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Durante a visita dos representantes do Ministério da Justiça à unidades do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, o juiz da Vara de Execuções Penais destaca que a situação mais preocupante é a da Penitenciária Estadual de Alcaçuz que seria um presídio velho, muito deteriorado e que demanda muitos serviços para serem realizados. “Apesar das melhorias que aconteceram e que chegaram ao conhecimento do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ocorridas nos dois últimos anos, ainda é um péssimo presídio. É um presídio que, na minha opinião, deveria ser derrubado e construído outro em seu lugar”, explicitou.

Outra questão palpitante é a insegurança. “É um presídio que é seguro pela ação da PM que cerca o presídio e fica nas guaritas. Porque internamente o Estado não tem um controle maior”, denunciou Henrique Baltazar. A média é que cada agente penitenciário é responsável por 18 presos. Também foi lembrado e constatado que grupos organizados de criminosos estão começando a controlar partes do presídio, fato considerado muito perigoso pelo magistrado.

Sugestões e recomendações

Na reunião, o CNPCP fez algumas sugestões, como a de que a Defensoria Pública e a OAB trabalhem de forma integrada na assistência jurídica aos presos. Também pediu a união do Governo e da sociedade civil para melhoria do sistema. Para o juiz, são atitudes que podem ser tomadas como pequenos serviços em algumas unidades prisionais para melhoria das condições constatadas.

O Conselho fez recomendações para a Secretaria Estadual de Saúde, quanto à parte de atendimento médico para aos presos. Um representante da Sesap afirmou que a secretaria irá iniciar um trabalho na área de saúde penitenciária.

TJRN