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Política

GOLPE NO POVO: Verbas para Farmácia Popular e Samu vão acabar em agosto, diz ministro da Saúde

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31bxe5m95h_4z3t2rit2p_fileFoto: Antonio Cruz/ABr

O ministro da Saúde em exercício, Agenor Álvares da Silva, afirmou que recursos para Farmácia Popular e para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) são suficientes somente até agosto. Depois disso, uma solução terá de ser encontrada para financiar os dois programas.

“Será preciso encontrar uma forma de pagamento”, disse, ao sair de reunião no Conselho Nacional de Saúde. Álvares da Silva confirmou ainda que recursos não serão suficientes para honrar compromissos de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, a partir de dezembro.

A dificuldade no pagamento de contas é fruto de uma redução na previsão do orçamento para o Ministério da Saúde em 2016, no valor de R$ 5,5 bilhões. Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que o aperto nas contas começou a ser sentido há alguns meses.

Propostas de novas atividades e solicitação de recursos vêm recebendo resposta negativa em razão do aperto.

— Diante da redução das verbas, procuramos no primeiro momento controlar os gastos discricionários. Depois de algum tempo, no entanto, eles chegarão também a procedimentos como repasses para procedimentos como cirurgias.

A falta de verbas afetaria, de acordo com Álvares da Silva, o Aqui Tem Farmácia Popular, um dos desdobramentos do programa inicial, em que estabelecimentos comerciais vendem medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose anticoncepcionais e fraldas geriátricas. O preço não é cobrado da população, mas é reembolsado pelo Ministério da Saúde aos estabelecimentos.

— A partir de setembro, vamos ver como esse repasse terá de ser feito para as farmácias credenciadas.

Uma das preocupações é a falta de recursos também para procedimentos de média e alta complexidade. O problema já aconteceu há dois anos, causando uma onda de protestos entre prestadores de serviços. Em setembro de 2015, o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, poucos dias antes de deixar a pasta, já havia alertado, em entrevista ao Estado, sobre a dificuldade para quitar as contas em 2016.

Ao longo deste ano, a pasta afirmou que problemas seriam resolvidos a tempo. Álvares da Silva disse ter esperança de que uma solução será encontrada.

Despedida

Nesta quinta-feira (5), o ministro fez um discurso em tom de despedida no Conselho Nacional de Saúde. Ao ouvir reivindicações de representantes do Conselho Federal de Psicologia, rebateu: “Estou de saída. Agora é com novo ministério”.

A poucos dias de deixar o cargo, o ministro afirma que a pasta está trabalhando para deixar pelo menos duas áreas resolvidas. “Todas as providências da Olimpíada estão tomadas. Compra de soros, equipes, ambulâncias”, disse. Outro ponto que, de acordo com ele, já foi acertado é o de combate a arboviroses. “Fizemos o que tinha de ser feito.”

R7, com Estadão

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Opinião dos leitores

  5. Não é só esse. Já tem outros programas sociais falido, esses trambiqueiros, não fala, ficam calados. Fala Cabral!

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  7. Isso é o pt no poder… Vamos demorar no mínimo 10 anos pra nos recuperar de tudo o que essa quadrilha fez com o brasil

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Diversos

H1N1 preocupa por circular mais cedo neste ano, diz ministro da Saúde

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O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse nesta quarta-feira (6) que o surto de gripe H1N1 em São Paulo preocupa por ocorrer mais cedo do que o período esperado para um aumento de casos.

“Estamos grandemente preocupados. Foi um surto que ocorreu de forma antecipada”, afirmou, após evento de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti e o avanço do vírus da zika junto a alunos de uma escola pública de Riacho Fundo, no Distrito Federal.

Segundo Castro, a pasta “agiu prontamente” ao perceber o aumento de casos de SRAG (síndrome respiratória aguda grave) em São Paulo por H1N1 -o surto provocou corrida a clínicas particulares que dão vacina.

“Estávamos preparados para iniciar a campanha [de vacinação contra a gripe] no dia 30 de abril. Mas o vírus começou a circular mais cedo que nos outros anos. Entramos em contato com o Instituto Butantan, que fabrica a vacina, e começamos a distribuir [aos Estados] em 1º de abril. Distribuímos para o país inteiro, e começamos por São Paulo, onde está o foco de H1N1”, afirmou.

Ao todo, o país já registra 444 casos de agravamento dos sintomas pelo vírus e 71 mortes. São Paulo concentra a maioria de casos, com 372 casos de SRAG e 55 mortes.

O ministro diz que a expectativa é que, até o dia 15 de abril, 50% de todas as doses da vacina já estejam distribuídas aos Estados. A partir do recebimento das doses, secretarias de saúde podem definir estratégias para a campanha de vacinação. Em São Paulo, a vacinação de crianças de até cinco anos, gestantes e idosos está prevista para iniciar mais cedo, em 11 de abril.

CAMPANHA NACIONAL

Já a campanha nacional está marcada para ocorrer em todo o país entre 30 de abril e 20 de maio.

Castro lembra que a vacina é direcionada apenas para grupos de maior risco de desenvolver complicações pela gripe, como gestantes, idosos, crianças entre seis meses a cinco anos, profissionais de saúde, presos e pessoas com doenças crônicas.

No evento, o ministro também voltou a defender que as pessoas façam “um sábado da faxina” para eliminar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, como forma de evitar o avanço de dengue, zika e chikungunya. “Se cada um dedicar 15 minutos do seu tempo, já é suficiente”, disse.

Folha Press

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Diversos

Críticas a Mais Médicos são teoria conspiratória, diz ministro da saúde

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse nesta quarta-feira (8) que as críticas ao Mais Médicos se aproximam de uma “teoria conspiratória” e negou irregularidades na implementação do programa.

Chioro falou por mais de três horas durante uma audiência no Senado, na qual foi convidado a apresentar os projetos da área e questionado sobre denúncias de que o programa, uma das principais bandeiras do governo Dilma Rousseff, teria sido feito para beneficiar o governo cubano.

Áudios de uma reunião interna entre representantes do Ministério da Saúde e da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), divulgados em março pelo “Jornal da Band”, dão a entender que o acordo teria sido feito como forma de enviar recursos a Cuba.

Hoje, tramita no Senado um projeto, de autoria de dois senadores do PSDB, que busca derrubar o termo de ajuste firmado pelo governo brasileiro com a organização, o qual viabilizou a vinda de 11 mil médicos cubanos ao país.

O ministro nega as denúncias. “A cooperação para trazer os médicos cubanos não é um subterfúgio”, disse. “Não há nenhuma ilegalidade. O processo foi claro e transparente”, afirmou, ao citar a lei que implementou o programa e a prioridade dos brasileiros durante o processo de seleção para o preenchimento das vagas.

Chioro também rebateu críticas de um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que aponta que cerca de metade dos municípios atendidos nas duas primeiras seleções do programa diminuíram o número de médicos após um ano, o que dá indícios de que tenham sido substituídos pelos intercambistas, conforme divulgado pela Folha de S.Paulo no início de março.

Segundo o ministro, “a situação não reflete a realidade atual do programa”. E afirma que novas medidas, como a oferta de novas das vagas de graduação em medicina, devem aumentar o número de médicos no país até 2026. A previsão é chegar a 2,7 médicos a cada mil habitantes. Hoje, esse índice é de 1,8 profissionais, segundo o Ministério da Saúde.

“Nós não formamos médicos em meses. Precisávamos de uma política emergencial”, disse, sobre a opção por criar o Mais Médicos. “Não podemos a vida inteira ficar pensando em contar com médicos estrangeiros.”

Ao todo, 14.462 médicos atuavam no programa até o final de 2014. Destes, 1.846 são brasileiros, 1.187 são formados no exterior e 11.429 são cubanos.

Para o ministro, caso o projeto que pretende derrubar o convênio com a Opas seja aprovado, o programa pode acabar. “Isso impediria a participação de 11 mil médicos. Aqueles que quiserem seguir com isso, vão ter que assumir essa responsabilidade”, atacou.

ESPECIALIDADES

Durante a audiência, Chioro também foi questionado sobre novos projetos do governo, como a criação do Mais Especialidades, uma das promessas da última campanha. Segundo ele, o projeto está atualmente em discussão junto aos Estados e municípios, mas aina não tem prazo para ser lançado.

Folha Press

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Saúde

Cubanos podem ficar fora da nova fase do Mais Médicos, diz ministro da Saúde; RN preencheu vagas

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B9ljGN8IQAEeWpAMesmo com mais de 15 mil candidatos para ocupar pouco mais de 4 mil vagas, 67 cidades que aderiram à última fase do programa Mais Médicos não conseguiram atrair nenhum profissional. Até agora, somente médicos com registro profissional no Brasil puderam se inscrever no programa. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, acredita que, com as demais chamadas, não será necessário recorrer a médicos cubanos. Hoje, eles representam 79% dos 14.462 médicos em atuação no Brasil por meio do Mais Médicos.

— Não podemos descartar os médicos cubanos, porque ainda temos 210 vagas em aberto. Parece-me que não teremos participação de médicos cubanos, mas os números ainda precisam se confirmar — disse Chioro.

Na semana passada, os profissionais puderam escolher as cidades onde queriam trabalhar. Segundo o Ministério da Saúde, dos 1.294 municípios que participam da nova fase do Mais Médicos, 1.181 supriram todas as sua vagas e 46 as preencheram parcialmente. Até agora, das 4.146 vagas novas ou repostas, 3.936 já foram ocupadas.

As 210 vagas restantes estão disponíveis para a segunda chamada dos médicos com registro no Brasil, a ser feita em 23 e 24 de fevereiro. Dos 15.747 que se inscreveram, 12.580 indicaram a cidade onde queriam atuar. Os 3.936 selecionados têm até o dia 20 de fevereiro para se apresentarem nos municípios e começam a trabalhar em março. Quem não aparecer será considerado desistente e a vaga dele estará também disponível na segunda chamada, da qual poderão participar os 8.644 não selecionados agora.

Os estados com pior desempenho no preenchimento de suas vagas foram o Pará, Amazonas e Mato Grosso. Chioro atribuiu isso ao isolamento de vários municípios na Amazônia. No Amazonas, 42 das 68 (61,8%) já foram ocupadas. No Pará, foram 170 das 236 vagas (72%). Em Mato Grosso, 50 das 59 (84,7%).

— Aí é a questão do isolamento mesmo, são cidades de mais difícil acesso — afirmou o ministro.

Os três estados também se saíram mal em outro quesito. No processo de escolha das cidades onde querem trabalhar, o médico pode indicar quatro opções. Das 67 cidades em que não foram alocados profissionais, 30 não foram apontadas em nenhum momento como uma opção de local de trabalho pelos médicos inscritos. São 11 cidades no Pará, sete no Amazonas, cinco em Mato Grosso, e uma cada nos seguintes estados: Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Su.

Alguns estados conseguiram preencher todas as vagas. É o caso do Rio de Janeiro, que tinha 236 vagas disponíveis distribuídas por 34 municípios. Outros estados que conseguiram o mesmo foram Minas Gerais, Sergipe, Rio Grande do Norte, Tocantins, Amapá, Roraima, Acre, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Em números absolutos, o Pará é onde mais vagas não foram preenchidas: 66. Em seguida vem o Ceará: das 528 vagas disponíveis – o que o torna o estado mais beneficiado na nova fase do Mais Médicos -, 35 ainda não foram preenchidas.

(mais…)

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Opinião dos leitores

  1. E os medicos brasileiros formados no exterior, eles tem preferencia antes dos cubanos. A reportagem não menciona, mas eles existem.

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  2. A principal crítica ao programa era a participacao de médicos cubanos, que atuavam no país sem serem avaliados nem terem seus diplomas revalidados por nenhuma instituição médica, muitas vezes não sabiam nem falar português direito, e ainda eram obrigados a repassar mais de 70% do que o Brasil pagava aos governo de Cuba. Pelo que me parece na matéria, as vagas estão sendo preenchidas por médicos brasileiros. Assim, tirando o fato do governo interiorizar uma medicina muitas vezes sem oferecer às condições mínimas necessárias, não vejo outros motivos para críticas.

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  3. E ai? Os coxinhas ficam maluuucos!!!!! O Mais Médico,inicialmente tão criticado, é um sucesso.

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Brasil ainda não pode ficar tranquilo sobre ebola, diz ministro da saúde

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O ministro da saúde, Arthur Chioro, disse nesta sexta-feira (5) que, apesar de não ter nenhum caso registrado no país, ainda “não podemos ficar tranquilos” em relação ao ebola.

Segundo Chioro, a epidemia nos países da África Ocidental ainda deve demorar para ser controlada. “A epidemia não está controlada. Na Libéria, em Serra Leoa e na Guiné ela continua trazendo óbitos e não se tem uma perspectiva de redução em curtíssimo prazo. O trabalho de controle depende desse apoio internacional”, disse.

A afirmação ocorreu após os ministros de saúde dos países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) anunciarem, em Brasília, um acordo para desenvolver um plano de controle do ebola. Na quarta-feira (3), o Ministério da Saúde anunciou a doação de R$ 25 milhões para o combate da epidemia e apoio aos países mais afetados.

Além do ebola, os ministros também firmaram um acordo para ampliar o acesso a medicamentos para tratamento de tuberculose nos países do Brics –os quais representam 50% dos casos notificados da doença no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde– e de baixa renda.

Entre as ações previstas, está a elaboração de um plano para chegar em 90% o número de pessoas que possam receber o tratamento nestes locais. No Brasil, os medicamentos são distribuídos pelo SUS.

Os ministros também divulgaram a criação de grupos de trabalho para discutir estratégias de prevenção e tratamento da desnutrição, obesidade e controle do vírus HIV. A meta é garantir o diagnóstico, o tratamento e redução da carga viral do HIV para toda a população destes países até 2020.

As propostas serão apresentadas em março de 2015, em reunião em Genebra, na Suíça.

Folha Press

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