A Secretaria de Estado da Tributação (SET), em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizaram, no período de 14 a 16 de junho, uma força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis abrangendo nove cidades do RN. A finalidade desta operação em conjunto foi detectar possíveis irregularidades relativas à qualidade do produto oferecido nos estabelecimentos, à aferição da vazão das bombas de combustíveis e ao cumprimento da Legislação Tributária.
Ao todo foram visitados 83 postos distribuídos entre as cidades de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, São José de Mipibú, Goianinha, Mossoró, Baraúna e Areia Branca. Destes, 22 estabelecimentos foram autuados por apresentarem alguma irregularidade. Estes dados foram fornecidos nesta sexta-feira (17) durante uma coletiva de imprensa com os três órgãos envolvidos na força-tarefa.
Neste trabalho em conjunto, a equipe analisou requisitos como estoques de combustíveis, medição e vazão de bombas, com a finalidade de coibir possíveis irregularidades do produto no que diz respeito a qualidade oferecida ao consumidor. Foi observado também se há fraudes fiscais, entre outros quesitos.
De acordo com o secretário Adjunto da SET, Fernando Amorim, este tipo de operação tem também como objetivo passar para a sociedade que existe um acompanhamento efetivo do varejo de combustíveis: “Queremos que o consumidor saiba que estamos sempre analisando se há irregularidades nos postos de combustíveis e que o empresário saiba que há uma concorrência leal”, disse.
O Diretor Presidente do Ipem/RN, Cyrus Benavides, relatou que se sente satisfeito com o resultado ocorrido nesta operação. “O consumidor do RN pode ficar tranquilo, já que tivemos um índice de irregularidade de 18%. Creio que esse é um número satisfatório. Apenas um estabelecimento trouxe prejuízo ao consumidor, no que diz respeito a baixa vazão, ou seja, neste local as pessoas estavam pagando a mais por uma quantidade de litros menor. Outras situações foram constatadas e tivemos 8 interdições por mal uso e má conservação dos equipamentos”, finalizou ele.
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