Judiciário

Ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho viram réus acusados de fraude de R$ 8 bilhões em repasses do BNDES à JBS

O juiz Marcus Vinicius Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, recebeu parcialmente denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus, entre outros, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho.

Os dois são acusados de terem autorizado empréstimos supostamente irregulares que superam R$ 8 bilhões do BNDES para o frigorífico JBS, uma das empresas dos empresários Joesley e Wesley Batista.

Também viraram réus nesta ação mais três pessoas. A decisão é desta quinta-feira (23).

O magistrado do Distrito Federal rejeitou a denúncia em relação a sete acusados, entre eles o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o empresário Joesley Batista.

Mantega vai responder por formação de quadrilha (a partir de 2013 o crime virou associação criminosa), corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e práticas contra o sistema financeiro nacional (prevaricação financeira).

Luciano Coutinho responderá por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro.

A denúncia apresentada em março pela força-tarefa da Operação Bullish, do Ministério Público Federal, envolvia ao todo 12 pessoas por suspeita de operações irregulares, de 2007 a 2009, que ultrapassaram o valor de R$ 8,1 bilhões.

Conforme a acusação, o esquema consistia em pagamentos de serviços não prestados e emissão de notas falsas, além de investimentos simulados e doações irregulares a campanhas eleitorais.

Os empréstimos do BNDES à JBS teriam sido aprovados contrariando regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O elo da JBS seria Victor Sandri, ex-assessor de Mantega que também virou réu. Segundo a denúncia, ele era intermediário da propina e teria recebido R$ 5 bilhões sem prestar qualquer serviço e R$ 67 milhões em contas no exterior.

Sandri virou réu por quadrilha, corrupção ativa, gestão fraudulenta e prevaricação. Também responderão ao processo Gonçalo Ivens e Leonardo Vilardo Mantega. Todos serão notificados para responder à acusação em dez dias.

Quando eles foram denunciados, a defesa de Mantega não comentou a acusação, e a de Coutinho negou qualquer irregularidade.

Denúncia rejeitada

O juiz rejeitou as acusações em relação a sete acusados. Em relação a Joesley Batista, acusado de corromper os políticos, o juiz afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou imunidade quando Joesley fez acordo de delação premiada. E que é preciso aguardar uma decisão final da Suprema Corte sobre a rescisão ou não do acordo de delação.

“O próprio MPF lastreia a narrativa acusatória nas declarações prestadas pelo denunciado colaborador, utilizando os seus esclarecimentos naquilo que lhe convém e o desprezando no que entende ser contrário à sanha persecutória”, considerou ainda o magistrado na decisão.

Em relação às acusações contra Palocci de formação de quadrilha, corrupção, gestão fraudulenta, prevaricação e lavagem de dinheiro, o juiz considerou que não há provas suficientes.

“A simples afirmação de Joesley de que ‘Palocci poderia intervir em seu favor em algum momento’, à toda evidência não se presta a comprovar a prática de ilícito penal por esse último”, ponderou o juiz.

Segundo a magistrado, para o recebimento da denúncia, exige-se a demonstração “fundada em elementos probatórios mínimos”.

O juiz do DF considerou que os outros denunciados eram técnicos do BNDES e não há provas de que tenham atuado em crimes.

BLOG DA ANDRÉIA SADI – G1

Opinião dos leitores

  1. Devagar, mas assim mesmo todos os ratos estão sendo pegos. Esses ladrões de gravata, atuaram durante muitos anos dilapidando dos bens publicos. Bilhões, trilhões foram roubados, desviados fazendo com que toda a população pague uma conta astronômica que nunca tem fim, além de desemprego ou subemprego em todas as áreas, com uma enorme precarização da educação, saúde e seguranças. Por isso e muito mais espero que todos esses canalhas, quero dizer ladrões mofem na cadeia.

  2. Esses caras não se contentavam com milhões, era sempre na casa dos bilhões? Meu Deus do céu, para onde caminhávamos?

  3. Calma a CAIXA PRETA DO BNDS está sendo aberta, será dessa vez com o verme rato ladrao condenado Lula fica de vez na cadeia

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *