A Prefeitura de Curitiba conseguiu uma liminar na Justiça que proíbe acampamentos em ruas e praças da cidade nos dias próximos ao depoimento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorrerá às 14h de quarta-feira (10) no prédio da Justiça Federal, no bairro Ahú. Ele vai ser interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.
Veja o que foi proibido:
Passagem de pedestres e veículos nas áreas próximas à Justiça Federal
Montagem de estruturas e acampamentos em ruas e praças da cidade
A juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que a proibição vale entre as 23h desta segunda-feira (8) até as 23h de quarta. Em caso de montagem de estruturas e de acampamentos nas ruas e praças da capital paranaense, haverá multa diária de R$ 50 mil.
A passagem de pedestres e de veículos também foi delimitada na região da Justiça Federal, sob pena de multa diária de R$ 100 mil ou de R$ 50 mil, com exceção de quem estiver cadastrado.
Segundo a administração municipal, a medida de proibir os acampamentos é para garantir a segurança da população no entorno do prédio da Justiça Federal e assegurar a segurança pública.
A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) do Paraná já havia determinado bloqueios em um raio de 150 metros da sede da Justiça Federal e separado os espaços para as manifestações favoráveis e contrárias a Lula.
Na decisão, a juíza citou o “Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), demais movimentos e indivíduos que se encontrarem nos locais indicados”.
A Frente Brasil Popular Paraná, que agrega diversos movimentos socias, com o dos Sem-Terra, se manifestou repudiando a decisão do prefeito Rafael Greca (PMN) e da Justiça. Além disso, afirmou que as caravanas e as atividades serão realizadas.
*Leia a nota na íntegra logo abaixo.
“Os direitos fundamentais consistentes na liberdade de pensamento e de reunião/manifestação não podem se sobrepor ao direito de locomoção, ao direito à segurança e à propriedade. A garantia dos direitos fundamentais impede a aplicação integral de um em detrimento do outro. Há que se ponderar os interesses envolvidos no caso concreto, como ensina o Min. Luis Roberto Barroso: ‘(…) não existe hierarquia em abstrato entre princípios, devendo a precedência relativa de um sobre o outro ser determinada à luz do caso concreto (…)'”, explicou a juíza em um trecho do despacho.
Leia na íntegra a nota enviada pela Frente Brasil Popular Paraná:
“A Frente Brasil Popular Paraná organização que agrega diferentes movimentos sociais e setores da sociedade repudia a decisão do prefeito Rafael Greca e da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, em impedir a instalação em Curitiba do acampamento que receberá as centenas de caravanas que virão para o depoimento do ex-presidente Lula, no dia 10 de maio.
A medida é uma forma de criminalização dos movimentos sociais, porque busca impedir a vinda pacífica e democrática de milhares de pessoas que buscam debater os rumos da democracia, entre os dias 9 e 10 de maio, os atuais ataques contra os direitos sociais pelo governo Temer, assim como o papel hoje político cumprido pelo Judiciário.
Não conseguirão. As caravanas e as atividades serão feitas, lutadoras e lutadores sociais serão bem acolhidos pelas entidades sociais e o momento será de muito debate e reflexão com juristas e advogados renomados, artistas, vigílias inter-religiosas e debates políticos.
Curitiba recebeu as Diretas Já!, tem também cultura crítica e milhares de pessoas preocupadas com a preservação dos direitos e contrárias à sua violação. Esperamos que a vinda das caravanas, o direito de ir e vir e a liberdade de manifestação sejam respeitados nos próximos três dias. Em nossas mãos, temos a organização popular, que sempre abre caminhos.”
Cadastramento
Das 9h às 18h desta segunda-feira, a Polícia Militar (PM) estará cadastrando todas as pessoas que moram e trabalham em ruas em um raio de 150 metros do prédio da Justiça Federal.
O cadastro é necessário para que se possa circular dentro desse entorno. Além dos moradores, apenas jornalistas previamente cadastrados poderão se aproximar do prédio.
Já o acesso ao edifício da Justiça Federal será restrito apenas às pessoas envolvidas no processo. Nessa data, o expediente de todas as atividades da Justiça será suspenso.
Essa é uma das medidas previstas pelas autoridades de segurança para garantir que o depoimento possa ocorrer sem mais inconvenientes, já que grupos contra e a favor do ex-presidente prometeram atos de protesto na quarta.
Pedido de Moro
Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, no sábado (6), Sérgio Moro pediu para as pessoas que apoiam a Operação Lava Jato não irem a Curitiba no dia do interrogatório de Lula.
“Eu tenho ouvido que muita gente que apoia a Operação Lava Jato pretende vir a Curitiba manifestar esse apoio, ou pessoas mesmo de Curitiba pretendem vir aqui manifestar esse apoio. Eu diria o seguinte: esse apoio sempre foi importante, mas nessa data ele não é necessário. Tudo que se quer evitar nessa data é alguma espécie de confusão e conflito e, acima de tudo, não quero que ninguém se machuque”, afirmou o juiz federal.
Processos contra Lula no Paraná
O ex-presidente é acusado, no processo em que será interrogado na quarta-feira, pelos procuradores do Ministério Público Fedeal (MPF) de receber R$ 3,7 milhões de propina em três contratos da OAS com a Petrobras. Ele nega as acusações.
A propina, de acordo com o MPF, se deu por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de bens do ex-presidente.
Em outra ação penal oriunda da Lava Jato, que também corre na Justiça Federal do Paraná, Lula é acusado pelo MPF de receber como propina um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista, em São Bernardo do Campo (SP).
Conforme a força-tarefa da Lava Jato, esses imóveis foram comprados pela Odebrecht em troca de contratos adquiridos pela empresa na Petrobras. Lula responde, neste segundo processo, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
As audiências com testemunhas de acusação, nesta segunda ação penal, começam nesta segunda-feira. O primeiro a depor será o engenheiro Marcos Berti, engenheiro ligado à Toyo Setal, uma das empresas investigadas na operação.
G1
Os vagabundos arruaceiros dos ditos "movimentos sociais" preparam caravanas de marginais desocupados, ávidos por uma boa baderna, prá aterrorizar o povo ordeiro de Curitiba e tentar intimidar a Justiça brasileira. Numa situação dessa, sinto saudades dos governos militares. Queria ver isso ocorrer no governo Medici. Já pensaram no tempo em que o gen. Newton Cruz era Comandante Militar do Planalto? É triste ver em que esses bandidos vermelhos transformaram o nosso Brasil, um país sem ordem nem progresso, terra dominada pelos bandidos, pelos baderneiros, pelos que têm ódio ao trabalho e/ou ao estudo e defendem a liberação das drogas, o "direito dos manos", a doutrinação nas escolas, a censura da imprensa, dentre outras vagabundices.
Prendam Barrabas
Imagine a qualidade desses manifestantes.. aplaudem ate um PRESIDIÁRIO como um "guerreiro do povo" em comicio politico, e ainda vao afrontar e intimidar a justiça federal em prol de um individuo acusado de roubar milhoes de reais. É o fim do mundo. Nao sei o que quer dizer o termo pejorativo "coxinha", mas se for trabalhador e pagador de impostos, deve ser o tal otario.
Gostei do comentário abaixo ??? para dispersar essa turma dos PTRALHAS é só atirar uma carteira de trabalho
Gostei do comentário abaixo ??? para dispersar essa turma dos PTRALHAS é só atirar uma carteira de trabalho
Tá bom demais esse marginal queria fazer comício.
KKKKKKKKKKKK, roubaram a nação e não estão nem ai!!! E agora multas para diárias que vão de R$ 50.000,00 a R$ 100.000,00!!! Adoroooooo este pais…
PRA DISPERSAR PETISTA, BASTA JOGAR UMA CARTEIRO DE TRABALHO NA MULTIDÃO,NÃO FICA UM !!!!!!!!!!!!
So basta tirar uma do bolso que sai todo mundo correndo a mais de 100 Km
O pessoal em Curitiba sendo eficiente, mas a melhor medida seria colocar as forças armadas nas ruas da capital e deixar os militontos pagos se metendo a besta. Prendendo uns 20 lideres dos movimentos e a justiça bloqueando as contas de quem está promovendo a baderna social. Atos de desordem social tem que ser combatido com o rigor que a situação merece e não com conversa mole e mão na cabeça. O MST, TMST, a CUT e demais movimentos baderneiros tem que ser tratado como eles tratam a sociedade.
acampamento pro lula, parece piada, quanto mais este elemento mente e engana, os militontos , gostam mais = mulher de malandro quanto mais apanha mais gosta