A Ouvidoria-Geral da União (OGU) solicitou à UFRN a elaboração de um mecanismo permanente de salvaguardas de proteção ao denunciante, que será aplicado em todas as 1.861 ouvidorias integrantes da Rede Nacional de Ouvidorias. A UFRN é a única instituição federal de ensino superior do Brasil a participar como responsável por uma das ações do plano operacional da Rede.
O trabalho ocorrerá a partir de fevereiro de 2020 e será finalizado ainda neste ano, quando todos os membros da Rede Nacional de Ouvidorias serão avaliados em relação às práticas adotadas. A ideia é que, após o referido diagnóstico, as Ouvidorias que integram a Rede passem a modificar suas práticas, viabilizando uma maior participação do cidadão na gestão da coisa pública.
Prevista pelo Decreto n. 9.492/2018, a Rede Nacional de Ouvidorias é composta por ouvidorias em todas as esferas de governo. Sua finalidade é integrar as ações de melhoria dos serviços desenvolvidos pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da OGU.
Segundo o ouvidor da UFRN, Professor Elias Jacob, o convite trata-se de um duplo e importante reconhecimento. “Primeiro, porque entende a Universidade como espaço democrático propício à livre manifestação de todos. Segundo, por reconhecer a qualidade do trabalho desenvolvido na Ouvidoria da UFRN, que servirá de modelo para construir soluções voltadas à melhoria das Ouvidorias em todo o Brasil”.
Na prática, a UFRN será responsável por propor quais as melhores ações devem ser adotadas pelas Ouvidorias na proteção da integridade física, psíquica e moral daqueles que realizam denúncias ao Poder Público. “Os mecanismos devem ser amplos e adequados o suficiente para permitirem a proteção de qualquer tipo de denunciante, seja ele um aluno da UFRN ou um cidadão em um distante município do outro lado do Brasil”, complementa Jacob.
Com informações da UFRN
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