Judiciário

Depoimento de Lula: manifestantes começam a chegar a Curitiba

Cerca de 500 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) começaram a chegar a Curitiba, em mais de 20 ônibus, para acompanhar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para amanhã (10), na Justiça Federal.

O depoimento será dado ao juiz Sérgio Morro, no processo em que o ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

A defesa de Lula protocolou ontem (8) um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para pedir a suspensão do processo em que ele é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS. A defesa alega que não teve tempo hábil de analisar documentos que foram juntados ao processo entre os dias 28 de abril e 2 de maio por meio digital.

Ato simbólico

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os ônibus estão sendo escoltados para garantir a segurança dos manifestantes e permitir a melhor fluidez do trânsito. O destino é uma área reservada nas proximidades da Rodoferroviária, na região central da capital paranaense.

Mais cedo, os manifestantes fizeram um ato simbólico às margens do quilômetro 108, da BR-277. No local, existe um monumento em homenagem ao agricultor sem-terra Antônio Tavares Pereira, morto em maio de 2000, quando se dirigia a Curitiba junto com integrantes do MST para uma manifestação do Dia do Trabalhador.

Esquema de segurança

Um esquema especial de segurança foi montado pelo governo do Paraná para evitar confrontos entre manifestantes e outras intercorrências. Haverá um bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio, e apenas jornalistas credenciados e moradores da região poderão passar pelos policiais. A Polícia Militar (PM) do estado vai cuidar da segurança nas ruas ao redor do prédio da Justiça Federal, que será monitorado pela Polícia Federal.

Os grupos favoráveis e contrários ao ex-presidente ficarão em pontos distintos da cidade. De acordo com o secretário estadual de Segurança, Wagner Mesquita, simpatizantes de Lula vão ficar na Rua XV de Novembro, e os que são contra, no Centro Cívico.

A diretoria do Foro suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público no dia do interrogatório. Além disso, segundo decisão da diretora do Foro, a juíza federal Gisele Lemke, só poderão entrar no Edifício Manoel de Oliveira Franco Sobrinho (sede Cabral) as pessoas envolvidas com a realização e apoio da audiência, devidamente autorizadas pela Direção do Foro.

Restrições aos protestos

Nessa segunda-feira, o juiz Eneias de Souza Ferreira, da Justiça do Paraná, no município de Campo Largo, concedeu liminar em ação da concessionária Rodonorte, que administra a via, proibindo o bloqueio da rodovia sob pena de multa de R$ 500 mil reais contra os responsáveis.

Também está proibida até as 23h de amanhã (10) a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade de Curitiba, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Região Metropolitana, que acatou pedido de liminar em ação movida pela prefeitura da capital paranaense. Apesar da proibição, a magistrada destaca no documento ser salutar que a prefeitura negocie com os movimentos sociais, entre eles o MST, soluções que garantam o direito de manifestação.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Lula é um fenômeno semelhante ao Flamengo: não existe ninguém indiferente a ele ou ao Flamengo, ou se ama ou se odeia.
    Os aliados, pobres, trabalhadores e excluídos da sociedade, amam Lula e o veem como seu legítimo representante e defensou.
    A Rede Globo, os Empresários de São Paulo, Lobão, Malafaia, Luciano Hulk, Ronaldinho Fenômeno, Alexandre Frota, Aécio, Serra, Alckimin e FHC,, juntamente com um monte de gente que não se tocou ainda que só estão sendo usados para depois serem descartados, como sempre acontece depois das campanhas eleitorais. (Experimente procurar um Deputado ou Senador depois das eleições, pra ver se eles vão lhe receber com aquele largo sorriso e aperto de mão…
    Acordem, o golpe é contra os mais pobres e humildes, fechando universidades, e escolas técnicas, reduzindo as bolsas famílias, destruindo os direitos trabalhistas, como as férias, 13º , etc, e acabando com as aposentadorias.

    1. Vai faltar Papel Higiênico até passarem a usar Sabugo de Milho

  2. Quanta Luta pra ver se escapa…. Se fosse realmente inocente teria entregado todos os documentos e contas para serem investigados de livre e espontânea vontade… mas não…. deixou as autoridades investigarem e indiciarem… agora fica pousando de inocente e continua gastando dinheiro do contribuinte com passeatas, comícios, protestos para evitar a sua prisão… tadim….

  3. Não vai adiantar nada. Pode levar a torcida do Flamengo e Corinthians juntos .Esse bandido Não vai escapa.

  4. Pra que isso hein….. quando foi pra botar a mão no dinheiro público não precisou disso.

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Diversos

Justiça prevê multa e veta acampamento no depoimento de Lula

A Prefeitura de Curitiba conseguiu uma liminar na Justiça que proíbe acampamentos em ruas e praças da cidade nos dias próximos ao depoimento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorrerá às 14h de quarta-feira (10) no prédio da Justiça Federal, no bairro Ahú. Ele vai ser interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

Veja o que foi proibido:

Passagem de pedestres e veículos nas áreas próximas à Justiça Federal

Montagem de estruturas e acampamentos em ruas e praças da cidade

A juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que a proibição vale entre as 23h desta segunda-feira (8) até as 23h de quarta. Em caso de montagem de estruturas e de acampamentos nas ruas e praças da capital paranaense, haverá multa diária de R$ 50 mil.

A passagem de pedestres e de veículos também foi delimitada na região da Justiça Federal, sob pena de multa diária de R$ 100 mil ou de R$ 50 mil, com exceção de quem estiver cadastrado.

Segundo a administração municipal, a medida de proibir os acampamentos é para garantir a segurança da população no entorno do prédio da Justiça Federal e assegurar a segurança pública.

A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) do Paraná já havia determinado bloqueios em um raio de 150 metros da sede da Justiça Federal e separado os espaços para as manifestações favoráveis e contrárias a Lula.

Na decisão, a juíza citou o “Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), demais movimentos e indivíduos que se encontrarem nos locais indicados”.

A Frente Brasil Popular Paraná, que agrega diversos movimentos socias, com o dos Sem-Terra, se manifestou repudiando a decisão do prefeito Rafael Greca (PMN) e da Justiça. Além disso, afirmou que as caravanas e as atividades serão realizadas.

*Leia a nota na íntegra logo abaixo.

“Os direitos fundamentais consistentes na liberdade de pensamento e de reunião/manifestação não podem se sobrepor ao direito de locomoção, ao direito à segurança e à propriedade. A garantia dos direitos fundamentais impede a aplicação integral de um em detrimento do outro. Há que se ponderar os interesses envolvidos no caso concreto, como ensina o Min. Luis Roberto Barroso: ‘(…) não existe hierarquia em abstrato entre princípios, devendo a precedência relativa de um sobre o outro ser determinada à luz do caso concreto (…)'”, explicou a juíza em um trecho do despacho.

Leia na íntegra a nota enviada pela Frente Brasil Popular Paraná:

“A Frente Brasil Popular Paraná organização que agrega diferentes movimentos sociais e setores da sociedade repudia a decisão do prefeito Rafael Greca e da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, em impedir a instalação em Curitiba do acampamento que receberá as centenas de caravanas que virão para o depoimento do ex-presidente Lula, no dia 10 de maio.

A medida é uma forma de criminalização dos movimentos sociais, porque busca impedir a vinda pacífica e democrática de milhares de pessoas que buscam debater os rumos da democracia, entre os dias 9 e 10 de maio, os atuais ataques contra os direitos sociais pelo governo Temer, assim como o papel hoje político cumprido pelo Judiciário.

Não conseguirão. As caravanas e as atividades serão feitas, lutadoras e lutadores sociais serão bem acolhidos pelas entidades sociais e o momento será de muito debate e reflexão com juristas e advogados renomados, artistas, vigílias inter-religiosas e debates políticos.

Curitiba recebeu as Diretas Já!, tem também cultura crítica e milhares de pessoas preocupadas com a preservação dos direitos e contrárias à sua violação. Esperamos que a vinda das caravanas, o direito de ir e vir e a liberdade de manifestação sejam respeitados nos próximos três dias. Em nossas mãos, temos a organização popular, que sempre abre caminhos.”

Cadastramento

Das 9h às 18h desta segunda-feira, a Polícia Militar (PM) estará cadastrando todas as pessoas que moram e trabalham em ruas em um raio de 150 metros do prédio da Justiça Federal.

O cadastro é necessário para que se possa circular dentro desse entorno. Além dos moradores, apenas jornalistas previamente cadastrados poderão se aproximar do prédio.
Já o acesso ao edifício da Justiça Federal será restrito apenas às pessoas envolvidas no processo. Nessa data, o expediente de todas as atividades da Justiça será suspenso.

Essa é uma das medidas previstas pelas autoridades de segurança para garantir que o depoimento possa ocorrer sem mais inconvenientes, já que grupos contra e a favor do ex-presidente prometeram atos de protesto na quarta.

Pedido de Moro

Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, no sábado (6), Sérgio Moro pediu para as pessoas que apoiam a Operação Lava Jato não irem a Curitiba no dia do interrogatório de Lula.

“Eu tenho ouvido que muita gente que apoia a Operação Lava Jato pretende vir a Curitiba manifestar esse apoio, ou pessoas mesmo de Curitiba pretendem vir aqui manifestar esse apoio. Eu diria o seguinte: esse apoio sempre foi importante, mas nessa data ele não é necessário. Tudo que se quer evitar nessa data é alguma espécie de confusão e conflito e, acima de tudo, não quero que ninguém se machuque”, afirmou o juiz federal.

Processos contra Lula no Paraná

O ex-presidente é acusado, no processo em que será interrogado na quarta-feira, pelos procuradores do Ministério Público Fedeal (MPF) de receber R$ 3,7 milhões de propina em três contratos da OAS com a Petrobras. Ele nega as acusações.

A propina, de acordo com o MPF, se deu por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de bens do ex-presidente.

Em outra ação penal oriunda da Lava Jato, que também corre na Justiça Federal do Paraná, Lula é acusado pelo MPF de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista, em São Bernardo do Campo (SP).

Conforme a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras. Lula responde, neste segundo processo, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As audiências com testemunhas de acusação, nesta segunda ação penal, começam nesta segunda-feira. O primeiro a depor será o engenheiro Marcos Berti, engenheiro ligado à Toyo Setal, uma das empresas investigadas na operação.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Os vagabundos arruaceiros dos ditos "movimentos sociais" preparam caravanas de marginais desocupados, ávidos por uma boa baderna, prá aterrorizar o povo ordeiro de Curitiba e tentar intimidar a Justiça brasileira. Numa situação dessa, sinto saudades dos governos militares. Queria ver isso ocorrer no governo Medici. Já pensaram no tempo em que o gen. Newton Cruz era Comandante Militar do Planalto? É triste ver em que esses bandidos vermelhos transformaram o nosso Brasil, um país sem ordem nem progresso, terra dominada pelos bandidos, pelos baderneiros, pelos que têm ódio ao trabalho e/ou ao estudo e defendem a liberação das drogas, o "direito dos manos", a doutrinação nas escolas, a censura da imprensa, dentre outras vagabundices.

  2. Imagine a qualidade desses manifestantes.. aplaudem ate um PRESIDIÁRIO como um "guerreiro do povo" em comicio politico, e ainda vao afrontar e intimidar a justiça federal em prol de um individuo acusado de roubar milhoes de reais. É o fim do mundo. Nao sei o que quer dizer o termo pejorativo "coxinha", mas se for trabalhador e pagador de impostos, deve ser o tal otario.

  3. Gostei do comentário abaixo ??? para dispersar essa turma dos PTRALHAS é só atirar uma carteira de trabalho

  4. Gostei do comentário abaixo ??? para dispersar essa turma dos PTRALHAS é só atirar uma carteira de trabalho

  5. KKKKKKKKKKKK, roubaram a nação e não estão nem ai!!! E agora multas para diárias que vão de R$ 50.000,00 a R$ 100.000,00!!! Adoroooooo este pais…

  6. PRA DISPERSAR PETISTA, BASTA JOGAR UMA CARTEIRO DE TRABALHO NA MULTIDÃO,NÃO FICA UM !!!!!!!!!!!!

    1. So basta tirar uma do bolso que sai todo mundo correndo a mais de 100 Km

  7. O pessoal em Curitiba sendo eficiente, mas a melhor medida seria colocar as forças armadas nas ruas da capital e deixar os militontos pagos se metendo a besta. Prendendo uns 20 lideres dos movimentos e a justiça bloqueando as contas de quem está promovendo a baderna social. Atos de desordem social tem que ser combatido com o rigor que a situação merece e não com conversa mole e mão na cabeça. O MST, TMST, a CUT e demais movimentos baderneiros tem que ser tratado como eles tratam a sociedade.

  8. acampamento pro lula, parece piada, quanto mais este elemento mente e engana, os militontos , gostam mais = mulher de malandro quanto mais apanha mais gosta

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