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Governo, PGR e Congresso fecham acordo para aplicar na Amazônia R$ 1 bilhão do fundo da Petrobras

Foto: iStock

O governo federal, representantes de Câmara e Senado e da Procuradoria Geral da República anunciaram nesta quinta-feira (5) um acordo para utilização do fundo bilionário da Petrobras – de cerca de R$ 2,6 bilhões.

Pelo acordo, será usado R$ 1 bilhão para o combate às queimadas na Amazônia, dos quais R$ 400 milhões vão para os estados da Amazônia Legal – outro R$ 1,6 bilhão será direcionado para a educação.

O anúncio do acordo foi feito pelo advogado-geral da União, André Mendonça, e pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após reunião entre eles, integrantes de ministérios do governo e representantes da Câmara e do Senado no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do tema no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, Moraes vai aguardar manifestações de todos para validar o acordo e definir a forma de aplicação dos valores.

O fundo da Petrobras é resultante de negociação para encerrar investigações sobre a empresa nos Estados Unidos em razão de desvios na estatal, apontados pela Operação Lava Jato, que teriam prejudicado investidores norte-americanos.

A Petrobras acertou com autoridades dos EUA o pagamento de US$ 853,2 milhões. Desse valor, US$ 682 milhões devem ser aplicados no Brasil – cerca de R$ 2,5 bilhões. O montante foi depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado.

Inicialmente, o pedido do governo foi de que a Amazônia recebesse R$ 500 milhões para combater queimadas.

Para a Advocacia Geral da União (AGU), a maior parte deveria ir para educação (R$ 1,5 bilhão), outros R$ 250 milhões para políticas de primeira infância (crianças de até 6 anos) e R$ 250 milhões para Ciência e Tecnologia.

Depois, o governo sugeriu R$ 1 bilhão para Amazônia, R$ 1 bilhão para educação, R$ 250 milhões para a primeira infância e R$ 250 milhões para Ciência e Tecnologia.

A Câmara dos Deputados havia sugerido a aplicação de pelo menos R$ 800 milhões na Amazônia. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu cerca de R$ 1 bilhão.

As queimadas na Amazônia geraram nas últimas semanas reações de autoridades e da sociedade civil no Brasil e no exterior.

A situação foi discutida no fim de semana na reunião do G7 (grupo dos sete países mais ricos do mundo, do qual o Brasil não participa).

De acordo com dados da agência espacial norte-americana (Nasa), 2019 é o pior ano de queimadas na Amazônia desde 2010.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. O Brasil não tem condições de ter o luxo de possuir uma Amazônia só pra ter prejuízo, as prioridades no Brasil deveria ser o brasileiro, este sim deveria ter uma vida digna, com serviços públicos funcionando, sem violência, com empregos. Atendido esses princípios bases de uma vida digna, poderíamos pensar no luxo de termos uma Amazônia. Portanto acho uma total inversão de valores essa história de preservarmos a Amazônia, investindo dinheiro que poderia minorar o sofrimento do povo brasileiro.

  2. O poder público poderia muito bem aproveitar a mão de obra disponível dos presos da Lava Jato, sobretudo os que dilapidaram a Petrobras, para fazer o replantio nas áreas devastadas pelas queimadas na Amazônia.

    1. Cigano, eles são presidiários e não escravos. Preso só trabalha se quiser, não são obrigados a isso. Muita gente solta poderia seguir a sua sugestão, não estão reclamando do desemprego!

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