O juiz federal, Sérgio Moro – Jorge William / Arquivo O Globo
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, criticou a comparação feita pela presidente Dilma Rousseff aos delatores da Operação Lava-Jato no ofício em que defendeu a prisão preventiva do empresário Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht. Moro afirmou que são ofensivos ao Supremo Tribunal Federal, que homologou os acordos, comparações entre “prisão cautelar” e “tortura” ou entre “criminosos colaboradores” e “traidores da pátria”.
O juiz se manifestou depois que a presidente Dilma Rousseff afirmou não gostar de delatores. No despacho, no entanto, ele não citou a presidente.
“Mesmo juízo de inconsistência cabe às equiparações inapropriadas entre “prisão cautelar” e “tortura” ou entre “criminosos colaboradores” e “traidores da pátria”. Não há como este Juízo ou qualquer Corte de Justiça considerar argumentos da espécie com seriedade. São eles, aliás, ofensivos ao Egrégio Supremo Tribunal Federal que homologou os principais acordos de colaboração, certificando-se previamente da validade dos pactos e da voluntariedade dos colaboradores”, escreveu Moro.
A presidente falou sobre os delatores durante viagem aos Estados Unidos, ao comentar o depoimento do dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa. Em seu depoimento de delação, o empresário listou como beneficiários de recursos de contratos da Petrobras a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014 e a campanha do ex-presidente Lula em 2006. Dilma comparou os delatores a Joaquim Silvério dos Reis: “Tem uma coisa que me acompanhou ao longo da vida. Em Minas, na escola, quando você aprende sobre a Inconfidência Mineira, tem um personagem que a gente não gosta porque as professoras nos ensinam a não gostar dele. Ele se chama Joaquim Silvério dos Reis, o delator. Eu não respeito delator.”
Joaquim Silvério dos Reis foi responsável por delatar à Coroa portuguesa a Inconfidência Mineira. Ele obteve perdão de suas dívidas e entregou o nome dos inconfidentes, o que levou à morte Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Em seu pronunciamento, a presidente fez ainda uma comparação com os delatores da ditadura e recorreu à sua experiência durante esse período:
“Até porque eu estive presa na ditadura e sei o que é. Tentaram me transformar em uma delatora; a ditadura fazia isso com as pessoas presas. E eu garanto para vocês que eu resisti bravamente, até em alguns momentos fui mal interpretada, quando eu disse que, em tortura, a gente tem de resistir, porque senão você entrega seus presos. Então, não respeito nenhum. Agora, acho que a Justiça de pegar tudo o que ele disse e investigar. Tudo, sem exceção. A Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal.”
O juiz também considerou inconsistente as críticas sobre suposto número elevado de criminosos colaboradores. “Na Operação Lava -Jato, não se tem por objeto um crime único, isolado no tempo e espaço, mas, infelizmente, segundo as provas, em cognição sumária, já colhidas, um esquema criminoso prolongado e persistente, ilustrado por prejuízos já reconhecidos pela Petrobras de mais de seis bilhões de reais. Diante da dimensão dos fatos, o número de criminosos colaboradores é, em realidade, pouco expressivo, sendo provavelmente explicado pela crença equivocada na omertà e na impunidade”, afirmou.
Ao falar sobre o presidente do Grupo Odebrecht, ele afirmou que não tem dúvidas de que “é pessoa conhecida, poderosa e com amigos poderosos” e ressalta que sua prisão cautelar não tem como objetivo “dar um exemplo” e é baseada em fundamentos legais.
O Globo
"o juiz não fala fora dos autos". Bem, era essa a regra até os dias de hoje onde juízes se comportam como políticos e dão opiniões, fazem comentários e se manifestam sobre casos e processos que estão julgando.
"Pode haver a suspeição se o juiz antecipar um ponto de vista da causa."
O juiz só está impedido, diz, quanto à controvérsia que terá de julgar. "
"O juiz não pode antecipar opinião e fazer pré-julgamento", como costumeiramente faziam o Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, e agora o juiz Moro.
A mídia ergue uma "FOGUEIRA DE VAIDADES" para aqueles a quem quer manipular sutilmente na direção desejada e coloca em suspeição todo o trabalho que deve ser produzido com seriedade e isenção, longe dos holofotes e microfones, para se atingir a finalidade com mais precisão e segurança jurídica.
Não podemos esquecer que a Lei Orgânica da Magistratura proíbe o juiz de se manifestar sobre casos que estejam julgando.
O juiz Antônio Augusto de Toledo Gaspar, 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), afirma que a Loman e o Código de Ética, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça, impedem que o juiz se manifeste sobre processos que estejam sob seu crivo ou que possam ser distribuídos a ele. No Direito Penal, explica, as condutas são tipificadas. Para que o juiz fique impedido ou suspeito, tem de se manifestar sobre a conduta.
Senhora Joana ,normal para você seria o juiz ficar mudo diante de tantos e tantos holofotes???? A sociedade quer justiça ,e acredito que você deva ser mais uma PT com cargo comissionado que seja contra este juiz
PARABÉNS EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL SERGIO MORO SE TIVESSE PELO MENOS UM JUIZ IGUAL AO SENHOR EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO DIMINUIRIA A QUANTIDADE LADRÃO ROUBANDO OS TRABALHADORES BRASILEIROS.
Sérgio Moro, Joaquim Barbosa e muitos outros são pessoas odiadas por 10% dos eleitores brasileiros.
Os mesmos que condenam as investigações do maior desvio de recursos públicos já registrados na história desse pedaço de terra – "Corrupção como nunca antes nesse país".
Pode não senhor juiz, tem que calar e escutar com verdade as mentiras verbalizadas pelos discursos odiosos do PT. Ninguém pode falar do PT e seus aliados, exista a corrupção que existir.
Quando Lula deixou a presidência fiquei aliviado de não ter que ouvi-lo todo dia esbravejando verborragindo tudo que lhe viesse à mente. Pude imaginar o pais governado por alguém mais sóbrio(a), que trabalharia mais e falaria menos. Durou pouco. Estamos agora diante da presidenta Dilma, além de comprovadamente incompetente política e administrativamente, falando besteira inconsequente (louvando a mandioca, por exemplo) ou, pior, exercitando o hábito dos governantes desgovernados, procurado confundir os incautos e alimentar de orgulho pobre os seus defensores, atacando procedimentos judiciais aprovados e úteis no esclarecimento da corrupção que domina esse pais e que fatalmente vai atingi-la. Triste sina dela, e nossa, que temos que passar por tudo isso.
Brasil: onde racistas só se surpreendem com o racismo dos outros, e CORRUPTOS também!
Houve um tempo que Juiz só falava nos autos.