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SET e PRF apreendem 10 vans com artigos de confecções sem nota fiscal avaliados em R$ 300 mil na BR-304 em Mossoró na divisa com o CE

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FOTO: ASSECOM/RN

Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) aprenderam, na madrugada desta quinta-feira (12), o equivalente a R$ 300 mil reais em mercadorias transportadas sem documentação fiscal. Além de outros transportes de cargas, dez vans lotadas com artigos de confecções foram interceptadas na BR-304, em Mossoró, já na divisa com o Ceará. Pelo menos 450 fardos de roupas adquiridos em Fortaleza (CE) entrariam no estado sem o pagamento de impostos, o que é considerado crime contra ordem tributária.

A ação de fiscalização teve início ainda no final da noite de ontem com a inspeção de ônibus e veículos de carga em várias rodovias da região, que integram uma rota importante para o comércio de roupas e confecções pela proximidade com o polo têxtil do Ceará. Durante a ação, dez vans foram abordadas na BR-304, perto da divisa de Mossoró com o estado vizinho. Os veículos interceptados pelos auditores e agentes policiais estavam carregados de artigos de confecção com situação fiscal irregular. Todo o material, avaliado em cerca de R$ 300 mil, foi retido e só será liberado após o pagamento de multa e imposto devido.

Os artigos de confecção lideram a lista de produtos apreendidos pelo Fisco Estadual. Dos mais de R$ 20 milhões em mercadorias retidas neste ano, a maior parte é referente à apreensão de cargas de roupas, que já totaliza algo em torno de R$ 4 milhões. Com essa operação, a SET-RN impediu que mais de R$ 167 mil em tributos fossem sonegados dos cofres estaduais.

 

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Opinião dos leitores

  1. Que trabalho bonito, parabéns por tirar o sustento de camelôs e levar ao desespero centenas de famílias ao mesmo tempo que milionários donos de postos fazem a festa. Muito justo e bonito de se ver essa escolha de prioridades.

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  2. Fazer barreira pra prender bandido ninguém faz mais para perseguir sacoleiros….
    Quer dizer que o estado do Ceará é conivente com a venda de mercadorias sem nota??
    Lá nas feiras do Estado vendem essas roupas e ninguém os apreend mais basta você passar da divisa com o RN que vira contrabando… Que coisa

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  3. Vão prender bandido homi. Montem uma barreira em macaiba para evitar a chegada de drogas e armas. Mãe luiza, passo da pátria!

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Diversos

SET divulga vencedores do sorteio de fevereiro da Nota Potiguar

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Foto: Divulgação

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) divulgou a relação dos premiados no oitavo sorteio da Nota Potiguar. Foram contemplados com prêmios em dinheiro seis cidadãos e 38 instituições beneficentes que atuam no Rio Grande do Norte. No total, o Governo do Estado repassa mensalmente R$ 277 mil para consumidores e instituições filantrópicas como parte do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, no qual está inserida a campanha Nota Potiguar. A ação recompensa com prêmios e vantagens quem pede o cupom fiscal no momento das compras com a inclusão do CPF na nota. Com este sorteio, o Governo soma um total de mais de R$ 2,2 milhões distribuídos através da campanha.

Foram premiados nesse sorteio de fevereiro Izaneide Alves Pereira (R$ 50 mil), Maria Aparecida dos Santos (R$ 30 mil), Leda Maria da Cruz (R$ 20 mil), Luciana Galvão Fagundes de Lima (R$ 10 mil), Carmem Helena Virgolino Hamad (R$ 4 mil) e João Alberto de Vasconcelos Campos (R$ 4 mil). Esses ganhadores escolheram uma instituição favorita, que receberam o equivalente à metade do prêmio do sorteado, além de recursos do rateio mensal de R$ 100 mil por estar cadastrada na campanha.

Com isso, vão receber os recursos o Grupo De Apoio à Criança com Câncer (R$ 29,4 mil), Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva (R$ 21,9 mil), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Currais-Novos (R$ 10 mil), Associação Espírita Enviados De Jesus – Lar Da Vovozinha (R$ 8,1 mil), Associação Amigos do Coração da Criança (R$ 11,1 mil) e Associação Casa de Caridade Auta de Souza (R$ 3,3 mil) e mais outras 32 entidades beneficentes.

Os sorteios da Nota Potiguar são baseados nos números da Loteria Federal e a campanha já conta com cerca de 242,9 mil usuários, que instalaram o app da Nota Potiguar. São 148 instituições cadastradas e 58,9 mil estabelecimentos participantes. Até agora, foram processados mais de 20,1 milhões de documentos fiscais em oito meses de campanha.

Para concorrer aos prêmios, é bem fácil. Basta baixar o aplicativo Nota Potiguar, disponível para os sistemas operacionais Android e iOS, e solicitar a inclusão no CPF na nota no momento das compras. Para cada R$ 50 em compras, o participante acumula um ponto. Mas uma nota fiscal dá direito a, no máximo, cinco pontos. E durante todo o mês o acúmulo máximo é de 50 pontos.

Com os pontos acumulados, ao fim do mês, o participante pode trocar por desconto de até 10% no valor do IPVA (10 pontos a cada mês), participar de sorteios de prêmios em dinheiro e ter acesso a outras vantagens, como ingressos para eventos culturais. A campanha visa conscientizar a população acerca da importância dos impostos para garantir o funcionamento de serviços púbicos essenciais, como escola, hospitais e segurança.

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    1. E se não tiver mas com a nota fiscal?vou perde??

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Diversos

Secretaria Estadual de Tributação em Natal sem expediente

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A Secretaria Estadual de Tributação(SET), na Avenida Capitão Mor Gouveia, em Natal, está sem expediente, pelos segundo dia, por falta de energia elétrica.

Um leitor, em contato com o Blog, reclama que tenta há dois dias atendimento no local, para despacho de uma mercadoria, mas segue sem a possibilidade do serviço.

Segundo a secretaria, o problema no sistema elétrico decorre de um disjuntor.

Explicação técnica da SET:

O que aconteceu foi um problema técnico na central de alta tensão da unidade. Como a central é de propriedade da SET, e não da rede da Cosern, o serviço terá de ser contratado em regime de urgência, cujo prazo legal é de cinco dias. Mas a SET espera reverter esse transtorno o mais breve possível. O processo já está em andamento.

 

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Segurança

[FOTO] Ameaça de atentado evacua prédio da Secretaria de Tributação

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Foto: Cedida

Na tarde desta quinta-feira (4), uma ameaça de atentado ao prédio da Secretaria Estadual de Tributação, localizada no Centro Administrativo, fez com o que os servidores evacuassem o prédio.

O fato ocorreu por volta das 14h50, gerando correria entre os funcionários. Equipes de segurança foram deslocadas para o local.

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Opinião dos leitores

  1. Essa notícia foi o ó. Estão fazendo muito cuicui pela cidade. Tá na hora de jogar púrpuras de rosas nas armas e plantar a semente do amor. #arrasada

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  4. Aff meu Deus, que horror. Quanta violência na nossa querida Natal. Deus nos proteja. #prayfornatal

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    1. A Secretaria de Tributação é uma das mais eficientes no estado, reconhecida nacionalmente pelos sucessivos recordes de arrecadação mesmo diante da crise atual. Procure se informar antes de falar abobrinhas.

    1. George, vc está um pouco equivocado, primeiro, a Secretaria de Tributação é estadual e não municipal como você menciona. Segundo, se fosse municipal seria o Prefeito e não perfeito!

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Diversos

SET, ANP e IPEM realizaram fiscalização em nove cidades do RN entre terça e quinta

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A Secretaria de Estado da Tributação (SET), em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizaram, no período de 14 a 16 de junho, uma força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis abrangendo nove cidades do RN. A finalidade desta operação em conjunto foi detectar possíveis irregularidades relativas à qualidade do produto oferecido nos estabelecimentos, à aferição da vazão das bombas de combustíveis e ao cumprimento da Legislação Tributária.

Ao todo foram visitados 83 postos distribuídos entre as cidades de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, São José de Mipibú, Goianinha, Mossoró, Baraúna e Areia Branca. Destes, 22 estabelecimentos foram autuados por apresentarem alguma irregularidade. Estes dados foram fornecidos nesta sexta-feira (17) durante uma coletiva de imprensa com os três órgãos envolvidos na força-tarefa.

Neste trabalho em conjunto, a equipe analisou requisitos como estoques de combustíveis, medição e vazão de bombas, com a finalidade de coibir possíveis irregularidades do produto no que diz respeito a qualidade oferecida ao consumidor. Foi observado também se há fraudes fiscais, entre outros quesitos.

De acordo com o secretário Adjunto da SET, Fernando Amorim, este tipo de operação tem também como objetivo passar para a sociedade que existe um acompanhamento efetivo do varejo de combustíveis: “Queremos que o consumidor saiba que estamos sempre analisando se há irregularidades nos postos de combustíveis e que o empresário saiba que há uma concorrência leal”, disse.

O Diretor Presidente do Ipem/RN, Cyrus Benavides, relatou que se sente satisfeito com o resultado ocorrido nesta operação. “O consumidor do RN pode ficar tranquilo, já que tivemos um índice de irregularidade de 18%. Creio que esse é um número satisfatório. Apenas um estabelecimento trouxe prejuízo ao consumidor, no que diz respeito a baixa vazão, ou seja, neste local as pessoas estavam pagando a mais por uma quantidade de litros menor. Outras situações foram constatadas e tivemos 8 interdições por mal uso e má conservação dos equipamentos”, finalizou ele.

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