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No período entre janeiro e setembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte alcançou o cumprimento de 87,40% da Meta 1 de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual estabelece que os tribunais devem julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. De um total de 140.583 processos não-criminais distribuídos até setembro, 122.864 foram julgados até aquela data.

Os dados constam do Relatório Parcial 2014, que acompanha o cumprimento das Metas, contemplando dados das seis metas nacionais, lançados pelos tribunais no Sistema de Metas, relativos ao período de janeiro a setembro de 2014.

Os números mostram que na 1ª instância, do total de 64.326 processos não-criminais do acervo, 48.311 já haviam sido julgados até setembro, um percentual de 75,1%. Já a 2ª instância do TJRN conseguiu superar a meta, alcançando índice de 110,65%. Os desembargadores julgaram 16.325 processos não-criminais, enquanto o acervo era de 14.753 feitos. Os Juizados Especiais Cíveis também se destacaram com o julgamento de 50.390 processos frente ao acervo inicial de 47.067, obtendo percentual de 107%.

Improbidade Administrativa

Relativo ao cumprimento da Meta 4, que visa o julgamento das ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 2012, o TJRN alcançou até o mês de setembro o percentual de 46,52% de cumprimento.

Na segunda instância, o Tribunal de Justiça alcançou o cumprimento de 73,60% da meta, tendo julgado 92 processos dos 125 enquadrados na Meta 4. Considerando-se apenas os processos que tratam de improbidade, o índice é de 74,55% (julgou 41 dos 55 processos), enquanto que nas ações penais o percentual é de 72,86% (julgou 51 dos 70 processos da Meta 4).

Na 1ª instância, o TJRN apresenta hoje um índice de 44,37% de cumprimento da meta, tendo registrado o julgamento de 697 dos 1.571 processos. Considerando-se apenas os processos que tratam de improbidade, o índice é de 43,91% (436 julgados dentre 993). Já nas ações penais o percentual aumenta para 45,16% (261 dos 578 previstos).

Ações Coletivas

O TJRN se destaca esse ano no julgamento da Meta 6, que visa o julgamento das ações coletivas distribuídas até o final de 2011, no 1º grau, e até o final de 2012, no 2º grau. A segunda instância alcançou este objetivo ainda no mês de outubro, tendo julgado todas as 14 ações alvo da Meta 6. Já na primeira instância, o TJ potiguar julgou 76,84% dessas ações (1.589 de um total de 2.068).

Processos Antigos

A Meta 2 do CNJ traz diferentes objetivos, como o julgamento de 80% dos processos distribuídos até o final de 2010, no 1º grau. Nesse quesito, a 1ª instância da Justiça Estadual já cumpriu 69,1% da meta, tendo julgado 29.765 dos 55.860 processos alvos da meta.

Para a 2ª instância, a meta é julgar 80% dos processos distribuídos até o fim de 2011. Os desembargadores que compõem o TJRN já alcançaram esta Meta, registrando um percentual de cumprimento de 116,24%. O TJRN julgou 92,99% do total de 3.353 processos distribuídos até 2011 (3.304 processos julgados).

Como a Meta 2 determina o julgamento de 80%, o Tribunal de Justiça potiguar superou a meta em 12,99%, antecipando julgamento de processos da Meta 2 de 2015, a qual estabelece o julgamento de 80% dos processos distribuídos até o fim de 2012.

TJRN