Cerca de 430 cidades do país têm cartórios funcionando com titulares interinos. A maioria deles ocupa os cargos sem concurso público, muitas vezes por indicação política. São irregularidade que vêm de décadas e que poderão, de uma hora para outra, ser chanceladas pelo Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 471.
O assunto causa debates acalorados entre os que querem a disputa transparente para o cargo e os que acham que a função deve ser vitalícia. Ontem, o Correio publicou matéria em que Gilson Dipp, ex-corregedor Nacional de Justiça, e Gilmar Mendes, ministro do STF, definem os cartórios como “capitanias herediárias”. Os mais rentáveis chegam a R$ 5 milhões mensais, segundo o servidor público, advogado e concurseiro de cartório Ricardo Bravo, com base em estudos do Conselho Nacional de Justiça.
Na lista, há 4.527 vagas: Bahia (1.383), Minas Gerais (796) e Paraná (507) estão no topo. No DF são seis cartórios: 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Pessoas Jurídicas, de Taguatinga; 9º Ofício de Registro de Imóveis, de Brazlândia; 6º Ofício de Registro de Imóveis e 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, de Ceilândia; 9º Ofício de Notas e Protesto de Títulos, do Gama; e 11º Ofício de Notas e Protesto, de Sobradinho.
Bravo lembrou que, o quadro aparentemente “normal”, esconde erros absurdos: nos 492 maiores cartórios de Minas, por exemplo, os titulares foram nomeados por ato do governador, em 1994. Na Bahia, 300 fazem parte de uma ação questinando a constitucionalidade de decisão do STF. “No Paraná, a irregularidade é a permuta. Os titulares saíram, sem concurso, de locais menores, fechados propositalmente, e se encaixaram em outro maior. Depois dizem que não podem voltar e se fazem de vítimas”, disse Bravo.
CorreioWeb
Tem muita gente sem saber o que fala nesse mundo. Sou Substituto Legal em Cartório de Notas há qual já dedico todos os dias da minha vida por 26 anos. Tenho esposa e 3 filhos. Trabalho muito o lado social do cargo que me foi confiado e tenho vários e vários clientes muitíssimos satisfeitos com a forma pela qual são atendidos. Amanhã toda essa dedicação pode virar um adeus e eu e minminha família que devemos dar um jeito na vida??? Minha dedicação exclusiva não vale nada??? Eu mereço SIM ter estabilidade a esta altura….
esse concursos para os cartórios , só atingiu os mais simples, como a dona antrior do cartório de Upanema que pertencia a seu bisavô, e olhe que é um cartório q n ganha muito, mas era de que a familia vivia , uma excelente tabeli D. susa, e de repente chega o substituto p o lugar dela, meu Desu!! tanta injustiça, ela ficou com dificuldades , uma senhora casada e com filhos p criar q tbém dependia do ganho do cartório,… Kd os politicos do RN q ñ ajuda, fiquei decepcionada qdo vi os nomes dos deputados marajá do RN q votaram a favor do concurso, agora eu pergunto o concurso só valeu p o RN ? p cidades pequenas ? Meus Deus!! seja feita a vosa vontade! que o senhor faça justiça, saudade de Joaquim Barbosa , o melhor p o Brasil!!! vamos lutar gente, p A dona do cartório de Upanema volta p ele… Já que o Concurso n foi p o Brasil todo, foi mais p o ?Nordeste, e ainda tem o votos dos deputados Federal os ricos do RN, Meu Deus tenha piedade de nós que recorremos a vós!!!
Mais uma instituição medieval em funcionamento, coisas que vc só vê no Brasil.