O PROCON NATAL, realizou pesquisa de preços de mensalidades escolares para 2019 em 24 escolas particulares de Natal, abrangendo os níveis IV e V da Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. Os estabelecimentos pesquisados foram selecionados dentre os maiores e mais tradicionais da Capital, excluindo as escolas que oferecem apenas Educação Infantil como maternal. A pesquisa inclui colégios da Zona Norte, Zona Leste, Zona Sul e Zona Oeste. E as principais faculdades da cidade que ofereciam os cursos de Administração, Ciências contábeis, Direito, Pedagogia e informática.
A pesquisa foi realizada entre os dias 01 a 20 de novembro de 2018, e tem como objetivos: informar e orientar pais e responsáveis nesta época de matrículas para o ano letivo de 2019. Em uma média geral o percentual de aumento foi de 7,82%. O reajuste do ensino médio ficou em 7,32%, nos níveis fundamentais I e II foi de 6,54% e a educação infantil com os níveis IV e V teve aumento médio de 8,48%.
O PROCON NATAL orienta que pais e responsáveis fiquem atentos na hora da matrícula ou na renovação da mesma ao que diz a Lei 9.870/99. Não se pode cobrar Matrícula se ela não compuser o valor da anuidade escolar. O novo preço da mensalidade 2019 deve ser comprovado por análise financeira, e poderá ser solicitado pelos pais. As mensalidades 2019 devem ser anunciadas até 45 dias do fim da matrícula. As escolas não podem alterar seus preços de mensalidade durante o ano, o que torna muito importante a planilha de custos. E procurar como consumidor, já que se tratar de uma prestação de serviço, os órgãos de defesa do consumidor (PROCON NATAL, Promotoria de Defesa do Consumidor e outros) para registrar a reclamação.
Muitos colégios estão propondo reajustes diversos, em todos os níveis e séries, identificado pela pesquisa, no entanto a preferência do ensino é de responsabilidades dos pais e de seus responsáveis, sendo importante ressaltar que boa parte dos colégios oferecem descontos para aqueles que efetuarem o pagamento até a data do vencimento, ou para famílias que tenham mais de um filho naquela escola. Vale salientar, ainda, que algumas escolas estabelecem preços diferenciados para os períodos matutino e vespertino. A pesquisa ora divulgada considera os preços normais, sem eventuais descontos, para o período matutino e na graduação o período noturno.
No próximo mês já incluso na programação do Núcleo de pesquisa o PROCON NATAL realizará a pesquisa de material escolar para orientação aos consumidores. Entretanto, desde já alerta aos senhores pais pesquisar antes de comprar.
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