Diversos

Tremor de magnitude 2.5 é registrado em municípios do RN no fim da noite dessa quarta

Nessa quarta-feira, 05/12, às 22:53 (hora local; 01:53 do dia 06, UTC) ocorreu um novo tremor no Rio Grande do Norte de magnitude preliminar estimada em 2.5. Tivemos informações que foi sentido em diversas localidades como Campo Grande (ex Augusto Severo), Triunfo Potiguar, Janduís, Caraúbas Upanema e Jucurutu, conforme publicado em diversos blogs.

Esse evento foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira RSBR) operadas pelo LabSis/UFRN.

O registro desse evento pela estação de Riachuelo (RCBR) está mostrado na Figura 2.

Figura 2. Sismograma diário da estação RCBR. O evento está em destaque, em amarelo.

Embora tenha sido registrado por várias estações, o fato dessas estações estarem distantes da área epicentral afeta a precisão na determinação do epicentro. Os dados da estação mais próxima da área epicentral, a estação de Paraú (NBPA), cujos registros serão coletados ainda hoje, possibilitarão uma determinação mais precisa do epicentro.

Fonte: LabSis/UFRN, RSBR
Joaquim Ferreira, Eduardo Menezes, Marconi Oliveira, André Silva

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Diversos

Garibaldi destinou mais de R$ 65 milhões para infraestrutura turística nos municípios do RN

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 

De 2010 até hoje, o senador Garibaldi Filho destinou mais de R$ 65 milhões, em emendas ao Orçamento, para o Ministério do Turismo firmar convênios com municípios do Rio Grande do Norte melhorarem sua infraestrutura turística. Em sua trajetória política, Garibaldi sempre se destacou no apoio ao setor. Foi ele, por exemplo, que criou, como governador do RN, a Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio.

“O turismo é uma atividade que impacta diretamente em diversos outros segmentos da economia, abrindo vagas no setor de serviços e também da indústria. No Rio Grande do Norte, segundo dados do Ministério do Turismo, 75 municípios têm vocação turística. Temos que aproveitar essa vantagem e fazer com que o turismo potiguar não se restrinja ao litoral e passe também avançar pelo nosso interior”, defendeu Garibaldi Filho.

A opinião do senador Garibaldi Filho é que as riquezas culturais e belezas naturais de todas as regiões do Rio Grande do Norte reúnem condições de atrair os turistas. As opções são muitas: aventura, religiosidade, sítios arqueológicos, cultura popular e gastronomia. “Mas, para isso, as cidades precisam oferecer condições de receber bem os visitantes”, observou.

A atuação do senador Garibaldi em favor do desenvolvimento da atividade turística no Rio Grande do Norte recebeu elogios do então ministro do Turismo, Marx Beltrão, que, no ano passado, cumprindo agenda em Natal, elogiou publicamente ao senador e também ao deputado Walter Alves.

Depois de visitar as obras do Museu da Rampa e do Centro de Convenções de Natal, o ministro Beltrão destacou o trabalho e o empenho de Garibaldi e Walter Alves não apenas para convencer o governo sobre a necessidade da obra, mas também cobrando para que os projetos fossem efetivamente realizados.

Opinião dos leitores

  1. Desse total de recursos quais os valores que realmente chegaram as contas das prefeituras?
    Emenda é uma coisa. Dinheiro na conta é outra.

    1. Não estamos recebendo nada. Apenas liberamos espaço para todos os candidatos. Se conferir no blog, verá que há releases das assessorias de todas as candidaturas

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Cidades

NOTA DE REPÚDIO FEMURN: Governo Federal dá terceiro calote seguido nos municípios do RN

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – repudia veementemente o terceiro calote seguido que o Governo Federal dá aos municípios, em relação aos recursos da repatriação.

Primeiramente, os municípios foram excluídos do recebimento de multas e juros dos valores da repatriação – que ficaram apenas com a união; em seguida, o recurso veio 15% menor que o estimado inicialmente; agora, o valor da segunda parcela – a ser paga no próximo dia 20 de novembro – que seria de aproximadamente R$ 200 milhões para todos os municípios do país, caiu para R$ 2 milhões.

A redução que corresponde a apenas 10% no valor é grave e afeta diretamente as prefeituras, que já haviam feito cálculos e previsões de acordo com o montante que seria pago inicialmente. Os gestores precisam refazer às pressas as contas e, lamentavelmente, deixar de honrar compromissos que planejaram pagar com os recursos da União. A gritante redução afeta diretamente a economia financeira das prefeituras e dos municípios por um todo.

A FEMURN também considera lamentável que em um ano marcado por acumuladas perdas financeiras nos repasses, o recurso extra que poderia amenizar a gravidade das finanças municipais se torne praticamente inexistente e provoque o efeito reverso à economia: piore as dificuldades já enfrentadas em nossas cidades.

Lamentavelmente, o investimento nos municípios se torna cada vez mais deficitário, e a tendência é que as dificuldades para pagamento de salários de servidores e dívidas com fornecedores se agrave ainda mais, inviabilizando as cidades.

Opinião dos leitores

  1. Brincadeira. Querem jogar a conta de tudo pra União. Não vem mais recurso porque não entrou mais recurso. Uma coisa é projeção, outra é a realidade. Querem que mandem imprimir dinheiro na casa da moeda pra fechar a conta? Ta na hora dos prefeitos assumirem responsabilidade e cortarem gastos.

  2. Isso é um problema que não se resolve com repatriação, tem que ser feito a reforma tributária, não tem cabimento a união ficar com maior parte do que arrecardamos, enquanto não fizerem a reforma as prefeituras vai sofrer e muito. O estranho é que não se vê essas federações fazendo movimentos para que tudo isso sejam resolvido, ficam acedendo e apagando fogo e nada fazem..

  3. Senadores ainda dá tempo ou repasse de verba ou voto contra as reformas!!!! OU Já estão comprometidos?

  4. voces sabem que a bancada do rn nao fazem pronunciamento na tribuna eles tem medo de falar na tribuna a que mais falar e a senadora . pior estado em pronuciamento e posicianamento

  5. Cadê a bancada federal do RN que não toma uma atitude ante uma barbaridade dessas ? cadê os políticos daqui do RN que são " unha e carne " com Michel Temer e que não se posicionam e ficam vendo o circo pegar fogo ?

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Cidades

Ministério do Turismo agrupa 75 municípios do RN de acordo com a economia turística

O Ministério do Turismo (MTur) adotou uma nova metodologia para categorizar os municípios brasileiros. A partir de quatro variáveis de desempenho econômico: número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais, os 3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro foram agrupados em cinco categorias, de A até E.

O Rio Grande do Norte teve 75 cidades agrupadas em categorias de A até E. Natal, assim como todas as capitais brasileiras, ficou na categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. Outros dois municípios do estado, Mossoró e Tibau do Sul (Pipa), foram inseridos na categoria B; e 10 na categoria C, incluindo São Miguel do Gostoso e Parnamirim. As 62 cidades restantes foram categorizadas como D (43) e E (19).

A categorização, como é chamada, atende à necessidade do MTur de aprimorar os critérios para definir políticas públicas para o setor e criar um instrumento capaz de subsidiar, de forma objetiva, a tomada de decisões de acordo com o tamanho da economia do turismo de cada localidade.

“A ferramenta oferece elementos para aprimorar a gestão do turismo; ajuda a otimizar a distribuição de recursos e promover o desenvolvimento do setor. A intenção não é hierarquizar os municípios, mas sim agrupá-los de forma que possamos traçar parâmetros para atendimento a diferentes necessidades”, disse o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A categorização contempla as 303 regiões turísticas inseridas no Mapa do Turismo Brasileiro.

Alves lembra ainda que o fato de um município ser categorizado em D ou E não significa que ele receberá menos apoio que um município categorizado como A ou B.

A categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem, tem 51 municípios, incluindo as 27 capitais brasileiras. Este agrupamento concentra destinos turísticos tradicionais de nove estados brasileiros como Porto Seguro (BA), Ipojuca (Porto de Galinhas/PE), Armação de Búzios (RJ), Campos do Jordão (SP), Guarapari (ES), Balneário Camboriú (SC), Foz do Iguaçu (PR), Gramado (RS) e Caldas Novas (GO). O grupo responde por 47% da estimativa de fluxo turístico doméstico do Brasil e 82% do internacional.

O grupo B tem 167 municípios, o equivalente a 5% das cidades categorizadas pelo Ministério do Turismo. São destinos turísticos de 20 estados, com participação expressiva de localidades das regiões Sudeste, Nordeste e Sul. Juntos os grupos A e B, representados por 218 municípios, respondem por 68% do fluxo doméstico brasileiro e 97% do internacional. Já o grupo C, com 504 municípios, representa 15% do total avaliado. O maior número de cidades do Mapa do Turismo, 2.623, ou 78% do conjunto avaliado concentram-se nos grupos D e E, com economias do turismo incipientes. A ideia é que, conhecidas as características de cada grupo de municípios, torna-se mais fácil proporcionar apoios adequados a cada um deles.

O processo de categorização, uma estratégia do Programa de Regionalização do Turismo do MTur, teve sua metodologia avaliada pelas secretarias estaduais e municipais de turismo e foi reconhecida em diversas instâncias do poder público. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado a classificou como “essencial” para o aperfeiçoamento da política de Estruturação dos Destinos Turísticos. A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) expressou sua aprovação à ferramenta, desenvolvida por técnicos do Ministério do Turismo.

O Mapa do Turismo Brasileiro – É o instrumento que orienta a atuação do Ministério do Turismo no desenvolvimento das políticas públicas do turismo e define a área – o recorte territorial – que deve ser trabalhada prioritariamente. O mapa é atualizado periodicamente e sua última versão, de 2013, conta com 3.345 municípios, divididos em 303 regiões turísticas.

Confira no site e na planilha em anexo a categoria de cada um dos 75 municípios do RN incluídos no mapa do turismo brasileiro.

www.mapa.turismo.gov.br

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Cidades

FPM reduz em 20% e acentua crise econômica dos municípios do RN

É com extrema preocupação que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) recebeu a notícia de mais uma redução nas receitas dos municípios potiguares. O primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vai entrar nas contas das prefeituras hoje (09) será 20% menor que o repasse realizado no mesmo período de 2014 em valores brutos e nominais. No RN, em decorrência dessa situação, prefeitos analisam como vão gerenciar as despesas em suas cidades.

O presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, chama atenção para a realidade econômica dos municípios, onde as prefeituras possuem demandas cada vez mais crescentes. “O custo básico que temos que arcar em nossas prefeituras, estão muito aquém do que é repassado. As receitas estão decadentes, tornando a gestão insustentável economicamente. Como se não bastasse as reduções, ainda há a possibilidade de erro de cálculo. Estamos estudando como vamos solicitar a reposição destes valores. A situação preocupa”, analisou.

Além da queda do repasse em relação a julho de 2014, o valor referente à parcela de 0,5%, montante garantido às prefeituras com a emenda Constitucional 084, negociada com o Congresso e o Governo Federal, veio errado. Ele levaria em conta a transferência de um ano, e não apenas dos seis primeiros meses de 2015. O texto final definiu equivocadamente que a transferência aos municípios deve ser apenas dos seis primeiros meses deste ano. Dessa forma, em valores totais, o FPM sofreu uma queda de cerca de 50%.

Para o prefeito de Vera Cruz, João Paulo Cabral, a situação é delicada e exige atenção. “As cotas estão vindo muito menores do que as registradas nos meses anteriores, o quadro inflacionário também tem contribuído para o agravamento. Isso vem comprometendo a permanência de atividades nos municípios, temos que pagar fornecedores, funcionários, e arcar com outros custos, o FPM repassado está sendo insuficiente. Se a situação de decréscimo persistir nos meses seguintes, sem dúvidas, os serviços essenciais também serão comprometidos”, destacou.

Em fevereiro, após uma outra baixa, no FPM, o presidente da FEMURN, junto com os prefeitos potiguares expuseram, em audiência com o Governador Robinson Faria, a situação. Na ocasião foi apresentado ao chefe do executivo potiguar um relatório de perdas decorrentes das baixas nos repasses, também foi solicitado a inclusão das prefeituras no plano de aplicação do empréstimo de R$ 850 milhões assegurados pela Assembleia Legislativa.

VALORES LÍQUIDOS A SEREM REALIZADOS DO FPM :

0.6- 135.071,31.

0.8- 180.085,08.

1.0- 225.118,85.

1.2- 170.142,62

1.4- 315.166,39.

1.6- 360.190,15.

1.8- 405.213,92.

2.0- 450.239,33.

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Cidades

Seara regulariza limites territoriais de municípios do RN

Objetivando esclarecer dúvidas em relação às divisas territoriais de alguns municípios do Rio Grande do Norte, técnicos da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) estiveram em Santana do Matos, Tenente Laurentino Cruz e Florânia realizando vistorias de linha divisória entre os três municípios.

O Governo do Estado, mediante convênio celebrado com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tornou a SEARA representante legal da divisão política- administrativa dos municípios do RN.

Para que o trabalho de regularização territorial fosse realizado nos municípios citados, técnicos da secretaria e do IBGE/RN foram aos municípios, estudaram as leis de criação de cada localidade, que envolvem a verificação de dados e pesquisa e, por fim, executaram o georreferenciamento dos territórios das três cidades.

Conforme o serviço executado pela SEARA, foi constatado que o Assentamento Acauã, que antes pertencia ao município de Tenente Laurentino Cruz, passou a pertencer ao município de Santana do Matos. Neste caso, em comum acordo entre as prefeituras, o município de Tenente Laurentino Cruz cedeu parte do assentamento ao município de Santana do Matos.

Após a análise das leis de criação dos municípios de Santana do Matos e Florânia, foi constatado pela secretaria e pelo IBGE/RN que o Assentamento Serra Nova/ Serra do Meio está inserido no município de Santana do Matos.

“Este trabalho traz melhorias para as localidades. A partir dele, é feita a recontagem da população, há o aumento da cota do Fundo de Participação dos Municípios e, em determinadas cidades, há o aumento dos royalties do petróleo. Porém, o maior dos ganhos é o social”, disse Valdemir Sales, técnico responsável pela atividade.

A Seara já regularizou em 2012 e 2013 a situação territorial dos municípios de Caraúbas com Upanema, Jandaíra com Caiçara do Norte e Mossoró com Baraúnas, e atualmente está trabalhando para regularizar os limites territoriais de Porto do Mangue com Areia Branca e São Miguel do Gostoso com Touros, e está concluindo Natal com Parnamirim.

Opinião dos leitores

  1. Que seja feita justiça, pois na minha cidade Vera Cruz, a rua principal praticamente e + 50% pertence a cidade de Monte Alegre, uma parte a Macaiba e ainda outra parte a Bom Jesus, façam essa revisão sem precisar de arrumadinho nem propina, façam só justiça que o povo agradece.

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