STF resiste a endurecimento penal proposto por Bolsonaro

Em 9 de outubro, dois dias após o primeiro turno da eleição presidencial, em entrevista à rádio Jovem Pan, o então presidenciável Jair Bolsonaro anunciou: “Vamos entupir a cadeia de bandidos. Está ruim? É só não fazer besteira. Eu prefiro a cadeia cheia de bandidos que o cemitério cheio de inocentes”. A retórica flamejante da campanha ao Planalto do presidente eleito tromba com uma decisão de fevereiro de 2017 do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ocasião, a Corte decidiu, por sete votos a três, que o poder público tem a obrigação de indenizar presos em estabelecimentos superlotados. Nesse mesmo julgamento, os ministros declararam o “estado de coisas inconstitucional” dos presídios brasileiros, pelas condições precárias em que os detentos vivem.

Esse é apenas um exemplo da discrepância do discurso de endurecimento penal de Bolsonaro e decisões tomadas nos últimos anos pelo STF. Ministros da Corte ouvidos pelo GLOBO disseram que não mudarão a jurisprudência com o novo governo.

Segundo um ministro do STF, o endurecimento penal defendido pelo presidente eleito vai encontrar uma barreira no Supremo porque a superlotação dos presídios não permite uma política de encarceramento maciço. Dessa posição, segundo esse ministro, o Supremo não irá recuar.

Diante de decisões do Palácio do Planalto ou do Congresso que entrem em choque com o entendimento já fixado pelo tribunal, caberá à oposição, ou à Procuradoria-Geral da República (PGR), ajuizar ação na Corte para tentar reverter a medida. No julgamento, a posição tomada antes do governo Bolsonaro deve ser mantida pelo plenário.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cida disse:

    Quanta inversão de valores, bandido tem que ficar preso e sem direitos, foi escolha deles roubar, matar, estuprar, eles têm que arcar com as consequências.
    Se continuarem pagando para eles e a suas respectivas famílias eles continuarão no crime.
    Se eles continuarem recebendo enquanto presos, significa que são pagos para cometer mais crimes.
    Enquanto nós vítimas temos que continuar trabalhando e ralando para sustenta-los.

  2. Dilmanta disse:

    Cadeia ou presídio cheios? Simples !!! Solução para dois problemas: Construção de novos presídios, com diretriz eficiente e onde cada preso tem que trabalhar para se manter. Nada de vagabundo em hotel-prisão!!!

  3. Pom Peu disse:

    Um abaixo assinado do tamanho do Brasil, pedindo o feixamento dessa corte ou a aposentadoria desses velhinhos também dava certo. Já trabalharam de mais, tá passando da hora da aposentadoria.

  4. Aldemir disse:

    Muito simples: Novo Código Penal, Novo Código de Processo Penal, nova LEP, novo ECA. Mudando as leis, quero ver se o supremo vai fazer corpo mole!

  5. RUY Melo disse:

    Simples solução: apicar-se-á penas alternativas e uso de tornozeleiras, pois o próprio Código Penal prevê…..e assim prendem-se todos que cometerem delitos, com sanções mais pesadas para quem roubar dinheiro público

  6. Aroldo Pontes disse:

    Estão com pena. Leve esses vagabundos para a casa de vocês. E deixe eles dormirem com vossas esposas bando de miseráveis.

    Respeitam vagabundos e coloca a população toda em risco. Isso é inadmissível.

    • João Maria disse:

      Amigo Aroldo ainda teve gente que não gostou quando o filho do nosso presidente Jair Bolsonaro disse que bastava so um cabo e um soldado pra fechar esse circo que é esse supremo tribunal federal.

  7. João Chaves disse:

    Lastimável ver o maior órgão da justiça ter medo de fazer justiça.
    Perdeu a credibilidade e isso é a pior situação que se pode esperar de uma côrte.
    A atual composição do STF é a pior de toda sua história. Quem nomeou 07 dos atuais ministros?
    Evidentemente o PT.
    O Brasil NÃO precisa do PT, é a pior praga que a política já registrou.

  8. Chico disse:

    A distância da posição do STF do que pensa a imensa maioria é a mesma entre suas mordomias pra a realidade da vida das pessoas.

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