Toffoli defende pacto entre os poderes para aprovação de reformas

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira(1º) um pacto entre os três poderes para aprovação das reformas da Previdência, fiscal e tributária. Segundo Toffoli, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem se unir para retomar o desenvolvimento do pais.

O discurso do ministro foi proferido na cerimônia de instalação do Ano Judiciário, evento que abre os trabalhos no Supremo após o período de 40 dias de recesso.

Para Toffoli, a retomada do desenvolvimento objetiva o bem-estar da população e a redução das desigualdades. “Esse pacto envolve reformas fundamentais, como a previdenciária, fiscal e tributária, e abrange, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”, disse.

O presidente do STF também defendeu a atuação dos juízes de todo o país e afirmou que ataques sofridos por magistrados em razão de discordâncias de suas decisões ferem a democracia.

“O debate crítico é próprio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial. Já afrontar, agredir e agravar o Judiciário e seus juízes é atacar a democracia, é incentivar a conflitualidade social, é aniquilar a segurança jurídica”, afirmou.

Toffoli também voltou a expressar condolências aos parentes de vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) e reconheceu que a Justiça deve ser mais rápida para julgar casos envolvendo tragédias.

“A Nação brasileira espera rigor e celeridade das autoridades competentes na apuração das responsabilidades, para que se realize efetiva justiça”, disse.

Além de autoridades do Judiciário, participaram da cerimônia o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fagner disse:

    Tem nada a ver pacto com o judiciário para aprovar reformas. O judiciário precisa decidir com isenção.

  2. aroldinho disse:

    Ninguém percebeu que Mourão é um infiltrado comunista dentro do governo do Nosso Capitão? O cara defende o aborto!! Deveria ser nomeado outro vice e de preferência Nosso General Marco Antonio Villa Lobos!!

  3. carlos alberto disse:

    Gostaria de saber se os Magistrado, políticos e toda classe abastarda vai se aposentar pelo teto assim como os pobres mortais ou se vão fazer algo para ficarem de fora.! Conhecendo esse bando de canalh…. eu sei o que vai dá. Eles querem fazer de tudo para sobrar mais dinheiro para desviar e continuar a usufruir sobre nossas costas.!

Gastos com pessoal no RN crescem acima dos 160% em oito anos; veja levantamento dos Poderes

Um levantamento feito pela Tribuna do Norte destaca que o governo do Estado(Poder Executivo),o Tribunal de Justiça e o Ministério Público tiveram aumentos de gastos com folha de pagamento pessoal acima dos 160%.

De acordo com o levantamento, sobre os gastos dos Poderes de acordo com relatórios fiscais de despesas de pessoal de cada um, publicados a quatro meses, revela que o Governo do Rio Grande do Norte passou a gastar praticamente o dobro em um período entre 2010 e 2018.

Segundo a reportagem, a despesas de aposentados e pensionistas foram os que tiveram maior crescimento, saindo de R$ 1 bilhão em 2010 para 2,6 bilhões este ano. No caso do Poder Executivo, no somatório geral em oito anos, houve uma elevação de gastos saindo dos R$ 2,5 bilhões para R$ 5,1 neste ano. O Estado justifica os reajustes nos últimos anos para categorias de servidores e ausência de planejamento na previdência seriam as razões para esse aumento.

O levantamento também mostra as situações no Ministério Público e Tribunal de Justiça. No caso do MP, a elevação apresenta 190,99%, saindo de R$ 80,4 milhões líquidos no primeiro ano desta década para R$ 153,61 milhões este ano. Já o TJ e TCE apresentaram elevações semelhantes, entre 167% e 168%. Na Assembleia Legislativa, não foi possível conseguir os relatórios, exceto deste ano. O argumento, de acordo com a assessoria de comunicação da Casa, foi a perda dos dados após ataque hacker registrado em setembro deste ano.

Reportagem na integra com outros detalhes pode ser conferida aqui

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. luiz disse:

    eu sou a,s,g,do estado e nunca ganhei maia do que um salario mínimo.

  2. Odilon disse:

    Mas o Estado não está falido??? Quem foram os irresponsáveis que autorizaram um aumento desses. A Polícia Federal tem q apurar, pois no período a inflação não chegou a 70%.

PEC que limita gastos dos poderes prevê economia para o Tesouro do RN de R$ 224 bilhões

Se a Assembleia Legislativa aprovar a PEC que institui o Regime Fiscal do RN, tal qual foi enviado pelo Governo do Estado, em 20 anos, o Tesouro Estadual terá somado uma economia de R$ 224.149.324.329,75.

Reportagem do Blog do BG demonstrou que o Orçamento Geral do Estado cresceu 53% nos últimos oito anos, mas a média dos orçamentos da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Procuradoria Geral de Justiça foi mais que o dobro, de 110%.

A PEC do Regime Fiscal estabelece que, de um ano para outro, os orçamento só podem ser aumentados até o valor da inflação acumulada.

Se a regra passar a valer, já neste ano, a economia será de R$ 510 milhões. Em 2019, será de mais de um bilhão de reais. Em 2037, após 20 anos, as economias somadas ano a ano serão de mais de R$ 224 bilhões.

Não significa dizer que esse dinheiro será guardado, mas que esse será o valor que o Estado poderá destinar para outras finalidades e que não pode fazer hoje porque os recursos estão comprometidos com a manutenção da máquina pública atual.

Se nada for feito, por outro lado, a despesa do Estado continuará em trajetória explosiva, alcançando surreiais R$ 471 bilhões em 2037.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Junior 100 disse:

    Número muito alto, mas tenho que concordar que o desiquilíbrio dos repasses aos outros poderes ajudou e muito a contribuir para esse caos financeiro do estado, só que tem outros pontos a ponderar:
    -> O excesso de terceirizações , em funções de nível fundamental até os níveis graduados como na saúde (SESAP) onde o estado paga milhões as empresas principalmente as cooperativas médicas que CONTRIBUEM NÃO PARA O IPERN MAS AO INSS.
    -> Os aposentados do TJ, MP, AL, TCE, quando saem da ATIVA levam os altos salários para o IPERN que ja deficitário tem que buscar no tesouro estadual recursos para fechar a folha, NOUTRAS PALAVRAS O TESOURO ESTADUAL PAGA DUAS VEZES, AOS GRANDES SALÁRIOS E COM A PERDA DAS SOBRAS ORÇAMENTARIAS.

    Se essas 2 fontes de perdas não forem equalizadas (perda de base de contribuição e fluxo desiquilibrados dos repasses) , nos próximos anos TEREMOS UMA NOVA "REFORMA DA PREVIDÊNCIA" ISSO SE O ESTADO DO RN COMO UM TODO JÁ NÃO ESTIVER QUEBRADO.

  2. contador disse:

    Orçamento Executivo 12 bilhoes. Judiciario 800 milhoes. Legislativo 300 milhoes. MP 300 milhoes. Vamos colocar tudo em 15 bilhoes por ano. 20 anos x 15 bilhoes igual 300 bilhoes. Impossivel portanto economizar 224 bilhoes em 20 anos. Valor Presente. Esse dinheiro nao sera economizado, porque ele nao existe.

  3. JCabral disse:

    Uma economia dessas, haja real para torrar… KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Orçamento do RN cresceu 53%, mas o dos poderes avançou 110% nos últimos anos; veja que poder lidera crescimento

A Assembleia Legislativa começa a deliberar nesta quinta-feira (11), em caráter extraordinário, o pacote de ajuste fiscal que o governo enviou para a Casa com o propósito de equilibrar as finaças públicas.

Um dos projetos trata-se de Proposta de Emenda à Constituição em que institui o Regime Fiscal Especial, pelo qual, durante 20 anos, os gastos de todos os poderes ficam vinculados às despesas do ano anterior, acrescido da variação do IPCA.

Em outras palavras, de um ano para outro, o orçamento dos poderes só pode crescer até o limite da inflação acumulada no período.

A medida servirá para corrigir distorções que contribuíram para o caos financeiro a que chegou o Rio Grande do Norte.

Dados tabulados pela Secretaria de Planejamento do Estado e obtidos pelo Blog do BG dão a exata dimensão de tais distorções quando se observa a evolução dos orçamentos dos poderes e órgãos vinculados ao Orçamento Estadual.

Os dados são de recorte temporal de 8 anos, e considera uma comparação entre o orçamento de 2010 e o orçamento aprovado para 2018.

Nesse período, o Orçamento Geral do Estado cresceu 53%, mas a média dos orçamentos da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Procuradoria Geral de Justiça foi mais que o dobro, de 110%.

Individualmente, o Ministério Público lidera o avanço sobre os recursos públicos. Em 2010, o orçamento do MPRN era de R$ 116,8 milhões. Para 2018, ele será de R$ 292,7 milhões, um crescimento de 150%.

A Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado aparecem praticamente empatados logo atrás. A primeira avançou 138,6%; o segundo, 137,7%.

O Tribunal de Justiça do Estado, que tinha orçamento de R$ 402 milhões em 2010, passou para R$ 780 milhões neste ano, um crescimento de 94%.

A Assembleia Legislativa foi a que menos avançou entre os poderes, mas teve crescimento muito superior aos 53% do OGE, ficando, nos oito anos considerado, com média de 90,2%.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jr disse:

    Dados bem explicitado. So comprovam o quanto é mau dividido o orçamento público. Deviam fazer o per capita agora.

  2. Carlito disse:

    Dados mascarados. MP e Def. Pub. integram o Executivo. Qual foi o real crescimento orçamentário do Executivo? A existência de autonomia da DPE e do MP não desvincula os gastos de sua sombra.

  3. João Bosco de Medeiros disse:

    Quero ver como o Dinheiro ta sendo gasto

  4. Manoel Lucas disse:

    A Secretaria de Planejamento do RN existe pra que ?

  5. Manoel Lucas disse:

    E o "Governador" não percebeu a situação em todos esses anos ? Só agora tem esse levantamento ? Sem comentários.

  6. Edivan Fernandes disse:

    BG, o problema de atrasos dos salários do executivo são esses poderes, mas o governo não tem coragem de mexer neles. MP e TJ são um lixo, produzem pouco e vivem dando no saco dos outros.

  7. Alexandre Magno disse:

    Vamos colocar os números de todos pra ver justiça tá tendo um aumento grande de benefícios isso é injusto

  8. Rui disse:

    Está aí o problema, o que faz para resolver?
    Não tem receita que de jeito…

  9. BOTIJA disse:

    Tem que enxugar esses poderes, são uns sacos sem fundo, e toda essa grana foram para os vencimentos e auxiliares destes ,
    Não para ampliar atendimentos a s necessidades destas casas ! Fazer despesas para o cidadão pagar é muito bom !!!

  10. A favor do Brasil disse:

    PROOOONTO! ATÉ QUE ENFIM encontraram e expuseram a explicação para esse CAOS nas contas do EXECUTIVO! O que nós já suspeitávamos, com dinheiro SOBRANDO nos outros poderes, agora foi apresentado os números com a comprovação dos grandes responsáveis!
    E AGORA?
    Vai continuar sendo o Executivo o único a arcar com esse prejuízo? Não haverá NENHUM ACERTO nas contas entre os poderes que venha a retornar ao equilíbrio o orçamento e as finanças do Executivo?

Governador pede apoio dos poderes e anuncia plano de recuperação econômica para o RN

O governador Robinson Faria anunciou há pouco em seu Twitter que apresentará medidas para redimensionar as finanças do Rio Grande do Norte por ocasião de pacto assumido com o governo federal no Plano de Recuperação dos Estados.

Ao fazer o anúncio, apelou a todas as estruturas do Rio Grande do Norte que se somem para um esforço conjuntos.

“É hora de nos unirmos: poderes, órgãos fiscalizadores e classe política, para tirarmos o Estado da crise. Esse é um trabalho de todos nós. Vamos firmar um pacto pelo Rio Grande do Norte”, anunciou o mandatário.

Robinson também antecipou que já conversou com os presidentes dos poderes e acordaram uma reunião para os primeiros dias de janeiros para informar sobre as providências que estão sendo tomadas para o enfrentamento da crise.

Além disso, antecipou que haverá convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para que sejam apreciadas e votadas as medidas de recuperação econômica.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    Plano de recuperação quando, moribundo, o governo já revira os olhos flertando com a morte?
    O governador Robinson Faria está é tirando onda com a cara do contribuinte, isto sim.
    Recuperação econômica é medida política que se adota em início de governo, não quando este se encontra com o pé na cova.
    O quer Robinson quer na verdade, a esta altura do campeonato, é encontrar cobaias para dividir a sua (ir)responsabilidade. Então divida-a com o PT, seu antigo parceiro com quem montou laboratório de experimentos eleitoreiros.

  2. Charles disse:

    Agora? Depois que o barco afundou e já lascaram o Estado todo é que vem com essa conversinha. Pq não fez desde o início do governo? Ele já sabia da real situação do RN, era o vice da Rosa.

  3. Roberto disse:

    Essa bomba vai cair no colo dos funcionários do executivo estadual,podem esperar.

  4. João Luiz Pereira Pinto disse:

    Copiar e colar o sistema tributário do Ceará, que desde do início do governo alertamos para fazer, o RN é precursor deste projeto basta ter coragem para implementar, é a única saída para o RN sair definitivamente da crise

  5. carlos disse:

    CLASSIC-VIP DO RIO GRANDE DO NORTE-O LADO DOS TRIBUNAIS-DOS POLITICOS DAS ASSEMBLEIAS-DAS CAMÁRAS-QUE RECEBEM O SALÁRIO EM DIA-O UTRO LADO A EDUCAÇÃO-SAÚDE-E SEGURANÇA NÁO TEM QUEM DEFENDA-R NÁO TEM CULPA POR UM SÉCULO DE PESSOAS QUE NÁO GOSTAM DO R,N E QUE SO PENSAM NOS PROJETOS PESSOAIS.

  6. Almir Dionisio disse:

    Poderia ter feito isto antes de instalar o caos no Estado.
    Precisa que o judiciário e o legislativo compreendam a situação e abdiquem de seus excessos para uma melhor partilha.
    Ninguém do judiciário e legislativo se pronunciam, apenas sugam mais o governo
    A folha da Assembléia é uma vergonha para o RN. Inúteis p a sociedade e com salários fora da nossa realidade. Grande parte sequer trabalha.

  7. Ivan disse:

    Pessoal precavido esse!!! Que bom que sabem fazer o planejamento orçamentário…#sqn…Autoridades incompetentes, populistas e covardes!!!

  8. Mariana disse:

    A primeira medida obrigatoriamente tem q ser a redução do orçamento do judiciário, onde sobra o suficiente pras contas fecharem e hoje serve para pagar regalias como auxílio moradia e indenizações milionárias pra justificar o gasto do orçamento.
    Simples, falta coragem e pulso.

  9. Silva disse:

    Antes tarde do que nunca. Agora vai BG, bote o blog na taboca desses omissos, vamos acompanhar.

  10. Fernando Alves disse:

    Já era pra ter feito isso antes, de qualquer forma vamos aguardar o arrocho, que obviamente será suportada pelo servidor e o povo.

  11. Zacarias potiguar disse:

    Tem pressa não DESgovernador!!!!
    Deixe para o próximo resolver, afinal, faz pouquíssimo tempo q o sr é DESgovernador e esse problena não estava posto, ninguém sabia…

    Tadinho…

  12. Alcides disse:

    Eo salário de novembro permita governador que as famílias tenha dinheiro para comprar um frango no final de ano

Acordo entre poderes garante salários para inativos no fim do ano

A reserva de recursos do Fundo Previdenciário que ainda não havia sido utilizada pelo governo deverá ser sacada, o que só será possível graças a acordo firmado nesta terça-feira (14) entre o Governo do RN, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça.

Através do acordo, nenhuma das partes participantes da reunião tomará medida judicial contra o saque.

O consenso é o que permitirá o pagamento dos vencimentos de inativos e pensionistas no fim deste ano, quando a folha é reforçada com o décimo terceiro.

Com a utilização de valores do Funfir, o Governo deixará de aportar R$ 120 milhões mensais para a cobertura do deficit da previdência estadual e poderá repassar em dia o duodécimo dos poderes.

No início do mês, TJRN, o MP, ALRN e TCE entraram com mandados de segurança para que o Estado seja obrigado a repassar, em dia, o duodécimo referente a cada um deles.

Os relatores de todas essas matérias participaram da reunião desta terça.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. PEREIRA disse:

    Diante de tamanho calote nos servidores ativos e inativos do rn e para beneficiar uma pequena turma, mais uma vez se mete as mãos e os pés no funfir, como esse dinheiro estar aplicado e a retirada antes do prazo acertado possivelmente vai gerar multa. Quem vai pagar essa multa? Quem serão os verdadeiros responsaveis por esse calote?

  2. Vera L. M.V.silva disse:

    Os meus comentários ñ vão ter maderação, viu!! Podem publicar assim, e a livre expressão?

  3. Vera L. M.V.silva disse:

    Gente, como pode uma coisa dessa!!! Vão meter a mão no dinheiro dos aposentados e pensionistas com o aval do judiciário e ministério público, q vai levar parte, se ñ fosse isso ñ poderia mexer…… meu Deus!!! É bandido atrás de bandidoestamos no mato sem cachorro, Temos q reagir, temos q sair desse estado de conformismo, enquanto isso "OS CANALHAS AVANÇAM"

  4. Dr. Liberal disse:

    Obeso e diabético o paciente ainda insiste em comer açúcar. A prognóstico, como todos sabem, não é dos melhores.

  5. Carlos Bastos disse:

    Amigo a JUSTIÇA, esta preocupada com o DUODÉCIMO deles e não os salários dos outros servidores.

    • Vera L. M.V.silva disse:

      Só com eles, viu!! É pensar q são esses "SERES" q fazem a justiça do nosso estado… VERGONHA ,LASTIMÁVEL, são usurpadores tanto quanto os canalhas da política. O cidadão comum está ferrado

  6. pronto falei disse:

    Como a nossa " Justiça " é preocupada com os servidores. Estou até comovida.

  7. Luiz Fernando disse:

    Na realidade a medida foi tomada para o duodécimo dos que nada fazem.

Temer defende harmonia entre Poderes e critica abuso de autoridade

O presidente Temer afirmou hoje (10) que a harmonia entre os Poderes deve ser mantida por se tratar de uma determinação constitucional. Temer participou nesta quinta-feira da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação entre a Advocacia-Geral da União e as procuradorias-gerais dos Estados e do Distrito Federal.

“Parece que a harmonia entre os Poderes é uma coisa que há de ser praticada por pessoas, e não é só isso, não. A harmonia entre os Poderes é uma determinação constitucional”, disse o presidente. E acrescentou: “toda vez que uma há desarmonia, o que há é uma inconstitucionalidade”.

Aos participantes da cerimônia, entre os quais a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, Temer falou sobre questões relacionadas ao direito. Entre os temas mencionados, o presidente destacou o do abuso de autoridade, que, para ele, ocorre quando se ultrapassam os limites legais.

“Hoje se fala muito em abuso de autoridade. Interessante que há visão muito autoritária da ideia de abuso de autoridade. As pessoas acham que autoridade é a autoridade constituída e, na verdade, a única figura que tem autoridade no nosso sistema é a lei. Quando há ultrapasse dos limites legais, é que há abuso de autoridade”, afirmou Temer.

 

AGÊNCIA BRASIL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Braga disse:

    Harmonia entre poderes que devem atuar como fiscais e controladores uns dos outros significa apena duas coisas: CONIVÊNCIA E OMISSÃO.

  2. M. D. R. disse:

    Quando é para benificia-lo prega harmonia, e povo pagando a conta das suas corrupções ao vivo.

    • Waldemir disse:

      Por que você quer continuar com o o NOS CONTRA ELES
      Foi o que o pt e o lula demore disse e fala até hoje chega de petista militonto

  3. Potyguar disse:

    Kkkkkkk, tem muita moral para dar exemplo esse vampiro cara de pau !!!!

    • Esmaga Mortadela disse:

      Moral mesmo quem tem são Lula, Dilma, Vaccari, José Dirceu, Delúbio, Gleisi e toda bancada da chupeta, mais os investigados e condenados do PT

Ezequiel visita demais poderes e sanciona Lei que disciplina depósitos judiciais

Foto: Eduardo Maia
Foto: Eduardo Maia

O governador em exercício, Ezequiel Ferreira de Sousa cumpriu agenda na manhã desta segunda-feira (16) com reuniões de trabalho na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Justiça e no Ministério Público Estadual. Na Assembleia Ezequiel foi recebido pelo seu presidente em exercício, deputado Gustavo Carvalho, vários deputados e por funcionários que lotaram o Salão Nobre do Palácio José Augusto.

Gustavo Carvalho disse que “a interinidade de Ezequiel Ferreira como governador em exercício fortalece o Legislativo Estadual e demonstra o respeito do governador Robinson Faria a todos os parlamentares”. Diante da recepção dos servidores, Ezequiel declarou que sente-se honrado. “E isso só reforça a minha responsabilidade, durante a interinidade, em representar a sociedade, elevando o trabalho da Assembleia Legislativa”.

No Tribunal de Justiça, o governador se reuniu com o presidente da Corte, desembargador Cláudio Santos e tratou da agilização de processos e medidas para enfrentar a falta de água no interior do Estado. “Este é um problema grave que precisamos buscar soluções em conjunto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, admitiu o presidente do TJ. Ezequiel Ferreira destacou: “É de fundamental importância do entendimento e a harmonia entre os poderes num esforço conjunto para dar respostas ágeis e eficientes às necessidades da população”.

SANÇÃO

Ezequiel Ferreira confirmou que sancionou a Lei aprovada pela Assembleia na semana passada que constitui o fundo de reserva dos depósitos judiciais no RN. A nova Lei estadual se fundamenta na Lei Complementar Federal 151, de 05 de agosto de 2015 deve ser publicada ainda esta semana.

No Ministério Público o governador em exercício Ezequiel Ferreira se reuniu com o Procurador geral, Rinaldo Reis para tratar de assuntos administrativos e de parcerias do MP com os poderes Executivo e Legislativo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Saulo Leão disse:

    Parece uma barreira de jogo de futebol… cada um preocupado/protegendo o seu saco…!

Secretaria de Planejamento e Finanças repassa duodécimo aos poderes

A Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) repassou na manhã desta sexta-feira (24) o montante de R$ 105.353.249, 99 (cento e cinco milhões, trezentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e nove Reais e noventa e nove centavos), relativo ao duodécimo do mês de janeiro da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado.