Câmara Municipal de Natal: Projeto cria Liga contra a Violência para ampliar proteção à mulher

No combate à violência contra a população feminina, a Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária dessa quarta-feira (11) o Projeto de Lei nº 202/18, de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), que dispõe sobre a criação da Liga contra a Violência para proteger mulheres vítimas da violência doméstica. A matéria define uma linha de cuidados para as mulheres no município, efetivando o atendimento emergencial e especializado nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e nas maternidades.

Os procedimentos devem abranger a orientação aos familiares ou amigos; encaminhamento para os serviços adequados da rede de saúde (psicoterapia) e acionamento dos serviços de proteção social.

“Entende-se por violência, nesse contexto, o uso intencional de força física, ameaça, contra si ou contra outrem, que pode ou não resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”, explicou a vereadora Carla Dickson, ao defender sua proposição.

“Salientamos a importância de conectar a rede de assistência e proteção intersetorial existente no município, de acordo com a necessidade de cuidados. No caso de violência contra crianças, adolescentes e mulheres, além da notificação compulsória é recomendado ao profissional de saúde acionar os órgãos competentes em virtude da legislação de amparo a esse público”, completou.

Outros três projetos também receberam parecer favorável do plenário: PL 1/2019, de autoria do vereador Luiz Almir (Sem Partido), que denomina de Arena Cultural Itapetinga o logradouro público localizado na Avenida Itapetinga, Bairro Potengi, Zona Norte; PL 157/2019, de autoria do vereador Chagas Catarino (PDT), sobre a colocação da palavra “Olhe” em todas as faixas de pedestre da capital potiguar; PL 282/2019, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que reconhece a utilidade pública do Lar Bom Jesus.

Por fim, foram aprovadas duas homenagens para concessão do Título de Cidadão Natalense: uma encaminhada pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), para o Irmão José Getúlio Silveira, e outra de iniciativa da vereadora Divaneide Basílio (PT) para Ozany Aparecida Gomes da Silva.

Ouvidoria da UFRN vai elaborar modelo nacional de proteção de denunciantes

A Ouvidoria-Geral da União (OGU) solicitou à UFRN a elaboração de um mecanismo permanente de salvaguardas de proteção ao denunciante, que será aplicado em todas as 1.861 ouvidorias integrantes da Rede Nacional de Ouvidorias.  A UFRN é a única instituição federal de ensino superior do Brasil a participar como responsável por uma das ações do plano operacional da Rede.

O trabalho ocorrerá a partir de fevereiro de 2020 e será finalizado ainda neste ano, quando todos os membros da Rede Nacional de Ouvidorias serão avaliados em relação às práticas adotadas. A ideia é que, após o referido diagnóstico, as Ouvidorias que integram a Rede passem a modificar suas práticas, viabilizando uma maior participação do cidadão na gestão da coisa pública.

Prevista pelo Decreto n. 9.492/2018, a Rede Nacional de Ouvidorias é composta por ouvidorias em todas as esferas de governo. Sua finalidade é integrar as ações de melhoria dos serviços desenvolvidos pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da OGU.

Segundo o ouvidor da UFRN, Professor Elias Jacob, o convite trata-se de um duplo e importante reconhecimento. “Primeiro, porque entende a Universidade como espaço democrático propício à livre manifestação de todos. Segundo, por reconhecer a qualidade do trabalho desenvolvido na Ouvidoria da UFRN, que servirá de modelo para construir soluções voltadas à melhoria das Ouvidorias em todo o Brasil”.

Na prática, a UFRN será responsável por propor quais as melhores ações devem ser adotadas pelas Ouvidorias na proteção da integridade física, psíquica e moral daqueles que realizam denúncias ao Poder Público. “Os mecanismos devem ser amplos e adequados o suficiente para permitirem a proteção de qualquer tipo de denunciante, seja ele um aluno da UFRN ou um cidadão em um distante município do outro lado do Brasil”, complementa Jacob.

Com informações da UFRN

Lésbicas e DSTs: a saúde sexual das mulheres que transam com mulheres; entenda os riscos e conheça os métodos de proteção

Imagine a cena: duas mulheres estão no quarto, trocando carícias, cheias de tesão, tiram a roupa e então… Uma delas vai até a cozinha pegar o rolo de plástico filme para colocar sobre a vulva da parceira e garantir que elas façam sexo seguro.

Pois é, uma cena que não parece nada sexy, nem prática. Mas que tem sido a principal orientação que mulheres lésbicas encontram sobre prevenção de doenças que podem ser transmitidas no sexo. Isso, quando encontram alguma orientação. Porque existe também uma ideia geral de que em uma transa com duas vaginas, não há risco de transmissão.

“É mito que as mulheres lésbicas estão protegidas contra as ISTs [infecções sexualmente transmissíveis], e é muito importante falar sobre isso”. As palavras da ginecologista Bruna Wunderlich lembram que sexo entre mulheres pode, sim, transmitir doenças e que a falta de informação sobre isso só aumenta a exposição a riscos.

Um estudo do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids, de 2012, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, mostrou que só 2% das lésbicas se previnem contra as ISTs. Algo que passa pela desinformação, mas também pela ausência de métodos de proteção desenvolvidos especificamente para elas.

E, apesar da prevenção dificilmente acontecer, os riscos são reais: uma pesquisa realizada pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) em 2017 com 150 mulheres que se relacionam mulheres mostrou que 47,3% delas tinham algum tipo de IST.

Os motivos para esse assunto ainda ser tabu passam pela invisibilidade e preconceito em relação às relações lésbicas e também à sexualidade feminina. E para combater isso, reunimos aqui as principais informações sobre as doenças, prevenção e também acompanhamento ginecológico.

As doenças e o sexo

Antes de começar, é preciso explicar que hoje em dia se usa a expressão Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) ao invés de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), porque às vezes a pessoa pode ser infectada, mas não manifestar a doença. Mas como popularmente é muito mais comum se ouvir falar de DSTs, vamos usar esse termo, para facilitar a compreensão.

Existe um imaginário de que a transmissão de doenças está ligada à penetração durante o sexo. No entanto, essa é só uma das formas possíveis de passar uma doença. Sexo oral, contato entre mucosas e com o sangue são outras.

“Sífilis, herpes genital e verrugas genitais têm a ver com contato de mucosa. E todas as vezes que eu tenho contato de mucosas, seja entre dois órgãos sexuais ou da boca com um órgão sexual, isso transmite”, explica Thais Machado Dias, médica de família e comunidade do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e do Instituto Iris.

Então, para não reforçar preconceitos, é importante destacar que falar em transmissão de DSTs não tem a ver com a orientação sexual das pessoas (heterossexual, bissexual, homossexual, entre outras) e sim com as práticas sexuais. O que isso quer dizer?

Quer dizer que existem infecções que são transmitidas pela prática da penetração, outras pela prática do sexo oral e outras pelo contato da mucosa, ou por mais de uma dessas formas juntas. E tanto pessoas heterossexuais quanto homossexuais podem ter qualquer uma dessas práticas, afinal a sexualidade humana é complexa e pode envolver um monte de práticas.

Mulheres lésbicas podem usar acessórios ou os dedos para penetração, assim como um casal heterossexual pode praticar o sexo oral. Além disso, podem se envolver com mulheres bissexuais, que se relacionam ou relacionaram com homens. E existem ainda mulheres lésbicas e bis trans que não passaram por redesignação sexual e têm um pênis.

Por isso, para analisar os riscos de contágio de doenças, é importante pensar em como elas são transmitidas, não na orientação sexual das pessoas. É importante destacar essa diferença para não se reforçar estereótipos e preconceitos como os homens gays sofreram na década de 1980 com a descoberta da aids, por exemplo.

Na tabela abaixo, mostramos as principais formas de transmissão das DSTs mais comuns.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Euzim disse:

    "E existem ainda mulheres lésbicas e bis trans que não passaram por redesignação sexual e têm um pênis."
    Homi , explica isso direito…

Para evitar suicídios, projeto na Câmara Municipal de Natal quer instalação de proteção em pontes e viadutos

Com a intenção de evitar tentativas de suicídio, a Câmara Municipal de Natal acatou a Lei Ponte para a Vida (PL n° 235/2017) que recomenda a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas da capital potiguar. De autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), o projeto chega para estabelecer a prevenção como estratégia na diminuição dos casos de suicídio e determina a colocação de equipamentos de proteção contínuos nas laterais dos equipamentos viários, que deverão constar como itens de segurança obrigatórios nas licitações.

De acordo com o texto, o descumprimento da medida implicará, no caso de pontes, passarelas e viadutos administrados por concessionárias, em sanção diária no valor de 2% sobre a arrecadação mensal da operadora responsável. A multa arrecadada deverá ser revertida para a Secretaria Municipal de Saúde a fim de ser investida em campanhas preventivas ao suicídio.

“Há circunstâncias na vida que levam alguns indivíduos a tomar atitudes extremas. As pontes, em especial a Newton Navarro, têm se tornado palco macabro de casos em que pessoas se privam do direito de viver. Os entes públicos que prestam socorro nessas situações teriam seu trabalho atenuado com a instalação de telas de proteção ou aumento de alambrado nas áreas mais críticas e propensas a suicídios. Isso posto, considero dever deste Legislativo proteger os que se encontram momentaneamente instáveis”, justificou a vereadora Carla Dickson.

O motorista Gileno Batista da Silva, de 53 anos, aprovou a iniciativa da Câmara Municipal. “As proteções vão dificultar as primeiras tentativas, podendo gerar, naqueles momentos críticos, a oportunidade para a pessoa refletir sobre a decisão. Isso atrelado aos grupos de apoio que atuam na prevenção ao suicídio, deve ajudar a salvar muitas vidas”, elogiou.

Chocolate pode reduzir risco de derrame cerebral

O chocolate pode proteger contra acidente vascular cerebral (AVC). Um estudo do Instituto Karolinska, na Suécia, com 37 mil homens mostrou que os que ingerem mais o alimento são os menos propensos a terem um derrame. O estudo foi publicado pela revista Neurology.

Todos os participantes foram questionados sobre os hábitos alimentares e a saúde monitorada por uma década. Eles foram divididos em quatro grupos, com base na quantidade de chocolate ingerido a cada semana. No extremo inferior estavam os homens que praticamente não o comiam. No superior, os que comiam cerca de 63 gramas, pouco mais do que uma barra média. Na comparação final, os que ingeriam mais chocolate tinham 17% menos chance de ter um derrame.

Detalhe importante é que, apesar de pesquisas recentes apontarem o chocolate escuro como o mais benéfico para o coração, a opção preferida da maioria dos participantes era ao leite.

Segundo a pesquisadora Susanna Larsson, autora do estudo, o efeito benéfico do consumo de chocolate pode estar relacionado aos flavonóides no chocolate.

— Estes fitoquímicos podem proteger contra doenças cardiovasculares, diminuindo as concentrações sanguíneas do mau colesterol e reduzindo a pressão arterial — declarou à Neurology.

A Associação Britânica de AVC, porém, alerta para a conclusão não ser usada como desculpa para se comer mais chocolate.

— Pesquisas anteriores já demonstraram que o alimento pode, sim, reduzir o risco de um derrame, mas se consumido como parte de uma dieta saudável e equilibrada. O chocolate não pode substituir o exercício regular e uma boa alimentação — diz Clare Welton, diretor da instituição.

Fonte: O Globo

Advogados de Carla Ubarana devem pedir para MP rever esquema de segurança policial para casal da 'Operação Judas'

Em matéria da Tribuna do Norte, por Júlio Pinheiro

A segurança de Carla Ubarana está ameaçada. No fim da tarde de ontem, os advogados que defendem a ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no processo deflagrado após a “Operação Judas” entregaram ao Ministério Público dois boletins de ocorrência registrados pela cliente. Nesta sexta-feira, foram confirmadas duas tentativas de crimes contra Carla Ubarana: uma tentativa de homicídio, que ocorreu no fim de junho, e uma tentativa de invasão à residência onde ela mora com o marido, George Leal. A segurança da principal testemunha do esquema de corrupção na Divisão de Precatórios do TJ-RN poderá ser revista.

A informação inicial era que, logo após a ação dos criminosos, a Polícia Militar teria sido acionada. Contudo, o comandante-geral da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, garantiu que não foi registrado nenhum chamado à Polícia Militar para a área no dia em que ocorreu a tentativa de invasão. Do mesmo modo, a assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que a Delegacia Geral não teve conhecimento sobre o caso.

Segurança policial pode ser revista

Tanto no caso em que o homem tentou esfaquear Carla Ubarana, quanto na tentativa de invasão da residência, as queixas foram prestadas através da Delegacia Virtual, na internet. Os dois boletins de ocorrência foram levados pelos advogados de Carla Ubarana para os promotores de Defesa do Patrimônio Público, que estão à frente da investigação sobre o esquema fraudulento dentro na Divisão de Precatórios do TJ-RN. Não há informações sobre suspeitos ou qual a motivação dos crimes praticados contra Carla Ubarana.

Os advogados do casal já estudam a possibilidade de discutir junto ao MP a revisão sobre a necessidade de disponibilizar, mais uma vez, de segurança policial ao casal. Até o momento da revogação da prisão domiciliar, a residência estava protegida por policiais militares do Batalhão de Operações Especiais. Após a soltura, dia 30 de maio, a Polícia Militar ficou desobrigada a fazer a segurança 24 horas do casal.

#Dica: Veja como blindar o seu laptop e não se tornar uma vítima como Carolina Dieckmann

Seja qual for a sua opinião sobre o caso Carolina Dieckmann, uma coisa é certa: você certamente não gostaria de ter seus arquivos roubados. Se você guarda informações sensíveis no computador (não precisam ser fotos íntimas; podem ser documentos de Imposto de Renda, por exemplo), é muito importante protegê-las com senha. Dessa forma, caso um dia a máquina tenha de ir para o conserto, você não correrá risco. Acredite, técnicos xeretas são um problema muito mais comum do que se pensa.Não basta colocar senha no Windows ou no Mac OS X, pois essa proteção é fácil de quebrar.

A solução mais fácil e mais segura é usar um programa de criptografia.  O melhor é o TrueCrypt, que é gratuito e tem versões para Windows, Mac e Linux. É só instalar esse programa e clicar no botão “Create Volume”. O TrueCrypt irá criar um disco rígido virtual, protegido por senha, para o qual você deverá mover os seus arquivos confidenciais. Terminou? Basta clicar no botão “Dismount” e o disco será trancado – para voltar a acessá-lo, você deverá digitar a senha que especificou. O TrueCrypt usa um método de criptografia, o Advanced Encryption Standard (AES), que é adotado pelo Pentágono. Ou seja, é essencialmente inviolável. Vale a pena.

Fonte: Super

TJ negou proteção a Juíza Assassinada

Folha.com

Um documento exibido em reportagem do “Jornal da Band” na sexta-feira (19) mostra que o Tribunal de Justiça do Rio negou um pedido de proteção da juíza Patrícia Acioli, morta na semana passada quando chegava em sua casa em Niterói, na região metropolitana do Rio.

De acordo com a reportagem, a juíza enviou um ofício ao tribunal, datado do dia 5 de setembro de 2008, pedindo providências relativas a sua segurança. Quase cinco meses depois, a resposta vem por meio de outro ofício. Uma juíza diz que, por ordem do desembargador Luiz Zveiter, “determina o arquivamento do presente por não se vislumbrar a necessidade de adoção de qualquer medida extraordinária de segurança”.

Segundo o “Jornal da Band”, Zveiter foi procurado pela reportagem e afirmou que o texto “provoca diversas interpretações” e “não retrata um pedido específico de escolta”.

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Jane Alves sob proteção da Polícia Federal

Tribuna do Norte:

A ex-mulher do advogado Anderson Miguel da Silva, Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva, está recebendo escolta de agentes da Polícia Federal. O pedido partiu da própria empresária, que está temendo pela vida após o assassinato do ex-marido, ocorrido quarta-feira passada. A informação foi confirmada pela Justiça Federal, que, no entanto, não esclareceu qual órgão teria concretizado a solicitação e ordenado a segurança.

Tanto o Ministério Público Federal, que acompanha as investigações do caso, quanto a Polícia Federal, responsável pelo inquérito, informaram através das assessorias de imprensa que não darão mais detalhes sobre a proteção prestada. De acordo com o advogado Rogério Lara, representante de Jane Alves,  a escolta não ocorria durante os depoimentos da Operação Hígia, tendo começado no final da semana passada.

O advogado também se negou a prestar maiores esclarecimentos alegando um suposto pedido do juiz federal Mário Jambo para que Jane não concedesse entrevistas. A informação foi desmentida por Jambo que, através da assessoria, disse não ter dado nenhuma orientação a ré do processo federal nesse sentido.

“Não podemos falar nada agora sobre o depoimento prestado por Jane, nem detalhes do pedido de escolta de forma que não haja comprometimento das investigações”, alegou Lara.

Em duas oportunidades distintas durante a semana passada a reportagem teve contato direto com a empresária Jane Alves; em ambas, não notou a presença de policiais federais. O primeiro encontro ocorreu na manhã da quinta-feira passada na sede do Itep, no bairro da Ribeira.

Sempre acompanhada por três advogados, Jane não disse sequer uma palavra aos órgãos de imprensa. Entrou e saiu do órgão sempre “escoltada” apenas por seus representantes na Justiça.

O segundo contato ocorreu no sepultamento de Anderson, na manhã de sexta-feira passada no cemitério Morada Paz. A mulher passou menos de cinco minutos ao lado do caixão do ex-marido e deixou o local dirigindo o próprio carro e acompanhado apenas da filha.

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