores de mandato que devem renunciar a qualquer função que ocupem no governo federal.
Em caso de descumprimento desta determinação, se dirigentes desta Federação em seus estados, haverá o afastamento em ato contínuo. Se a permanência persistir, serão adotadas as punições disciplinares previstas no Estatuto.
Esta decisão representa um gesto de clareza e de coerência. É isso que o povo brasileiro e os eleitores exigem de seus representantes.
Monitoramento realizado pela Quaest nas redes sociais a respeito do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus nesta terça-feira (2/9). A apuração verificou que a hashtag #BolsonaroFree gerou o maior volume de menções contrárias ao julgamento, com 64%.
O monitoramento apurou que dentro da narrativa pela liberdade de Bolsonaro, uma publicação da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), na rede social, X foi a que teve o maior alcance (2.254.218). A senadora publicou um texto no qual aponta o que ela considera fraudes no processo e pede a suspensão do julgamento.
Uma publicação do Metrópoles no Instagram, com sentimentou neutro, foi a terceira em número de alcance nas redes, com 214.768. Na rede social X, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) foi o autor da segunda maior publicação em número de alcance: 920.972.
As publicações que comemoram a realização do julgamento representam 19% do total, conforme a Quaest. O baixo volume é atribuído, pelo instituto, à uma ausência de coordenação na mobilização.
Contra o julgamento de Bolsonaro, destaca-se a tag “#Bolsonarofree”. Já as menções que comemoram o julgamento são pulverizadas. As principais delas são: “#Bolsonarocondenado”, “soberania é justiça” e “BolsonaroNaCadeia”.
A Quaest destaca ainda que houve um pico de buscas sobre o julgamento no Google, principal buscador da internet. A procura pelo assunto teve como foco o interesse em assistir à sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).
As menções sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro alcançaram 746 mil registros até às 16h30 desta terça. Apesar de ser um tema quente nas redes, a média por hora ficou atrás de outros dois eventos importantes: operação PF contra Bolsonaro (72 mil), em 18 de julho e prisão domiciliar de Bolsonaro (51 mil), em dia 4 de agosto.
Quem acredita em golpe com venda de pipoca e algodão doce, sem armas, sem feridos e sem Exército tem que ser classificado como mentalmente incapaz 😂 virou zumbi da globo kkkkkk
EXISTE ALGUMA SEMELHANÇA ENTRE ESSES DOIS CASOS? É SÓ UMA DÚVIDA, APÓS OUVIR TAGLIAFERRO, NENHUMA ACUSAÇÃO A NINGUÉM.👇👇👇
➡️GUILHERME AMADO
👀👀👀Exclusivo. Empresários bolsonaristas defendem golpe de Estado caso Lula seja eleito; veja zaps
Empresários apoiadores de Jair Bolsonaro atacam STF, TSE e defendem ruptura em caso de vitória de Lula. Série de reportagens começa hoje. 👺O que aconteceu?
➡️ GUILHERME AMADO
👀👀👀Investigado, Martins teve entrada registrada nos EUA e depois evaporou
Documento em site de governo americano diz que Filipe Martins entrou em Orlando no fim de 2022. 👺 O que aconteceu?
Não houve golpe nem trama golpista, no dia 08 de janeiro de 2023, houve uma manifestação popular e democrática contestando o resultado das eleições. O verdadeiro golpe vem sendo articulado e gradativamente executado desde 2019 pelo Supremo Tribunal Federal em uma parceria com o Partido do Trabalhadores e seus puxadinhos.
Foto: via G1
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