A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o ente político à indenização, por danos morais, aos filhos de um apenado morto enquanto estava custodiado em estabelecimento prisional estadual, em decorrência de asfixia mecânica por enforcamento causada por outro detento. Também foi mantida a obrigação de pagar pensão mensal de um salário mínimo.
Na Justiça, os filhos do falecido foram representados pela mãe deles que afirmou ter vivido em união estável com o ex-apenado, assassinado no presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta, no dia 25 de fevereiro de 2018, à época com 34 anos de idade, tendo deixado dois filhos menores. Ela relatou que os seus filhos menores eram dependentes do falecido, e, que depois de sua morte, tanto estes como a genitora dos menores encontram-se desamparados financeiramente.
Tudo é questão de lei. Se está na lei, a Justiça, quando acionada, concede esses direitos esdrúxulos.
No Brasil tem umas leis ilógicas. Ou seja, na ocorrência de alguns eventos, o que vale é a exceção.
A regra seria amparar os filhos das vítimas de bandidos.
Verdade António Soares, cabe ao estado a proteção ao cidadão, como bem vc colocou, a advocacia brasileira e o ministério público, a quem cabe defender o cidadão deveria estar mais atento a essas causas. Infelizmente o Rato de Nove dedos criou foi um bolsa detento, faz besteira, vai preso, ainda temos que sustentar a família.
Vergonha!!! Meu pai trabalhou até os 49 anos quando morreu, o INSS negou a minha mãe a pensão. E a justiça nunca olhou pra isso. Legislativo, Executivo e Judiciário tudo farinha do mesmo saco…
Os filhos dos que foram assassinados por eles, recebem esse zelo do Estado?
Alguém foi na casa deles para saber se eles estavam precisando de ajuda?Com certeza ficaram desamparados, mas o pai não estava preso……que coisa?!
A Tribuna do Norte destaca nesta quarta-feira(270 um levantamento feito nas unidades prisionais do Estado que informa que somente na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, vinte e cinco policias penais testaram positivo para coronavírus. Na mesma unidade, outros quinze estão sob suspeita. Quanto aos apenas, o levantamento dessa terça-feira(26) não registra contaminados.
Segundo o levantamento do Sindppen-RN nas principais unidades prisionais do Estado, a Cadeia Pública de Nova Cruz tem 3 policiais penais confirmados. Na Cadeia Pública de Caraúbas são 2 dois policiais penais e oito apenados que testaram positivo – um deles ganhou o direito de prisão domiciliar.
Ainda segundo o sindicato, a Cadeia Pública de Natal e o Complexo João Chaves tiveram um policial confirmado em cada. Nos dois casos, já estão curados. A Cadeia Pública de Mossoró registra sete casos confirmados entre policiais penais. Por fim, o Centro
de Triagem de Parnamirim tem um policial penal confirmado e nove afastados.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz não registra neste momento apenados positivos para Covid-19. O único registro se deu no complexo Rogério Coutinho, conhecido como pavilhão 5. Na ocasião, após o suporte e transferência do preso, os agentes penitenciários que tiveram contato com o homem foram afastados.
Contudo, há uma preocupação nos bastidores da maior penitenciária do estado, que fica localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal. Da mesma forma que vem acontecendo em unidades prisionais pelo país, uma contaminação de presos pode ser iminente, e preocupa, além dos seus familiares, profissionais de saúde, administração e segurança quem frequentam o local.
Há o temor que agentes penitenciários, que assumiram seus cargos recentemente, não somente do Rio Grande do Norte, como os que chegam do Ceará e Pernambuco, por exemplo, de alguma forma, transmitam o vírus, já que são muitos os casos de pacientes assintomáticos em meio ao nível de transmissão no país que se chegou – de forma comunitária.
Na direção de Alcaçuz e da equipe da saúde, há um consenso da busca por uma estratégia para evitar ou amenizar uma contaminação em massa.
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar indenização por danos morais às parentes de um detento que foi morto no interior da penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, em outubro de 2015. O julgamento inicial determinou que o ente público pague, a cada uma das duas autoras da ação, o valor de R$ 25 mil (R$ 50 mil no total), a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente, a partir da data que motivou a ação principal. Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.
A Polícia Civil potiguar informa que concluiu nesta sexta-feira(29), o inquérito que apura o Massacre de Alcaçuz. A matança de 26 presos ocorrida foi registrada em janeiro de 2017 dentro da maior penitenciária do Rio Grande do Norte. Ao todo, 74 detentos serão indiciados por homicídio, além de outros crimes.
O Massacre de Alcaçuz, como ficou conhecido devido a grande repercussão pelo país e mundo, começou em 14 de janeiro de 2017, e durou quase duas semanas. Na ocasião, 26 presos foram mortos durante uma briga envolvendo membros de duas facções criminosas: o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato do Crime do RN.
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram mais um Habeas Corpus movido pela defesa do advogado Floripes de Melo Neto, apontado como um dos envolvidos na “Operação Emissários”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual por um suposto envolvimento dele e de duas advogadas com uma organização criminosa.
Os três advogados foram denunciados pela suposta prática de crime de organização criminosa (artigo 2º da Lei n.º 12.850/2013), após a captação de mensagens no âmbito da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
A companheira e três filhos menores de idade de um detento morto e decapitado durante uma rebelião ocorrida dentro do Presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta, no dia 14 de janeiro de 2017, serão indenizados pelo Estado do Rio Grande do Norte, com o pagamento da quantia de R$ 20 mil para cada um, a título de indenização por danos morais, mais juros e correção monetária.
A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que condenou, ainda, o Estado a pagar indenização material, sob forma de pensão mensal em favor dos filhos, condizente aos lucros cessantes que suportam diante da morte de seu pai, retroagindo esta obrigação à data do óbito.
PORRAAAAAAAAAAAAA!!!!!!! TÃO DE SACANAGEM COM A MINHA CARA E ISSO NÃO TO ACREDITANDO MERDA QUE PAÍS E ESSE AQUI BANDIDOOOOOOOO!!!!!! TEM VEZ TO MUITO PUTOOOOOO!!!!!!
Um absurdo. A alegação de que estava o preso sob a tutela do estado e por isso a família precisa de indenização é balela. Afinal de contas, não estamos todos sob a tutela do estado? Pq as vítimas destes marginais também não são indenizados da mesma forma? Com direito a pensão e tudo?
O portal G1-RN destaca nesta quinta-feira(18) que o responsável pelas investigações a respeito do massacre de Alcaçuz, em janeiro de 2017, o delegado Marcus Vinícius, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), admitiu que o número de 26 mortos na ocasião ainda pode aumentar, dois anos e meio depois. Em mutirão realizado no Presídio Rogério Coutinho Madruga, a Polícia Civil ouviu mais de 200 presos ao longo dos últimos três dias. Em entrevista ao telejornal Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, o investigador apontou que, mesmo passado tanto tempo, novas informações surgem a cada dia, o que torna a investigação tão demorada. Ele também ressaltou que ainda existem presos desaparecidos.
“Pode mudar (o número de mortos). Pode ser modificado. Tem ainda um grupo de desaparecidos, informado pelo próprio sistema (penitenciário). E não se sabe exatamente: eles estão como foragidos, ou foram mortos e enterrados? Até agora a nossa comissão de delegados, que investiga o caso, entende que ali eles não queriam enterrar ninguém, esconder nada. Naquele dia 14 e o dia 15 de janeiro (de 2017), quando nós tivemos acesso às instalações, ali foi feita a perícia de local de crime, foi feito o levantamento inicial de 26 corpos. Então ali eles não tiveram tempo de enterrar, esconder ninguém. A gente acredita que foi aquele número. Agora, no decorrer daquela semana pode ter alguma coisa. É isso que nós estamos tentando encontrar”, afirmou.
Veja matéria na íntegra, inclusive, com vídeo aqui
Deixaram a poeira sentar.
O que todo mundo sabe e viu na TV, foi que contrataram uma carreta frigorífica pra colocar os mortos, dai a quantidade de mortos, só Deus e as autoridades sabem.
Presos do Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, fizeram um motim na manhã desta quarta-feira (5), em uma das alas do pavilhão 5 da unidade, conhecida como Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo de Alcaçuz.
Segundo a Secretaria de Segurança e da Defesa Social (Sesed),não houve feridos. No pavilhão 5 estão encarcerados membros de facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC.
Durante o motim, o helicóptero Fênix 03, da Secretaria de Segurança Pública do Ceará, emprestada ao governo do RN enquanto o helicóptero Potiguar 1 está em manutenção, sobrevoou a penitenciária.
Em decorrência, a segurança externa da penitenciária estadual também foi reforçada.
Governo do Estado se pronuncia
Sobre a atual situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) esclarecem que:
Na manhã desta quarta-feira (05), foi registrado um princípio de tumulto no Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta. A ocasião, no entanto, foi controlada rapidamente pelos Agentes Penitenciários da unidade.
O portal G1-RN destaca nesta quarta-feira(07) que um preso, considerado de ‘confiança’, fugiu nessa terça-feira (6) da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. A fuga é a primeira desde janeiro de 2017, quando 26 presos foram mortos durante o massacre ocorrido na unidade. Na ocasião, 54 detentos escaparam segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc). Dezesseis continuam sumidos.
A matéria destaca que o preso que escapou foi identificado como Francisco Carlos dos Santos. A assessoria de comunicação do governo disse que o preso, que era qualificado para trabalhar na cozinha, já foi recapturado. Ele foi encontrado em Parnamirim, na Grande Natal.
NA VERDADE O GOVERNADOR NÃO CRIOU E NEM CRIA ESSA CATEGORIA DE "PRESO DE CONFIANÇA" ISSO VAI DA DIREÇÃO DO PRESÍDIO QUE ACHA QUE SEU FULANO POR DEMONSTRAR SER MAIS TRANQUILO MERECE ESSA TAL CONFIANÇA!!!
Mais de 100 presos foram retirados da Penitenciária Estadual de Parnamirim e levados durante a madrugada desta terça-feira (15) para o pavilhão 5 do Complexo Penitenciário de Alcaçuz, como é mais conhecido o Presídio Rogério Coutinho Madruga. As duas penitenciárias ficam na região metropolitana de Natal.
A transferência aconteceu após os detentos da PEP se amotinarem em um dos pátios da unidade. A confusão aconteceu no momento em que agentes penitenciários tentavam fazer o isolamento de um interno considerado chefe de uma facção criminosa.
tadinhos…. nao podem ser tocados ou surrados… mas podem quebrar os bens que o Erário (nós pagamos via nossos impostos) construiu. …. Faz o castigo que nossos avós e bisavós aplicavam: espalha caroço de milho e feijão no chão e bota os delinquentes pra ficar de joelho, enquanto rezam 400 Pai Nosso e 600 Ave Maria….
O Governo do Estado, em conjunto com a prefeitura de Nísia Floresta, iniciou nessa terça-feira (04), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, um trabalho pioneiro no sistema prisional brasileiro: distribuição de ivermectina, remédio usado para erradicação de escabiose entre os presos.
Acompanhado pelo secretário de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, a equipe de saúde da unidade, coordenada pelo médico Lionaldo Duarte, começou o tratamentos, neste primeiro momento aplicando a dose 1 em 370 apenados do Pavilhão 3.
Com apoio dos agentes penitenciários e da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) uma equipe composta por três médicos, dois enfermeiros, um psicólogo, um assistente social, um dentista, um técnico em saúde bucal, um técnico em enfermagem e cinco alunos do 12º período do curso de medicina da UNP participaram da ação, fazendo avaliação preliminar dos presos, através de exame clinico, com informações documentadas em planilhas. Cada preso ingeriu dois comprimidos. Após sete dias será ministrada a segunda dose, com mais dois comprimidos. Com 30 dias a equipe volta a Alcaçuz para fazer uma nova verificação da aplicação, repetindo o questionário.
O objetivo é implementar um esquema terapêutico para livrar essa população carcerário dos riscos e consequências da escabiose, doença de pele que serve de porta de entrada para outras enfermidades, além de agir também de forma preventiva. “Fizemos tudo de maneira planejada para implementar um projeto modelo e evitar um dos piores surtos em presídios, que é o da escabiose, doença cujas complicações podem levar a morte. Com essa ação evitamos, ainda, a saída de presos para atendimento na rede pública”, comentou Thiago Cabral, um dos médicos de Alcaçuz.
Na ocasião, a Sejuc também distribuiu kits de higiene pessoal doados por uma igreja e compostos de pasta, escova, barbeador e sabão, além de uma edição da Bíblia Sagrada para cada cela, das alas A e B do pavilhão. O titular da Sejuc comentou que o projeto integra as mudanças que vêm sendo implementadas para reestruturar o sistema prisional do RN. “Com essa imunização estamos cuidado não só dos presos, mas também dos agentes penitenciários que lidam com eles diariamente”, ressaltou Ivo Freire, o diretor de Alcaçuz. A projeto contou ainda com o apoio (com parte do fornecimento da medicação) e acompanhamento da secretária de saúde de Nísia Floresta, Lidiane Costa.
O desaparecimento, a tortura e a matança de presos dentro da penitenciária de Alcaçuz – o mais sangrento episódio da história do sistema carcerário potiguar – são temas de um relatório que será entregue ao Subcomitê de Prevenção à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento deve ficar pronto até o final do mês.
As informações foram confirmadas ao G1-RN pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão da União independente mas que funciona em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos, responsável pela elaboração do relatório.
Uma revista minuciosa nos pavilhões será realizada nesta terça-feira(24) na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. Policiais do Bope, Tropa de Choque e o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça (Sejuc) se encontram no presídio, que enfrenta rebeliões desde o sábado (14). Conforme programado, as equipes também vão apoiar a colocação de um muro de contêineres para separar as duas facções rivais do presídio.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), anunciou a intervenção nessa segunda-feira(23), e divulgou uma série de medidas urgentes para tentar solucionar o problema do presídio.
Confira medidas:
– reparos nos pavilhões 2 e 3, que serão fechados, de modo a trazer todos os presos para eles e deixar separados os do pavilhão 5;
– colocar cerca externa com sistema de alarme afastada 50 metros do entorno de Alcaçuz, para ter um perímetro de segurança para evitar entrada de armas no presídio;
– executar uma obra de eclusas, portões coordenados, abertos e fechados, para garantir entrada de forças policiais no pavilhão 5;
– reparar as guaritas interditadas;
– implantar sistema de videomonitoramento;
– realizar a limpeza da vegetação no entorno;
– concluir o muro interno que separa o pavilhão 5 dos demais para manter os grupos rivais afastados;
– realizar o concretamento na base da murada para dificultar a escavação de túneirs;
Muito bom essas medidas. Mas se não tirarem os servidores e advogados corruptos de nada vai adiantar pois vai continuar as fugas e o uso de celulares e drogas.
Por que não fizeram isso desde a última rebelião?! Aí depois que o caos está instalado vão fazer de "urgência"?! Poxa! Quantos fugiram para isso acontecer?!
Melhor solução era jogar todos dentro da arena das Dunas e fechar o portão. Uma versão moderna de resta 1 e ainda dariam função social ao elefante branco.
….Tudo o que estava no projeto original que não foi executado, só que desta vez em uma estrutura totalmente deteriorada, precária e obsoleta.. Até quando nós como população vamos pagar a conta da INCOMPETÊNCIA dos nossos gestores, BASTA.
Para que tanto gasto se o governador falou que vai estivar este inferno, deixe do jeito que tá, e use o dinheiro para acelerar as obras do presidio de ceara-mirim e outro a ser construído, pelo amor de deus absurdo
Tire suas conclusões, se tiver recebido o vídeo. Imagens perturbadoras, preservadas – (em respeito ao leitor), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal circulam nas redes sociais e assustam. Presos que se dizem representantes da facção Sindicato do Crime do RN assam carne, e em alguns momentos falam em “churrasco do PCC”, citando membros de facção e sinalizando eventual troco após massacre do sábado(14), em que 26 detentos foram mortes de forma cruel.
O sétimo dia de presos rebelados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, registrada presos usando tranquilamente aparelhos celulares do alto do pavilhão. O registro é do jornalista Fred Carvalho. Veja matéria do portal G1-RN com detalhes AQUI
Por que a PM não atira balas de borracha, ou outra coisa não letal, nos presidiários que sobem ao telhado para telefonar???? Além de passarem notícias às usas famílias, podem também estar passando ordens de comando para os seus manos tocarem o terror na população inocente, que trabalha, cuida de suas famílias, andam desarmados e são gente de bem !!!!!
Foto: Reprodução
Verdade gente, e quem ampara as vítimas desses ASSASSINOS?
Enquanto essa IN justiça só legislar a favor de bandido…. REVOLTANTE !!!!
Tudo é questão de lei. Se está na lei, a Justiça, quando acionada, concede esses direitos esdrúxulos.
No Brasil tem umas leis ilógicas. Ou seja, na ocorrência de alguns eventos, o que vale é a exceção.
A regra seria amparar os filhos das vítimas de bandidos.
Verdade António Soares, cabe ao estado a proteção ao cidadão, como bem vc colocou, a advocacia brasileira e o ministério público, a quem cabe defender o cidadão deveria estar mais atento a essas causas. Infelizmente o Rato de Nove dedos criou foi um bolsa detento, faz besteira, vai preso, ainda temos que sustentar a família.
A população trabalha feito uma gota serena, aí vem uma decisão da besta fera contra o cidadão
Vergonha!!! Meu pai trabalhou até os 49 anos quando morreu, o INSS negou a minha mãe a pensão. E a justiça nunca olhou pra isso. Legislativo, Executivo e Judiciário tudo farinha do mesmo saco…
PQP!!!! VOU NEM COMENTAR
Os filhos dos que foram assassinados por eles, recebem esse zelo do Estado?
Alguém foi na casa deles para saber se eles estavam precisando de ajuda?Com certeza ficaram desamparados, mas o pai não estava preso……que coisa?!
As vitimas deles devem ter uma indenização dez vezes esse valor, pois são os verdadeiros inocentes nessa história. Ou não?
Verdade, cabe aos advogados dos que foram vítimas do criminoso pedir dez vezes mais ao estado, pela ineficiência em proteger o cidadão.