Economia

Petrobras muda modelos de contrato para venda de combustíveis visando aumentar a ‘competitividade’

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras aprovou novos modelos contratuais para venda de gasolina A (sem adição de etanol) e de óleo diesel (rodoviário e marítimo) para as distribuidoras de combustíveis. A Petrobras não deu detalhes sobre os novos modelos, mas informou que não haverá mudanças em sua política de preços desses produtos.

De acordo com a empresa, suas práticas de precificação continuarão sendo alinhadas aos mercados internacionais.

A decisão de fazer novos modelos contratuais com as distribuidoras visa a aumentar a competitividade e trazer flexibilidade para a empresa na adoção de novas estratégias comerciais.

“No cenário atual do mercado, caracterizado pela entrada de produto importado por terceiros e pelo processo de desinvestimento de ativos de refino, torna-se necessário promover aperfeiçoamentos em algumas cláusulas comerciais e operacionais. Esses ajustes, definidos com base na experiência obtida ao longo do período de vigência dos atuais contratos e em decorrência de feedback dos clientes, buscam fortalecer a relação comercial com nossos clientes e a competitividade da companhia”, diz a Petrobras, em nota divulgada hoje (10).

Agência Brasil

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Polícia

Bandidos fortemente armados invadem posto de combustíveis e explodem cofre no interior do RN

Foto: Divulgação

Bandidos fortemente armados invadiram um posto de combustíveis na cidade de Angicos, na BR-304, no KM 184, na madrugada desta quinta-feira (9), por volta das 3h40, e explodiram o cofre do local. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, informações iniciais dão conta do uso de uma Toyota/Hilux por parte dos criminosos. Com a força da explosão parte da estrutura do posto ficou destruída.

A polícia não informou se o dinheiro foi roubado. Ninguém foi preso. O portal G1-RN, que noticiou a ocorrência, destaca que esse é o segundo posto da mesma rede atacado nesta semana. Na segunda-feira (6) criminosos explodiram o cofre e roubaram o dinheiro de um posto de combustíveis em Tangará.

Opinião dos leitores

  1. Parece que os ladrões estavam todos de vermelho com um treze nas costas.
    Obs: não era camisa do América nem do Liverpool.

  2. Esse tipo de ação desses bandidos acontece em todo território nacional, não depende de que partido político seja o gestor! Calígula! Voce precisa urgentemente de um psiquiatra, o PT tá deixando voce com fortes indícios de um problema mental! Te cuida! Deixa de ter pesadelos com essa sigla e começa a sonhar com mulheres gostosas !

  3. Os dois postos que foram explodidos ficam em Rodovia Federal e a PRF é responsável pelo policiamento da área.

    A PRF é uma polícia da União, do governo Federal. Polícia sob responsabilidade de Bolsonaro. É a polícia ostensiva da União. Então a inteligência dessa polícia, juntamente com o efetivo tem que dá um basta a essa situação.

    Esse governo Bolsonaro veio pra piorar em tudo. Inclusive a PRF , com efetivo reduzido no estado, não tem capacidade pra enfrentar a bandidagem na área que ela é responsável.

  4. Eu sei que quem termina pagando somos nós, mais o estado tem a obrigação de nos dar segurança, acredito que se o mesmo for acionado na justiça, deverá avançar com esses prejuízos.

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Diversos

Operação integrada combate irregularidades na venda de combustíveis em postos do RN; 34 são autuados

Fotos: Divulgação

Uma operação integrada de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis e derivados, incluindo as lojas de conveniência dos postos, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) em todo o país. Batizada de Petróleo Real, a operação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio das secretarias estaduais de Segurança Pública.

No Rio Grande do Norte, foram fiscalizados 104 postos de combustíveis em Natal, região metropolitana da capital e Mossoró. Destes, 34 foram autuados por irregularidades.

O objetivo da operação também visou combater a prática de preços abusivos, crimes de ordem tributária, como sonegação fiscal, por exemplo, testar a qualidade dos produtos e a funcionalidade das bombas de combustíveis.

Ao todo, participaram da ação 36 equipes, totalizando 107 servidores públicos do Procon Municipal de Natal, Procon Estadual, Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Secretaria de Estado da Tributação (SET), Polícia Militar e Polícia Civil.

A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Resultado

– Total de postos fiscalizados: 104

– Total de postos autuados: 34

– Total de bombas aferidas: 244

– Total de bombas irregulares: 29

– Apreensão de material (produtos vencidos): 116

Opinião dos leitores

  1. BG. Deveria divulgar o nome dos 34 posto. Só assim agente não passaria nem na rua. Fazendo eles fecharem. Quando vejo um posto de Gasolina sendo ligado a bomba um cartão digital eu pulo fora. Sempre tem marcarem, evite posto de Gasolina que aciona a bomba com cartão magnético, tenha pena, de seu bolso. Cadê os promotores do RN , para evitar essa sacanagem de Cadê e essas bombas manipuladas. VAMOS AGIR. NÃO ABASTEÇA e posto que tem esse acionamento automático.

  2. BG, por falar em fiscalização, a avenida Amaro Barreto, os Amarelinhos, fazem vistas grossas, ali só é permitido, parar para carga e descarga, mas tem carros ali que ficam o dia todo, inclusive os de fretes, impossilitando, quem precisa para para pegar um objeto em uma loja. Uns 45 dias atrás, parei ao lado de um carro de fretes ou seja fila dupla, um GM amarelinho, disse que eu retirasse o carro, eu perguntei se os demais iriam retirar ou serem multados? Tô esperando até hoje o auto de infração.
    Prevaricação é crime.
    Será que rola um pixuleco?

  3. quer dizer que 34% das bombas do RN estão adulteradas? pqp, o cara paga R$6.4 no litro e ainda vem adulterada? imoral…. ninguem faz nada, deveriam investigar as famílias desses donos de posto, to começando a achar que são parentes de gente do MP e dos tribunais…

    1. Eu falando isso a muito tempo amigo, tem donos de posto de gasolina no MP, PROCON, nunca um dono de posto foi preso se tá colocando menos gasolina nos carro pra mim até onde sei e ROUBO.

  4. Como não tem punição severa, os proprietários de postos continuam praticando as irregularidades.

  5. Não da em nada, tem uma estranha omissão dos órgãos de fiscalização no RN, somos quase o estado de preço mais alto do Brasil com o mesmo ICMS dos demais .

  6. Total de bombas irregulares: 29 qual tipo de irregularidade? estão presos os donos de postos? porque nunca vir um dono de posto de gasolina preços por colocar menos gasolina nos tanques dos carros, o procon participou tb? estranho o procon participar

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Polícia

Bandidos explodem cofre e roubam dinheiro de posto de combustíveis no interior do RN

Foto: Redes sociais

Reportagem do portal G1-RN destaca que bandidos atacaram um posto de combustíveis e destruíram parte do prédio ao usarem explosivos para abrir um cofre, na madrugada desta quarta-feira (16), por volta das 4h, no município de Riachuelo, na região Agreste potiguar. De acordo com as primeiras informações da polícia, os marginais, fortemente armados, chegaram ao local em pelo menos três veículos, renderam pessoas que estavam no posto e usaram explosivos para acessar dinheiro guardado no posto. O valor roubado não foi divulgado.

Segundo a reportagem, após a ação criminosa, os bandidos fugiram deixando explosivos no local. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), sediado em Natal, foi acionado para recolher os artefatos. A polícia fez buscas na região e encontrou dois veículos que teriam sido usados na ação criminosa: um modelo versa de cor prata e uma caminhonete que foi incendiada pelos assaltantes. Nenhum suspeito foi preso.

 

Opinião dos leitores

  1. Esperar o que de um governo inepto em todas as áreas, a desgovernadora está mais para banda de música, agredir, negar, usar dinheiro indevidamente e sem retorno, mentir, dançar, falar errado, desempregado a população, do que ser útil. Acredito que por ser de outro estado, pouco se importa com o nosso, afinal, a Paraíba anda a léguas na nossa frente em todo os aspectos, menos os mal feitos.

  2. Nosso estado está entregue aos bandidos e aos marginais, enquanto a população trabalhadora e de boa índole esta presa e acuada dentro de suas residências. As facções criminosas já deixaram explicito que apoiam o (des)governo de Fátima, então a resposta já esta dada. A nossa (des)governadora acabou com a nossa segurança; educação; saúde; economia; comércio; turismo e sonhos… Fátima Bezerra é a verdadeira Genocida.
    FORA FÁTIMA

  3. Segurança pública padrão Fátima Bezerra.
    Depois que essa senhora assumiu, o RN não teve um dia de paz.
    Se candidate a Governador Álvaro Dias, Coronel Azevedo, Tomba ou Styverson, vamos devolver o RN querido para o povo de bem.
    Quanta falta faz Geraldo Melo.

    1. Sr. Calígula vossa excelência deveria colocar seu nome a disposição para ser avaliado com pré candidato a governador do RN já que o Sr. tem a solução pra tudo, homi vá arranjar o que fazer nós leitores desse conceituado blog já estamos cheios de babacas igual ao sr.

    2. João Maria, o que o senhor fala do tal mané ferrado, Santos, japiense, Samuel, etc. Só porque eles comentam o que o Sr gosta? Ou seja, denegrir o presidente?

    3. Sr. Gabas o sr. está totalmente enganado em relação ao meu comentário e a minha pessoa, pra seu conhecimento eu em 2018 eu e minha esposa e meus dois filhos votamos nos dois turnos no atual presidente Jair Bolsonaro, mais mesmo assim eu tenho todo direito de discordar de alguns comentários sem nexos, goste o sr. ou não, é uma questão pessoal minha.

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Economia

Pesquisa do Procon Natal aponta queda de preços nos combustíveis

Foto: Alex Régis/Secom

O Procon Natal aponta uma queda nos preços dos combustíveis na capital potiguar. A pesquisa mensal indica números de redução no preço, com dados tabulados, até o momento, no mês de abril. Segundo o relatório, o preço médio da gasolina nas bombas é de R $5,479.

Os pesquisadores encontraram o menor preço da gasolina de R $5,330 na zona sul da cidade, na avenida da integração, ou seja, (2,79%) menor que a média de preços. Já na zona norte de Natal, a variação é para cima, com 6,88% de diferença a mais no preço da média com o combustível comercializado a R $5,697 em um posto na avenida João Medeiros Filho.

De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível – ANP, a gasolina nas refinarias, teve reajustes positivos nos três primeiros meses do ano, com alta nos preços, que superam os 54%. A gasolina aumentou duas vezes em janeiro, repetiu em fevereiro e também em março.

Diesel

Já o aumento para o diesel nas refinarias acompanhou a toada, uma vez que este combustível subiu 41,6% em 2021. Nesse caso, foram dois aumentos em março, dois em fevereiro e um em janeiro. Os diversos reajustes que a Petrobras vem anunciando ao longo do ano resultam da política de preços adotada pela estatal, com paridade ao dólar.

No entanto, entre os dias 4 e 10 de abril, o diesel, por exemplo, teve uma queda de 0,3% em relação à semana anterior, para R $4,212, e de 1,5% se comparado ao mês anterior. Já a gasolina cedeu 0,05% entre a semana passada e a anterior, para R $5,448, e 2,5% na comparação mensal. Ou seja, a atual realidade, encontrada pelo Núcleo de Pesquisas do Procon Natal, demonstra que, depois de uma série de consecutivos aumentos no início do ano, nos meses de janeiro, fevereiro e março há uma queda nos preços das bombas para os natalenses.

O trabalho também constatou variações consideráveis entre os preços praticados nos diversos postos de combustíveis locais. A diferença entre o maior R$5,697 e o menor preço R$5,330 é de R$0,367 centavos de Real por litro de gasolina e isso equivale a uma variação de (6,89%). A gasolina comum mais barata encontra-se na região sul no bairro de Candelária, mas o menor preço médio dentre as quatro regiões pesquisadas é na oeste com, R$5,431. Já o maior preço da gasolina comum foi constatado na região norte, no bairro da Redinha, no entanto o maior preço médio de gasolina comum encontrado pela pesquisa foi na região sul com R $5,496.

Diante desses resultados, o órgão municipal de proteção ao consumidor orienta que a pesquisa de preços é a melhor solução para economizar, uma vez que foi constatada variação de preços grande entre os postos da cidade.

Ranking

Para auxiliar, o Procon Natal elaborou uma lista com variações entre o maior e menor preço, como também com os menores e maiores preços por região e disponibilizou os dados em sua página no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/procon. Na página existe um ranking com endereço e região dos 10 postos com os preços mais baratos na cidade e planilha com as variações de maior e menor preço encontradas pela pesquisa.

Gás veicular

No mês de abril o preço médio encontrado foi de R$3,535, com variação (3,12%) entre o maior preço encontrado pela pesquisa de R$3,559 e o menor preço de R$3,490, isso equivale a R $1,09 por m3 do produto.

O menor preço constatado pela pesquisa foi de R $3.490 na zona sul e oeste e de R $3.499 na leste, bairros de Candelária e Lagoa Seca, Bairro Nordeste e de Felipe Camarão, além de Tirol e Lagoa Seca respectivamente. E o maior preço encontrado foi de R $3.599 na zona sul no bairro de Capim Macio.

Etanol

Hoje o preço do etanol em média é de R$ 4,625 que corresponde a (84,41%) do preço médio da gasolina de R$ 5,479 então, para ser viável ao consumidor que possui veículo flex, esse percentual teria que ser de 70% do preço médio do Etanol em relação ao da gasolina, ou seja, teria que está em média R$ 3,835. O que não é muito viável ao consumidor.

O Etanol, apresentou variação de (12,04%) no comparativo entre o maior e o menor preço no mês de abril com maior preço de R $4,840 e o menor preço de R $4,320, uma diferença de (R$0,520) centavos de reais por litro.

A região com a maior média encontrada pela pesquisa foi a região sul com (R $4,639), o maior preço encontrado foi no bairro de Capim Macio, já o menor preço encontrado foi na região oeste no bairro de Cidade Nova.

Diesel comum

O Diesel comum iniciou o ano com aumentos sucessivos, mas na pesquisa no mês de abril teve a maior como variação entre o maior e menor preço encontrado pela pesquisa de 18,91%, onde o maior preço R$ 4,697, encontrado na região norte e menor preço encontrado na região oeste no bairro de Cidade Nova com o valor de R$ 3,950, e isso equivale a R$ 0,750 centavos de Reais no litro.

O maior preço médio do diesel aparece na região sul com R $4,570 e a região com menor média encontrada foi a oeste com o valor de R $4,318.

 

Opinião dos leitores

  1. O procon e o ministério público precisa vim aqui em Parnamirim, o gnv nos três postos de combustíveis esta 3,83, enquanto o da entrada do satélite e de Emaús estão a 3,50. Em Natal tem posto a 3,39.

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Economia

COMBUSTÍVEIS: Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) emite nota sobre Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF)

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre a nota publicada pelo blog nesta quarta-feira (17) acerca de reajuste no preço dos combustíveis, a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vem a público esclarecer que não há reajuste ou aumento de carga tributária. O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do setor de combustíveis é determinado pelo valor praticado nas bombas e esse indexador é atualizado a cada 15 dias, a partir de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão federal responsável pela regulação do segmento da indústria do petróleo no país.

A dinâmica sempre foi essa, pelo menos nas últimas décadas, e é seguida por todas as Unidades da Federação, que utilizam o referido levantamento de preços da ANP em todo o território nacional. Não tendo, portanto, vinculação com nenhum estado ou poderes estaduais e municipais.

Como parte do processo para recolhimento do ICMS devido pelas refinarias e aplicação das alíquotas, o valor do PMPF é atualizado quinzenalmente pela pesquisa da ANP, podendo esse valor ser ajustado para mais ou para menos, dependendo do preço que é praticado na bomba, para efeitos exclusivamente de cobrança do ICMS.

Por isso, é inverdade afirmar ou repassar para a população que essas atualizações do PMPF signifiquem aumento de carga tributária, já que naturalmente esses valores aumentam ou diminuem a todo tempo, refletindo a variação de preço praticado ao consumidor final no momento do abastecimento. Não se pode ainda considerar que esses valores serão os novos preços dos combustíveis. A tabela não tem esse propósito. Afinal, o setor de combustível não é tabelado no país, mas, regulado pela Petrobras e, por conseqüência, pelo próprio Governo Federal.

A Secretaria Estadual de Tributação ratifica o compromisso de transparência para com todos os contribuintes do Rio Grande do Norte e reconhece, aqui, o papel fundamental dos meios de comunicação no serviço de informar corretamente, com responsabilidade, a nossa sociedade, por isso, a emissão desta nota.

Natal (RN), 17 de março de 2021.

SECRETARIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO (SET-RN) – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

DO BLOG DO BG:

A Nota da secretaria de tributação falta com a verdade. Os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco mantiveram a PAUTA FISCAL congelada. O estado do RN NÃO, mandou a PAUTA FISCAL com aumento, o que consequentemente gerou aumento.

Esse veículo em nenhum momento disse que o estado aumentou alíquota. Disse e vai continuar dizendo que o estado do RN elevou sim a pauta fiscal, o que consequentemente aumenta o preço do combustível, que consequentemente faz entrar mais dinheiro no cofre estadual.

Opinião dos leitores

  1. Revoltante, nem disfarçam mais, o negócio é travar a economia de qualquer jeito. Povo safado da gota serena. Esperem em 2022 daremos a resposta nas urnas!!

  2. BG!!
    Vc tá certo!
    Certíssimo.
    Aumentou sim, esse secretário é um mentiroso, é muito facil de provar.
    Basta vê uma NF com os preços faturado na Segunda Feira e uma de hoje.
    Ouve aumento nas distribuidoras sim.
    Mentiroso esse secretário.
    Morreu maria preá.

  3. Amigos eu só sei de uma coisa, se é pequeno, médio, ou grande esse tal de "imposto ponderado" tá botando no nosso furico sem dó nem piedade, e não temos a quem recorrer, há alguém sabe dizer aonde anda nossos 24 ilustres deputados estaduais e se eles sabem quanto custa um litro de combustível é somente uma pergunta?

  4. Diga, nada não! A pauta fiscal para quem não sabe é usada para a base de cálculo do produto, ou seja, o valor é referente para a cotação do bem de consumo, em havendo um reajuste para cima, logo o imposto sempre será maior.
    Pensam que vão enganar quem?

  5. Dou meu total apoio ao blog do BG. É aviltante como todo esse linguajar tributário do estado distorce toda realidade para justificar a toda força esses aumentos abusivos. Já não basta a tristeza de tantas mortes pela Covid, a falência de diversos comércios, ainda vem aí a conta para o cidadão pagar os desmandos desse estado sofrido.

  6. loop infinito, a petro aumenta o preço, o posto aumenta o preço por causa da petro, o estado aumenta a média ponderada pq o posto aumentou em seguida o posto tem aumentar por causa do aumento da média ponderada aí o governo do estado aumenta de novo a média ponderada pq os postos aumentaram ..loop infinito

  7. BG.
    E pra que serve o CONFAZ, um estado falido (RN)e esses incompetentes aumentando a carga tributaria que já é extorsiva. O governo Federal deveria diminuir o repasse para esses estados GULOSOS da miséria do povo. Ptralha nos governos desgraça para o povo.

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Economia

Governo do Estado aumenta valor de referência dos combustíveis e população potiguar passou a pagar mais caro desde essa terça-feira(16)

O Governo do Estado aumentou desde essa segunda-feira(15) o valor de referência dos combustíveis. Como consequência, conforme tabela em destaque, a população potiguar passou a pagar mais caro com o valor arrecadado do ICMS estadual.

QUEM MEXEU NO MEU PREÇO?

Nessa segunda-feira(15) teve AUMENTO de Pauta Fiscal, que é a pesquisa quinzenal que os Estados fazem e informam ao CONFAZ para servir de base para cálculo de ICMS sobre os combustíveis. Isso gerou um impacto nos preços de compra dos postos junto as Cias. Distribuidoras em vários estados. Segue exemplo do Rio Grande do Norte onde a Gasolina teve impacto médio de compra na ordem de +R$0,14, o Etanol de +R$0,12 e o Diesel de +R$0,06. No Ano de 2021 teve os seguintes impactos: Na Gasolina de +R$0,83, Etanol de +R$1,03, Diesel S-10 +R$0,53 e Diesel S-500 de +R$0,49.

Com a atualização, veja quanto você paga de ICMS em cada combustível:

Foto: Reprodução

 

Opinião dos leitores

  1. Fátima ta acabando com o RN.
    Lascando meio a meio os consumidores.
    O entrevistado do BG na rádio disse que tem muitos governadores pelo Brasil que nesse momento não repassa esses aumentos de pauta, aja visto em outras palavras os consumidores já estarem fudidos.
    Mas é assim que querem os secretários de Fátima, e ela só balança a cabeça feito lagartixas.

  2. Interessante que a Petrobrás aumentou o preço do combustível umas 6x, só esse ano, mas ninguém não falou nada, silêncio absoluto. Aí Fatão aumenta a carga tributária, começa o mínimo.

  3. No começo da pandemia no ano passado, o preço dos combustiveis teve uma queda, o petroleo no mundo estava em queda, entao a Petrobras diminui o preço da gasolina nas refinarias. Além da pandemia, houve uma crise entre a Russia e Arabia Saudita, em relação ao preço do barril de Petroleo. Sabe o que aconteceu? O RN tambem diminuiu o valor de pauta. Veja como de março a maio de 2020, o preço de pauta do RN foi diminuindo. Usaremos o GAC – gasolina automotiva comum.
    Ato Cotepe /PMPF 9 , de 24 de março de 2020 – GAC 4,6130
    Ato Cotepe/PMPF 10, de 9 de abril de 2020 – GAC 4,3430
    Ato Cotepe/PMPF 12, de 24 de abril de 2020 – GAC 4,2350
    Ato Cotepe/PMPF 14, de 11 de maio de 2020 – GAC 3,9520
    Ato Cotepe/PMPF 15, de 25 de maio de 2020 – GAC 3,7460
    É muito simples. Mas resolveram colocar a culpa do aumento dos combustiveis nos governadores.

  4. A Petrobras aumentou os combustíveis 7 vezes só nos primeiros 75 dias do ano. Ñ vi reclamação. Kkkkkkk

    Vão pra biaxa da égua bando de carniça, kkkkkk

  5. Isso é a esquerda. Quero ver como vão justificar o dinheiro que receberam pra tratar da pandemia.
    Em 2022, se quiserem continuar na miséria, bancando cuba, Venezuela vote na canhota!

  6. O valor de referência é simplesmente a média do valor que estava sendo cobrado nas bombas nos últimos 15 dias, de acordo com pesquisa da Agência Nacional de Petróleo – ANP. Ou seja, só houve o ajuste no valor de referência devido o preço do combustível ter aumentado na bomba, não o contrário. Caso o valor da bomba tivesse se mantido nos últimos 15 dias, o valor de referência seria o mesmo. Caso o valor da bomba tivesse baixado nos últimos 15 dias, o valor de referência também teria diminuído. Tudo depende do preço que está sendo praticado na bomba.
    O ICMS incide sobre o preço do produto.

    1. Queria saber da governadora pq so aumenta o PMPF, e nunca diminui o valor de referencia se o Estado tem gerencia sobre o valor…Essa é uma desculpa sem sentido. Ela quer matar o povo de fome. Genocida. O frete quando sobe aumenta o valor dos alimentos. Nao adianta culpar os empresarios quando a culpa é do Estado do RN. Estados vizinhos tem tabelas menores.

    2. Mano, a sistemática sempre foi essa. Isso vale para qualquer mercadoria.
      Se você compra um kg de arroz a 3,00 o ICMS é sobre os 3,00, se aumenta para 6,00 o ICMS é sobre os 6,00, se depois baixar para 2,00, o ICMS é sobre os 2,00. A mesma coisa é para o combustível ou qualquer outro produto que incida ICMS.

    3. Vivi para ver alguem defender e pontuar o governo em um aumento de carga tributária. É uma zé mane.

    4. É que não houve qualquer aumento de carga tributária, Rafael. A alíquota do ICMS é a mesma nos últimos 5 anos. O último aumento de carga tributária do ICMS aconteceu em jan/2016.
      O que tem acontecido de forma sucessiva é o aumento do preço dos combustíveis pela Petrobras, esse é o problema. Quantos aumentos de combustíveis a Petrobras já anunciou este ano?

  7. Fátima cadeado, o que é bom esta guardado para 2022. Depois venha para tv pedir voto com essa cara de peixe morto . Os petralhas vai ter uma derrota acachapante em 2022. Quem viver verá !

  8. Obrigado Fátima, em plena pandemia você fecha os comércios, bares e restaurantes e ainda aumenta os combustíveis, essa mata e enterra pra não sobrar vestígio.

  9. Mas o pb não era o Bolsonaro??
    O melhor governador do RN ainda e o Bolsonaro.?
    Mito 2022, 2026….

  10. Tá de brincadeira neh? Aumentar imposto uma hora dessa?
    Só pode ser politicagem para prejudicar o governo federal.

  11. Viva o Governo dos Petralhas !!! quanto mas pior melhor kkk
    Isso é Goooooopiiiii FORA FÁTIMA !!! Pior Governo que esse estado já Viu

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Diversos

Live Sistemas emite nota de esclarecimento sobre imposto federal destacado na nota fiscal e NFC-e do óleo diesel

Foto: Divulgação

Esclarecemos que o Decreto 10.638 de 01/03/2021 reduziu a zero a incidência do PIS/COFINS sobre o óleo diesel A, aquele vendido pelas refinarias e/ou importadores às distribuidoras.

É importante explicar que o óleo diesel B, vendido nos postos, é uma mistura de 87% de óleo diesel A e 13% de biodiesel, que é tributado.

Assim, na verdade o PIS/COFINS do diesel não zerou, pois ainda continua incidindo nos 13% de biodiesel que é misturado ao diesel. Ou seja, ao se considerar a carga tributária do diesel comercializado nas bombas, 13% (sobre o valor de R$ 0,1480/litro do PIS/COFINS) correspondem ao biodiesel (Decreto 10.527/2020), o que significa R$ 0,01924 por litro.

Trazemos este esclarecimento para informar ao consumidor final assim como auxiliar o revendedor de combustível que tem sido cobrado pelos seus clientes devido a esta informação do cupom.

Brasil, 10 de março de 2021

Opinião dos leitores

  1. Está de parabéns a live sistema porque a desinformação e muito grande por parte motoristas de caminhão estão criando problemas ao revendedor.

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Economia

Racha na ANP expõe lobby de distribuidoras contra queda de preços dos combustíveis

Foto: Shutterstock

No momento em que o presidente Jair Bolsonaro intervém na Petrobras pela redução do preço de combustíveis, um processo que poderia reduzir em até R$ 0,50 o preço do litro da gasolina nas bombas encontra-se parado na ANP (Agência Nacional do Petróleo) há mais de um ano.

A inércia beneficia grandes distribuidoras, como a BR, a Ipiranga e a Raízen (Shell). Algumas delas tentam barrar a mudança.

A medida em preparo permitirá que as distribuidoras de marca possam vender para qualquer posto. Hoje, elas só podem negociar com a rede da mesma bandeira.

Estudos do governo indicam que a mudança aumentará a competitividade e poderá derrubar o preço sem precisar passar pelo Congresso ou causar perdas de arrecadação à União.

Isso porque hoje as grandes companhias concentram poder de negociação controlando cerca de 70% do mercado.

Essa concentração ocorre porque, desde 2008, os postos “bandeirados”, atrelados à marca de alguma distribuidora, são proibidos de adquirir combustíveis de outras fornecedoras, ainda que o preço seja menor.

Somente os de “bandeira branca” (sem marcas) têm a possibilidade de negociar condições melhores de preço porque usufruem da liberdade de comprar de diferentes distribuidoras.

Em média, o preço nesses postos costuma ser mais baixo em relação à rede credenciada –entre 0,2% e 7%, segundo levantamento da própria ANP realizado em todo o país na segunda quinzena de fevereiro.

O fim da revenda por marcas foi uma iniciativa apoiada por diferentes órgãos do governo desde 2018 em resposta à paralisação dos caminhoneiros que chegou a comprometer o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

Sob Bolsonaro, entrou na agenda oficial como “pauta prioritária” após contribuição de diferentes ministérios e autarquias diante de nova ameaça de paralisação de caminhoneiros pela alta do diesel.

Pelo cronograma definido pela ANP, a liberdade de compra de combustível já deveria estar em vigor desde junho do ano passado.

No entanto, o processo encontra-se parado há um ano na Superintendência de Distribuição e Logística da agência, sem qualquer qualquer tramitação, segundo o sistema eletrônico de acompanhamento processual.

Os documentos que mencionam o andamento dessas reuniões indicam que as cinco superintendências da ANP envolvidas no preparo da nova norma deveriam se posicionar e, na sequência, o regulamento seria redigido.

Deram aval as superintendências de Defesa da Concorrência (SDR), Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ), Fiscalização do Abastecimento (SFI) e a de Produção de Combustíveis (SPC). Também sinalizaram favoravelmente assessores da diretoria da agência.

Durante o processo de discussão a respeito da medida, o Ministério da Economia, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) apoiaram a mudança.

Grandes distribuidoras, como a BR e Raízen, além da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), se posicionaram contrariamente.

Pessoas que participaram das discussões afirmam que BR e Raízen procuraram diretamente a Superintendência de Distribuição e Logística pressionando para que a medida não entrasse em vigor.

Consultadas, as empresas não quiseram se manifestar.

O relatório final desse grupo de trabalho foi enviado ao diretor-geral da ANP, Décio Odonne, em fevereiro de 2019.

A área de Distribuição e Logística da ANP, responsável pela interlocução com as distribuidoras, foi a única unidade da agência a não assinar o relatório que, na prática, esvaziaria o trabalho da área sobre as distribuidoras na revenda de combustível.

Dez dias depois de concluído o relatório, um dos diretores da ANP à época, Felipe Kury, pediu ao diretor-geral da agência que tirasse a condução do processo do grupo de trabalho e o delegasse exclusivamente para a Superintendência de Distribuição, retirando poderes das quatro outras áreas que haviam integrado o grupo de trabalho e foram favoráveis à medida.

O pedido de Kury foi aceito pelo conselho-diretor.

Depois dessa centralização do processo com a SDL, a ANP abriu um processo administrativo para a produção da resolução que alteraria a regra da fidelidade à bandeira.

Desde 5 de fevereiro de 2020, no entanto, esse tema está parado na superintendência.

Diante da inércia, a Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) decidiu expor o racha interno na agência e passou a aplicar, no segundo semestre de 2020, multas mais brandas a distribuidoras de marcas diversas, geralmente ligadas a postos bandeira branca mas que forneceram a postos bandeirados interessados em preços mais competitivos.

A área de fiscalização defende que esses fornecedores até devem ser punidos, uma vez que a proibição ainda está valendo, mas somente pelo mínimo legal. Antes, a sugestão era pela pena máxima.
Existem atualmente ao menos 38 autos de infração com valores minorados. A redução das multas nesses processos será de 90% –de R$ 7,98 milhões (valor máximo) para R$ 760 mil, caso a diretoria da ANP acate o parecer da fiscalização.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria, a ANP afirmou que a discussão da “tutela regulatória de fidelidade à bandeira” está sendo “devidamente tratada pela área técnica responsável” e segue o prazo regulamentar.

A agência, no entanto, não especificou o prazo.

Ainda sobre a demora, a agência considera que a Lei das Agências Reguladoras Federais exige que “qualquer alteração regulatória deve ser obrigatoriamente precedida por uma análise de impacto”.

Afirmou ainda que, assim que for definida, a minuta da resolução será submetida à consulta e audiências públicas.

Sobre a demora no julgamento das reduções de valores de multas, a ANP disse que os processos seguem critérios pré-definidos e o rito respeita “o contraditório e a ampla defesa”.

A agência não quis comentar o racha interno em torno da decisão. “As decisões são tomadas pela Diretoria Colegiada. A ANP não comenta sobre discussões de temas técnicos que compõem a agenda regulatória antes da sua apreciação pelo conselho diretor”, disse em nota.

A reportagem questionou a ANP sobre a pressão recebida por grandes distribuidoras contra a abertura do mercado de revenda.

A agência disse que recebe contribuição dos setores interessados em “igualdade de condições” e que essas contribuições são “documentadas, consolidadas e debatidas sob uma perspectiva exclusivamente técnica”.

Procuradas, Raízen e BR não quiseram se manifestar.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Processo desde 2018 parado? A prioridade do Bozo e da boiada é tirar Flávio Bolsonaro e a quadrilha das garras da justiça, acabar com a Lava Jato, soltar corruptos e matar o povo sufocado negando a pandemia. RESOLVER E BOTAR OS PROCESSOS PRA ANDAR ELE SÓ RESOLVE DE BOCA, ANTES DA CAMPANHA RESOLVE TUDO, DEPOIS, É SÓ BOTAR CULPA NO PT QUE TÁ TUDO CERTO.

  2. Tem q acabar é com esse lobby mesmo. Eliminar os atravessadores e o etanol que seja vendido diretamente da usina pras distribuidoras

  3. O que vcs esperam de uma empresa Brasileira entregue a nababos defensores do tudo é meu? Esses diretores vivem no ócio, montados no sacrifício do povo, lucrando com o que é do povo, sem se sujar, os "trabalhadores" vivem nas costas das terceirizadas, para cada petroleiro tem três ou quatro terceirizafo para fazer o mesmo serviço, foi literalmente roubada pelos ex presidentes em bilhões de dólares, nunca nós reles mortais jatos ter nada de bom desse monopolio que só serve a eles.

  4. Tem que tirar esses atravessadores do meio da cadeia.
    A PETROBRAS tem que disponibiliza o produto e os donos de postos retira e pronto.
    Acabou o problema.
    Não precisa de distribuidoras de jeito nenhum.
    Pode terem certeza.
    É só mais um pra comer dinheiro do povo.

  5. Racha?
    Lobby?
    Ta de sacanagem?
    Quer dizer que se o preço não baixar agora e por causa do lobby? E
    a politica de preços da Petrobrás não é o que define o valor nas refinarias?
    Ah entendi.
    Tem muita água passando por debaixo dessa ponte.
    Tem gente que até comprando casa de 6 milhões nova pelo minnha casa minha vida.
    Será que é dessa água que estão bebendo.

  6. Essas Agências reguladoras sempre regulam a favor dos interesses do lado mais forte. O lobby é podero$o…

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Economia

Bolsonaro assina decreto que obriga postos a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis

Foto: © Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

Aplicativos de fidelização

O decreto assinado por Bolsonaro também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.

A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O que importa não é o extrato fiscal/contábil, mais sim a baixa dos preços absurdos ora praticados.

  2. Collor está muito feliz, pois apareceu um presidente que conseguiu fazer um governo pior que o dele.

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Economia

Grupo de caminhoneiros protesta em Natal por mudanças na política de preços dos combustíveis da Petrobras, e também cobra o Estado

Um grupo de caminhoneiros realiza um protesto no fim da manhã desta segunda-feira (22) na BR-101, sentido Parnamirim-Natal, reivindicando mudanças na atual política de preços dos combustíveis da Petrobras e ainda medidas em âmbito estadual.

O protesto está programado para seguir até o bairro da Ribeira e retornar pela avenida Senador Salgado Filho, paralisando em frente ao shopping Midway Mall, Zona Sul de Natal. Há ainda a possibilidade um protesto em frente à Governadoria.

 

Opinião dos leitores

  1. Pura massa de manobra, o protesto é pra ser estadual e federal, nenhum faz nada pra baixar o preço dos combustíveis, e quem fiz que vai fazer é puro populismo, só engana a seus animais.

  2. Agora a Petrobras vai aumentar a gasolina em 100% para tiras nas costas do gado o prejuízo de 100 bilhões causados pela verborragia do mito.

  3. Esse incompetente não pode continuar pondo a culpa nos outros pelo seu despreparo prá tudo. Outro especialista em nada, igual ao ministério da saúde vamos enterrar de vez a Petrobrás.

  4. O problema é o ICMS agora. A luta tem que ser deixa o ICMS em 10% em qualquer combustível ⛽ a sim seria uma nova realidade para um crescimento contínuo para o nosso estado, qualquer criança que sabe somar, Saber que sem tem valor adequado existe volume, e ganho de rendimento crescente e seguro.

  5. Essa decisão é tão boa, que os valores acionários foram para o beleleu. Uma preda de mais de 100 bilhões só por essa escoha, ridícula, para presidente da petrobras. Ele sabe, que as coisa não são assim. Agora joga a responsabilidade para os estados. Claro que os impostos devem diminuir, assim como os carteis, mas sabemos que estados pobres vivem de impostos, muitos deles, imposto pelo governo federal. Ou não é?

  6. Os militares quebraram o país na década de 60 com o golpe, vão fazer o mesmo hoje.
    Guedes perdeu a serventia, foi pra fritadeira.

  7. Estão servindo de massa de manobra pra cut e para o PT, os PTralhas estão no desespero e querem alguma maneira pra roubar, estão ficando sem o alimento deles

  8. Agora eu quero ver o que os governadores farão para amenizar esta crise.
    Bolsonaro já isentou impostos, trocou presidente da Petrobrás, deu entrada em um decreto para que os postos informem quanto cada entidade cobra.

    1. Pura verdade. Em João Pessoa os combustíveis são mais baratos, as rodovias estaduais são bem conservadas e sinalizadas.
      Já nossas rodovias estaduais é a cara do PT é malassombrada.
      Se eu me encontrar com Fatão a noite eu corro kkkkkk pense numa marmota.

    2. Titia, a Paraíba era governada pelo PSB, até pouco tempo. Aquele governador que quase foi preso por desvio, lembra? Então essa diferença entre os dois estados não pode ser debitada na conta da esquerda. Conta outra.

  9. Estão cobertos de razão. Um bem de alta necessidade ser taxado dessa forma é um crime contra o povo. Tem que protestar mesmo. 27% + 2% FECOP é um ABSURDO. E as Rodovias Estaduais, totalmente esburacadas, o povo pagando altos preços com o básico na alimentação diária, a miséria aumentando… E os bilhões que arrecadam vai pra onde?

  10. Bom é de frente a Governadoria, o presidente Jair Bolsonaro já fez a parte que lhe compete.
    Vamos pressionar a Governadora Fátima Bezerra a baixar o ICMS.

    1. Engraçado quando queriam tirar Dilma a Culpa era dela, agora a culpa é do estado? deixa de ser incoerente, o que esse Bozo fez? Tu so reproduz o que esse presidinte chibata fala, homi vá estudar, vá ler.. as lives de bolsonaro não é base de informação para ninguém não!

    2. Só demitir e por outro no lugar não resolve nada. Uma política de subsídios fiscais ajudaria a bancar essa conta que acaba encarecendo tudo que depende de combustíveis. Essa decisão cabe ao Presidente, não adianta usar a tática de por a culpa nos governadores.

    3. Engraçado que quando a gasolina era 3,60 a culpa era da presidente.
      Agora que tá 5,70 é da governadora.
      E Fatão é tão culpada que ainda vai casar greve nós outros estados tb
      Ô governadora "ladrona" da gota serena. Hoje a Petrobrás já perdeu 20% no valor de mercado. E o dólar está em alta
      Deve ser culpa da governadora tb.
      Pra essa galera que vai fazer greve, desejo todo meu apoio. Mas culpar a governadora é ser muito gado.
      E tem mais: queda no valor da Petrobrás + alta do dólar = mais aumentos de preço nós combustíveis logo logo

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Economia

Depois do aumento de preços da Petrobras, Cade vai monitorar postos de combustíveis

Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai monitorar o preço dos combustíveis em postos de todo o país a partir desta sexta-feira. O movimento acontece após a Petrobras anunciar um reajuste nos valores da gasolina e do diesel nas refinarias.

O monitoramento deve avaliar como o quarto reajuste do ano vai chegar nas bombas dos postos. Nesse sentido, vai investigar se os revendedores vão ter práticas anticompetitivas, como fechar acordos entre si para implementar o aumento de preços na mesma intensidade, a chamada “colusão”.

A decisão de monitorar o mercado no país todo parte de uma investigação aberta pelo Cade para investigar condutas anticompetitivas no Distrito Federal.

O inquérito foi iniciado a partir de entrevistas concedidas pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis/DF), Paulo Tavares, ao portal “Metrópoles” e ao jornal “Correio Braziliense”, em que alertava sobre uma possível alta no preço dos combustíveis de até R$ 0,10 por conta do reajuste da Petrobras.

De acordo com uma nota técnica do órgão, essas entrevistas poderiam revelar uma “tentativa clara de influenciar o mercado revendedor a ser comportar uniformemente, repassando coletivamente o aumento de custo verificado”

“A conduta praticada pelo Sindicombustíveis busca definir uma política comercial comum a toda a classe de revendedores, segundo a qual os aumentos de custos devem ser repassados imediata e integralmente para o preço de bomba”, diz a nota.

E acrescenta:

“Nesse sentido, o presidente do Sindicombustíveis apresenta como comportamento normal a ser adotado por todos os revendedores o repasse imediato do aumento do ICMS ocorrido a partir do dia 16.02.2021, mesmo quando há relativa dispersão de preços de revenda e, portanto, possivelmente revendedores com capacidade de absorção desse aumento de imposto em sua margem de lucro”.

A suspeita do Cade é que essas falas podem facilitar a “colusão” do mercado de revendedores de combustíveis. De acordo com a nota técnica, a conduta do Sindicombustíveis pode ter “contornos de cartel” por auxiliar os diferentes donos de postos a praticar uma possível ação coordenada em um “acordo tácito” de aumento de preços.

“Cumpre ainda verificar se os comportamentos de preços analisados distinguem-se de meros paralelismos de preços, havendo, ao contrário, razoáveis indícios econômicos de colusão. Para isso faz-se necessário o acompanhamento do mercado de revenda de combustíveis, bem como o rastreamento de suposto comportamento colusivo dos revendedores em cada estado da Federação, tendo em vista eventuais subidas de preço.” — conclui a nota.

A discussão sobre o aumento do preço nas refinarias fez com que as ações da Petrobras caíssem 7% nesta sexta-feira, após declaração de Bolsonaro de que “alguma coisa vai acontecer” na empresa em transmissão ao vivo na noite de quinta-feira.

Na mesma live, o presidente afirmou que o governo vai zerar o imposto sobre diesel e gás de cozinha, sem anunciar como iria compensar a perda na arrecadação. Economistas calculam um impacto de R$ 3 bilhões nos dois meses de isenção de PIS e Cofins sobre o diesel.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. A Gasolina hj já estava a 5,69 em todos os postos que passei. O que acho interessante é que o quando o preço é reduzido, passa mais de uma semana para diminuir nos postos (Os donos de postos alegam que precisam zerar o estoque) mas quando tem um aumento é praticamente instantâneo.

  2. Foi só o Bozo abrir a boca que, além de não resolver o problema, fez cair o valor das ações da Petrobras.

  3. Cadê os defensores da regulação do mercado? Estão achando ruim o preço do combustível? Comprem carro elétrico, bem baratinho.

  4. PQP!!!! R$ 5,71 num litro de gasolina!!
    PETROBRAS! Vai roubar a p….. que te p……!
    Já encostei meus carros!!
    Vou me reprogramar pra participar da campanha Gasolina Apodreceu No Posto.

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Economia

Bolsonaro diz que vai editar decreto sobre preço de combustíveis

FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos.

“Será via decreto. A gente espera que o Parlamento aprove. Não tem nada de mais. É um direito de todos vocês saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria. A gente vai exigir, via decreto, dos postos de gasolina”, disse. Bolsonaro não informou quando o decreto será publicado.

“Não vou negar informações pra vocês. Final de janeiro, tivemos 7 centavos [de aumento] no preço do diesel. Na segunda-feira última, mais 13 centavos. E parece que vai ter mais reajustes ainda porque o preço do petróleo está subindo lá fora e o dólar não cai no Brasil”, disse o presidente. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.

Durante a live, Bolsonaro afirmou que deve apresentar nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar para regulamentar trecho de uma emenda constitucional de 2001 e definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o imposto incidirá uma única vez.

A ideia, já anunciada em uma coletiva de imprensa na semana passada, é alterar a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), que é um tributo estadual e representa, por exemplo, cerca de 14% do preço final do diesel, combustível usado no transporte de carga por caminhoneiros.

Segundo o presidente, o projeto deve atribuir ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a prerrogativa de discutir como a cobrança do ICMS deve ser fixada sobre os combustíveis. O colegiado é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda.

“Nós queremos que o Confaz decida qual percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo, em real, que vai constar para cada litro de combustível, a título de ICMS”, disse Bolsonaro, que negou que o projeto seja uma interferência da União sobre a autonomia dos estados.

“Num segundo momento, os senhores governadores vão decidir, com suas respectivas assembleias legislativas, quanto é esse percentual ou qual o valor fixo em cima do litro. Não tem nenhuma interferência minha. Nenhum governador vai perder receita”, afirmou.

Ainda na transmissão ao vivo, Bolsonaro citou o valor dos impostos federais incidentes sobre a gasolina, o diesel e o GLP (gás de cozinha) e criticou a forma como o ICMS é fixado atualmente. O imposto é um percentual cobrado no preço do combustível vendido na bomba e varia de estado para estado.

“O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins, incide em caso de existência de Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura”.

R7, com Agência Brasil

Opinião dos leitores

    1. Na Venezuela a gasolina é barata…
      Maduro é um excelente presidente e espera de braços abertos os esquerdistas insatisfeitos.

  1. Os governadores agem de má fé, cobrando ICMS em cima de tudo, assim fazem erroneamente sobre várias concessionárias pelo país, essa roubalheira tem que acabar.

  2. Importante também a Petrobrás, as Usinas de Etanol e Biodiesel, Cias de Gás mostrarem seus lucros. Transparência em toda a cadeia.

  3. o que esse louco diz nao se escreve… todo mundo sabe disso!!! e só os burros de carroça acreditam!!!e ainda que funcionasse, porque só agora depois de dois anos no poder???? só alienado pra acreditar nesse Forrest Gump!!!!

  4. Ecaaaa mais uma medida que gera transparência e vai levar o devido conhecimento na composição dos preços dos combustíveis. Como esse Bolsonaro faz uma coisa dessas? Só toma medida que a esquerda reprova e não aceita. Agora é saber qual partido da esquerda vai ao STF pedir a anulação desse decreto. Que nojo, esse Presidente atrasa o país, não respeita a democracia, como pode expor o lucro de quem vende combustível, NÃOOOOOOO!
    Isso deve ser barrado, afinal a esquerda não pode perder mais uma forma de acusar o governo federal em favor da transparência, democracia e do conhecimento.

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Política

“Presidente julgou que era desnecessária a minha presença. Só isso”, minimiza Mourão, sobre ausência em reunião ministerial

FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, preferiu não polemizar sua exclusão da reunião ministerial convocada por Jair Bolsonaro nesta terça-feira (9). O encontro, que conta com a presença de 22 dos 23 ministros, não estava na agenda oficial do presidente nesta manhã.

“Não, não fui convidado, não fui chamado. Então acredito que o presidente julgou que era desnecessária a minha presença. Só isso”, afirmou Mourão a jornalistas em Brasília.

Questionado se a situação o deixou desconfortável, Mourão negou. “Não, não estou incomodado, não.”

Bolsonaro tem trabalhado em temas fundamentais para o seu governo como o auxílio emergencial, priorizando a busca de opções para viabilizar uma nova rodada do benefício. Também está na pauta uma solução para o preço dos combustíveis, reivindicação direta dos caminhoneiros.

Os atritos entre o presidente e o vice se intensificaram no fim do mês passado, quando Mourão abordou publicamente o desempenho do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Bolsonaro se irritou, negou a intenção de demiti-lo e se referiu ao general da reserva do Exército de “palpiteiro”.

Mas o episódio que azedou a relação entre dois ocorreu após o site Antagonista ter publicado que o chefe da assessoria parlamentar de Mourão enviou mensagens ao gabinete de um deputado federal falando sobre as articulações em curso no Congresso para um eventual impeachment de Bolsonaro.

Depois de semana de atritos, Mourão sai em defesa de Bolsonaro

O vice, assim que teve conhecimento da notícia, afirmou que o assessor agiu por conta própria e por isso seria demitido.

Para colocar panos quentes na situação, Mourão fez um agrado ao chefe do Executivo, ao escrever, nas redes sociais, em 1º de fevereiro, que não há motivos para a aceitação do impeachment do presidente.

R7

 

Opinião dos leitores

  1. PODEM ANOTAR E GUARDAR O DIA E O MÊS E O ANO DE HOJE, 09/02/2021, EM 2022 O ATUAL VICE PRESIDENTE HAMILTON MORÃO VAI SER A PIOR DOR DE CABEÇA QUE O PRESIDENTE JAIR MESSIAS BOLSONARO JÁ SENTIU NA VIDA, QUANDO FOR FORMADA A CHAPA DA CANDIDATURA A REELEIÇÃO DE BOLSONARO E COM TODA CERTEZA O VICE NÃO VAI SER MOURÃO, COM O QUE ELE SABE DOS BASTIDORES E DOS PODRES DO PRESIDENTE ELE SIMPLESMENTE VAI DETONALO JUNTO COM A OPOSIÇÃO. QUEM VIVER VERÁ.

  2. Mourão se afastando dessa CATERVA, vai ser o único a escapar de ações penais e futuras prisões. Podem aguardar. General Heleno tinha total razão: "se gritar, pega ladrão, não fica um, meu irmão". Ali Babá agora está bem assessorado!

  3. Na atual conjuntura, em que o governo se uniu ao Centrão (aquele mesmo que o general Heleno cantou parodiando uma música conhecida : se gritar pega Centrão, não fica um …), não ser lembrado para participar de uma reunião com o MINTO é até um mérito!

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Economia

Bolsonaro faz reunião fora da agenda sem a presença de Mourão e com parte dos ministros para tratar de preço dos combustíveis

Foto: Marcos Correa / Presidência da República

Alvo de críticas, o presidente Jair Bolsonaro reuniu boa parte da equipe de ministros, nesta terça-feira, para falar da alta de combustíveis e da preocupação com os impactos do reajuste. Integrantes do governo afirmaram à CNN que foi uma reunião de “constatação” do problema, uma vez que consideram inevitável o aumento no preço de frete, passagens e alimentos, como efeito cascata.

Os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o de Economia, Paulo Guedes, apresentaram o cenário. Guedes afirmou que o “grande vilão” é o ICMS, cobrado pelos governos estaduais e que o governo federal trabalha para regulamentar o imposto, que passaria a ter alíquota fixa. Ainda não há definição se será por meio de decreto ou projeto de lei. A segunda opção exige acordo com o Congresso.

Outra frente é reduzir o Pis/Cofins, que é tributo federal. Haverá reunião de técnicos da Economia e Casa Civil para falar da redução de impostos. E a longo prazo, a equipe de Guedes aposta na reforma tributária.

Pazuello

Durante a reunião, os ministros também trataram de pandemia e da renovação do auxílio emergencial, que está em construção.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, falou de Manaus. Ele recapitulou sua defesa e voltou a dizer que agiu de acordo com as informações que tinha.

Alguns chegaram ao Planalto na expectativa de mudança na equipe, como a formalização de que Onyx Lorenzoni assumirá a Secretaria Geral da Presidência – o que não ocorreu, apesar de Bolsonaro já ter confirmado que fará essa mudança.

Um ministro afirmou à CNN que as mudanças ficarão para depois do Carnaval. O governo irá anunciar o novo ministro da Cidadania e pretende criar mais uma pasta, ao menos, contando com a aprovação da Autonomia do Banco Central, que deixaria de ter status de ministério.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Vice-presidente normalmente, não exerce função de governo. Além disso, o vice Mourão andou fazendo comentários desnecessários e teve um assessor envolvido em boatos sobre "impeachment". Melhor dar um tempo enquanto a poeira baixa. Mas, vai dar certo.

  2. Mourão é sem dúvida o mais qualificado para conduzir nossa nação. Acho que as pesquisas deveriam ter o nome dele.

    1. Os metidos a isentões, aqueles que querem ver suas vidas regidas enquanto eles ficam no sofá, estão loucos para achar um nome e chamar de "seu".
      O que vocês conhecem da vida de Mourão? Que ele é general do exército e vice presidente do Brasil. Além disso sabem o quê? Qual é a experiência política de Mourão? Quantos cargos ou funções ele ocupou na vida pública? Não estou julgando nada dele, apenas querendo saber sobre sua vida, chega de dar tiro no escuro da política, chega de talvez, basta de quem sabe.
      Já a esquerdalha não pode carimbar um nome assim, pois eles precisam eleger um dos seus corruptos de estimação.

  3. Petrobras produz aqui em real. Refina aqui em real. Paga salarios aqui em real. Mas vende com a cotacao do preco internacional e no dólar.

  4. Quase certeza que Morão não vai dormir esses dias.. tá muito preocupado com reunião. Brasil acima de tudo….

  5. Vilão é esse dólar fora do controle.

    Preço do petróleo ainda não retornou a patamares pré pandemia, quando retornar e o dólar 20% mais caro veremos gasolina a 6 reais.

    Foda, ou dá uma segurada na realização da Petrobrás ou veremos o combustível a 7-8 reais.

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Economia

Bolsonaro confirma reunião com equipe econômica para tentar ‘bater o martelo’ e diminuir impostos sobre combustíveis


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8), em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que pretender reduzir a alíquota de Pis/Cofins aplicadas sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Atualmente, o tributo tem o valor de R$ 0,35 sobre o preço do diesel.

“Hoje tenho uma reunião com a equipe econômica para ver se a gente bate o martelo. Queremos diminuir os impostos federais. Mas, para diminuir, pela lei existente, eu tenho que arrumar outro lugar para tirar o dinheiro, a não ser que o Parlamento me dê liberdade para reduzir sem apontar uma outra fonte para compensar isso”, afirmou ele.

Na conversa, Bolsonaro admitiu que o preço dos combustíveis pago pelos consumidores é alto. “O preço [dos combustíveis] na refinaria é menos da metade do preço da bomba. O que encarece são impostos e mais outras coisas também. O imposto federal é alto, o imposto estadual é alto e a margem de lucro de distribuidores e dos postos é grande. Está todo mundo errado aí, no meu entendimento.”

Ele comentou que existe a previsão de novos reajustes no preço dos combustíveis para os próximos dias. “Vai ser chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência na Petrobras? Não”, destacou o presidente.

Mais cedo, a Petrobras já comunicou um reajuste nos preços médios de venda às distribuidoras da gasolina, diesel e gás de cozinha válido a partir desta terça-feira (9). De acordo com uma previsão da Ativa Investimentos, preço da gasolina na bomba deve sofrer um reajuste de até 12% nos próximos 15 dias. A avaliação é de que o aumento seja aplicado de forma fracionada, em duas vezes.

“O combustível é uma coisa que afeta todo mundo. Estamos trabalhando num primeiro momento em cima do óleo diesel. O PIS/Cofins custa R$ 33 centavos por litro. O ICMS também é grande, maior que esse. Ambos são altos, mas os governadores dizem que não podem perder receita e estão no limite. O governo federal também está no limite, masquem está mais com a corda no pescoço é a população consumidora”, avaliou Bolsonaro ao lembrar que a dívida do governo é superior a R$ 5 trilhões.

De acordo com Bolsonaro, o governo “está fazendo o impossível” e lamentou a falta de refinarias em território nacional. “No governo anterior, tentaram fazer três refinarias. Gastaram bilhões e não fizeram nenhuma. Hoje, importamos parte do óleo diesel e a Petrobras alegas que, se não aumentar o preço do diesel, vamos importar algo para vender mais barato e poderia haver desabastecimento”, contou aos apoiadores.

Na última sexta-feira (5), Bolsonaro fez uma reunião com ministros, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e representantes dos caminhoneiros e manifestou o interesse de enviar ao Congresso um projeto para atribuir aos Estados a definição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.

Após receber críticas pela proposta, ele disse que não quer interferir no ICMS. “A minha proposta é para que o imposto seja cobrado em um valor fixo sobre o litro do combustível ou em um percentual em cima do preço das refinarias, porque tem bitributação. Não estou procurando encrenca, nem acusando os governadores por cobrar demais. Nós também cobramos demais, mas devemos buscar uma solução de forma pacífica”, analisou.

R7

Opinião dos leitores

  1. Mais um factóide "pras nega vê". Essa problemática só será resolvida dentro de um contexto de reforma tributária LEVADA A SÉRIO, e não com pirotecnias inúteis.

  2. Isso é um presidente mentiroso. Não é falta de refinarias não. Nos governos anteditas refinarias funcionavam com 100% de sua capacidade. Agora ele mandou reduzir pra 30% pra poder importar combustíveis.
    O gado vai pastando nas mentiras dele.
    Daí o que dá.
    Até o final do ano chega a R$ 10,00
    Mais se fizer arminha ela baixa.

  3. Ele levanta essa fumaça que vai fazer algo… Com 2, 3 dias a boiada esquece e assim ele vai levando tudo e todos em banho-maria.

  4. Interessante, cadê que ele corta logo na fonte esses aumentos abusivos ,jogar para os Estados é fácil , mais não autorizar os aumentos ele não quer

    1. O problema é a falta de estrutura nossa.
      O petróleo sai daqui bruto, um óleo espesso, qse de graça.
      E retorna refinado, gasolina pura de 1a qualidade, a preço de dólar.

  5. Tem que arrochar essa governadora, ele gastou 24.000. Milhões com propaganda mentirosa.
    O nosso dinheiro tá sobrando, tem que reverter pros verdadeiros donos.
    Cadê os respiradores???

    1. Bolsominion é um bicho que gosta de falar sem pensar! O ICMS não teve aumento de aliquota, mas vc tava a 03 anos atrás brabo querendo quebrar tudo, apoiando paralisação e raivoso nas redes sociais. Ai a aliquota do ICMS continua a mesma, o valor da gasolina aumentou de R$ 3,90 para R$ 5,40 e agora a culpa é dos governadores, no seu caso da Governadora porque ela é esquerdalha, comunista e do PT, até porque o Presidente é seu "messias", que Deus não leve a mal o que o boi fala aqui na terra.

    2. Tem que botar quente nessa desgovernadora.
      Ela tem que cobrar o ICMS em cima de 2.25 reais Preço da refinaria e não em cima de 5.19 que é o preço que está nas bombas.
      Tem que cortar isso já!!
      Chega de da dinheiro a esse desgoverno.
      A rigor, pra onde está indo essa dinheirama??
      Fora Fátima!!

  6. Tem muitas canalhices ai, quando a gasolina era 3 reais o percentual do ICMS era 29%, hoje a gasolina custa mais de 5 reais e o percentual do ICMS continua 29%, a culpa da gasolina está mais de 5 reais é dos impostos estaduais ou dos aumentos frequentes que a Petrobrás autoriza?

    1. Em 2018 a gasolina era vendida na refinaria por R$ 1,36, hoje custa 2,25 na refinaria, um aumento de quase 100%.

    2. Faça conta, a gasolina sai da refinaria por 2 reais e pouco e chega na bomba por mais de 5 reais, no meio do caminho incide o ICMS, faltou a aula de matemática?

  7. Diminuir imposto sobre combustíveis. … É estão caros, mas OS ALIMENTOS também não estão caros? Então, agora vamos comer combustíveis?
    No meu ponto de vista as taxações que deveriam ser reduzidas são as que incidem sobre alimentos – itens de primeira necessidade.
    Para os combustíveis, o melhor a fazer seria dar um auxílio temporário aos caminhoneiros.

  8. Quando os governadores irão se reunir com seus secretários de finanças, para diminuir o ICMS dos combustíveis?
    O Mito vai baixar.
    Falta os governadores fazerem sua parte.

    1. O MINTOmaníaco precisa mesmo eh agilizar a reforma tributária… Faz dois anos que só promete!

    2. Esse Calígula é uma vergonha atrás da outra……kkkkk

      É bom estudar viu!

    3. Vamos esperar Sr Neco, vamos ver o que realmente é para ser com os dois presidentes do Senado e da Câmara do lado do Governo de mentiras! Vamos ver o que realmente irá caminhar. Estou torcendo pelo Brasil, antes de tudo espero ver mudanças de fato na vida do Brasileiro! Vou nem comentar o que meu filho diz aqui, vem para casa Cacá, papai tá com a mamadeira cheia de leite pronta para você!

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