O Plano Diretor de Natal foi tema de reunião com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, a convite do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, na tarde dessa segunda-feira (15), no Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo Municipal.
Acompanhado das promotoras Hellen de Macedo Maciel, do Patrimônio Público, e da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) do Meio Ambiente, Fernanda Bezerra Guerreiro, o PGJ ouviu do prefeito e integrantes do primeiro escalão do Executivo questões relacionadas à revisão do Plano Diretor e a regulamentação das cinco Zonas de Proteção Ambiental (Zpa) que, segundo Carlos Eduardo, “ainda está em processo”.
O PGJ destacou a importância de se resolver assuntos como este na base do diálogo. “O Ministério Público pode contribuir com este debate”, disse.
O prefeito da capital agradeceu a atenção do Procurador-Geral e disse que a intenção do Executivo em “ouvir as instituições sobre este tema”. “A regulamentação e a revisão são temas polêmicos que mexem com a nossa cidade”, comentou. O Procurador-Geral do Município, Carlos Castim, expôs alguns pontos da questão jurídica envolvendo o Plano Diretor de Natal.
Rinaldo Reis sugeriu a Carlos Eduardo uma reunião com os promotores que integram a Promotoria do Meio Ambiente e assim já se iniciar uma linha de pensamento com relação aos temas em questão.
Eu queria entender como ocorrerá a revisão do Plano Diretor sem a regulamentação de 6 ZPAs pendentes?