Em decisão inédita, estudante de medicina é condenado a 14 anos por ‘estupro virtual’ no RS

Foto: Divulgação/MPRS

O estudante de medicina de Porto Alegre, preso em flagrante em setembro de 2017, foi condenado por estupro de vulnerável e por armazenar fotografias com cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes. A decisão relativa ao estupro é considerada inédita, por se tratar de um crime cometido pela internet.

A pena é de 14 anos, dois meses e 11 dias de prisão. O promotor Júlio Almeida, da 11º Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, elogiou a decisão da 6° Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre.

“É preciso compreender o alcance da acertada decisão da Justiça que, aceitando a nossa tese, dá um passo importante para que os responsáveis por crimes de abuso sexual contra crianças, cometidos no ambiente virtual, sejam punidos exemplarmente”, afirmou.

O universitário, que estava no sétimo semestre da faculdade, foi preso enquanto fazia plantão em um hospital da capital gaúcha no ano passado. No apartamento do estudante, em Porto Alegre, foram encontradas milhares de fotos de crianças e adolescentes em situação de pornografia em um computador.

O material foi apreendido em operação conjunta entre o MP-RS e a Polícia Civil do Rio Grande do Sul. O celular dele e outros equipamentos também foram recolhidos para que a perícia fosse realizada.

A investigação teve início em abril de 2017, quando o pai de um menino de 10 anos, de São Paulo, descobriu que o filho trocava mensagens de conteúdo sexual com o homem. Ele comunicou a Polícia Civil, que rastreou os diálogos e chegou a Porto Alegre.

De acordo com o MP-RS, a apuração dos fatos apontou que o estudante usava a rede (de internet) da faculdade onde estudava para trocar arquivos e fazer contato com uma das vítimas. O estudante também realizava trabalho voluntário junto a crianças e adolescentes.

Para o promotor Júlio Almeida, o estupro de vulnerável ficou claramente evidenciado. “Embora abusador e vítima estivessem geograficamente em estados diferentes, o ambiente virtual é capaz de simular o encontro, como se de fato, fisicamente, juntos estivessem e isso, certamente, provocou danos à vítima, que, após o ocorrido, passou a manifestar comportamento atípico”, explicou.

G1

 

No RS, advogado que matou por dívida de R$ 0,75 é condenado a 14 anos

Um advogado foi condenado na quinta-feira (5) a 14 anos de prisão por ter matado com um tiro na testa o dono de um bar. O motivo: uma dívida de R$ 0,75. O crime ocorreu em 2010, em Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul. Tanto o réu quanto a acusação prometem recorrer da sentença.

Sete jurados votaram pela condenação de Carlos Augusto Santos da Rocha,  56, que atuou na sua própria defesa. Ele não conseguiu provar que agiu em legítima defesa quando atirou em Claudison Cristiano Chagas Berens, na época com 34 anos.

No dia do crime, Rocha havia feito uma compra de 20,75 reais no bar da vítima. Após pagar com uma nota de R$ 20, ele foi em casa e retornou ao estabelecimento à procura de Berens.

Conforme o processo, ambos discutiram e o advogado deu um tiro na testa do dono do bar, que morreu cinco dias depois.

Em sua defesa, Rocha afirmou que apenas atirou para não ser agredido por Berens. Mas o júri não se convenceu. Depois de oito horas de julgamento, o juiz Fábio Marques Welter proferiu a sentença condenatória: homicídio qualificado pelo fato de o réu não permitir defesa da vítima.

Rocha, que não quis falar com a imprensa, recorrerá ao Tribunal de Justiça do RS em liberdade. A acusação também deve recorrer, com o intuito de provar que o advogado agiu por motivo fútil, o que não foi reconhecido pelo júri, pois houve uma discussão e ameaça de briga antes do disparo.

UOL