Cerca de 2,7 milhões de brasileiros fumam maconha mensalmente no Brasil, diz estudo – NICK ADAMS / REUTERS
A legalização da maconha no Brasil movimentaria, ao ano, R$ 5,7 bilhões, com perspectiva de gerar uma arrecadação tributária de R$ 5 bilhões, segundo estudo elaborado por profissionais da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. Com base em experiências internacionais e dados nacionais, a pesquisa estimou um público consumidor recreativo de cannabis de 2,7 milhões de pessoas no país. A projeção de receita considerou um mercado regulado, aos moldes do que fez o Uruguai, com limite máximo de compra de 40 gramas ao mês por usuário. No cenário traçado, os impostos cobrados do setor seriam os mesmos hoje aplicados à indústria do tabaco.
Com o título “Impacto Econômico da Legalização da Cannabis no Brasil”, o estudo estimou ainda que, além da arrecadação aos cofres públicos, haveria uma redução de R$ 997,3 milhões dos gastos anuais com o sistema prisional, depois que traficantes relacionados à maconha deixassem de ser encarcerados. Na segurança pública, no sistema judiciário e na rede de saúde, os consultores não encontraram evidências de que a medida diminuiria ou aumentaria despesas. Um dos autores do estudo, o consultor Pedro Garrido da Costa explica que as projeções foram traçadas com base em informações nem sempre completas:
— Há muitas lacunas em termos de estatísticas, mas reunimos a literatura e os números disponíveis para avaliar a medida do ponto de vista econômico. O estudo serve à Casa, mas também aos formuladores de políticas públicas, estudiosos do tema, ao público em geral — afirma Garrido.
A pesquisa considerou o preço de US$ 1,20 por grama de maconha, com base nos dados do Uruguai. Dessa forma, cada usuário frequente poderia gastar, segundo a cotação do dólar à época do estudo, de cerca de R$ 3,60, o total de R$ 2.073,60 por ano. Daí vem a receita movimentada apenas com a venda do produto e a estimativa de arrecadação da ordem de R$ 5 bilhões.
Num segundo cenário traçado pela pesquisa, com base no que ocorreu no Colorado (EUA), haveria um incremento de consumidores pós-liberação, que chegariam a 3,2 milhões de pessoas, responsáveis por gerar uma receita ao Estado estimada em R$ 5,9 bilhões. Para calcular a arrecadação, foram considerados cinco tributos federais e um estadual, cuja alíquota usada no levantamento foi a de São Paulo.
As conclusões do estudo dividiram a opinião dos parlamentares. Para o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), os dados de arrecadação trazidos pela pesquisa não devem justificar uma legalização da maconha. Ele considerou “equivocada” a afirmativa de que a liberação não trará impactos na área da saúde e apontou como indiscutíveis os danos causados pela maconha no cérebro:
— Não temos essa conta porque os danos são invisíveis e nem sempre tratados. O que precisamos é intensificar as campanhas de conscientização. Não adianta aumentar arrecadação às custas da saúde das pessoas.
fim da clandestinidade
Já o deputado Paulo Texeira (PT-SP) acredita que a legalização da maconha dentro de um mercado regulado, como no Uruguai, é uma boa saída para diminuição da violência associada à clandestinidade da venda de maconha.
— Esse estudo demonstra que temos que regular e usar o dinheiro para a segurança pública e sistema prisional.
Para especialistas da área, como Maria Lucia Karam, membro da Leap (aplicação da lei contra a proibição, na sigla em inglês), organização que defende o fim da guerra às drogas, o dinheiro arrecadado poderia ser utilizado, por exemplo, para investir em educação. Maria Lucia defende também que todas as drogas sejam legalizadas e não só a maconha.
— O impacto positivo não é apenas com a legalização da maconha, mas de todas as drogas. Primeiro, geraria impostos para o estado e depois economizaria nos enormes gastos que são feitos hoje nessa guerra às drogas. No Brasil, 28% estão presos por tráfico de drogas, quase um terço. São despesas enormes no sistema carcerário — argumenta Maria Lucia. — Há estados americanos que utilizam grande parte da renda gerada com a maconha legal para investir na educação e na saúde. Seria fundamental estabelecer que esses impostos de produção e venda de drogas legalizadas fossem investidos nesses campos.
Ela destaca que essa legalização, no entanto, deve seguir os moldes das demais drogas permitidas no país:
— Só para adultos, da mesma forma que as drogas já lícitas são reguladas. Assim como é com o álcool e o cigarro.
Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, os ganhos obtidos a partir de impostos sobre a maconha não justificam a legalização da droga:
— Trata-se do mesmo marketing aplicado com o cigarro, e hoje está provado que o gasto com o tratamento de doenças ligadas ao tabaco é de três a cinco vezes maior do que o arrecadado pelo Estado com a venda deste produto — destaca. — Não podemos levar em conta apenas o ganho direto e ignorar os danos à saúde. A maconha provoca enfermidades psiquiátricas irreversíveis, além de ser uma porta de entrada para outras drogas, como o crack.
O Globo
Todo mundo que estuda é a favor da legalização, questão simples e só prevalece o preconceito na hora de proibir, então pq não proíbe o cigarro que eh muito pior?
Burrice é achar que mantendo ilegal inibe o consumo. A melhor prevenção é a educação e não uma lei que ninguém cumpre e que só alimenta o tráfico. O que leva o usuário de maconha a drogas mais pesadas é a convivência com a ilegalidade. O álcool é o maior vetor direto para o uso de outras drogas. Tô cansado de ouvir bêbados que nunca fumaram criarem "coragem" e perguntar: tem um aí? Misturam tudo e passam mal!
Vamos Listar os Prós e Contras:
Prós: Contras:
Aumento da Arrecadação tributária Possível aumento no consumo da droga
Aumento do PIB
Geração de Empregos Formais
Redução da População Carcerária/ redução do custo do sistema prisional
Redução da Violência com o Combate ao tráfico e a Clandestinidade
Não sei se o poder aquisitivo do pessoal de humanas com o dos simpatizantes do PT daria todo esse montante.
Kkkkkkkkku
É muita fumaça pra pouco fogo…
Legalize Ganja!!! ====S
Esse projeto nao passa, nem esse nem outros relacionado a isso por duas questões. as duas maiores industrias estão envolvidas… A Farmaceutica e a do Tabaco (souza Cruz)…. ai nao conseguem pensar em algo mais inteligente. Nos EUA, por exemplo, o mercado esta gerando bem mais impostos que o previsto, alem de gerar empregos diretos e renda. O brasil nunca será um país de 1º mundo, se continuar pensando com cabeça de amendoim.
É evidente que o ganho com a legalização seria imenso. Além do aumento na arrecadação, diminuição da população carcerária e da violência da clandestinidade, haveria a criação de novos empregos formais numa quantidade significativa.
Os danos causados já existem e, em maior parte custeados. A população usuária não iria ter aumento relevante não tendo impacto nos custos.
Num país em crise, com alto desemprego, violência absurda e falta de recursos financeiros, seria um lampejo de bom senso aderir a esta proposta.
Vc vive em que mundo meu líder! Achar que liberar essa droga diminuirá a população carcerária! Vc precisa irmão conhecer afundo os problemas dos presídios e CDPs. Conselho ao amigo seria um mutirão pq existem muitos que já cumpriram pena e ainda está presos ou se fizer a revisão da pena já tem direito ao semi aberto meu querido. Legalizar não será a solução acredite
Cigarro "normal",alcool e outras drogas "lícitas" causam danos ainda maiores não apenas á saúde pública,mas de toda espécie e no entanto não recebem esse tipo de julgamento.
Problema no Brasil é a contravenção,somente.Pagou bem,passa!E o resto é conversa fiada de falsos moralistas que diante do microfone ou da câmera pagam de bom moço e na baladinha fumam um baseado pra fazer a cabeça e não parecer "mané" diante da galera ou mesmo na solidão prá espantar os maus espíritos.Pura hipocrisía no melhor estilo high society.
Esse negócio de porta de entrada é uma falácia das grandes… Coca cola, remédios que sempre aumentam as doses, mc donalds, …. e etc etc etc… Um bocado de droga sendo industrializada. Daí uma planta feita por Deus o pessoal tem esse tabu. A descriminalização não vai fazer com que todos comecem a fumar maconha. Vai apenas transportar as pessoas do presídio para clínicas psiquiátricas. Nada mais além disso.
Se os impostos do novo produto custearem as despesas ocasiadas pelos males causados, como cancer, acidentes, doencas psiquiatricas, enfisema pulmonar, improdutividade etc, alem de o usuario ser inapto a diversas atividades laborais, concursos publicos e nao haver punicao ao sistema produtivo, como tambem ficar impedido de dirigir.. nao vejo problema. Lembrando que deva ser proibido o consumo em ambientes publicos. de qualquer tipo. Nesse caso poderia ser legalizado.
Se os impostos do novo produto custearem as despesas ocasionadas pelos males causados, como cancer, acidentes, doencas psiquiatricas, enfisema pulmonar, improdutividade etc, alem de o usuario ser inapto a diversas atividades laborais, concursos publicos e nao haver punicao ao sistema produtivo, como tambem ficar impedido de dirigir.. nao vejo problema. Lembrando que deva ser proibido o consumo em ambientes publicos. de qualquer tipo. Nesse caso poderia ser legalizado.
E quantas mortes? quantos assassinatos? quantos internamentos e quanto custaria para a saude publica?
Veja os dados dos países legalizados e terás as respostas
Caro amigo o Brasil não tem a menor educação para esse tipo de legalização.
Tenho coisas mais importante para ler, caro Bolsonaro. Continue com suas pesquisas, deve ser do seu interesse. Valeu!!!!