Diversos

Governo decreta ponto facultativo nos dias 08 e 09 de fevereiro

Em virtude dos festejos de Carnaval, o Governo do Estado decretou ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016. Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais.

Na quarta-feira de cinzas, dia 10 de fevereiro, o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte será a partir das 13h.

O Decreto Normativo n° 25.869/2016 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (05).

Opinião dos leitores

  1. Decreto transforma o feriado nacional do dia 9, terca feira, em ponto facultativo. Pense num governo forte.

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Diversos

Governo decreta ‘situação de emergência’ na Via Costeira

O governador Robinson Faria assinou, na tarde desta sexta-feira (3), decreto que declara ‘situação de emergência’ na avenida Senador Dinarte Mariz (RN-301), Via Costeira. As últimas chuvas abriram uma cratera de 30 metros de extensão e 10 metros de profundidade no KM-19, trecho entre os hotéis Pestana e Serhs. O decreto nº 25.319, que será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (4), tem validade por 180 dias.

Em razão da cratera aberta e das fortes chuvas previstas para a cidade do Natal, há preocupação com a integridade do calçadão e da Galeria de Esgoto, cujo rompimento poderá provocar um desastre ambiental na área. O decreto baseia-se no Relatório de Situação e Diagnóstico n.º 001/2015, emitido pela Defesa Civil do Estado.

O diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), general Ernesto Fraxe, explicou que uma empresa já foi mobilizada para refazer a drenagem e recompor o corpo de aterro de proteção para a pista de rolamento. Todas as medidas que se mostrem idôneas serão tomadas para prevenir novos danos ao meio ambiente e promover a reconstrução dos bens de valor turístico e paisagístico existentes na Via Costeira.

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