Foto: Marcelo Barroso
Nesta segunda-feira (11), o Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar do Executivo que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da área da Saúde (SMS) e regulamenta as gratificações específicas do setor.
A matéria recebeu emendas dos vereadores Sandro Pimentel (PSOL), Amanda Gurgel (PSTU) e Eleika Bezerra (PSDC). Após as modificações, ficou definido que o instrumento da gratificação pelos plantões adicionais será adotado durante seis meses, podendo ser renovado pelo mesmo período, o pagamento das gratificações retroativas ao mês de março e a realização de concurso público para a saúde em até 1 ano.
De acordo com o líder da bancada do governo, vereador Júlio Protásio (PSB), as emendas encartadas ao projeto contribuíram para aprimorar a proposta da Prefeitura de Natal. “Foram oportunas, razoáveis. Por exemplo, oferecem tempo hábil para o Executivo formatar o concurso público para a saúde”.
“Através do diálogo incessante e democrático com o governo nesta Casa, conseguimos conquistar vitórias para os servidores do Município. Também avançamos em pontos importantes, pois a prefeitura se comprometeu em realizar o concurso público”, avaliou a vereadora Amanda Gurgel.
“Embora eu seja contra este projeto, porque não acredito que ele ofereça uma solução para o problema da saúde pública em nossa cidade, espero que as emendas apresentadas pelos colegas (vereadores) melhorem seu texto final”, concluiu o vereador Jacó Jácome (PMN).
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