Cidades

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. As declarações foram dadas na Câmara e também em entrevista a um jornal.

O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais. Ele ainda não cumpriu nenhuma das determinações da Justiça, agora reiteradas pelo STJ.

A defesa de Bolsonaro argumenta que ele goza de imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.

Bolsonaro ainda pode recorrer contra a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado já é réu em duas ações penais na Corte por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.

Opinião dos leitores

  1. impressionante, Lula dis que a Ministra Rosa Weber tem o grelo duro não acontece nada, mas foi só Bolsonaro chamala de feia foi processado eita brasilsinho sem vergonha, essa Maria do Rosario é uma pilantra da politica.

  2. Este país é o país das inversões, esta senhora o acusou sem provas de estuprador, em resposta ao que ela falou, ele disse que ela não merecia ser estuprada, aí isto é ofensivo, áh! Façam me o favor! Esta nossa justiça principalmente este stf, tá com problemas de interpretação de texto, ministros de esquerda julgando em causa própria.

  3. Esse Deputado já tem 23 anos de mandato e nós desconhecemos seus projetos além do tradicional armas, armas, armas.

  4. Em suma, o deputado foi condenado a pagar uma indenização por tê-la chamado de feia. E não é? kkkkkkk. O Brasil é mesmo o país dos absurdos. O deputado Bolsonaro, que tentou emplacar um projeto de castração química de estupradores (já existe em países sérios) e não conseguiu justamente por causa dessa deputada (que é defensora confessa de bandidos, junto com todos do seu partido), está sendo condenado por danos morais. Enquanto que ela o chamou de estuprador e nada ocorreu. Realmente, algo precisa ser feito no nosso Brasil prá repor as coisas nos seus devidos lugares, prá restabelecer os bons valores e a verdade no seio da nossa sociedade.

  5. Danos Morais ? qual moral tem essa senhora ?
    podem jamar d etudo mais não vão chama lo de corrupto,
    Jair Bolsonaro 2018!!!!!!

  6. Quero saber onde tava essas feminista como essa senadorunha fatima quando lula foi flagrado falando que aministra rosa werber tinha grilo grande desmoralizando. E vocês. Onde tava quando uma mulher juiza mandou soltar esse medico que estrupou varias mulheres e vc onde tava.você fatima bezerra

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[VÍDEO] Secretário de Saúde do Governo Fátima ataca imprensa, mas admite fracasso em duas tentativas de reforma do CTQ do Walfredo Gurgel

O secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, como é de praxe, ataca a imprensa para esconder as mazelas da pasta que comanda no Governo do Estado. Após o Blog do BG publicar duas matérias sobre o atraso na reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel, ele publicou um vídeo em que, em vez de explicar por que a obra não anda, prefere criar cortina de fumaça para esconder a própria incompetência.

O Blog do BG não noticiou, como alegou o secretário, que a reforma foi iniciada há seis anos, mas sim que os recursos estavam previstos desde 2019 e que a obra de fato so começou em 2024. Desde então, forma gastos apenas “R$ 8.553,56” pelo Governo do Estado.

No vídeo, o secretário justifica que a reforma foi interrompida porque a primeira empresa contratada “não deu conta”. De acordo com ele, foi feita uma outra dispensa de licitação, mas a nova empresa também não consegui fazer o trabalho. “Agora conseguimos na Justiça que posse ser feita uma nova dispensa de licitação e isso está sendo tratado pela Secretaria de Infraestrutura”, argumentou.

A reforma tem convênio de aproximadamente R$ 1,7 milhão e deveria ter sido concluída em cerca de três meses. Mais de dois anos após o início das obras, apenas 2,33% dos serviços haviam sido executados, o equivalente a cerca de R$ 29 mil, e o CTQ segue funcionando com capacidade reduzida. O convênio termina em 30 de setembro e, em julho, a Justiça determinou a retomada da reforma, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

LEIA TAMBÉM: Após seis anos, reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel segue sem conclusão e com apenas R$ 8,5 mil pagos à empresa responsável

Prevista para durar três meses, reforma do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Walfredo Gurgel está parada desde 2024

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Natal recebe carreta móvel para ampliar oferta de tomografias e ultrassonografias


O prefeito Paulinho Freire recebeu neste domingo (23), a primeira carreta móvel destinada à ampliação da oferta de exames de imagem na rede municipal de saúde. A unidade, exclusiva para atendimento em Natal, conta com um aparelho de tomografia e um equipamento de ultrassonografia e permanecerá no município durante um ano. A chegada do equipamento amplia a capacidade da rede municipal para a realização desses exames e contribui para reduzir a demanda por procedimentos de diagnóstico por imagem.

“Essa é uma notícia muito boa para o natalense. Com a chegada das carretas, vamos ampliar a oferta de exames e começar a reduzir a fila de espera. A próxima carreta deve chegar ainda esta semana, e essa primeira será instalada na Zona Norte, levando esse atendimento para mais perto da população”, disse o prefeito Paulinho Freire.

Os serviços serão prestados pelas duas carretas, viabilizadas por emenda parlamentar indicada pelo mandato do senador Styvenson Valentim, em parceria e articulação com a Prefeitura do Natal, com investimento total superior a R$ 12 milhões. Uma das estruturas será destinada exclusivamente aos usuários de Natal, enquanto a segunda atenderá os demais municípios da Região Metropolitana.

Cada carreta terá capacidade estimada de aproximadamente mil tomografias e mil ultrassonografias por mês. Em Natal, o serviço funcionará de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e da tarde, e também aos sábados pela manhã. O acesso aos procedimentos ocorrerá por meio da regulação municipal, seguindo os critérios e encaminhamentos da rede de saúde.

A unidade terá caráter itinerante e poderá ser deslocada entre diferentes regiões da cidade conforme a necessidade assistencial. A estratégia é instalar inicialmente a carreta em uma área com maior demanda e, à medida que a fila daquela região seja reduzida, transferir o serviço para outro ponto da capital.

As unidades contam ainda com estrutura de recepção, sala de ultrassonografia, sala de tomografia e consultório, além de equipamentos voltados à realização dos procedimentos de diagnóstico por imagem.

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Bolsa Família volta a inflar número de beneficiários que moram sozinhos às vésperas da eleição

Foto: Roberta Aline/MDS

O número de pessoas que vivem sozinhas e recebem o Bolsa Família voltou a crescer em 2026, justamente em ano eleitoral. De acordo com levantamento da Folha de S.Paulo, o grupo passou de 3,5 milhões em janeiro para 3,9 milhões em julho, uma alta de 344 mil beneficiários em apenas sete meses.

O crescimento ocorre após o governo Lula ter realizado um pente-fino no Cadastro Único para combater possíveis fraudes. Em janeiro de 2023, o número de beneficiários unipessoais chegou a 5,9 milhões.

A alta atual chama atenção porque ocorre às vésperas da eleição presidencial. Em 128 municípios, o número de beneficiários que moram sozinhos mais que dobrou em relação ao fim de 2022.

O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que o aumento não significa necessariamente fraude e pode estar relacionado a mudanças demográficas e à entrada e saída normal de beneficiários. Mesmo assim, os números reacendem a discussão sobre a fiscalização do Bolsa Família e sobre o uso político de programas sociais em ano eleitoral.

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Taveira Júnior percorre cinco municípios em fim de semana de encontros e mobilizações e mostra força para reeleição

Fotos: Yannick Pinheiro

Encontros com moradores, conversas com lideranças e apoiadores e mobilizações de rua marcaram o fim de semana do deputado estadual e candidato à reeleição Taveira Júnior (PSDB). Entre sexta-feira (21) e domingo (23), ele passou pelos municípios de Barcelona, Parnamirim, Natal, Nísia Floresta e Bom Jesus, em uma agenda marcada pela proximidade com a população e pelo diálogo sobre as demandas de cada município.

Em Barcelona, Taveira Júnior participou de encontro político com o ex-prefeito Zamith e os vereadores Cacau e Diogo Marques. Já em Bom Jesus, esteve ao lado da vereadora Samara e do ex-vereador Jozael, em um grande encontro que reuniu moradores, lideranças e apoiadores.

Já em Nísia Floresta, o deputado se reuniu com o suplente de vereador Ricardo Freire. Em Natal, a agenda chegou ao bairro de Igapó, onde Taveira Júnior participou de mais um encontro com lideranças, apoiadores e moradores da região.

Parnamirim também teve uma agenda intensa. Taveira Júnior participou de bandeiraço na Feirinha da Coophab, em Nova Parnamirim; reuniu-se com o suplente de vereador Edilson Dantas, no Parque de Exposições; e participou de encontro com apoiadores de Sargento Elton, em Rosa dos Ventos.

“Política se faz perto das pessoas, ouvindo, conversando e conhecendo a realidade de cada lugar. Foi um fim de semana de muitos encontros e, principalmente, de muito carinho. É essa confiança que nos dá ainda mais disposição para continuar trabalhando pelo Rio Grande do Norte”, afirmou Taveira Júnior.

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TRE-SP rejeita recurso e mantém Pablo Marçal inelegível até 2032

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou recurso apresentado pela defesa de Pablo Marçal (PRTB) e manteve a decisão que deixa o empresário e candidato à Presidência da República inelegível até 2032.

Marçal foi condenado a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Ao analisar o recurso, o presidente do TRE-SP, José Antonio Encinas Manfré, entendeu que os argumentos apresentados pela defesa exigiriam uma nova análise dos fatos e das provas do processo, o que não é permitido nessa fase recursal, conforme entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar da inelegibilidade, Marçal foi lançado pelo PRTB como candidato à Presidência da República em 15 de agosto. O registro da candidatura ainda será analisado pelo TSE, que já impôs restrições à campanha, incluindo a proibição de utilização de recursos públicos e participação em debates.

A decisão do TRE-SP ainda pode ser questionada no TSE. Até que haja uma decisão definitiva sobre o registro, porém, Marçal permanece juridicamente inelegível até 2032.

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DE MAL A PIOR: Braskem pede recuperação extrajudicial com dívida de R$ 54 bilhões e é mais uma gigante que entra em crise no governo Lula

Foto: Bloomberg

A crise nas grandes empresas brasileiras ganha mais um capítulo no governo Lula. Depois das Casas Bahia, que na semana passada pediu recuperação judicial com dívidas de R$ 17,3 bilhões, agora é a vez da Braskem recorrer à Justiça para tentar reorganizar um passivo de aproximadamente R$ 54 bilhões.

A petroquímica protocolou nesta segunda-feira (24) um pedido de recuperação extrajudicial em São Paulo. A maior parte da dívida, estimada em mais de US$ 10 bilhões, está em moeda estrangeira.

Com o pedido, a Braskem obteve 90 dias de proteção contra cobranças e execuções enquanto negocia um plano de reestruturação com os credores. Entre eles estão bancos privados, o Banco do Brasil e o BNDES.

A situação da empresa já vinha se deteriorando. A Fitch rebaixou a classificação de crédito da Braskem após a companhia deixar de pagar juros de obrigações financeiras, em meio à tentativa de preservar o caixa e renegociar suas dívidas.

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BERNARDO MELLO FRANCO: André Mendonça será o novo Sergio Moro?

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Em coluna publicada no domingo (23) no jornal O Globo, o jornalista Bernardo Mello Franco traça um paralelo entre André Mendonça e Sergio Moro ao questionar se o ministro do STF, relator dos casos Master e Lulinha, poderá repetir o papel que Moro desempenhou na eleição de 2018.

O colunista lembra que Mendonça foi escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para substituir Moro no Ministério da Justiça, antes de chegar ao STF. Agora, seis anos depois, ele está à frente de dois inquéritos que envolvem diretamente os dois principais polos da disputa presidencial, os casos Master e Lulinha.

Para Bernardo Mello Franco, a diferença de ritmo entre os dois casos chama atenção. Enquanto o caso Master não apresenta fatos novos desde maio, as investigações envolvendo Lulinha têm sido alimentadas por uma sequência de vazamentos, com informações repercutindo diretamente no debate eleitoral a poucas semanas do primeiro turno.

A coluna também questiona a forma como informações sobre decisões do ministro têm chegado ao público. O exemplo citado é o episódio desta semana em que veio a público o pedido da PGR para que o caso Lulinha fosse enviado à primeira instância. Logo depois, interlocutores de André Mendonça fizeram circular que ele deverá rejeitar o pedido. Para Bernardo Mello Franco, essa é uma estratégia de comunicação que remete aos métodos da Lava Jato.

O jornalista recupera ainda o episódio de 2018, quando decisões e movimentos de Moro tiveram impacto direto na eleição presidencial, especialmente após a prisão de Lula e a divulgação de uma delação às vésperas do primeiro turno. O ex-juiz posteriormente teve suas decisões anuladas pelo STF.

Mendonça, por sua vez, afirma que pretende conduzir os casos com “rigor técnico” e “imparcialidade”, sustentando que a corrupção não tem lado partidário.

O texto termina destacando que Flávio Bolsonaro já considera o episódio envolvendo o Banco Master uma “página virada”. Desde que vieram a público suas conversas com Daniel Vorcaro, observa o colunista, não houve novos vazamentos, buscas ou intimações que atingissem o senador.

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[VÍDEO] DEBATE NA BAND: Augusto Cury critica Renan Santos: “Sua agressividade me assombra”

O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) criticou o tom adotado pelo também presidenciável Renan Santos (Missão) durante o debate da Band, realizado neste domingo (23). O embate ocorreu após Renan fazer críticas a Lula (PT) e aos eleitores do presidente.

“Renan, você tem um nível de agressividade que me assombra. As ideias podem ter fundamento, mas a agressividade asfixia a capacidade de as pessoas terem as próprias opiniões”, afirmou Cury.

O candidato também defendeu respeito aos adversários mesmo diante de divergências políticas. “Você pode criticar as ideias de Lula, mas não pode criticar a pessoa transformando ela em uma escória humana, quase que um lixo”, disse.

O debate não teve a participação dos dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas, Lula e Flávio Bolsonaro (PL), além de Romeu Zema (NOVO). Renan Santos chegou a levar fraldas ao estúdio e direcionou críticas aos dois ausentes.

Com informações do Metrópoles

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MODERNIZAÇÃO: SAAE de São Gonçalo instala totens de autoatendimento e serviço de WhatsApp com inteligência artificial

Foto: Divulgação

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante (SAAE) reestruturou seus canais de atendimento aos usuários com novas ferramentas para facilitar o acesso aos serviços.

Entre as novidades estão dois totens de autoatendimento, um instalado na sede do SAAE, no Centro da Cidade, e outro no escritório de atendimento do bairro Jardins. Os equipamentos permitem retirar a ficha do atendimento presencial e ainda emitir a segunda via da fatura em poucos minutos, sem a necessidade de passar pelos guichês.

O contato com o SAAE via aplicativo WhatsApp também passou a contar com um “chatbot” com inteligência artificial. Pelo número (84) 3278-2290, os usuários podem acessar serviços relacionados ao abastecimento de água, esgoto e atendimento comercial, além de consultar a segunda via da fatura. Para utilizar o canal, é necessário informar o CPF ou o número de inscrição do imóvel.

A nova estrutura permite ainda que a gestão da autarquia possa acompanhar o tempo médio dos atendimentos e receber avaliações dos usuários por meio da Ouvidoria. Caso o número do WhatsApp já esteja salvo sem o DDD, o SAAE orienta que o contato seja atualizado para (84) 3278-2290.

“A modernização traz mais conforto para os usuários, que passam a ter acesso rápido a serviços como a emissão da segunda via da fatura. Além disso, conseguimos acompanhar o tempo de espera, tanto no atendimento físico quanto no digital, para tornar o serviço cada vez mais eficiente e rápido”, afirmou a diretora-presidente do SAAE, Talita Dantas.

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PESQUISA BTG/NEXUS: Flávio cresce e empata com Lula no 1º e 2º turnos

Fotos: Ricardo Stuckert/PR/Agência Brasil/Carlos Moura/Agência Senado)

A nova pesquisa BTG/Nexus, divulgada nesta segunda-feira (24), mostra Flávio Bolsonaro (PL) avançando na disputa pela Presidência da República e em empate técnico com Lula (PT), tanto no principal cenário de primeiro turno quanto em uma eventual disputa de segundo turno.

No primeiro turno, Lula manteve os 41% registrados na semana passada, enquanto Flávio passou de 36% para 37%. Com isso, a diferença entre os dois caiu de 5 para 4 pontos percentuais, configurando empate técnico no limite da margem de erro. Ronaldo Caiado (PSD) aparece com 5%, seguido por Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo), com 3% cada.

No segundo turno, a distância ficou ainda menor. Lula oscilou de 47% para 46%, enquanto Flávio subiu de 44% para 45%. A diferença caiu de três para apenas um ponto percentual, mantendo os dois tecnicamente empatados.

Nos demais cenários de segundo turno, Lula também aparece em empate técnico com Ronaldo Caiado: 46% a 42%. Contra Romeu Zema, o petista tem 47% contra 40%, enquanto na disputa com Renan Santos, Lula marca 47% e o candidato do Missão, 35%.

A pesquisa ouviu 2.006 eleitores por telefone entre os dias 21 e 23 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento foi contratado pelo BTG Pactual e registrado no TSE sob o número BR-09028/2026.

Com informações da Veja

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