Foto: Lise Aserud/NTB/AP
O assassino em massa norueguês Anders Breivik venceu nesta quarta-feira (20) parte da ação de direitos humanos que abriu contra o Estado da Noruega pelo tratamento recebido na prisão.
Breivik cumpre pena de 21 anos de prisão por ataques que mataram 77 pessoas no país em 2011.
A Corte de Oslo decidiu que o regime carcerário a que Breivik está sendo submetido pode ser considerado “desumano ou degradante”, violando o artigo 3 da Convenção Europeia de Direitos Humanos.
Segundo a juíza Helen Andenaes Sekulic, “a proibição ao tratamento desumano e degradante representa um valor fundamental em uma sociedade democrática” e também se aplica “a terroristas e assassinos”.
Na ação, Breivik questionou o prolongado confinamento em solitária — quase cinco anos –, o uso excessivo de algemas, revistas repetitivas e o fato de ser despertado durante a noite.
A juíza, porém, considerou que seu direito a uma vida privada e em família não havia sido violado.
O Estado da Noruega também terá de arcar com as custas do processo de Breivik, equivalentes a R$ 142 mil. (Com agências internacionais)
UOL
Ele deveria pedir para vir cumprir pena nas penitenciárias brasileiras.
Quando se é bandido diz-se que o Estado não pode jamais agir igual a eles. Quando se leva a vida honestamente, quer-se que o Estado seja mais cruel do que bandido o foi.
Essa tem que ser a lógica: o Estado tem que impor o medo, o terror, o pânico em vagabundo, afinal essas são as única coisas capazes de fazê-los parar.
Lei, penas longas… balela.
Imaginem se isso seria aceito no Brasil, terra onde ainda uns Neanderthals vivem. Esse fato mostra que o estado jamais pode agir igual ao bandido.
Nao esse fato mostra q a europa esta em vias de acabar