Na lista de servidores associados a Álvaro Dias estão pessoas remanescentes de diversos órgãos, como Secretaria de Desenvolvimento, de Saúde, Educação, IPERN, entre outros. Os salários giram em torno de R$ 17 mil.
Alguns ainda têm acréscimos e auxílios que chegam a R$ 10 mil. Chama atenção da lista a composição de vínculos. Há até ex-esposa do vice-prefeito efetivada sem concurso. Ela tem salário de R$ 17.025,66 com mais R$ 5.277,95 de “outras vantagens”. Descontos somam pouco mais de R$ 6 mil.
Para o caso dos servidores que já se aposentaram, dificilmente haverá perda do status, já que há o entendimento de que aposentadoria é um ato juridicamente concluído. Nada impede, no entanto, que a PGR peça algum tipo de reparação aos cofres se assim entender.
Do mesmo modo, aqueles servidores que já preenchem os requisitos para aposentadoria também estariam protegidos.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a imediata destituição do vice-prefeito de Natal e pretenso prefeito, Álvaro Dias, além de um grupo de 15 familiares e assessores.
O grupo passou a ser efetivo na Assembleia a partir de medidas de transferência entre órgãos da administração pública estadual da década de 1990 até o início dos anos 2000.
O assunto ganhou relevância nos últimos dias diante da eminência do vice-prefeito da cidade vislumbrar ter o comando do segundo maior orçamento do Estado, já que Álvaro passará a ser prefeito se Carlos Eduardo renunciar até 7 de abril.
Álvaro era técnico da Secretaria Estadual de Saúde quando foi efetivado na Assembleia no início da década de 1990. Ele já se aposentou pelo Legislativo com vencimento básico de R$ 17 mil.
De acordo com o Ministério Público do RN, que move 21 ações contra 193 pessoas, as efetivações ocorreram a partir de 1990 até 2002. Álvaro presidiu a Assembleia na metade desse período (1997-2003).
POR ESTE MOTIVO QUE O ESTADO DO RN ENCONTRA-SE NESTA SITUAÇÃO. UMA ETERNA ZONA DE CONFORTO PARA ESTES POLÍTICOS E SEUS FAMILIARES QUE SE DISPOEM DE ELEVADOS SALÁRIOS SOBRETUDO ACIMA DA POPULAÇÃO SOFRIDA … MUDA BRASIL!!!!
Exatamente Wagner!!!! Não podemos mais ficar apenas indignados, temos que anular o voto para essa raça que deseja se eleger e reeleger…e mesmo ciente de um vencedor ele entrará para as estatisticas do representante menos representado…já que não temos opções!!!!
Essas atitudes deveria ser com todos os políticos que fazem isso,finalmente eles são eleitos pra legislar e não ficar procurando emprego no serviço público sem concurso,eles se acham o dono do cargo pelo contrário são eleitos pra representar o eleitor e não é isso que acontece
Crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press. Pastas suspensas com papéis dentro.
Cerca de 430 cidades do país têm cartórios funcionando com titulares interinos. A maioria deles ocupa os cargos sem concurso público, muitas vezes por indicação política. São irregularidade que vêm de décadas e que poderão, de uma hora para outra, ser chanceladas pelo Congresso Nacional, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 471.
O assunto causa debates acalorados entre os que querem a disputa transparente para o cargo e os que acham que a função deve ser vitalícia. Ontem, o Correio publicou matéria em que Gilson Dipp, ex-corregedor Nacional de Justiça, e Gilmar Mendes, ministro do STF, definem os cartórios como “capitanias herediárias”. Os mais rentáveis chegam a R$ 5 milhões mensais, segundo o servidor público, advogado e concurseiro de cartório Ricardo Bravo, com base em estudos do Conselho Nacional de Justiça.
Na lista, há 4.527 vagas: Bahia (1.383), Minas Gerais (796) e Paraná (507) estão no topo. No DF são seis cartórios: 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e Pessoas Jurídicas, de Taguatinga; 9º Ofício de Registro de Imóveis, de Brazlândia; 6º Ofício de Registro de Imóveis e 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, de Ceilândia; 9º Ofício de Notas e Protesto de Títulos, do Gama; e 11º Ofício de Notas e Protesto, de Sobradinho.
Bravo lembrou que, o quadro aparentemente “normal”, esconde erros absurdos: nos 492 maiores cartórios de Minas, por exemplo, os titulares foram nomeados por ato do governador, em 1994. Na Bahia, 300 fazem parte de uma ação questinando a constitucionalidade de decisão do STF. “No Paraná, a irregularidade é a permuta. Os titulares saíram, sem concurso, de locais menores, fechados propositalmente, e se encaixaram em outro maior. Depois dizem que não podem voltar e se fazem de vítimas”, disse Bravo.
Tem muita gente sem saber o que fala nesse mundo. Sou Substituto Legal em Cartório de Notas há qual já dedico todos os dias da minha vida por 26 anos. Tenho esposa e 3 filhos. Trabalho muito o lado social do cargo que me foi confiado e tenho vários e vários clientes muitíssimos satisfeitos com a forma pela qual são atendidos. Amanhã toda essa dedicação pode virar um adeus e eu e minminha família que devemos dar um jeito na vida??? Minha dedicação exclusiva não vale nada??? Eu mereço SIM ter estabilidade a esta altura….
esse concursos para os cartórios , só atingiu os mais simples, como a dona antrior do cartório de Upanema que pertencia a seu bisavô, e olhe que é um cartório q n ganha muito, mas era de que a familia vivia , uma excelente tabeli D. susa, e de repente chega o substituto p o lugar dela, meu Desu!! tanta injustiça, ela ficou com dificuldades , uma senhora casada e com filhos p criar q tbém dependia do ganho do cartório,… Kd os politicos do RN q ñ ajuda, fiquei decepcionada qdo vi os nomes dos deputados marajá do RN q votaram a favor do concurso, agora eu pergunto o concurso só valeu p o RN ? p cidades pequenas ? Meus Deus!! seja feita a vosa vontade! que o senhor faça justiça, saudade de Joaquim Barbosa , o melhor p o Brasil!!! vamos lutar gente, p A dona do cartório de Upanema volta p ele… Já que o Concurso n foi p o Brasil todo, foi mais p o ?Nordeste, e ainda tem o votos dos deputados Federal os ricos do RN, Meu Deus tenha piedade de nós que recorremos a vós!!!
Inagine ele como governador o secretário de finanças será o primo preso kkkkk. É Brasil….
Resumido as leis brasileiras nos envergonha