STF: termina hoje prazo para recurso de condenados no mensalão

Boa Esperança do Norte (MT), município mais novo do Brasil, que surgiu após 23 anos de disputas judiciais – Foto: Bruno Santos/Folhapress

Quatro em cada dez municípios brasileiros dependem em 90% ou mais de recursos da União e dos estados para manter suas contas, segundo dados do Tesouro Nacional compilados pelo Ministério da Fazenda.

Em 2024, 2.190 cidades estavam nessa situação, o equivalente a cerca de 40% dos municípios do país. Em 2019, eram 2.950, indicando uma leve redução na dependência.

Apesar da melhora, a dependência ainda é elevada. Em 80% das cidades, a arrecadação própria representa no máximo 20% da receita total.

Especialistas apontam que a queda recente está ligada ao aumento da arrecadação de tributos municipais, como o ISS, além de maior controle fiscal. Ainda assim, a maioria das cidades segue dependente de repasses.

O cenário tem origem na expansão do número de municípios após a Constituição de 1988, que ampliou a autonomia local e facilitou a criação de novas cidades. Desde então, cerca de 1.400 municípios foram criados, muitas vezes sem viabilidade econômica.

Hoje, a principal fonte de recursos das prefeituras é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado por impostos federais. Como os repasses são previsíveis, especialistas apontam que isso reduz o incentivo para ampliar a arrecadação própria.

Além disso, despesas obrigatórias com saúde, educação e folha de pagamento consomem grande parte das receitas, limitando investimentos e a capacidade de planejamento.

Para analistas, os repasses são essenciais para manter as prefeituras funcionando, mas também evidenciam a baixa autonomia financeira e os desafios de gestão no nível municipal.

Fotos: Reprodução | Luiz Silveira/STF

Há uma grande expectativa sobre fatos associados a ministros do STF na delação de Daniel Vorcaro.

Segundo investigadores, a determinação do ministro André Mendonça, do STF, é para que nada seja omitido pelo banqueiro no acordo de delação.

Se surgir alguma acusação nos anexos do dono do Master, caberá ao plenário do Supremo decidir sobre a abertura de investigação contra integrantes da Corte.

Nem Edson Fachin, presidente do STF, nem mesmo o relator, Mendonça, irão decidir solitariamente sobre casos de corrupção que envolvam colegas no tribunal.

Essa constatação é que vem alimentando rumores sobre eventuais movimentos para que o banqueiro deixe o Supremo de fora de sua delação.

Nesta semana, Fachin foi direto ao abordar o tema, dizendo que o STF precisa ser preservado, mas que os juízes terão de responder por “erros”, caso eles sejam revelados.

“O STF, como instituição que presta papel essencial à democracia, precisa ser preservado. Parlamentares erram e devem responder pelos seus erros, gestores públicos erram e devem responder pelos seus erros, juízes também erram e nós precisamos responder pelos nossos erros e nos submeter às críticas”, disse Fachin.

Vorcaro não poderá omitir crimes na delação. Terá de contar todos os fatos, sob risco de omitir esquemas e ser desmascarado por provas já apreendidas pela Polícia Federal.

Se tentar proteger alguém e for flagrado fazendo isso, correrá o risco de ter seu acordo anulado antes mesmo da homologação.

Radar – Veja

O pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias, e a vice-prefeita de Natal, Joana Guerra, oficializaram, neste sábado (04), suas filiações ao Partido Liberal (PL), em um movimento que fortalece a legenda no Rio Grande do Norte de olho nas eleições de 2026.

Principal nome do grupo político para a disputa ao governo, Álvaro Dias chega ao PL após ter presidido o Republicanos no estado, consolidando-se como uma das lideranças mais relevantes do cenário potiguar. Sua filiação ao maior partido do Brasil é tratada como estratégica para a construção de um palanque competitivo e nacionalizado no RN.

Ao lado dele, Joana Guerra, que antes presidia o Republicanos em Natal, também oficializou sua entrada no partido. Atual vice-prefeita da capital, ela passa a integrar o projeto político do PL, ampliando a presença da legenda na gestão municipal e fortalecendo a articulação política em Natal.

Além de Álvaro Dias e Joana Guerra, também assinaram ficha de filiação ao PL o vereador de Mossoró, Cabo Deyvson, e o ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa.

Neste sábado, os novos filiados participaram de reunião estratégica, na sede do partido, com o senador Rogério Marinho, presidente estadual da legenda e secretário nacional do PL. Também esteve presente o pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio.

O Partido Liberal (PL) segue ampliando sua base política no Rio Grande do Norte e oficializou a filiação do vereador de Mossoró, Cabo Deyvison, que passa a integrar os quadros da legenda como pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2026.

A articulação foi consolidada neste sábado (04), durante reunião com o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado Federal, e com o pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário, presidente do partido em Mossoro. O encontro ocorreu na sede do PL, em Natal, e reforçou o alinhamento político e estratégico visando o fortalecimento do partido no estado, especialmente na região Oeste.

Para o senador Rogério Marinho, a chegada do vereador representa um avanço importante na consolidação do projeto político do partido. “Cabo Deyvison traz experiência, compromisso e forte identificação com a população. Sua filiação fortalece o PL e amplia nossas condições de representar o povo do Rio Grande do Norte em Brasília”, destacou.

Com a nova filiação, o PL avança na montagem de suas chapas proporcionais e reforça sua estratégia de crescimento no Rio Grande do Norte, mirando as eleições de 2026 com uma nominata competitiva e alinhada aos valores da legenda.

Foto: Alex Brandon/Pool via REUTERS

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a dar um prazo para que o Irã reabra a passagem de navios pelo Estreito de Ormuz. Neste sábado (4), Trump disse que o governo iraniano tem 48 horas para normalizar as atividades na passagem marítima, e ameaçou novos ataques caso contrário.

“Lembram-se de quando dei ao Irã dez dias para FAZER UM ACORDO ou ABRIR O ESTREITO DE ORMIZ? O tempo está se esgotando — 48 horas antes que o inferno se abata sobre eles. Glória a DEUS!”, escreveu o presidente norte-americano em sua rede social Truth Social.

Trump se referiu ao prazo que deu inicialmente para que o Irã reabrisse o estreito. Na ocasião, o norte-americano disse que pausaria ordens para atacar instalações de energia iranianas durante o período. O governo iraniano havia dito que não cumpriria o prazo estipulado pelo Trump e disse que retrucaria qualquer ataque ao seu território.

g1

Foto: reprodução

A área coberta da Praça Cívica, em Natal, está sendo ocupada por pessoas em situação de rua de forma contínua.

O local tem sido usado para dormir, com a utilização de colchões improvisados. Também é possível notar roupas estendidas na estrutura, descaracterizando a função do espaço, que é voltado ao lazer e à convivência.

A ocupação tem sido recorrente e não se trata de um caso pontual ou isolado.

Foto: reprodução/Instagram

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro usou as redes sociais neste sábado (4/4) para atualizar a saúde de Jair Bolsonaro (PL), que cumpre a pena de 27 anos e 3 meses em prisão domiciliar. Segundo Michelle, o ex-presidente não apresenta quadro de soluços há seis dias e está conseguindo fazer a fisioterapia e os soluços cessaram.

“Galego está há seis dias sem soluços. conseguindo fazer a fisioterapia! Motivo mais do que suficiente para me alegrar e agradecer ao nosso amado Pai”, disse nas redes sociais.

A atualização contradiz o que Carlos Bolsonaro (PL) afirmou ao visitar o pai na última quarta-feira (1º/4). Segundo ele, as crises de soluço estavam “intermináveis e ininterruptos”.

“Meu pai continua enfrentando crises de soluços intermináveis e ininterruptas, e sua saúde se deteriora rapidamente em razão das comorbidades e do cerceamento de liberdade”, informou na ocasião.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses pela trama golpista em regime domiciliar humanitário desde do dia 27 de março, quando teve alta hospitalar após uase duas semanas de internação devido a um quadro de broncopneumonia bacteriana.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar ao ex-mandatário com um prazo inicial de 90 dias. A decisão ocorreu após o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, manifestar-se favoravelmente ao pedido da defesa do ex-mandatário.

Metrópoles

 

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Imagens: Instagram/veículosdebandas

Novas imagens mostram como ficou o ônibus do cantor Nuzio Medeiros após acidente na madrugada deste sábado (4), próximo ao posto da PRF, na BR-316, no Piauí, quando o veículo seguia de Iguatu (CE) para Presidente Dutra (MA).

Apesar do relato no vídeo afirmando que o motorista do ônibus teria cochilado, não há confirmação sobre o que teria causado o acidente.

Pelo estado em que ficou o ônibus, foi um grande livramento não ter vítima fatal no acidente. 22 pessoas estavam no veículo no momento do acidente. Duas pessoas sofreram fraturas da perna. Outras relataram dores na clavícula e no abdômen e tiveram escoriações. Todas foram socorridas e se recuperam bem.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A verba de publicidade do governo Luiz Inácio Lula da Silva destinada a plataformas digitais superou, pela primeira vez em 2025, os valores pagos a emissoras como SBT e Band.

A mudança reflete a ampliação dos investimentos em internet, que passaram de cerca de 20% para mais de 30% do total. Ao menos R$ 234,8 milhões dos R$ 681 milhões em anúncios foram destinados a empresas como Google e Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp.

As plataformas digitais ficaram entre as maiores beneficiadas, atrás apenas dos grupos Globo e Record.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), o aumento acompanha a mudança no comportamento dos brasileiros, com maior consumo de informação nas redes. A estratégia também busca ampliar o alcance de campanhas institucionais.

Os investimentos cresceram significativamente: no Google, os valores subiram de R$ 10,5 milhões em 2023 para R$ 64,6 milhões em 2025; já na Meta, passaram de R$ 30,1 milhões para R$ 56,9 milhões.

Apesar disso, a TV aberta ainda concentra a maior fatia, com cerca de 45% da verba. No último ano, a Globo recebeu cerca de R$ 150 milhões e a Record, R$ 80,5 milhões.

A estratégia inclui ainda expansão para novas plataformas, como o Kwai e serviços de streaming, como Prime Video e Netflix, além da contratação de influenciadores digitais.

O movimento ocorre em meio à preparação para 2026, ano eleitoral em que o governo deve intensificar a comunicação institucional.

Foto: José Aldenir/Agora RN

Quatro trechos de praias em Natal estão impróprios para banho, segundo boletim divulgado nesta sexta-feira (3) pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O levantamento também identificou dois pontos inadequados em Parnamirim e Nísia Floresta.

Na capital, os locais impróprios são:

• Ponta Negra (Morro do Careca)
• Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza)
• Praia do Forte
• Redinha (Rio Potengi)

Fora de Natal, os pontos são o Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim, e a Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta.

O Idema monitora 33 pontos ao longo do ano e avalia a presença de coliformes fecais na água, conforme critérios do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

O relatório é válido até quinta-feira (9) e será atualizado na sexta-feira (10). O monitoramento integra o Programa Água Azul, realizado em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Norte e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN.