As autoridades policiais militares do município de São José do Mipibu deverão ficar atentas às práticas de poluição sonora e ajudar a Justiça Eleitoral na fiscalização da propaganda política até o dia da votação, segundo recomendação do Ministério Público do RN, para o período da campanha eleitoral e para o dia da eleição.
Assim, as autoridades policiais deverão notificar sobre poluição sonora praticada por carros de som e similares, além da poluição sonora verificada em estabelecimentos residenciais e comerciais.
Quando constatada a poluição sonora, os responsáveis serão conduzidos à delegacia de polícia, para a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência ou do auto de prisão em flagrante. O aparelho de som utilizado também deverá ser apreendido.
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