Política

Moro critica omissão de governos anteriores no combate à corrupção

Foto: (Isaac Amorim/AG.MJ)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quinta-feira (4), em Brasília, que os governos que antecederam a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto foram omissos em relação ao combate à corrupção.

Para ele, cabe ao governo federal, em qualquer tempo, encabeçar os processos de mudanças legais que se façam necessárias, o que, afirmou, não ocorreu antes no tocante ao enfrentamento ao pagamento e recebimento de propinas em troca de vantagens pessoais ou políticas.

“O que vimos no passado, especialmente em relação ao problema da grande corrupção, foi uma quase total omissão por parte do governo federal em apresentar propostas direcionadas a melhorar o quadro normativo em relação ao enfrentamento à corrupção”, disse Moro, ao participar da cerimônia de abertura da primeira reunião ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, realizada na Procuradoria de Justiça Militar.

Moro mencionou o assunto ao defender, para membros do Ministério Público, a importância da aprovação do projeto de lei que o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, propondo mudanças em diversas leis com a justificativa de tentar reduzir a corrupção, os crimes violentos e a atuação de organizações criminosas.

Projeto tramita na Câmara

“As outras áreas não vão ser negligenciadas, mas este será nosso foco”, disse, comentando que, após algumas “turbulências iniciais”, o projeto de lei está tramitando na Câmara dos Deputados, que criou um grupo de trabalho para unificar as diversas propostas sobre o mesmo tema que já tinham sido apresentadas, como a do ex-ministro da Justiça do governo Temer, Alexandre de Moraes, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além disso, a fim de tentar acelerar a tramitação da proposta no Congresso, senadores apresentaram projetos idênticos ao do Moro para que já comecem a ser debatidos.

“A ideia por trás deste projeto é mandar um recado no sentido de que o governo federal se posiciona desta e desta forma nestas questões. Isso eu acho que é algo importante”, acrescentou Moro, ao mencionar que, no passado, o governo federal agia “como se não tivesse nada a ver” com o enfrentamento à corrupção. Neste ponto, o ministro mencionou o ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage.

Criada como Corregedoria-Geral da União em 2001, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, para dar “o devido andamento às representações ou denúncias fundamentadas relativas à lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público”, o órgão foi rebatizado em 2003.

“Deixavam o [ministro] Hage fazer o seu trabalho e [consideravam] suficiente apenas garantir a independência e a autonomia dos órgãos de investigação, persecução e julgamento. Ótimo, mas isso é um dever. O governo tem que fazer mais que isso. Ele tem que ser uma liderança em processos de mudança. Daí a importância simbólica deste nosso projeto”, pontuou Moro.

Sentenças condenatórias de segunda instância

Ele destacou a previsão da execução de sentenças condenatórias de segunda instância; a regulamentação dos procedimentos de escutas ambientais – ou grampos eletrônicos – em investigações criminais; a consolidação de um registro nacional de informações do perfil genético de criminosos; a regulamentação do trabalho de investigadores disfarçados em operações policiais e a aposta em ações integradas entre as forças de segurança federais, estaduais e o Ministério Público.

Apesar de o projeto proposto por Moro e encaminhado à Câmara dos Deputados pelo Palácio do Planalto estabelecer mudanças em mais de uma dezena de leis, o ministro o classifica como uma proposta “simples”.

“Temos outras ideias para o enfrentamento à corrupção, criminalidade organizada e crimes violentos, mas nosso propósito inicial foi apresentar um projeto relativamente simples. Se fossemos colocar tudo o que nós teríamos, o projeto ficaria muito longo e levaria a maiores dificuldades para enfrentar o problema”, disse Moro, lembrando que, paralelamente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vem procurando viabilizar medidas que não dependam do aval do Congresso, como a unificação das pastas da Justiça e da Segurança Pública (desmembradas durante o governo Temer).

“Algumas pessoas são contrárias. Eu acho que foi uma medida oportuna, pois, nesta área, precisamos de um ministério forte. A separação, no fundo, tinha enfraquecido muito a área da Justiça – talvez nem tanto a Segurança Pública”, finalizou o ministro.

Agência Brasil

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

OBRA EM ESTRADA EM PIPA: ABAV-RN diz que faltou prioridade a governos anteriores

Recebendo cerca de 500 mil turistas por ano, a região de Tibau do Sul e Pipa sofre com a falta de infraestrutura logística. O projeto de duplicação da estrada – a RN 003 – existe, mas não sai do papel. De acordo dados do Ministério do Turismo, de R$ 17 milhões, já foram liberados R$ 6 milhões. Faltam R$ 11 milhões. Enquanto isso, quem se desloca para a região precisa enfrentar uma verdadeira odisseia para chegar ao destino. Buracos, falta de sinalização, áreas povoadas, inexistência de acostamento e outras deficiências compõem o cenário. Para o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Norte (ABAV/RN), Abdon Gosson, “esse é o exemplo maior do total descaso com turismo do nosso Estado pelos governos anteriores que nunca deram nenhuma prioridade a segunda maior indústria do RN, gerando mais de 120 mil empregos”.

Confira matéria completa aqui

Com informações do Agora RN

Opinião dos leitores

  1. SÓ SEI QUE FORAM QUATRO ANOS NA PEIA COM ROSALBA OU ESTAO ESQUECIDOS??? A POPULAÇÃO NAO TEM DE BRIGA ENTRE DEM (ONIOS) E PT (RALHAS) NAO ADIANTA NEM ARGUMENTAR, SÓ CEGO OU BABAO NAO VIU!!!!

  2. Pq o secretário de turismo não fala nada, é pq ele não tem interesse que Pipa deslanche??? É claro!!! Pipa é uma forte concorrente da Via Costeira.

  3. Claro se governador veraneio de Pirangi condomínio porto Brasil
    Ele ou secretários esteve veraneio pipa a estrada estava tapete !!

  4. Esse governo Robson aprendeu com PT culpar governos anteriores que ele ou era presidente da assembléia aliadissimo de Vilma ou vice governador de Rosalba, então ele não pode culpar governos dos últimos 13 anos, onde ele tinha papel de destaque nos governos.

  5. Realmente um absurdo. Quando os gestores não conseguem resolver um acesso a um dos lugares mais conhecidos do Brasil, o que esperar mais dos políticos do RN ?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *