Juízo Eleitoral nega mandado de segurança e representação do MP Eleitoral impede diplomação de Sandro Pimentel
O deputado estadual eleito pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Sandro de Oliveira Pimentel não poderá ser diplomado por decisão do Juízo Eleitoral. A medida é resultado de representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra o candidato, por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais (art. 30-A da Lei 9.504/97). Embora o Sandro Pimentel tenha ingressado com um mandado de segurança para reverter a decisão, o pedido foi negado pelo juiz eleitoral Glauber Pessoa Alves, nesta quarta-feira (19).
De acordo com a representação, durante a campanha, Sandro Pimentel incorreu em condutas graves como o descumprimento do prazo para entrega de relatórios financeiros e recebeu doações de pessoas físicas sem ser por transferência bancária, método que permite a identificação do doador, como forma de impedir arrecadações de fontes ilícitas. Além disso, realizou doação não registrada na declaração de bens apresentada, por ocasião do registro de candidatura; tendo ainda omitido sobras de campanha. A representação do MP Eleitoral narra que houve divergência entre as informações relativas às despesas na prestação de contas final e parcial.
“A análise técnica das contas prestadas pelo representado relativas ao pleito de 2018 permite identificar pontualmente irregularidades de grande relevância e gravidade, o que configura ilicitude na arrecadação e gasto eleitoral”, destaca o procurador da República Fernando Rocha que ingressou com a representação.
Não votei em SANDRO, acho que é sacanagem com ele essa medida. Mais estamos no BRASIL e tudo é possível. Tem algum interesse por trás disso.
Poder Judiciário consagra mais uma vez sua imoralidade. Depois, querem ser respeitados e ficam com raivinha se alguém fala mal.
Justiça funciona de um jeito pra uns e pra outros como o caso do Kerinho, de outro.
Uma vergonha essa personalização e ativismo partidário declarado do nisso desmoralizado judiciário, cheio de privilégios e auxílios.