Negado recurso para acusada de ser mandante da morte de psicanalista no interior do RN

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN voltaram a julgar, na sessão desta terça-feira, 12, o caso de uma mulher julgada por crime de homicídio duplamente qualificado, Shirley Araújo de Lima, apontada como a mandante da morte do então companheiro, o psicanalista João Jorge Filho de 67 anos. Fato que ocorreu na cidade de Canguaretama. A acusada foi pronunciada, pelo Ministério Público, pelo crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV do Código Penal, após deliberação do Tribunal do Júri popular, presidido pela juíza Eliana Alves Marinho.

Segundo a defesa, o júri, por vezes, teria a tendência de “romancear” um fato e não atentar para questões que estariam mais “claras” nos autos de um processo. Segundo o advogado Rodrigo Cavalcanti, a única prova que resultou na condenação de Shirley Araújo é baseada na palavra do corréu Clodoaldo Ribeiro, o qual alegou ter um “caso” com a acusada. “Nenhuma testemunha, além dele (corréu), falou sobre vê-los juntos na cidade”, enfatizou Cavalcanti.

Contudo, para o Ministério Público, que se manifestou por meio do procurador de Justiça, José Alves, deve prevalecer a soberania do Conselho de Sentença, garantido constitucionalmente, o qual opta por uma entre as duas versões – acusação e defesa – apresentadas durante o julgamento. “E não há nada que esteja manifestamente contrário às provas dos autos”, completa o desembargador relator da Apelação Criminal nº 2017.019016-7.

Shirley Araújo de Lima foi condenada a 13 anos de prisão em regime fechado e durante os debates entre defesa e acusação, o representante do Ministério Público e o advogado do Assistente Ministerial pediram a condenação da ré por homicídio duplamente qualificado. A defesa, por sua vez, sustentou a tese de negativa de autoria.

No dia 26 de maio de 2002, o caseiro Clodoaldo Ribeiro matou o médico com um tiro na cabeça. A vítima foi supostamente sequestrada de dentro de casa e assassinada e o corpo encontrado no canavial da comunidade de Vila Flor, no município de Canguaretama. As investigações apontaram que sua companheira teria sido a mandante do crime. “Devemos entrar com um embargo”, antecipa o advogado.

TJRN