Judiciário

OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta sexta-feira (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas.

Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.

O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera “lesiva” aos consumidores.

A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação.

A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1o de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Essa OAB é a mesma coisa ONU diretos dos Manos e coisas semelhantes, não servem pra nada!!!

  2. Essa OAB é pior que caldo de BILOCA …não faz NADA ,MAS NADA PARA OS PRÓPRIOS ADVOGADOS,imagina para a sociedade,único lugar do MUNDO ..que juízes tem 2 meses de férias ,e os nobres da OAB não abre a boca pra nada …POVO FRACO ..FRACO

  3. Essa representa a elite, tantas violações básicas de direitos do povo, e ela não move uma palha.

  4. Vamos esperar dia 15 de julho e ver se o Brasil será ou não campeão.
    Independe disto no dia 16 de Julho, as pessoas sem boas condições financeiras ou o dinheiro que os jogadores tem, estarão enfrentando filas nos corredores dos hospitais e vendo a passagem de ônibus cara do mesmo jeito. Os assaltantes estarão nas ruas e quem não tem condições de pagar um seguro de um carro e for roubado não terá como pedir um carro para Neymar. O litro da gasolina, quanto estará??? O Brasil precisa aprender que primeiro vem a obrigação de organizar e das pessoas terem qualidade de vida, do contrário, não haverá motivação de fato pela seleção.
    Lembrando ainda. Dia 16 de Julho a grande maioria dos jogadores voltarão para seus Países (que não é o Brasil) para jogar em seus clubes.

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