Cidades

Seara regulariza limites territoriais de municípios do RN

Objetivando esclarecer dúvidas em relação às divisas territoriais de alguns municípios do Rio Grande do Norte, técnicos da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) estiveram em Santana do Matos, Tenente Laurentino Cruz e Florânia realizando vistorias de linha divisória entre os três municípios.

O Governo do Estado, mediante convênio celebrado com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tornou a SEARA representante legal da divisão política- administrativa dos municípios do RN.

Para que o trabalho de regularização territorial fosse realizado nos municípios citados, técnicos da secretaria e do IBGE/RN foram aos municípios, estudaram as leis de criação de cada localidade, que envolvem a verificação de dados e pesquisa e, por fim, executaram o georreferenciamento dos territórios das três cidades.

Conforme o serviço executado pela SEARA, foi constatado que o Assentamento Acauã, que antes pertencia ao município de Tenente Laurentino Cruz, passou a pertencer ao município de Santana do Matos. Neste caso, em comum acordo entre as prefeituras, o município de Tenente Laurentino Cruz cedeu parte do assentamento ao município de Santana do Matos.

Após a análise das leis de criação dos municípios de Santana do Matos e Florânia, foi constatado pela secretaria e pelo IBGE/RN que o Assentamento Serra Nova/ Serra do Meio está inserido no município de Santana do Matos.

“Este trabalho traz melhorias para as localidades. A partir dele, é feita a recontagem da população, há o aumento da cota do Fundo de Participação dos Municípios e, em determinadas cidades, há o aumento dos royalties do petróleo. Porém, o maior dos ganhos é o social”, disse Valdemir Sales, técnico responsável pela atividade.

A Seara já regularizou em 2012 e 2013 a situação territorial dos municípios de Caraúbas com Upanema, Jandaíra com Caiçara do Norte e Mossoró com Baraúnas, e atualmente está trabalhando para regularizar os limites territoriais de Porto do Mangue com Areia Branca e São Miguel do Gostoso com Touros, e está concluindo Natal com Parnamirim.

Opinião dos leitores

  1. Que seja feita justiça, pois na minha cidade Vera Cruz, a rua principal praticamente e + 50% pertence a cidade de Monte Alegre, uma parte a Macaiba e ainda outra parte a Bom Jesus, façam essa revisão sem precisar de arrumadinho nem propina, façam só justiça que o povo agradece.

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