O Ministério Público do Rio Grande do Norte fez nesta segunda-feira (3), na Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, o lançamento do sistema de automação MP Virtual. Desenvolvido a partir do compartilhamento de tecnologia com o Ministério Público da Paraíba, o MP Virtual é uma ferramenta aberta, que controla e faz todo o trâmite dos processos judiciais e extrajudiciais do MPRN, facilitando e dando transparência à atuação ministerial.
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, participou do lançamento da ferramenta e frisou que, com o MP Virtual, o MPRN terá uma economia de R$ 1,6 milhão anual em relação ao sistema anteriormente usado, sem contar que toda a tecnologia é própria da Instituição.
O PGJ finalizou o lançamento do MP Virtual relembrando o desafio feito perante o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) de receber e desenvolver, como modelo de sistema passível de ser adotado nacionalmente, a tecnologia desenvolvida originariamente pelo estado vizinho da Paraíba, aperfeiçoando a ferramenta para que pudesse ser um sistema de automação confiável e aberto para todo o Ministério Público brasileiro. “Lançamos o desafio no CNPG, foi audacioso de nossa parte, mas fizemos isso pois sabíamos que somos um Ministério Público diferenciado em vários aspectos”, disse.
O modelo escolhido após análise de vários outros sistemas utilizados pelos MPs brasileiros se mostrou adequado às necessidades verificadas no MPRN, tendo sido implantado hoje, pioneiramente, como projeto-piloto, na Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, em função da comarca atender a vários critérios definidos pela comissão que toca o projeto, como proximidade de Natal, ter trâmite de todas as matérias a cargo da Instituição, bem como possuir considerável movimentos de feitos judiciais e extrajudiciais, o que a qualifica como um bom teste inicial para o software.
Desde a manhã da segunda-feira, tudo que for feito na Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, desde um despacho até uma manifestação ministerial em processo judicial, será registrado através do MP Virtual. “Tenho a expectativa de que me dê celeridade e que consiga também apresentar um relatório fiel de nossas atividades”, destacou a Promotora de Justiça Ana Jovina de Oliveira Ferreira, responsável pela comarca-piloto.
Para a representante ministerial, toda mudança que signifique avanço, apesar dos transtornos iniciais, sempre será uma vitória. “Estamos empolgadas e agraciadas com esse divisor de águas na Instituição”, disse ao despachar determinando que todos os feitos naquela Promotoria de Justiça sejam, a partir de então, movimentados pelo MP Virtual. “Já vai mudar nossa rotina, mas todo mundo só tem a ganhar”, comentou a servidora do MPRN Itamárcia Belém Cecílio.
VANTAGENS – A Promotora de Justiça Naide Maria Pinheiro, que coordenou equipe de implantação do MP Virtual, lembra que a necessidade de mudança para uma solução efetiva começou das insatisfações do sistema de automação judicial e extrajudicial anterior. Ela ressalta três vantagens da nova ferramenta: agilidade no exercício da função, transparência da atuação ministerial e economia de recursos para a Instituição.
O Diretor de Tecnologia da Informação (DTI), Salerno Ferreira de Souza e Silva, disse que para se chegar a uma ferramenta que melhor atendesse às demandas do MPRN, foi de fundamental importância a “imersão” que servidores da informática fizeram no MP da Paraíba, conhecendo a primeira versão do sistema já em uso pelo Parquet daquele estado. Entusiasta da modernidade, o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Alexandre Frazão, também ressaltou o MP Virtual como um projeto marcado por diferenciais. “Saímos da caverna em busca de uma luz de futuro e a administração foi feliz por encampar o projeto e ter o cuidado de corrigir os defeitos do sistema anterior. Isso redundou numa entrega muito mais segura”, destacou.
HISTÓRICO – O Corregedor-Geral do Ministério Público, Paulo Leão, prestigiou o lançamento do MP Virtual e reforçou o apoio do órgão de correição ao novo sistema. Ele parabenizou todos os envolvidos pela implantação, que classificou como um dia histórico para o MPRN. “A história é feita da junção de momentos como esse. É um instrumento como de modernidade, como em outros tempos o foi a caneta com papel, o computador de mesa, o notebook, chegando agora com esse sistema de integração que coloca nossa Instituição em posição de vanguarda, de dianteira do Ministério Público brasileiro”, disse o Corregedor-Geral. “Todos nós estamos de parabéns, temos um instrumento a mais para prestar, com maior qualidade, um serviço à coletividade que é nosso fim”, complementou.
Para o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, a ferramenta que foi implantada na Promotoria de Justiça de Nísia Floresta já vem criando expectativa e conquistando a receptividade de representantes ministeriais por todo o Estado. “Temos conseguido boa receptividade baseada na busca de uma melhoria funcional e institucional. Movido pelo desejo dos membros de que a coisa acontecesse, isso contagiou positivamente a administração para o aperfeiçoamento do sistema. É algo importante e que não tem mais volta”, pontuou. “Esse é o momento de enfrentar o novo. Não é um sistema de gestão, mas o sistema do nosso Ministério Público”, conclamou.
MP BRASILEIRO – O Gerente de Sistemas do MPRN, Marshal Carlos Neves, manifestou o desejo de que a nova ferramenta seja implantada não só em todas as Promotorias de Justiça do Rio Grande do Norte, mas esteja disponível para o Ministério Público de todo o País. “Temos um sonho que esse sistema seja implantado em todas as Promotorias de Justiça do MPRN, e também em todo o MP do Brasil. Que as equipes de sistemas possam trabalhar em conjunto de forma colaborativa”, confia.
O PGJ se disse particularmente feliz, falou que valeu à pena ter concorrido à recondução para a concretização de um sonho, que não foi somente promessa de campanha, mas um sonho antigo que foi tirar o MPRN “do tempo da pedra” nesse quesito da automação judicial e extrajudicial.
Ele destacou que o sistema evita a dependência de empresas, gera economicidade e também confia no uso da ferramenta por MPs de todo o País. “Como criança essa ferramenta vai crescer e ganhar o mundo, estará em todo MPRN, em todos os órgãos em que haja a necessidade dela”, comemora o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima.
Com informações do MPRN
Plausível a iniciativa, recupera os apenados é o primeiro passo de tantos.
Tinha que "estimular" os presos a quebrarem pedra e fazer asfalto isso sim.
Monte de desocuapado, poderiam pelo menos reverter em serviços para a sociedade.
A leitura ficaria para outras horas vagas, que alias eles tem de sobra.