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Judiciário

Nunes Marques vota a favor do marco temporal sobre terras indígenas, e Moraes pede vista do processo

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Foto: Fellipe Sampaio – 05.nov.2020 / SCO – STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (15) a favor da tese do chamado marco temporal sobre terras indígenas. Após o posicionamento, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo, alegando que Nunes Marques apresentou novos temas que precisam de análise.

O julgamento agora está empatado em 1×1. A vice-presidente do Supremo ministra Rosa Weber, que conduz a sessão, suspendeu a votação, que deve ser retomada ainda hoje. A pauta do Supremo desde 26 de agosto.

Segundo a medida, a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.

Na sessão do dia 9, Edson Fachin, relator da matéria, votou contra o marco temporal.

Fachin defendeu na sustentação de seu voto que posse indígena é diferente de posse civil. Segundo ele, os direitos das comunidades indígenas “à luz da Constituição constituem direitos fundamentais que garantem a condição de existência e vida digna aos índios”.

“Ao reconhecer sua organização, costumes, línguas, crenças, tradições e direitos sobre as terras que ocupam, a Constituição tutela aos indígenas brasileiros direitos individuais e coletivos a serem garantidos pelos poderes públicos por meio de políticas que preservem a identidade do grupo, seu modo de vida e tradições”, disse Fachin.

Após o voto de Nunes Marques, é esperado que outros ministros, em ordem do mais novo ao mais velho no Supremo, votem na sequência.

Indígenas contrários ao marco temporal

Indígenas são contrários ao chamado marco temporal, alegando que a medida pode acabar com os processos de demarcações em curso e até revogar o direito já adquirido sobre terras indígenas. Já ruralistas e o governo Bolsonaro são favoráveis ao tema.

Não houve demarcações de terras indígenas desde que Jair Bolsonaro (sem partido) chegou à Presidência da República, em 2019. Além disso, processos de demarcação já iniciados em governos anteriores foram paralisados.

O STF ouviu 39 sustentações orais de partes interessadas no processo. Entre elas estão mais de 30 entidades divididas entre a rejeição ou a defesa da tese do marco temporal.

Uma delas foi a do procurador-geral da República, Augusto Aras, que alegou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) é contrária à tese do marco temporal.

O que é o marco temporal

No STF, está sendo julgada a ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng, que, segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, em Santa Catarina, após a data de promulgação da Constituição.

O recurso tem repercussão geral, pois o julgamento do tema permitirá a resolução de mais de 80 casos semelhantes que podem ser suspensos em outras instâncias da Justiça brasileira.

Além disso, hoje no Brasil, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas que estão em aberto. A decisão pode definir o rumo desses processos.

CNN Brasil

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Judiciário

Justiça arquiva investigação contra Lula e demais investigados por tráfico de influência a favor da OAS

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Foto: Reprodução

A juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª. Vara Federal de São Paulo, determinou o arquivamento da investigação que acusava Lula de tráfico de influência internacional para favorecer a empreiteira OAS. As acusações, que também incluíam o crime de corrupção, foram feitas com base na delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.

Na decisão, a juíza diz que não há elementos mínimos para dar continuidade à investigação e que os crimes imputados a Lula já teriam prescrito. Ela atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente. Os advogados do petista, Cristiano Zanin e Vanessa Teixeira, apontaram que nenhuma pessoa ouvida pela Polícia Federal confirmou a versão apresentada por Léo Pinheiro no momento de sua delação premiada. O empreiteiro havia dito em seu acordo que Lula teria sido contratado pela OAS para realizar uma palestra na Costa Rica a fim de influenciar os dirigentes daquele país a fazer negócios com a construtora.

Posteriormente, porém, o próprio Pinheiro negou pagamento de vantagem indevida ao ex-presidente Lula em novo depoimento.

“Decorridos mais de seis anos entre a data dos fatos (2011) e o presente momento, constata-se a prescrição da pretensão punitiva estatal de todos os delitos aqui investigados em relação a LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Ainda assim – e bem como com relação aos demais investigados não se faz presente justa causa para a continuidade das investigações, diante dos parcos indícios coletados”, escreveu Maria Carolina Ayoub.

A investigação também envolvia o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto e o ex-executivo da OAS Augusto Uzeda, além de Léo Pinheiro.

Esse é o 19º procedimento de investigação instaurado contra Lula com base em acusações da Lava Jato que foi arquivado. O único processo aberto contra o petista é relativo à compra de caças suecos.

– Esses fatos confirmam que o ex-presidente foi vítima de lawfare, como sempre afirmamos. Revela, ainda, que a Lava Jato colocou em xeque o Estado de Direito ao realizar delações premiadas sabidamente descabidas com o nítido objetivo de atingir e aniquilar alvos pré-definidos. – afirmou o advogado Cristiano Zanin.

Bela Megale – O Globo

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Opinião dos leitores

  1. Esse nosso país não tem jeito mesmo, só o que faltava mesmo. A OAS, envolvida em centenas de processos por corrupção ativa e passiva com uma dívida de mais de 8 BILHÕES, Leo Pinheiro confeço vários crimes juntamente com LULADRAO e agora mais um crime prescrito, e desse jeito um a um esses safados vão se livrando dos crimes cometidos.

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  2. Só falta algum juiz ou Ministro do STF, promover o CorruPTo-mor a patrono da Justiça e da Honestidade, pois segundo o próprio Bebum e corruPTo, não existe alma mais limpa e honesta que a dele.

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  3. Ninguem sabe qual dos dois chefes politicos brasileiros mais notáveis da atualidade Jair Bolsonaro ou Luiz Inácio(Lula) mais mentem,dos dois líderes ninguém sabe quem realmente seja o pai da mentira ou os dois mentem por igual,os dois prometem mas não cumprem,o povo do Brasil idolatra duas cobras criadas com língua enganadora,ambos ídolos políticos com indícios de enriquecimento ilícito e de suas famílias com recursos públicos ou com recursos da iniciativa privada ou de ONGs.

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  4. Esse estar morto, tanto faz preso como $olto, a marca de LADRAO, ja estar patenteada, nao tem quem apague, e já estar chegando mais umaS para a ficha limpa, RECEITA FEDERAL, COMPRA DOS JATO$………. a ficha é extensa

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  5. Pronto essa decisão, coloca a juíza no panteão da sabedoria, ela consegue os Holofotes sua direção e obviamente os ladrões somos nós. Neste país incrível, cadeia só serve mesmo para os desafortunados que não conseguem ser políticos.

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  7. Eu acredito que a próxima decisão, deveria ser a nomeação de Lula para o STF. Aí a corte ficaria completa.

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    1. Sera que nem uma das maracutaias jurídicas de Moro e Dallagnol VAI COLAR? O gado berra, o gado pira

    3. Teve um colega que fez o seguinte comentário “daqui a pouco vão descobrir que o ladrões somos nós”, soque isso não vai adiantar, a Marca de LADRAO já está patenteada e aí é correr para o abraço.

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Economia

Plenário do STF forma maioria a favor da lei de autonomia do Banco Central

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Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da lei de autonomia do Banco Central nesta quinta-feira (26).

O plenário retomou nesta tarde o julgamento de ação movida pelo PT e pelo PSOL, que questiona o projeto aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro deste ano.

Relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski votou contra a autonomia do BC na quarta-feira. Segundo ele, “houve alteração na medida que busca tirar este órgão da órbita da presidência da república. A lei ao dispor sobre nomeação e exoneração dos presidentes e diretores, por ter vindo de iniciativa parlamentar, violou a Constituição.”

No mesmo dia, o ministro Luís Roberto Barroso discordou do relator ao dizer que a lei em questão é constitucional e que as instituições devem servir ao país e não a governos. Nesta quinta, os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Carmem Lúcia concordaram com Barroso.

A ministra Rosa Weber votou com o relator quanto à inconstitucionalidade formal da lei. “Entendo vício de iniciativa, da aprovação de proposição parlamentar. Por isso, e na inviabilidade de entender sanado o vício detectado em tema insuscetível à Constituição, declaro a inconstitucionalidade formal da lei complementar sem emitir juízo de valor quanto à escolha efetuada pelo parlamento”.

O que muda?

A principal mudança das novas regras é a adoção de mandatos de quatro anos para o presidente e diretores do BC, que ocorrerão em ciclos não coincidentes com a gestão do presidente da República.Hoje, sem um prazo definido, o líder do Executivo pode nomear o presidente do BC e retirá-lo do cargo quando quiser.

Para os defensores da proposta, essa regra blinda a política monetária de influências político-partidárias e traz mais credibilidade ao BC frente aos investidores estrangeiros.

A discussão vem enquanto o país passa por um momento de escalada da inflação, o que exige da autarquia federal ação por meio da política monetária, para tentar controlar os preços. A ferramenta usada nesses casos é a alta da taxa básica de juros, visando reduzir a quantidade de dinheiro em circulação.

O medo de investidores é que, diante da necessidade de subir os juros, o BC seja influenciado a não fazê-lo, como já aconteceu no passado. Uma interferência do tipo desancoraria as expectativas do mercado e acabaria prejudicando a economia.

CNN Brasil

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Judiciário

Associação de Procuradores emite nota sobre decisão do TRF5 a favor de Flávio Rocha e nega que houve absolvição em caso contra procuradora do RN: “prescreveu”

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Foto: Reprodução/Justiça Potiguar

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) emitiu nota acerca da decisão do TRF5 no processo envolvendo o empresário Flávio Rocha e a procuradora Ileana Neiva. Os procuradores reforçam que o empresário não foi absolvido, apesar da prescrição de punabilidade. Confira abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO – ANPT, entidade que congrega e representa os(as) membros(as) do Ministério Público do Trabalho, vem publicamente esclarecer, acerca da decisão proferida, no último dia 06 de abril, nos autos da Ação Penal nº 0809937-49.2017.4.05.8400, proposta pelo Ministério Público Federal, que a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, diversamente do que afirmaram alguns veículos de comunicação, não absolveu o réu, o Sr. Flávio Rocha, da prática do crime de injúria que lhe havia sido imputada, em virtude de ofensa à honra da Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho.

Aquele Órgão Judiciário, na verdade, especificamente quanto ao referido crime, declarou prescrita a pretensão punitiva estatal, pelo tempo decorrido entre a data da prolação da sentença condenatória e a do julgamento das apelações subsequentes, solução jurídica prejudicial ao exame do mérito, substancialmente diversa da improcedência e, pois, da absolvição.

A ANPT esclarece, ainda, que seus associados e associadas gozam de independência funcional, como garantia constitucional da Sociedade, essencial à defesa eficiente e resoluta, no âmbito das relações de trabalho, da ordem jurídica, da democracia e do interesse público, bem como que a valorosa Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, associada desde o ingresso no Ministério Público do Trabalho, em 25 de junho de 1997, agiu, como sempre, no exercício das suas atribuições ordinárias e em estrito cumprimento dos seus deveres funcionais.

Esta Associação espera que, conforme se impõe em um Estado Democrático de Direito, os dados e informações veiculados na Imprensa efetivamente correspondam à realidade, assim como que todos os atores sociais, apesar da possível divergência de teses, convicções e interesses, observem o respeito e a urbanidade exigíveis, pois a liberdade de expressão, como os direitos em geral, encontra limites no princípio da dignidade da pessoa humana.

A ANPT reafirma, finalmente, que, em defesa das premissas ora enunciadas, jamais hesitará na adoção das providências necessárias à preservação dos direitos, garantias e prerrogativas institucionais dos associados e associadas, tal como expressamente determina o inciso II do art. 2º do seu Estatuto.

Brasília, 08 de abril de 2021.

JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO/LYDIANE MACHADO E SILVA

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO

Presidente/Vice-Presidenta

Com Justiça Potiguar

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Opinião dos leitores

  2. Oushhh… se ngm pode ser considerado culpado sem uma condenação transitada em julgado.

    Culpado ele não foi então, logo, é inocente. Esse povo precisa estudar mais.

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Diversos

Potiguares fazem abaixo-assinado a favor da abertura das escolas

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O decreto nº 30.419 de prevenção ao coronavírus, editado pelo governo do estado em conjunto com a prefeitura de Natal, determinou, dentre outros, o fechamento de todas as escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte no período inicial de 20 de março a 2 de abril.

Tendo em vista a insatisfação com o decreto, o Movimento Escola é Essencial criou um abaixo-assinado pela plataforma Change.org direcionado ao poder público do estado do Rio Grande do Norte tendo. O objetivo é transferir o ensino para a categoria de atividade essencial, conseguindo assim o funcionamento das escolas durante a vigência do decreto.

O abaixo-assinado é voltado à governadora do estado, ao secretário estadual de Educação, ao prefeito de Natal, a deputados e a vereadores e tem o intuito de alcançar 15 mil assinaturas, já tendo conseguido mais de 10.600 pessoas até o momento.

O texto inicial do movimento diz: “o fechamento das escolas implica numa visão distorcida, a qual não a considera como serviço essencial. Neste sentido, solicitamos a liberação imediata para aulas presenciais, por entendermos que a Escola é uma atividade essencial na vida das crianças e adolescentes, assim como das famílias trabalhadoras, que precisam de lugar seguro para deixar seus filhos”.

O abaixo-assinado pode ser acessado no www.change.org/p/governadora-do-estado-do-rio-grande-do-norte-sra-fátima-bezerra-movimento-escola-é-essencial

Blog da Juliska 

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Opinião dos leitores

  2. As escolas principalmente públicas nem pia para lavar as mãos tem aos irem ao banheiro, imaginem álcool e outros insumos de higiene, novelos de poeira voam pelas salas. As escolas privadas mascaram todos os dias os números de funcionários doentes e afastados para continuarem funcionando, isso só irá acabar quando os filhos de pessoas de alto poder aquisitivo começar a morrer, o que não está longe.

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  3. Mais da metade dos pais que assinaram esse abaixo assinado nunca foram numa reunião de pais. Passa o ano todo e nem sabe a série, o nome da escola e nem o nome do professor.🤦🤦

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  4. faz 1 ano que os professores estão de Ferias a mamada vai acabar recebendo sem trabalhar agora deixa falta o salario deles pra ver se não vai aglomera fazendo protestos geração dos sindicatos comunistas.

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  7. Um absurdo as escolas serem equiparadas com outros comércios, ficou claro que as escolas são ambientes muito seguros e que o fechamento trás problemas sociais muito grandes, já está na hora dos governadores e prefeitos olharem para a educação de uma forma mais seria e menos demagoga, os professores da rede publica já provaram que não estão interessados em voltar a trabalhar, até renegar a importância da escola já tentaram, vamos abrir os olhos e não permitir o fechamento das escolas, quem está pagando esse custo são as crianças e o jovens.

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  8. Façam também abaixo assinado para fazer mais cemitérios.E quando faltar oxigênio para as vítimas mandem.para casa dos empresários.Se abrir escola abram.tambem academias que é menos arriscado.

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    1. Os pais desesperados p se livrarem dos filhos, nem q eles morram. Pronto falei

  12. O que esperar da educação no RN, quando o sindicato dos professores luta judicialmente para que o ensino não seja considerado atividade essencial? É inacreditável!

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  13. Como essa gente que segue o jegue é fria e calculista, não é atoa que pertence ao escritório do ÓDIO.

    Responder

  14. Grande parte dos professores da Rede pública de ensino, estão dando aulas na rede privada.
    Eu sou a favor de cortar 50% dos salário dos servidores da educação .

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  16. Vacina, vacina, vacina, vacina, vacina…
    Após vacinar os docentes podem abrir todas as escolas…antes, não!

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    1. A sua vida é mais importante dia funcionários de ; supermercado, farmácia, posto de gasolina, etc , deixa de ser VAGABUNDO e volte a trabalhar VADIO , ganhar se trabalhar é coisa de VÁ GA BUN DO

  18. Se as aulas voltarem, os "PROFESSORES" MILITANTES entram em greve!! Acorda Brasil!!🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷

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    1. Questão é vacinar logo os professores e funcionários das escola aí sim tudo ok.
      Pois a maioria dos pais não se cuidam na prevenção acaba efeito dominó, uma criança infelizmente se infecta por causa dos pais, fica assintomáticos passa para os coleguinha daí ja começa o efeito dominó com os professores, funcionários e os pais dos alunos que sempre tiveram preocupação em se prevenirem. Governadora não tem culpa, se for culpar culpe o presidente por decisões tardias a favor da vacina

    2. Conversa mole desse Willian!!!
      Como vc sabe que A MAIORIA dos pais não se cuidam?
      Tem que ter aulas sim, pra evitar que os alunos escrevam um português tão fraco como esse seu.
      Outra coisa: no dia que ANVISA aprovou vacina presidente comprou e foram distribuidas em 24h.

    3. DECO – Já começa no ataque, falando do meu português, quem não tem argumento ataca o argumentador !!!

      Assuma que dói menos, foi graças a o Dória que a maioria da população foi vacinada pois o presidente não estava nem aí pra vacina, foi só lula aparecer q bolsonaro virou a favor da vacina, da mascara, Lula mesmo sem ser presidente tem conseguido fazer o bem, o ruim foi a roubalheira do governo dele que tem q assumir, faça como eu assuma os erros, deixe de ser idiota a atacar, passar bem.

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Judiciário

Maioria do STF deve votar contra ação de Bolsonaro e a favor de manter medidas restritivas de estados

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Foto: Fabiane de Paula

O blog apurou que já há maioria entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para negar ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e da transmissão da Covid-19.

Nas palavras de um integrante da Corte, a tendência é que o STF “manterá a decisão que autoriza os governadores” a decretar essas restrições. Nesse sentido, o Supremo vai seguir a jurisprudência decidida no ano passado de autonomia de estados e municípios para o enfrentamento da pandemia.

A ação que o presidente Jair Bolsonaro moveu também defende que o Supremo reconheça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decreto, necessitando para tanto de lei específica que passe pelas casas legislativas.

O relator da ação deve ser definido nesta segunda (22) ou na terça-feira (23). Ministros defendem que, por se tratar de uma peça movida pelo presidente da República, a discussão seja feita no plenário da Corte.

Blog do Gerson Camarotti- G1

 

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Opinião dos leitores

  1. E essa gente ainda tem a cara-de-pau de tentar culpar o presidente pelos insucessos. Desde o início desse vírus que fazem o que querem, autorizados pelo STF. Usam a epidemia para fazer política e tentar atingir o governo Bolsonaro, enquanto desviam o dinheiro repassado para estados e municípios. E o povo segue sofrendo.

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  5. STF esculhambado. Antes de o processo ser distribuído já se sabe o resultado, inclusive a proclamação desse resultado, no caso, por maioria. É para achincalhar ou não é?

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  6. silva15 – O regime hj, no RN, é Ditatorial, pq não respeita o direito individual da pessoa humana, conforme fundamentado no Art 5o. da C. Federal, ou seja: Direito à vida, direito à propriedade, a liberdade ETC.

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  7. É ruim!!
    Vai continuar o que agente ja está vendo.
    Mas é normal isso do STF.
    Ja fiseram duas vezes, então já é esperado.
    Bom pra Bolsonaro que se ausenta de qualquer culpa desse desmantelo vivido nos dias de hoje a onde até toque de recolher, tá existindo sob vigilância emplacada da Polícia.
    Né brinquedo não esse país.
    É muitos anos de vícios.
    Quando cortam, o ai ai ai, é grande.
    Muitos atrás das tetonas de novo.
    Muitos!!

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  8. Esse PRESIDENTE é mais fraco que caldo de biloca. Se tivesse encarado a fera quando NOMEOU o DG da PF e voltou atrás com medo do STF,nada disso estaria acontecendo. Agora com os filhos tudo bichado com atos de corrupção está nas mãos deles. Deveria ter simancol e pedir para sair antes que se abaixe mais.

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  12. Alguém esperava alguma diferente dessa decisão?
    O STF já firmou entendimento desde maio de 2020 que TODA RESPONSABILIDADE PELO COMBATE A PANDEMIA É DIRETAMENTE DOS GOVERNADORES E PREFEITOS.
    Assim o que der certo, mérito dos governadores e prefeitos.
    O que saiu errado, NUNCA SERÁ CULPA dos governadores e prefeitos, e sim, e só de Bolsonaro.
    Assim anda o Brasil e o discurso de todos que sofrem com a abstinência dos recursos públicos e distribuição de cargos.

    Responder

    1. Bebê, certamente você não leu a decisão. Deve fazer parte da horda bolsonarista. Foi decidido que há competência CONCORRENTE! Mas omitindo preferiu reconhecer sua incapacidade e se omitir da responsabilidade! A verdade, infelizmente, é essa.

    2. Não sei que competência concorrente é essa de que vcs falam, que alguém exclui alguma coisa e o outro agente não pode mitigar. A competência do GF só ficou para sair distribuindo recursos. A dos GEs e GMs de fazer média.

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Judiciário

Relator de caso no STF, Marco Aurélio conclui voto a favor de depoimento por escrito de Bolsonaro

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Foto: Nelson Jr/ SCO-STF/Montagem

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu seu voto a favor de que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito no inquérito que apura se houve tentativa de interferência na Polícia Federal.

Marco Aurélio é o relator substituto do recurso em que a Advocacia-Geral da União pede para o depoimento do presidente ser feito por escrito. Na quarta-feira (23), Marco Aurélio liberou o caso para análise no plenário virtual (onde todos os ministros votam remotamente) e inseriu seu voto no sistema interno do STF. A TV Globo teve acesso ao documento.

O relator original do caso, ministro Celso de Mello, havia ordenado o depoimento presencial. Como Celso de Mello está de licença médica até o fim desta semana, Marco Aurélio assumiu, como preveem as regras regimentais.

Celso de Mello havia argumentado que as explicações por escrito são permitidas aos chefes dos três poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas, não quando na condição de investigados ou réus. Nesse caso, Bolsonaro é investigado.

Segundo o documento obtido pela TV Globo, Marco Aurélio vai defender que o presidente tem a prerrogativa de depor por escrito mesmo quando figura como investigado num inquérito.

Na sua argumentação, Marco Aurélio, ressaltou que um testemunha, quando é convocada a depor, precisa se comprometer a falar a verdade. Se mentir, pode responder criminalmente. Já o investigado não é nem mesmo obrigado a falar, podendo se reservar ao direito de permanecer em silêncio. Por isso, segundo o ministro, o depoimento do investigado pode ser por escrito.

“O sistema não fecha. Como testemunha, é possível o depoimento, por escrito. Como envolvido não o é. A paixão é traiçoeira e, no campo jurídico, reflete a mentira, sendo merecedora da excomunhão maior, já que processo não tem capa, tem conteúdo. Indaga-se, sob o ângulo até do bom senso – e direito, instrumental ou substancial, é bom senso”, afirmou.

Marco Aurélio cita que os colegas Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já tiveram esse mesmo entendimento.

O recurso da AGU vai ser analisado pelo plenário virtual do STF entre os dias 2 e 9 de outubro.

O ministro ressaltou que não cassou a decisão de Celso de Mello que determinou o depoimento presencial do presidente. Marco Aurélio disse que atuou “por cautela”, uma vez que a Polícia Federal havia intimado o presidente a prestar esclarecimentos entre os dias 21 e 23 deste mês.

Marco Aurélio argumentou que, diante da dúvida se o depoimento deve ser presencial ou por escrito, o melhor é esperar uma definição do plenário da Corte. Para ele, o “colegiado está acima dos integrantes, pouco importando antiguidade”.

O ministro também criticou indiretamente a inclusão do ex-ministro Sergio Moro como investigado, como requereu o procurador-geral da República, Augusto Aras.

“Na visão geral, este inquérito fez-se voltado a objetivo discrepante da finalidade – aplainar campo a certa responsabilidade por denunciação caluniosa [eventual implicação a Moro]. Recuso-me a acreditar nessa premissa. O Ministério Público atua em defesa e proteção da sociedade, tendo a primazia da ação penal pública incondicionada. Assim o vejo. Assim deve parecer. Assim o é”, concluiu.

G1

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Opinião dos leitores

  2. É melhor ter depoimento por escrito que não ter nada, pois o Mito pode ficar calado (o que é difícil) ou nem aparecer para interrogatório.
    O Ministro Celso de Mello ficou magoadinho quando defendeu-se o fechamento do STF , que, segundo um dos filhos de Bolsonaro, poderia ser feito por um Cabo e um Soldado.
    Acho que o Celso de Mello não deveria nem participar desse processo por estar envolvido negativamente com o investigado. Como se fosse um erro de halo.

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Diversos

VÍDEO: Contra reforma da previdência de Bolsonaro, Jean Paul Prates agora é a favor da estadual

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A reforma da previdência para os servidores estaduais será votada nesta quinta-feira(24), em primeiro turno, pela Assembleia Legislativa. Após o governo Fátima decidir não seguir a reforma do governo Bolsonaro, o Estado se vê neste momento em um cenário curiosamente delicado que no projeto sancionado pelo governo federal em 2019.

Além da governadora, que antes de assumir o Estado era contra a reforma, o senador Jean Paul Prates(PT-RN) também classificava o projeto como “ruim e não necessário”, e atualmente apoia a mesma, que castiga o servidor em moldes mais severos que do projeto sancionado pelo governo Bolsonaro.

Trecho acima, em entrevista do senador petista a Diógenes Dantas, na 96 FM, no período da discussão e votação da reforma do governo federal, contrasta com o cenário atual.

Lembrando, Jean Paul foi uma das vozes mais eloquente contra a reforma do governo federal.

O famoso Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.

VEJA MAIS –  Reforma da Previdência: como votaram os senadores, com relação ao texto principal, em segundo turno

 

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  2. Essa cambada do PT não tem jeito mesmo, o negócio deles é ser contra em tudo que não for da conveniência deles, mesmo que poucos meses depois se contradizem e ficam de cara pálida, pense num magote de incompetentes.

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  3. Tinha alguma alternativa a não fazer a reforma ditadura que veio de Brasília? Ou não fazia ou ficava sem verba federal? Foi isso que ouvir a bancada do prefeito de Natal falar para diminuir o salario dos servidores de Natal congelados desde 2014 em menos 3%

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    1. Você nós enganar ou enganar a si próprio? Ou está afirmando isso para esconder a traição que o trabalhador do RN foi vítima por parte de Fátima Bezerra e Antenor Roberto? Na proxoma vez fique calado!

  4. O aposentado já pagou a vida inteira e terá que pagar novamente, mesmo quem ganha acima de 3.500,00 já contribuiu. Isso é um roubo oficializado. Quem está na ativa tudo bem, mas os aposentados é sacanagem das grandes.

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  6. Fátima Bezerra chama mulheres a se manifestarem contra reforma da Previdência

    A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), em face do Dia Internacional da Mulher, que será comemorado nesta quarta-feira (8), conclamou as mulheres de todo o Brasil a se manifestarem contra a proposta de Reforma da Previdência, que, segundo a senadora, é especialmente nociva a elas.

    Fátima Bezerra explicou que, ao fixar idade mínima de 65 anos para aposentadoria de todos, inclusive das mulheres, o governo não levou em consideração a dupla jornada de trabalho, os salários menores recebidos por elas e a violência de que são vítimas.

    https://senado.jusbrasil.com.br/noticias/436549401/fatima-bezerra-chama-mulheres-a-se-manifestarem-contra-reforma-da-previdencia

    Responder

  13. Essa comparação de posições contra a reforma da previdência federal e a favor da reforma da previdência estadual mostra o nível de canalhice dos membros do partido que virou quadrilha, é o famoso clube dos cafajestes!

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Saúde

Sindicato dos Médicos do RN é a favor do tratamento precoce com a hidroxicloroquina

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Foto: Ilustrativa/ENIVAL FERNANDEZ/AGÊNCIA PIXEL PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Em comunicado nesta quinta-feira(14), contra o lockdown, o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN)A posição do Sinmed/RN ainda destacou que é a favor do tratamento precoce com a hidroxicloroquina, como forma de evitar agravamento, e busca de leitos de UTI.

O Sinmed-RN ainda diz: “Medidas de isolamento devem contemplar grupos de risco como idosos e portadores de doenças crônicas graves”, diz trecho.

Veja mais: Em comunicado, Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) é contrário ao lockdown

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Opinião dos leitores

  1. A opinião é do Sindicato do Médicos!Quem tem autoridade para usar ou não o medicamento são os Médicos ou não?
    Se fosse opinião da CUT …
    Lockdown é atestado de incompetência de quem teve 50/60 dias para agir, recebeu grana para isso, e não fez nada.
    Sem atividade econômica o estado não arrecada e chegará a hora dos que vivem confortavelmente de salários públicos também entrarem na roda.

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  2. Sugiro aos que são contra o uso da hidroxicloroquina, de forma politiqueira, que, acaso venha a ser infectado e hospitalizado, declare por escrito ao hospital que não quer ser tratado com as referidas drogas.

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  3. O SINMED-RN não sabe organizar uma Liive, que dirá algo mais específico, como um estudo de metanálise acerca do caso. Pura bravata!
    Isso é politicagem de seu presidente que aspira uma cargo no legislativo há muito tempo.

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  4. ESSE É O MESMO "SINDICATO" QUE CONTRATOU A BANDA GRAFITH PARA UM SHOW EM FRENTE AO WALFREDO GURGEL. QUAL A CREDIBILIDADE DE UM ENTE DESSES?

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    1. Ei, paciencia. Que é que tem a ver o Grafitão aqui? E se o sindicato tivesse contratado Caetano Veloso, teria algum problema?

  5. Ignorância. Na medicina existe uma coisa chamada “baseada em evidências “. E baseado em evidências, a hidroxicloroquina tem salvado muitas pessoas. Da mesma forma, BASEADO EM EVIDÊNCIAS, e também afirmado pela OMS, o isolamento não tem dado bons resultados, além de trazer riscos como abuso de crianças, aumento de violência doméstica e empobrecimento da população, que juntos matarao muito mais que o COVID.

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    1. Você tem que parar de buscar suas evidências nos canais de YouTube bolsonaristas. A evidência global, publicada em revistas científicas, é que essa droga não tem efeito significativo contra o coronavirus, e que pode causar sequelas graves.

    2. Tem efeitos positivos sim. Nos estágios iniciais. Não pra entubado. Se informe.

  6. Desde quando sindicato exerce papel científico? Se fosse a opinião (e olhe que opinião não é argumento) de uma associação médica, ainda que uma dessas confrarias que se reúnem para discutir frivolidades, eu ficaria calado. Mas um sindicato… É muita falta do que fazer.

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    1. Qualquer pessoa pode fazer uma afirmação cienticamente válida.

    2. É por aí, cadê uma revisão da literatura de todos essas pesquisas recentes, com double-blind peer review?
      Sou contrário ao lockdown, mas parece que a população tocou o foda-se para quarentena, acreditando na panaceia das máscaras. Se desde o dia 17/03 o pessoal tivesse rigorosamente respeitado, a situação seria bem diferente.

    3. Eu vejo como uma desonestidade intelectusl quando se atribui aos outros a crençs em soluções mágicas. Ninguém, por exemplo, tá dizendo que a cloriquina serve para todo s os casos

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Política

Deputado Kelps Lima adianta que votará a favor da reforma da Previdência

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Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) explicou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, porque a oposição ao Governo do Estado no Parlamento, não participa da Comissão Especial que vai analisar a Projeto de Emenda Constitucional encaminhado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Segundo Kelps, os deputados da bancada oposicionista se mostraram contrários ao entendimento da bancada governista, que cobrou da Assembleia, além da maioria, a presidência e a relatoria da Comissão.

“A gente não topou fazer papel de fantoche”, afirmou Kelps, informando que só será aprovado, na reforma, o que a governadora Fátima Bezerra quiser. O deputado não tem dúvida que a reforma estadual será aprovada na Assembleia Legislativa, e até adiantou que não será contra sua aprovação. “Votarei a favor da reforma”, disse Kelps, ressaltando que a oposição vai analisar as emendas que serão apresentadas.

Em seu discurso o deputado Kelps Lima fez críticas à governadora e ao Partido dos Trabalhadores, e disse que faz política por vocação. “Farei pelos próximos 40 anos”, disse Kelps, defendendo que o debate sobre reforma da Previdência seja “o mais amplo possível”. Ele justificou que a Previdência é um assunto que está sendo rediscutido em todo o mundo e que “é legítimo que as pessoas tenham propostas diferentes”.

ALRN

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Opinião dos leitores

  1. Decepcionado com você Kelps, Vai votar a favor de uma reforma que é totalmente pior do que a de Bolsonaro. O que você não faria se fosse Prefeito sobre a reforma da previdência do município.

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  2. Com esse voto a favor dessa nefasta reforma da morte de Fátima você se assume um esquerdista e não terá meu voto para prefeito de Natal

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  3. Não poderia esperar outra coisa vinda deve Kelps. Mais o que é sei tá guardado. Sou servidor de Natal e meu voto você não terá. Se vc esta fazendo isso agora com os servidores d estado o que não faria se fosse Prefeito de Natal .

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Judiciário

STF: Ministra Cármen Lúcia deu o 5º voto a favor da prisão após 2ª instância

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Foto: via G1

A ministra abriu seu voto dizendo que é preciso respeitar quem pensa diferente e que o respeito a todas as posições faz parte da democracia. “O contraditório é do direito porque é da vida. Quem gosta de unanimidade é ditadura. Democracia é plural, sempre”.

A ministra afirmou ainda que não se trata de tema simples porque a Corte já está dividida sobre isso há mais de uma década. Ela lembrou que, em 2009, ficou vencida quando o Supremo autorizou só prisões após trânsito em julgado. A posição mudou em 2016.

O STF retoma nesta quinta-feira(07) o julgamento sobre a validade de prisão após condenação em 2ª instância. Dos onze ministros, três ainda vão apresentar seus votos: Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Carmem Lúcia foi a primeira a fazer seu manifesto.

Este é o 4º dia de sessões do julgamento sobre o tema, que começou em 17 de outubro. Sete ministros já votaram: 5 a favor (Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Carmem Lúcia), e 3 contra a prisão (Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski).

Com informações do G1

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Política

Veja quem votou a favor e contra o título de cidadão natalense ao deputado Eduardo Bolsonaro

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Foto: Michel Jesus/Agência Brasil

Após longas discussões e debates acalorados, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (6), por 17 votos a favor 7 contra o título de cidadão natalense para o Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL).

O projeto foi proposto em setembro pelo vereador Cícero Martins (PSL), que queria entrega-lo na passagem do deputado por Natal para participar do evento no Centro de Convenções, mas o regime de urgência para foi negado e o projeto teve que seguir o ritmo normal.

Veja quem votou a favor e contra o título de cidadão natalense ao deputado federal Eduardo Bolsonaro:

SIM

1 – Cícero Martins (PSL-RN)
2 – Eleika Bezerra (PSL-RN)
3 – Paulinho Freire (PSDB-RN)
4 – Sueldo Medeiros (PHS-RN)
5 – Dinarte Torres (PMB-RN)
6 – Aroldo Alves (PSDB_RN)
7 – Ary Gomes (PDT-RN)
8 – Bispo Francisco de Assis (PRB)
9 – Chagas Catarino (PDT_RN)
10 – Dagô Do Forró (DEM-RN)
11 – Dickson Nasser (PSDB-RN)
12 – Raimundo Jorge
13 – Preto Aquino (Partriota)
14 – Robson Carvalho (PMB-RN)
15 – Klaus Araújo (Solidariedade)
16 – Ney Lopes (PSD-RN)
17 – Érico Jácome (Podemos)

NÃO

1 – Divaneide Basílio (PT-RN)
2 – Fernando Lucena (PT-RN)
3 – Kleber Fernades (PDT-RN)
4 – Nina Souza (PDT-RN)
5 – Júlia Arruda (PDT-RN)
6 – Franklin Capistrano (PSB-RN)
7 – Maurício Gurgel (PSOL-RN)

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Opinião dos leitores

  5. Daí podemos tirar a conclusão de que os políticos nos prestam mais desfavor do que favor para a sociedade…. Botem eles nas mesmas condições de trabalho de um cidadão comum e vejamos o que poderão produzir (ponto eletrônico, desconto nos salários, etc…)

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Geral

Como deputado, Bolsonaro votou a favor de compra de jatinhos via BNDES, à época em que seu partido era base de apoio ao governo Lula

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Quando deputado federal pelo Partido Progressista (PP), em 2009, o atual presidente Jair Bolsonaro votou a favor do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que permitiu o financiamento de aviões da Embraer via BNDES.

No registro da Câmara dos Deputados, de 03 de novembro de 2009, consta que toda a bancada do PP, legenda que à época fazia parte da base de apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi favorável à MP 465/2009 — depois convertida na Lei 12.096/2009.

Na semana passada, o presidente afirmou que ia revelar quem comprou jatinhos com recursos do BNDES, ao abrir a “caixa-preta” da instituição.

“O anúncio vai expor gente que está dizendo que estamos no último capítulo do fracasso”, disse o presidente, numa referência ao apresentador de TV Luciano Huck, que, um dia antes usou essas palavras para criticar o governo federal.

Segundo o BNDES, no entanto, essa linha de crédito para a compra de jatinhos da Embraer foi criada em 2009, como parte do PSI, programa que foi aprovado pelo Congresso Nacional.

Nessa linha eram cobrados juros de 2,5% ao ano a 8,7% ao ano, inferiores à taxa básica de juros, a Selic para aquisição de bens de capital, máquinas, e financiamento à inovação tecnológica e exportações.

A diferença entre os juros cobrados do beneficiário e os juros que o governo paga no mercado significam que havia um subsídio implícito do Tesouro à operação.

O governo federal estava na época aprovando uma série de medidas de estímulo à economia para contrabalançar os efeitos da crise financeira global de 2008.

Foi por meio do PSI que passaram boa parte dos 400 bilhões de reais transferidos do Tesouro Nacional para turbinar os empréstimos do BNDES entre 2008 e 2014.

O programa foi renovado nos anos seguintes e encerrado em 2015. Em 2018, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) concluiu que o PSI “não teve impacto relevante na taxa de investimento no Brasil”.

Embraer

Na segunda-feira (19), o BNDES divulgou uma lista de 134 compradores de jatinhos da Embraer que contrataram financiamento no período de 2009 a 2014.

Entre eles está o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que, por meio da Doria Administração de Bens, financiou uma aeronave de R$ 44 milhões em 2010.

A lista inclui também R$ 17 milhões liberados para empresa do apresentador de TV Luciano Huck, a Brisair, em 2010, e mais R$ 39,7 milhões, em 2009, para a JBS, denunciada na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O maior valor, de R$ 77 milhões, foi contratado em 2013 pela CB Air Taxi Aéreo, do empresário Michael Klein, das Casas Bahia.

“A empresa Brisair, da qual sou sócio, comprou um avião produzido pela Embraer. Para tanto, fizemos um empréstimo transparente, pago até o fim, sem atraso. Tudo como manda a lei”, afirmou Huck para a Folha de São Paulo.

“A compra e o financiamento da aeronave foi feita por meio de um contrato absolutamente legal, sem vício, vantagem ou privilégio”, completou.

Exame

 

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Opinião dos leitores

  2. Totalmente tendenciosa, ele votou a favor do PSI, não da compra de jatinhos, EXAME mostra sua cara.

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  3. 8 meses

    desemprego
    recessão
    desmatamento
    incêndios criminosos na amazônia e pantanal
    agrotóxicos liberados
    destruição da educação pública
    ataques às universidades
    destruição do CNPQ
    fim das legislações de proteção ao trabalho
    …

    faltam só mais 40 meses.

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    1. O fato é que até agora o governo tem sido uma verdadeira "mãe" apenas para os mega- empresários e grandes especuladores do mercado financeiro. Se uma recessão se confirmar será terrível para todos nós.
      E nem o combate a corrupção está sendo coerente, pois o interesse é blindar os mais próximos do governo.

  4. Lá vem um Minion convicto da culpa do PT, se o Jair votou a favor e agora solta o verbo dizendo que nada sabia disso não é problema de Minion algum. A culpa sempre será do PT, taokey!?

    Aguardando novas pérolas miniônicas.

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  5. ELE NÃO VOTOU PRA ALGUEM COMPRAR JATINHO,ELE VOTOU NO PROGRAMA PSI, QUE TEORICAMENTE SERIA EM RELAÇÃO A INVESTIMENTO. POREM SE USARAM DESSE PROGRAMA PRA USO PARTICULAR A CULPA NÃO É DELE.

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  7. Esses dias postei que ele tava interferindo na PF e em outros orgãos e o gado "que interferência?? fake news!!". Será que agora com as palavras saindo da boca do próprio vão acreditar?

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    1. O governo petralha foi quem propôs a medida provisória, portanto, o PT foi quem patrocinou essa farra com os bilhões do suor do trabalhador brasileiro, e era enganada recebendo esmolas e migalhas, que acabava antes do fim do mês, enquanto que a elite beneficiada, está nos céus de brigadeiro a desfilar com o dinheiro que poderia está diminuindo o desemprego e a miséria da nação. E os tolos ainda tentam encontrar justificativa pra esses absurdos.

    2. Aprovar ou ter votado a favor é ser corrupto?
      Votar a favor é ser chefe de bandidos?
      Votar a favor é se mostrar membro de organização criminosa?
      Votar a favor é permitir que o órgão seja usado para fins de corrupção?
      Votar a favor é dar carta para o órgão se tornar meio de captação de apoio político?
      Votou a favor da possibilidade do financiamento, ponto.
      Se depois disso o órgão foi usado para financiar de forma imoral, subsidiária, para quem não precisa, como forma de capitar apoio político, não é problema do voto e sim do gestor.

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