Judiciário

Linha sucessória da Presidência: quem assume em caso de impeachment?

4dez2015---linha-sucessoria-da-presidencia-dilma-temer-cunha-renan-e-lewandowski-1449236484518_615x300O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou nesta semana o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) formulado por juristas e apoiado por partidos de oposição.

Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar o pedido. Caso ele prossiga e seja aceito pela Câmara e pelo Senado, Dilma pode ser afastada.

Com a saída da presidente, quem assume imediatamente é o vice-presidente Michel Temer (PMDB). A Constituição de 1988, no capítulo 2, artigo 80, determina que, em caso de impedimento ou vacância do cargo de presidente, assume o vice-presidente. Na impossibilidade de ambos, são chamados a exercer o cargo, pela ordem, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal).

A mesma hierarquia vale em caso de viagens da presidente ao exterior.

Veja abaixo a linha sucessória da República com os atuais integrantes desses cargos:

1 – Dilma Rousseff (PT), presidente

2 – Michel Temer (PMDB), vice-presidente

3 – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara

4 – Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado

5 – Ricardo Lewandowski, presidente do STF

UOL

Opinião dos leitores

  1. QUERO DIZER, SE NÃO ESPERARMOS EM DEUS, QUE VENHA NOS SOCORRER COM PROVIDENCIAS URGENTES IREMOS DEFINHANDO, SEM PERSPECTIVA NENHUMA, EDUCAÇÃO
    COM CERTEZA SERÁ O INÍCIO DE UM NOVO TEMPO, O POVO, NÓS, PRECISAMOS APRENDERMOS COM OS NOSSOS ERROS, NÃO PODEMOS CONFIAR EM HOMENS E SIM EM DEUS, QUE EM SEU SUBLIME TRONO NOS SOCORRE EM TODO TEMPO QUE O BUSQUEMOS

  2. Se o caba procurar uma pa ou enxada, nao encontra. Agora picaretas tem logo cinco.

  3. Vejam a que nível político o Brasil chegou, não sabemos qual é o pior. Precisamos renovar a classe política Brasileira, mudando essas figurinhas repetidas que viraram políticos de carreira, para termos realmente uma reforma política, precisamos de novos líderes "políticos" (que não sejam políticos de carreira) para iniciar uma nova era na política Brasileira e fazer realmente o que o Brasil precisa para mudar e se tornar um país admirado. Precisamos de algo NOVO para fazermos as verdadeiras mudanças que o Brasil tanto precisa!

    1. Primeiro temos que tirar do poder o partido que usa um discurso e pratica o oposto.
      Antes de buscarmos a perfeição temos que varrer a corrupção que vem se apoderando dos recursos públicos.
      Temos que afastar o partido político que recebeu um país rico e agora temos um partido milionário e um país afundado economicamente.
      Antes de mais nada temos que recuperar o país das mãos corruptas do partido mais mentiroso que vimos até hoje.
      Mesmo diante da flagrante situação, a Presidente vai a tv dizer que nunca cometeu ato ilegal, sabendo que retirou recursos dos bancos públicos e não vez a exigida contabilidade, gerando um falso saldo positivo nas contas. Olhe onde estamos metidos!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *