Finanças

Ministério Público de Contas retifica dados de gastos com pessoal de Monte das Gameleiras

O Ministério Público de Contas publicou nesta segunda-feira(25) uma retificação do anexo da Recomendação 001/2019, que disciplina os fastos de municípios em situação de emergência, que apresentem gasto com despesa de pessoal acima do limite legal ou que estejam em atraso quanto ao pagamento de salários.

No anexo, o percentual de comprometimento da receita corrente líquida com gastos de pessoal do município de Monte das Gameleiras foi inicialmente publicado como sendo de “115,05 %”, quando o percentual correto é de 53,5%. Os dados já foram corrigidos.

Segundo a recomendação, esses municípios devem evitar a utilização de recurso público municipal para contratações relacionadas a eventos artísticos, culturais e festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos.

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Diversos

Gastos com pessoal no RN crescem acima dos 160% em oito anos; veja levantamento dos Poderes

Um levantamento feito pela Tribuna do Norte destaca que o governo do Estado(Poder Executivo),o Tribunal de Justiça e o Ministério Público tiveram aumentos de gastos com folha de pagamento pessoal acima dos 160%.

De acordo com o levantamento, sobre os gastos dos Poderes de acordo com relatórios fiscais de despesas de pessoal de cada um, publicados a quatro meses, revela que o Governo do Rio Grande do Norte passou a gastar praticamente o dobro em um período entre 2010 e 2018.

Segundo a reportagem, a despesas de aposentados e pensionistas foram os que tiveram maior crescimento, saindo de R$ 1 bilhão em 2010 para 2,6 bilhões este ano. No caso do Poder Executivo, no somatório geral em oito anos, houve uma elevação de gastos saindo dos R$ 2,5 bilhões para R$ 5,1 neste ano. O Estado justifica os reajustes nos últimos anos para categorias de servidores e ausência de planejamento na previdência seriam as razões para esse aumento.

O levantamento também mostra as situações no Ministério Público e Tribunal de Justiça. No caso do MP, a elevação apresenta 190,99%, saindo de R$ 80,4 milhões líquidos no primeiro ano desta década para R$ 153,61 milhões este ano. Já o TJ e TCE apresentaram elevações semelhantes, entre 167% e 168%. Na Assembleia Legislativa, não foi possível conseguir os relatórios, exceto deste ano. O argumento, de acordo com a assessoria de comunicação da Casa, foi a perda dos dados após ataque hacker registrado em setembro deste ano.

Reportagem na integra com outros detalhes pode ser conferida aqui

Opinião dos leitores

  1. Mas o Estado não está falido??? Quem foram os irresponsáveis que autorizaram um aumento desses. A Polícia Federal tem q apurar, pois no período a inflação não chegou a 70%.

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