Judiciário

Após 3 meses sem audiências, Justiça de MG retoma julgamento de mensalão tucano

Três meses depois da última audiência e em plena campanha eleitoral, será retomado nesta sexta-feira à tarde, em Belo Horizonte, o julgamento do chamado mensalão tucano. O processo, que apura denúncia desvio de recursos públicos para a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, em 1998, ainda está na fase de instrução. Ou seja, sem previsão de desfecho. O atraso já beneficiou dois réus, que tiveram os crimes prescritos pela Justiça: o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, vice de Azeredo no primeiro mandato, e Cláudio Mourão, tesoureiro do PSDB mineiro.

Com recente renúncia do senador Clésio Andrade (PMDB), último réu com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), a tramitação de todo o processo passa a se concentrar no Fórum Lafayette, em BH. Azeredo é o outro réu que renunciou mandato de deputado federal. A renúncia já completou seis meses, mas até o hoje o acórdão que determinou a remessa para primeira instância não foi publicado pelo STF. Dessa forma, o processo contra o tucano está parado em Brasília.

A última oitiva foi, agendada para o dia 29 de abril, teve que ser adiada pela juíza Neide da Silva Martins, da 9ª Vara Criminal, porque duas testemunhas arroladas pelo réu José Afonso Bicalho, acusado de peculato, não compareceram. Naquela oportunidade, o promotor do caso, João Medeiros, protestou e pressionou a juíza para que ela marcasse nova oitiva para tomar depoimento das duas testemunhas de Bicalho em uma só sessão. Bicalho é ex-presidente do extinto banco Bemge. Em sua gestão, a instituição financeira transferiu R$ 500 mil à SMP&B, agência do operador Marcos Valério, a título de patrocínio de um evento de motocross, mas o recurso foi desviado para os cofres da campanha, de acordo com o Ministério Público (MP). Ao todo foram desviados R$ 3,5 milhões do erário mineiro para a campanha, sustenta a denúncia.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. NÃO É UM PROCESSO, E SIM UMA FARSA MONTADA ENTRE POLÍTICOS E MAGISTRADOS. O POVO NÃO É BOBO E RESPONDE ISSO NO VOTO.

  2. Fico imaginando a histeria se isso fosse com o PT.
    PSDB, esse sim o prático mais corrupto do país onde seus membros ficam escancaradamente impunes, onde processos são "esquecidos" em gavetas.

  3. O processo, que apura denúncia desvio de recursos públicos para a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas, em 1998, ainda está na fase de instrução?
    Ninguém fica indignado com isso?

  4. O Mensalão do PT que nada mais é do que o mesmo esquema do Mensalão tucano, tanto que o operador é o mesmo Marcus Valério vai ser julgado na justiça comum.

    A Prescrição já beneficiou 2 tucanos, e tem gente preocupada porque Genoino que esta preso vai ter o benefício previsto em lei da prisão domiciliar.

    No caso do MEnsalão do PT, dos 38 reús apenas 3 tinham foro privilegiado e todos foram julgados no STF.

    No caso do Mensalão tucano o Deputado Eduardo Azeredo renunciou ao mandato nas vesperas do seu julgamento pelo STF e os ministros decidiram que o processo deveria descer para primeira instância.
    " renúncia já completou seis meses, mas até o hoje o acórdão que determinou a remessa para primeira instância não foi publicado pelo STF. Dessa forma, o processo contra o tucano está parado em Brasília."

    Existe coerência?
    Alguém me explique a lógica do tratamento diferenciado para beneficiar os Tucanos.
    O Ministro Gilmar Mendes no julgamento do Mensalão do PT ao argumentar que o processo deveria ser mantido no STF apesar de apenas 3 dos 38 reus terem o foro privilegiado, justificou que a remessa do processo para a primeira instância iria benefiar os réus com a prescrição, pena que o Ministro pensou diferente no caso do PSDB.

    Esse é o jeito PSDB!

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Esporte

Justiça de MG alega "privilégio" e nega trabalho externo ao goleiro Bruno

05mar2012---goleiro-bruno-fernandes-chora-durante-seu-juri-no-forum-de-contagem-mg-em-marco-de-2013-ele-foi-condenado-a-22-anos-e-tres-meses-pela-morte-de-eliza-samudio-1363297193721_300x300 Alegando “privilégios”, a Justiça de Minas Gerais negou nesta quinta-feira (12) pedido de trabalho externo para o goleiro Bruno Fernandes, condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio, sua ex-amante.

Conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), a defesa do jogador havia solicitado o benefício para que ele trabalhasse no Montes Claros Futebol Clube, baseado na cidade de Montes Claros (417 km de Belo Horizonte, no norte do Estado), e que disputa a segunda divisão do campeonato mineiro. Segundo o pedido, ele deixaria a penitenciária, das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, e nos finais de semana nos quais ocorressem jogos oficiais do clube, instituição que firmou contrato de trabalho com o jogador em fevereiro deste ano. O Ministério Público de Minas Gerais se opôs à autorização.

Atualmente, Bruno cumpre a pena na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte. No entanto, foi autorizado no último dia 10 um pedido de transferência do goleiro para a penitenciária de segurança máxima Francisco Sá, situada a 55 quilômetros de Montes Claros. A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) informou que a ida do goleiro será feita no prazo de 20 dias.

Em seu despacho de hoje, o juiz Wagner Cavalieri, da Vara de Execuções Criminais de Contagem, afirmou que não há condições para cumprimento em Contagem do contrato noticiado pelos advogados de defesa, já que o suposto contratante (Montes Claros Futebol Clube) nem sequer é sediado na comarca.

“Isso, por si só, já afastaria a possibilidade de deslocamento diário do preso até seu local de trabalho”, afirmou Cavalieri.

O magistrado ainda disse que, para o trabalho externo, a lei prevê a adoção de medidas se segurança para evitar fugas ou atos de indisciplina, gerando a necessidade de escoltas diárias para o acompanhamento do sentenciado ao local de trabalho.

Ele ainda ressaltou que a permissão de trabalho externo a Bruno “caracterizaria medida isolada e de privilégio”, em detrimento ao restante dos presos da Nelson Hungria. Ele ainda avaliou que trabalho externo em unidade de segurança máxima vai contra os protocolos de segurança do local. Cavalieri finalizou sua decisão afirmando que, nos últimos doze meses, o goleiro tem apresentado bom comportamento e que tem sido ofertado a ele oportunidade de trabalhos internos na penitenciária.
Novo pedido

O advogado Thiago Lenoir, um dos que atuam na defesa de Bruno, afirmou ao UOL que ainda não foi notificado da decisão de Cavalieri. Entretanto, ele adiantou que, após a transferência do goleiro para a penitenciária Francisco de Sá, será feito um novo pedido de trabalho externo para Bruno na comarca onde o processo do cumprimento da pena será enviado.

UOL

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