Corpo de Bombeiros controla incêndio florestal em Ceará-Mirim após seis horas de combate

Foto: Redes sociais

O Corpo de Bombeiros controlou na madrugada desta quinta-feira (10) um incêndio florestal que atingiu área estimada em 40 hectares no município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. O combate as chamas durou mais seis horas – entre 18h30 dessa quarta(09) e 2h(desta quinta). Não houve registro de prédios atingidos e pessoas feridas.

Na ação, duas equipes, em duas viaturas e ajuda de voluntários e carros-pipa cedidos pela prefeitura foram necessárias para árduo controle da situação. O impacto do fogo na fauna e na flora ainda serão apurados. Da mesma forma, a origem do incêndio.

Somente em outubro, até a terça-feira (8), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 60 focos de incêndios no RN. Em agosto foram 52 e em setembro 81 contra um em junho e quatro em julho.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcio disse:

    Logo os caminhões carregados de cana-de-açúcar começam a escoar a produção. Segue o jogo.

  2. Arthur disse:

    Logo os Bolsominios vão dizer que é culpa das ONG's de esquerda!!!

    • Cidadão disse:

      Zarthur, é ao contrário.
      Logo os Ptralhas irão colocar culpa no governo federal.
      trabalhe com a mente.

  3. JSL disse:

    Florestal? que floresta tem?

  4. Bento disse:

    Incrível, eu também

  5. Fernando disse:

    Logo o PT, vai dizer que a culpa é de Bolsonaro!!!

Eleições suplementares para prefeito de Ceará-Mirim acontecerão no dia 1º de dezembro, decide TRE-RN

Foto Divulgação

Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a Resolução n° 21/2019 que disciplina a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (18) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019.

Veja matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Fraternidade promove Festa de Nossa Senhora da Assunção em Ceará-Mirim neste domingo

A Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus e a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim, promovem neste domingo, 18, a oitava edição da Festa de Nossa Senhora da Assunção. O evento que ocorrerá no colégio SECAT tem acesso gratuito e contará com intensa programação, a partir das 8h.

Haverá momentos de louvor, adoração, pregação, encenação, finalizando com a Santa Missa e a consagração a Nossa Senhora, pelo método de São Luís de Montfort. O evento terá estrutura de lanchonete, livraria e espaço kids, durante o dia ainda ocorrerá diversos sorteios de prêmios. Presenças do casal César Mariano e Mara Maria, fundadores da Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus; Pe. José Sílvio de Brito, pároco de Ceará-Mirim, e do Pe. José Marcos da Silva, vigário paroquial.

A organização também disponibiliza ônibus gratuito para quem estiver em Natal e desejar estar na Festa de Nossa Senhora da Assunção. O ônibus sairá às 7h da sede da Fraternidade Discípulos da Mae de Deus, na Rua Júlio Gomes Moreira, 1312, Barro Vermelho com destino a Ceará-Mirim, retornando ao final do evento para o mesmo local. Mais informações pelo telefone: 98829-6828.

Abrigo de Idosos de Ceará-Mirim faz campanha para manutenção

Foto: Rivaldo Junior

O Centro Social Leci Câmara, mantenedor do Abrigo São Vicente de Paulo, em Ceará-Mirim, realiza campanha de arrecadação de recursos financeiros para manutenção de suas atividades em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE. Os interessados em colaborar, mensalmente, com a casa, devem procurar a secretaria da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição e realizar o seu cadastro. Os recursos oriundos da campanha serão destinados a manutenção do abrigo.

Com informações da Arquidiocese de Natal

FOTO: PRF apreende animais silvestres na BR 406 na Grande Natal

Foto: Divulgação/PRF

No final da manhã desta segunda-feira (15), a Polícia Rodoviária Federal abordou um caminhão F4000, de cor prata, na BR 406, em Ceará-Mirim.

O veículo estava sendo conduzido por um senhor de 51 anos. Na carroceria foram encontradas quinze aves, sendo oito periquitos-estrela, quatro rolinhas, duas golinhas e um galo de campina.

O motorista informou que havia saído de Serra do Mel com destino ao povoado de Massaranduba, distrito de São Gonçalo do Amarante.

O passageiro do caminhão confirmou que era o proprietário dos animais e que estava de mudança para Ceará-Mirim.

A ocorrência foi encaminhada ao IBAMA.

Primeira rodada – segundo turno do Campeonato Potiguar: América vence Santa Cruz na Arena das Dunas e ABC arranca empate contra o Globo em Ceará-Mirim

América vence Santa Cruz na Arena das Dunas

O América venceu Santa Cruz por 2 a 0 na tarde deste domingo (24), na Arena das Dunas, em jogo válido pela primeira rodada da Copa Rio Grande do Norte, equivalente ao segundo turno do Campeonato Potiguar. Os gols da partida foram marcados Adriano Pardal e Jean Patrik.

O América abriu o placar com Adriano Pardal, após pênalti marcado aos 3 minutos do primeiro tempo. Já na segunda etapa, o alvirrubro aproveitou grande chance e ampliou o placar com Jean Patrik que dominou e chutou forte.

Com a vitória, o alvirrubro assume 2ª colocação, com 3 pontos, enquanto que o Santa Cruz permanece na 7ª posição, com zero pontos ganhos.

Na próxima rodada, a 2ª, o América enfrenta o Potiguar, quarta-feira (27), no Estádio Nogueirão, em Mossoró. Enquanto que o Santa Cruz recebe o Força e Luz, na quarta-feira (27), às 15h, na Arena das Dunas, em Natal.

ABC e Globo empatam em Ceará-Mirim

Neste domingo (22), Jogando no Estádio Barrettão, Globo e ABC ficaram no empate por 1 x 1, na estreia do turno do Campeonato Potiguar. Radamés abriu o placar para a “Águia” enquanto Neto empatou para o Alvinegro.

Com esse resultado, o ABC e Globo ficam empatados na terceira colocação do campeonato, com 1 ponto ganho. Na próxima quarta-feira (27), pela segunda rodada, o ABC recebe o Palmeira de Goianinha no Estádio Frasqueirão, enquanto que o Globo enfrenta o Assu no Estádio Edgarzão.

Com informações da FNF

MPRN e MP de Contas recomendam prorrogação de validade do concurso em Ceará-Mirim

Recomendação conjunta é para que a Prefeitura prorrogue validade por mais 2 anos para viabilizar a convocação de demais aprovados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público de Contas do Estado expediram recomendação conjunta para que a Prefeitura de Ceará-Mirim prorrogue o prazo de validade de um concurso público realizado em 2016 por mais dois anos. O objetivo é viabilizar a convocação dos demais aprovados no certame.

O concurso ofereceu 319 vagas para diversos cargos. Além da prorrogação, a Prefeitura deverá promover as medidas necessárias para a adequação do percentual de gastos aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), incluindo a rescisão dos contratos temporários, exoneração dos ocupantes de cargos comissionados, desde que não afetem a continuidade dos serviços essenciais.

O MPRN e o MP de Contas também recomendaram a substituição dos contratados temporariamente para os cargos de enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família pelos concursados e, “caso o projeto de lei ainda não tenha sido aprovado, a substituição dos atuais contratados temporariamente por contratos temporários celebrados com os concursados, na ordem de classificação”, diz trecho do documento publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim e o MP de Contas recomendaram, ainda, que a Prefeitura adote todas as medidas necessárias ao cumprimento de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) até o final do terceiro quadrimestre deste ano, sob pena de recair nas sanções nele previstas, além da possibilidade de ter as suas contas reprovadas pelo descumprimento da LRF.

Esse Termo de Ajustamento de Gestão foi firmado entre o MPRN, o MP de Contas e a Prefeitura de Ceará-Mirim em fevereiro de 2017. Nele, a Prefeitura se comprometeu a estabelecer a substituição dos servidores contratados temporariamente por servidores efetivos aprovados em concurso para as áreas de saúde, educação e segurança e a contratação temporária somente para atender necessidade de excepcional interesse público.

A Prefeitura não vem cumprindo os termos do TAG, de modo que o limite, que vinha sendo reduzido até o segundo quadrimestre de 2017, voltou a aumentar a partir do 2º quadrimestre do ano de 2018.

FOTOS: Polícia deflagra Operação em Ceará-Mirim contra integrantes de facção criminosa

Na manhã desta terça-feira (27), uma investigação conduzida pela Delegacia Municipal de Polícia Civil de Ceará-Mirim resultou na deflagração da Operação Massaranduba, com o objetivo de cumprir mandados de busca, apreensão e prisão contra integrantes de uma facção criminosa de âmbito nacional, que estavam residindo em uma área denominada Massaranduba.

A Operação que resultou na prisão de dois investigados contou com o trabalho de policiais civis da Delegacia Especializada em Assistência ao Turista (DEATUR), da 2a. Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, de policiais militares do 12o. Batalhão de Polícia Militar de Ceará-Mirim. Durante a Operação foi preso em flagrante Lucas Leandro do Nascimento Bezerra, conhecido como “Tarinha”, 20 anos, que foi detido quando estava em sua casa com porções de drogas, aparentando ser crack; balança de precisão; dinheiro fracionado; um motor de uma motocicleta com queixa de roubo e várias peças de motos. Ele foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas e receptação.

O outro detido durante a operação foi Luan Lourenço Braz, 21 anos, ele estava em sua casa com dois tabletes de maconha e dinheiro fracionado, sendo autuado pelo crime de tráfico de drogas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Da Silva disse:

    De quem era a cocaína apreendida em Cajupiranga? Divulgue os nomes dos envolvidos. O RN quer saber!

MP Eleitoral realiza operação para combater compra de votos em Ceará-Mirim

Operação Cabresto foi deflagrada nesta sexta-feira (28). Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça com atuação junto à 6ª Zona Eleitoral, deflagrou na manhã desta sexta-feira (28) a operação Cabresto em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. O objetivo é apurar corrupção eleitoral. O processo segue em segredo de Justiça.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em locais onde supostamente estaria havendo suporte a ações de compra de votos. A ação teve apoio da Polícia Militar. Participam da operação Cabresto três promotores de Justiça e 20 policiais militares, além de servidores do Ministério Público.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforça que está atento e atuante em todo o Estado para combater a corrupção neste período de campanha para garantir que haja eleições limpas. Qualquer cidadão pode denunciar suspeita de fraude eleitoral através do Disque Denúncia 127 do MPRN. A identidade será preservada.

Pardal

O cidadão também pode fazer a denúncia de infração durante as campanhas eleitorais pelo aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets. A ferramenta possibilita que os eleitores atuem como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral. O aplicativo já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.

Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. humbabomber disse:

    Esse blog é muito parcial: Nem disse quais foram os locais onde houve a busca..
    Porém quando a busca é feita contra o PT, bota até fotos do local!

7ª Festa da Assunção de Nossa Senhora reúne fiéis neste domingo em Ceará-Mirim

A Fraternidade Discípulos da Mãe de Deus – Missão Ceará Mirim – com apoio da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição promove a 7ª Festa de Nossa Senhora da Assunção, neste domingo, 19, a partir das 08h no colégio SECAT.

A programação contará com as presenças dos fundadores da Fraternidade, César Mariano e Mara Maria, do padre Marcos Lima, da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus (Riachuelo/RN) e das cantoras católicas, Léia e Sônia.

Haverá ainda momentos de louvor, adoração, encenação teatral, sorteios de prêmios, procissão, encerrando com a Santa Missa e a consagração de fiéis a Nossa Senhora pelo método de São Luis de Monfort.

Transporte

Para quem mora nas comunidades próximas ao Projeto São Miguel, Dom Marcolino e São João, teremos um ônibus ao valor de R$ 5,00 saindo às 6h30 com destino ao SECAT e retornando no fim da tarde após o evento, para que pegar o ônibus em Gravatá o valor será de R$ 3,00.

Teremos também outro ônibus saindo de Natal GRATUITAMENTE com parada em Massaranduba e Comum por volta das 7h45 e retornando após o evento.

Cadeia Pública de Ceará-Mirim é aberta nesta sexta e recebe os primeiros presos

Aberta oficialmente nesta sexta-feira(17), a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na região Metropolitana de Natal, com capacidade para 603 internos, recebeu os primeiros detentos durante a madrugada, transferidos de outros presídios do estado.

Construída para abrigar presos provisórios, a unidade prisional é dividida em três pavilhões, com 24 celas cada. Nela, destacam-se módulos especiais para ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependentes químicos e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física.

A Cadeia Pública de Ceará-Mirim custou R$ 22.267.903,75.

MPRN ajuíza quatro ações para reforçar policiamento nas cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim

Segundo dados levantados pelo MPRN, o efetivo policial civil está distribuído de forma irregular, levando à concentração dos policiais civis na capital, em detrimento do interior

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com quatro ações civis públicas para requerer que a Justiça potiguar determine que o Governo do Estado promova, no prazo de 30 dias, o reforço do efetivo policial civil nas cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim, onde a mancha criminal é mais acentuada. As ações tramitam em cada uma das comarcas e aguardam decisão. A atuação conjunta foi encampada pelas Promotorias de Justiça das quatro cidades, com respaldo do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de atuação Criminal (Caop Criminal).

Em 6 de maio de 2016, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal instaurou um inquérito civil com o objetivo de acompanhar a distribuição territorial das Delegacias de Polícia Civil no território estadual. As informações colhidas pelo MPRN revelam que, dos 5.150 cargos previstos em lei, a Polícia Civil detém 1.461 cargos preenchidos, dos quais 1.144 empregados na atividade-fim e 317 em funções administrativas, cedidos para outros órgãos, sem lotação ou com cargo em vacância. Além de defasado, o efetivo policial civil está distribuído de forma irregular e sem critério objetivo, levando à concentração dos policiais civis na capital, em detrimento do interior.

Natal concentra 25,37% da população e 53,49% dos policiais civis empregados na atividade-fim, proporção que para o MPRN, “não apresenta nenhuma racionalidade”. Com as ações, as Promotorias de Justiça de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim alertam para a necessidade de priorizar a atuação da polícia investigativa em setores mais agredidos pela criminalidade, diante do defasado quadro de policiais civis. A mesma necessidade se reflete em relação à Polícia Militar, que também possui quadro defasado de servidores.

O objetivo dessa atuação conjunta do MPRN é buscar a distribuição dos policiais de forma que haja proporcionalidade entre o quantitativo atual, ainda que defasado, e a necessidade real desses quatro municípios especificamente. A ideia é lotar policiais em regiões críticas, mas também viabilizar que as regiões circunvizinhas sejam atendidas pelo efetivo.

Para o MPRN, esta não é a situação ideal, mas é uma forma de buscar amenizar a crise vivenciada no âmbito da segurança pública. Outro detalhe sobre a questão é que o tema já foi amplamente discutido com as Polícias, em reuniões com representantes do Ministério Público, sempre com a intenção de buscar implementar a necessária integração entre todos os setores.

Além do pedido para que o Governo do Estado promova o reforço do efetivo de policiais civis nas quatro cidades no prazo de 30 dias, as ações também requerem que a Justiça determine que o Estado seja intimado a se pronunciar no prazo de 72 horas sobre os pedidos do MPRN. Outra medida solicitada é a intimação da Secretária Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, da Delegada Geral de Polícia Civil e do Diretor de Polícia Civil da Grande Natal para que dêem cumprimento ao provimento antecipatório e apresentem a comprovação, através da remessa das listagens dos policiais civis lotados em cada cidade, sob pena de pagamento de multa em valor não inferior a R$ 10 mil por mês para cada um dos intimados.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Indignado disse:

    Promotores do MP vivem no paraíso das mordomias do serviço público sem devolver nada a sociedade, são cartorias com café expresso da melhor marca e já vão receber aumento!!!

  2. Felipe disse:

    A grande Natal está contaminada, medidas urgentes e eficazes, não é para socorrer bandidos

  3. Felipe disse:

    esse pessoal do MP vivem em um mundo ideal, longe da realidade. Acham que porque estudaram muito, que tudo se resolve com estudo, com ação civil publica e etc. Tem que ser rapido, tem que ter ação, conduta, agir rapido, fazer rapido. Passar 2 anos investigando uma situação é absurdo… atrás de provas cabais irrefutaveis? Mais absurdo ainda é um juiz que deixa de condenar um criminosos ficha suja so porque as provas nao são cabais contra ele. Julgamento contra criminosos ficha suja tem que ser rapido, com base em indicios mesmo p/ ir p/ prisao rapido, pois tem bandido demais solto. Formalismos excessivos atropelam a eficiencia e rapidez que o Estado deve ter p/ enfrentar os problemas de segurança que surgem. Apego exagerado a um formalismo legal é o que torna nosso país um atraso em tudo.

  4. Aiceu Cicco disse:

    Como apenas propor ações resolvesse alguma coisa. É apenas uma forma simplória de dizer “fiz a minha parte” Só. Disse como efetivamente fazer ?Onde buscar os recursos humanos e financeiros disponíveis? Como tornar exequível o pleito?

  5. Felipe disse:

    É só o MP ir em vários órgãos estaduais, igrejas ,AL,TJ e TCE que consegue um monte de PM´S em funções que não tem nada ver com sua profissão, melhora e muito o policiamento ostensivo.

    • Allan disse:

      No próprio MP tem uns tantos de PM's à disposição, devolvam esses policiais senhores Deuses do Olimpo, deem o exemplo.

  6. Helio Motta disse:

    O mesmo órgão que apresenta essas ações é o que fica procurando "cabelo em ovo" no edital do concurso da PM e com isso paralisa a contratação de novos policiais.
    Se bem que eles podem achar que PM brota do chão, quem sabe.
    Mas uma saída rápida para o problema seria a devolução dos Policiais que ocupam birôs e corredores do MP. E aí, aceitam ou vão fingir que se importam com o povo?

Ceará-Mirim (FOTO): MPRN denuncia médico do SUS que cobrou por procedimento

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça potiguar um médico por ter exigido vantagem indevida, em razão de sua função pública no Município de Ceará-Mirim. A denúncia, formulada pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca após investigações narra que o profissional, após realizar consulta em uma paciente, condicionou tratamento cirúrgico à realização de um procedimento mais oneroso e em estabelecimento particular.

O médico exigiu, para si e para outros, os honorários e custos da cirurgia particular no valor aproximado de R$ 21 mil. Desse total, R$ 3 mil seriam destinados ao próprio denunciado. O fato ocorreu no dia 5 de outubro de 2010, no Hospital Percílio Alves, da Prefeitura de Ceará-Mirim.

O procedimento seria a osteotomia (um tipo de cirurgia no osso). Para a paciente, no caso a vítima dessa situação, o médico deixou claro que não poderia fazer a cirurgia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele acrescentou ainda que “talvez o SUS até tivesse outro material, mas era o que ele considerava adequado” e que “se a declarante quisesse fazer com material diferente, ela poderia ficar à vontade para procurar outro médico” – conforme descrito na denúncia ministerial.

Além dessas declarações, o acusado ainda emitiu atestado, assinado por ele, informando que, em virtude dos baixos honorários pagos pela Tabela do SUS, o procedimento médico deveria ter os valores de honorários para o cirurgião previamente acordados:

Para o MPRN, a conduta do médico contraria deveres éticos, que deveriam ser respeitados por ele como profissional atuante no SUS, além de contrariar expressamente os protocolos do sistema para tratamento da doença da paciente, indicando exclusivamente tratamento particular, fora da rede pública.

Assim, o Ministério Público requer que a Justiça potiguar aceite a denúncia e transforme o médico em réu em processo penal por ter cometido o delito de concussão, tipificado no Código Penal, com o agravante de ter sido cometido contra pessoa enferma.

Leia a denúncia na íntegra aqui.

Ceará-Mirim: MPRN recomenda nulidade de contrato com empresa por prática de nepotismo

Inquérito civil constatou que Prefeitura tinha intenção de contratar empresa que tem ligação com prefeito

A 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim recomendou ao prefeito e à Controladoria-Geral do Município que declarem a nulidade de eventuais contratos administrativos firmados com uma empresa de tecnologia educacional. O mesmo deve ser feito com quaisquer outras empresas ou pessoas físicas contratadas para prestar serviços à Prefeitura que tenham parentesco, até o segundo grau, afim ou consanguíneo, com o prefeito, o vice-prefeito, os vereadores e os servidores municipais, bem como as pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio.

Na recomendação, a unidade do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ainda recomendou às mesmas autoridades que tomem providências concretas para evitar contratações futuras e para anular atuais contratações em desconformidade com a Lei Orgânica. Para isso, deve ser instituído como documento obrigatório para a elaboração do contrato ou do instrumento que o substitua a assinatura de termo negativo de parentesco pelo representante da empresa ou pela pessoa física a ser contratada.

A Promotoria de Justiça constatou em inquérito civil a intenção da Prefeitura de contratar empresa administrada pelo sobrinho e pelo irmão do atual prefeito de Ceará-Mirim, conforme consta na ata de julgamento de concorrência pública e seu termo de homologação.

Ainda há elementos documentais nos autos que revelam o próprio prefeito Marconi Barretto como mantenedor de fato da mencionada empresa, como comprovam uma publicação no Facebook do prefeito se referindo à empresa como “projeto de nossa idealização”; a existência de cartão de apresentação da empresa com os nomes dele e do irmão, Manoel Barretto; e um vídeo no Youtube, que revela que ambos se apresentavam como criadores da empresa no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ceará-Mirim.

O MPRN ressaltou no documento que a confusão patrimonial entre agente público e empresa contratada elimina as fronteiras entre o patrimônio público e os negócios particulares do gestor. Assim, a recomendação ministerial visa resguardar os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência.

Com informações do MPRN

Ceará-Mirim: ex-gestor deve ressarcir mais de R$ 335 mil aos cofres públicos

MPRN recomendou que atual prefeito cobre a dívida que foi imputada por meio de decisão do Tribunal de Contas do Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Ceará-Mirim promova a execução judicial da condenação de ressarcimento ao erário imputada ao ex-gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. Ele foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a devolver mais de R$ 335 mil aos cofres públicos.

A atuação do MPRN está baseada em um inquérito civil instaurado na Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, a partir de um acórdão do TCE/RN que condenou o ex-gestor do SAAE por valores não recolhidos aos cofres públicos.

Para o MPRN, o débito não se encontra prescrito, por ser hipótese de ressarcimento ao erário. O atual prefeito tem 15 dias para informar as medidas adotadas para cumprimento da recomendação.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos Roberto disse:

    O nome o Ex diretor…

  2. Luis queiroz disse:

    Qual o nome, meu amigo?

FOTOS: Cadeia pública de Ceará-Mirim começa a ser equipada

A nova Cadeia Pública de Ceará Mirim, que está sendo construída pelo Governo do Estado, já começou a ser equipada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC). A inauguração será feita no mês de agosto, e o prédio passa agora pelas últimas adaptações antes da entrega.

Parte da mobília que será usada nos setores administrativos já começou a ser instalada, assim como equipamentos. Em visita ao local, a Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, o Secretário de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, e o Secretário de Infraestrutura, Jader Torres, acompanharam a chegada dos materiais.

A obra principal já foi concluída, restando apenas obras complementares como calçamento do entorno. Algumas adaptações para aumentar a segurança do prédio, sugeridas pela Sejuc, também foram concluídas pela construtora. São 5,7 mil metros quadrados de área, que inclui três pavilhões com 24 celas cada, e capacidade total para 603 detentos.

A Cadeia custou R$ 26 milhões, com recursos do Governo do Estado e Governo Federal. O Governo também encaminhou Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, para que seja denominada de Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, em homenagem a agente penitenciária, ex-diretora da Penitenciária de Alcaçuz e da Cadeia Pública de Natal, que prestou relevantes serviços ao Sistema Penitenciário do Estado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Joana disse:

    Aonde está os meios de comunicação?
    Famílias querem notícias de policial preso.

  2. Bosco disse:

    Pobre Ceará Mirim! Só ganha presente de grego: Lixão, Cadeia pública. Que tal uma penitenciária de segurança máxima? Política para geração de emprego, nem pensar. Somos 50 mil eleitores ! Os palhaços já andam rondando em busca de votos.

  3. Patriota disse:

    Enquanto isso os batalhões da PM parecendo pocilgas!!! É nada do judiciário nem tampouco o MP se preocupar com isso… Total inversão de valores!!! País de gente lixo é esse chamado Brasil!