Diversos

Live Sistemas emite nota de esclarecimento sobre imposto federal destacado na nota fiscal e NFC-e do óleo diesel

Foto: Divulgação

Esclarecemos que o Decreto 10.638 de 01/03/2021 reduziu a zero a incidência do PIS/COFINS sobre o óleo diesel A, aquele vendido pelas refinarias e/ou importadores às distribuidoras.

É importante explicar que o óleo diesel B, vendido nos postos, é uma mistura de 87% de óleo diesel A e 13% de biodiesel, que é tributado.

Assim, na verdade o PIS/COFINS do diesel não zerou, pois ainda continua incidindo nos 13% de biodiesel que é misturado ao diesel. Ou seja, ao se considerar a carga tributária do diesel comercializado nas bombas, 13% (sobre o valor de R$ 0,1480/litro do PIS/COFINS) correspondem ao biodiesel (Decreto 10.527/2020), o que significa R$ 0,01924 por litro.

Trazemos este esclarecimento para informar ao consumidor final assim como auxiliar o revendedor de combustível que tem sido cobrado pelos seus clientes devido a esta informação do cupom.

Brasil, 10 de março de 2021

Opinião dos leitores

  1. Está de parabéns a live sistema porque a desinformação e muito grande por parte motoristas de caminhão estão criando problemas ao revendedor.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *