Juízes federais e trabalhistas anunciam para esta quarta (30) paralisação de um dia. Cruzam os braços sob críticas da cúpula do Judiciário e da OAB.
Reivindicam sobretudo reajuste salarial. Alegam que, considerando-se a evolução da inflação, seus contracheques estão defasados em pelo menos 22%.
As perdas eram maiores –32% nos últimos seis anos. Mas a magistratura foi reajustada em quase 9% no ano de 2009.
Os vencimentos dos juízes não podem ser tratados isoladamente. Eles integram uma carreira cuja folha está limitada pelo pé-direito do STF.
Situados no teto da cadeia remuneratória do serviço público, os ministros do STF recebem R$ 26,7 mil. Entre os juízes, o salário mais alto é de R$ 24,1 mil.
Os ministros do Supremo reivindicam reajuste de 14,79%. Algo que elevaria seus contracheques para R$ 30,6 mil.
Com isso, a remuneração dos juízes no topo da carreira seria içada para patamares pouco acima dos R$ 27,6 mil.
O problema é que o pedido de aumento do STF veio acompanhado de uma pauta que inclui aumento de 56% para os servidores do Judiciário.
O Ministério do Planejamento foi à calculadora. Estimou que, levando-se em conta o efeito cascata, o tônico salarial da Justiça custaria ao Tesouro R$ 7,7 bilhões.
A cifra corresponde a quase metade do que o governo espera destinar ao Bolsa Família em 2012. Dilma Rousseff torceu o nariz. E contrapôs as togas aos pobres.
Disse: atendendo ao Judiciário, o Executivo “prejudicaria a efetiva implementação de políticas essenciais, como as de saúde, educação e redução da miséria.”
Caberá ao Legislativo, às voltas com a análise do Orçamento da União para 2012, decidir se inclui nas previsões de gastos a verba reivindicada pelo Judiciário.
É contra esse pano de fundo impregnado de veneno que os juízes realizam a paralisação de um dia. Além de salário, pedem coisas como melhoria das condições de trabalho e segurança.
Talvez não obtenham o que desejam. E correm o risco de irritar a clientela. A paralisação levará ao cancelamento de milhares de audiências em todo país.
Apenas na Justiça do Trabalho, estima-se que terão de ser reagendadas cerca de 20 mil audiências.
Josias de Souza
Se no Brasil houver imparcialidade e isenção por parte da Justiça, essa greve será considerada Ilegal pela própria Justiça.
Se os juízes estão reclamando, imagine o trabalhador assalariado, que faz mágica com seus rendimentos…