O juiz federal Sergio Moro disse em debate nesta quinta-feira (24) em São Paulo que processos da Operação Lava Jato correm o risco de prescreverem se o sistema da Justiça criminal não mudar.
“Há um risco, sim, de que esses processos caiam no esquecimento”, afirmou o juiz num almoço e debate organizado pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, organização liderada por João Doria, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo.
Moro defende mudanças na Justiça junto com os procuradores da Lava Jato, como a prisão preventiva de quem desvia recursos públicos e a redução das chances de um crime de colarinho branco prescrever.
O magistrado citou a Operação Mãos Limpas, que ocorreu na Itália entre 1992 e 1994, como um exemplo de que casos rumorosos podem resultar em impunidade. Segundo Moro, 40% dos 4.520 investigados na Mãos Limpas foram anistiados ou seus crimes prescreveram.
O juiz afirmou que os empresários têm um papel essencial no combate à corrupção. “A iniciativa privada tem um papel importante em dizer não ao pagamento de propina”.
Citando processos da Lava Jato que já julgou, Moro disse que os empresários já condenados endossavam a prática de pagamento de suborno. “Não houve nenhuma extorsão, o que é assustador”, disse, mencionando a Camargo Corrêa e a OAS como exemplo.
Moro citou o caso de um empresário de Palermo, na Sicília, que ele considera um verdadeiro herói: Libero Grassi se recusou a pagar propina para a Máfia e conclamou os empresários a segui-lo. “A corrupção não é um problema só do poder público”, afirmou o juiz.
O magistrado se recusou a comentar a decisão do Supremo de fatiar processos da Operação Lava Jato.
A turma indicada pelo PT ao STF está lá para isso mesmo, deixar impune os "cumpanheiros".
Observem bem as manobras jurídicas que serão feitas e os votos de Lewandowski, Fachin, Toffoli, Rosa Weber e Fux. Serão a prova que a justiça brasileira deixou de ser imparcial.
O assunto pode parecer indigesto, mas está cada vez mais comum em restaurantes de São Paulo e outras capitais. Entre a entrada e a sobremesa, vira e mexe políticos e outras personalidades ligadas ao meio são vaiadas – ou ovacionadas.
Aqui na cidade, as manifestações públicas contrárias a personalidades ligadas ao PT são as mais frequentes. O ex-ministro Guido Mantega, que já tinha sido vaiado na lanchonete do Hospital Albert Einstein, por exemplo, foi alvo em maio de protesto no restaurante Aguzzo Cucina & Vino.
No mesmo mês, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha foi hostillizado na churrascaria Varanda. Para evitar desconforto aos clientes, o restaurante adotou inclusive uma estratégia para políticos não serem hostilizados.
Além das vaias, há também os aplausos ruidosos.
Responsável pelo processo da Operação Lava, o juiz federal Sérgio Moro foi ovacionado em um restaurante. O vídeo, que está circulando pelo WhatsApp nesta semana teria sido gravado em um restaurante em Curitiba e mostra o momento da saída do salão.
"Bela Postura". BRASIL, TERRA EM QUE OS MAGISTRADOS JULGAM MESMO ESTANDO FORA DO PROCESSO! Acho que os membros da Suprema Corte Norte Americana, Suíça, e de outros países hiperdesenvolvidos devem fazer o mesmo. O princípio da inércia que vá às cucuias. To com medo de abrir o Globo.com e ver a foto do JUIZ no EGO com a legenda: "MORO CAMINHA NA ORLA EM VISUAL DESPOJADO".
Simples! Porque esse juiz conseguiu expor o obvio! Na ausencia ha tempos de herois, surge um corajoso que expoe a verdade sobre a esquerda bolivariana elitista currupta. Alias, hoje é pleonasmo chamar esquerda bolivariana de corrupta. O problema sao os alienados que nao aceitam enxergar o caminho certo porque mamam nas tetas dos trabalhadores.
O juiz federal responsável pelo processo da Operação Lava-Jato foi recebido com aplausos por manifestantes anti-PT e contra c corrupção no Brasil em um evento de lançamento de livro nessa quinta-feira (14/05), em São Paulo.
Merecido reconhecimento. Mas isso demonstra o quão carente nos somos de bons exemplos. Basta um servidor público fazer o que se espera dele para alcançar o patamar de herói ou de salvador da pátria.
E os exemplos se multiplicam.
Até na terra de Poti fazer o básico e ainda assim de forma rasteira, transforma meros figurantes em astros.
A sociedade como um todo, agradece aos
Moros, Barbosas e Styvensons, que exercem suas funções com responsabilidade e comprometimento, esses fazem a diferença. Apesar de incomodar muita gente.
Nosso país vem precisando de decência, de pessoas que cultuam a moral e respeitam as leis.
Precisa de magistrados que vejam as partes nos processos como a justiça idealizou, sem cor, posição social, e as julgue baseada nas provas, não em conveniência política.
Acredito que existam muitos "Sergios Moro" por aí, mas diante do que foi transformado o Brasil, com suas pedaladas fiscais e conveniências política, ficam retraídos, ofuscados pelas forças "ocultas" e opressoras. Mas aos poucos surgem os "Sérgios", os "Joaquins" e vão fazendo a diferença para melhor, muito melhor, apesar da sufocante pressão contrária. Quem tem culpa deve pagar, seja quem for.
O juiz Federal Sérgio Fernando Moro, da 13ª vara de Curitiba/PR, quem tem sob sua responsabilidade a operação Lava Jato, publicou em 2004 na revista do CJF um texto no qual comentava a operação Mani Pulite, na Itália.
A partir do caso italiano, o magistrado explicou a importância do apoio da opinião pública, a moralidade da delação e os métodos legais para levar o investigado à confissão.
Ao citar a estratégia de investigação adotada na Itália (que segundo Donatella dela Porta “submetia os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado”), o juiz Federal brasileiro defendeu a prática:
“Não se prende com o objetivo de alcançar confissões. Prende-se quando estão presentes os pressupostos de decretação de uma prisão antes do julgamento. Caso isso ocorra, não há qualquer óbice moral em tentar-se obter do investigado ou do acusado uma confissão ou delação premiada, evidentemente sem a utilização de qualquer método interrogatório repudiado pelo Direito. O próprio isolamento do investigado faz-se apenas na medida em que permitido pela lei. O interrogatório em separado, por sua vez, é técnica de investigação que encontra amparo inclusive na legislação pátria (art. 189, Código de Processo Penal).” (grifos nossos)
Delação premiada
No artigo, o magistrado rebateu críticas ao instituto da delação premiada:
“Um criminoso que confessa um crime e revela a participação de outros, embora movido por interesses próprios, colabora com a Justiça e com a aplicação das leis de um país. Se as leis forem justas e democráticas, não há como condenar moralmente a delação; é condenável nesse caso o silêncio.” (grifos nossos)
“Um investigado ou acusado submetido a uma situação de pressão poderia, para livrar-se dela, mentir a respeito do envolvimento de terceiros em crime. Entretanto, cabível aqui não é a condenação do uso da delação premiada, mas sim tomar-se o devido cuidado para se obter a confirmação dos fatos por ela revelados por meio de fontes independentes de prova.”
Ponderou o juiz Federal que a reduzida incidência de delações premiadas no Brasil “talvez tenha como uma de suas causas a relativa ineficiência da Justiça criminal”:
“Não há motivo para o investigado confessar e tentar obter algum prêmio em decorrência disso se há poucas perspectivas de que será submetido no presente ou no futuro próximo, caso não confesse, a uma ação judicial eficaz.”
Publicidade
Moro afirmou que as prisões, confissões e a publicidade conferida às informações obtidas na operação italiana geraram um círculo virtuoso, “consistindo na única explicação possível para a magnitude dos resultados obtidos pela operação mani pulite”.
“Talvez a lição mais importante de todo o episódio seja a de que a ação judicial contra a corrupção só se mostra eficaz com o apoio da democracia. É esta quem define os limites e as possibilidades da ação judicial. Enquanto ela contar com o apoio da opinião pública, tem condições de avançar e apresentar bons resultados. Se isso não ocorrer, dificilmente encontrará êxito. Por certo, a opinião pública favorável também demanda que a ação judicial alcance bons resultados. Somente investigações e ações exitosas podem angariá-la. Daí também o risco de divulgação prematura de informações acerca de investigações criminais. Caso as suspeitas não se confirmem, a credibilidade do órgão judicial pode ser abalada.” (grifos nossos)
(Foto: Mario Angelo/Sigmapress/Folhapress)
Quando ele vai julgar os políticos do partido mais corrupto do país, PSDB?
É muita ingenuidade dizer que a justiça brasileira é parcial.Vendem-se conforme o preço,sabia?
A turma indicada pelo PT ao STF está lá para isso mesmo, deixar impune os "cumpanheiros".
Observem bem as manobras jurídicas que serão feitas e os votos de Lewandowski, Fachin, Toffoli, Rosa Weber e Fux. Serão a prova que a justiça brasileira deixou de ser imparcial.