Desde sexta-feira , quem andar nas rodovias do Brasil com os faróis dos veículos apagados durante o dia será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos acumulados na carteira de habilitação. A medida está na Lei nº 13.290/2016, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro. Porém, uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados tenta livrar os condutores de manterem as luzes dos automóveis ligadas em rodovias dentro das cidades.
O Projeto de Lei n° 5.608/2016 determina que os faróis ligados sejam exigidos de dia somente em túneis e nas rodovias não localizadas em áreas urbanas ou de expansão urbana. A proposta é do deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Para ele, o uso do farol baixo dentro das cidades em apenas algumas vias, não irá produzir as melhorias no trânsito almejadas, mas apenas impulsionar a indústria da multa. Além disso, de acordo com o deputado, tal medida pode confundir os motoristas.
Enquanto o texto não for analisado, os motoristas devem obedecer à nova regra.
Via Certa Natal
Alguns pontos:
* se a intenção nao fosse ser uma industria de multas, o governo instalaria placas nas rodovias informando para acender os farois;
* quem tem carro em que os farois acendem automaticamente, de acordo com a luminosidade do local em que esteja, perdeu esta funcionalidade;
* não vejo sentido algum, andar com farois acessos em plena luz do dia, com o sol tao forte, dentro da cidade (em qualquer trecho que seja);
* Concordo que a lei deveria ser usada apenas nas rodovias onde a mesma nao estivessem em local urbano.
Concordo, em parte, com as observações aqui. Já ando com os faróis ligados em rodovias e até mesmo na cidade. Digo que faz uma grande diferença para o pedestre, no caso urbano e, para motoristas, em caso de rodovias. É grande a diferença de atitude de quem vê um carro vindo no sentido contrário com faróis acesos. Faz diferença para a segurança sim. O problema estar em multar, ao invés de uma campanha mostrando os benefícios do farol aceso durante o dia. Ora, tenho certeza de que todos aqui já se depararam com situações de em plena noite, senhores e senhoras com faróis apagados, falando ao celular como se estivessem em plena luz do dia.
vou tambem seguir as palavras de andinho onde voce vai de natal para macau e não ver uma viatura da PRF nos trechos entre joao camara e macau e olhem que neste trecho é tudo esquisito e ainda para piorar colocaram o posto rodoviario mas perto de natal
Tem uma lei (se não me engano) que exige sinalização clara e visível, para poder ser aplicada uma multa, sem essa sinalização a multa é inválida. Alguém tem mais informação sobre isto? Alguém já viu alguma placa avisando sobre a obrigatoriedade de faróis acesos no trecho da rodovia ???
Por favor, tem que ser pra ontem!!!!!
Lei para obrigar todos os carros saírem de fábrica com DRL ninguém faz. Será que as montadoras financiam as campanhas desses deputados?
Parabens ao bom senso de Deputado…sou totalmente de acordo!
Concordo.
pela primeira vez na vida vejo um projeto de lei de futuro, um milagre, esse deputado deve ser de algum país da Escandinávia. Esta nova Lei, traz alguns benefícios porém é visível sua finalidade na "indústria maldita da multa", e sua entrada em vigor e fiscalização mais severa em ano eleitoral
Interessante é que temos um enorme déficit de efetivo na PRF, onde vemos postos de fiscalização fechados por falta de Policiais, mais para fiscalizar essa lei no trecho urbano de Natal aparece efetivo. Pergunto o que é mais importante é necessário para a população, um policiamento ostensivo e eficiente no trecho da BR304 entre Lajes e Assu que não é duplicado e praticamente diariamente se roubam carretas para tirarem os pneus, onde acontecem roubos a ônibus de sacoleiros e turistas, sem falar na infinidade de acidentes graves, ou fiscalizar o uso dos faróis acesos na BR 101 na zona urbana de Natal, uma pista duplicada, sinalizada, iluminada com ótima pavimentação, é uma questão de prioridade é bom senso. O mesmo acontece com a PRE em fiscalizar o uso dos faróis acesos na Eng Roberto Freire e Via Costeira, certamente estão com efetivo sobrando e as demais prerrogativas da Polícia Militar devem está sendo atendidas a contento, para poder destinar Policiais para se dedicarem a esta fiscalização de tão pouca importância.
Nossos gestores de todas as áreas precisam ter um pouco mais de bom senso na hora de definirem as prioridades de suas áreas, tem coisa que é emergencial e básica outras são secundárias e devem ficar em segundo plano.
O problema é que uma BR que corta uma cidade trata-se de área urbana, e isso deveria ser tirado da lei, mas a nossa gloriosa PRF fica debaixo do viaduto de ponta negra multando os incautos.
Isso é Brasil sil sil.
Perfeita a observação do deputado. Ainda existe vida inteligente em Brasilia, apesar de na maioria ser burra e corrupta.
O CTB define RODOVIA como "via rural pavimentada" (Anexo I – Dos Conceitos e Definições). Os trechos urbanos das BRs não se enquadram na definição.
Nas rodovias, realmente, mesmo durante o dia, o uso dos faróis é recomendado. Melhora bastante a visibilidade. Se a via é duplicada, a medida é praticamente inútil, no entanto. Nos túneis iluminados acho palhaçada.
ESTA LEI NÃO PASSA DE UMA GRANDE PALHAÇADA COM A FINALIDADE DE FORTALECER A INDUSTRIA DA MULTA, ANDAR COM FAROL ACESO DE DIA COMO SE EXISTE ALGUM CEGO DIRIGINDO, EM POUCO TEMPO VÃO INVENTAR A LEI PARA ANDAR COM OS FAROIS APAGADOS DE NOITE
Para evitar multa desse tipo, trafego com os faróis acesos em qual rua ou rodovia só desligo quando chego ao destino final…
Dois, pior que isso é inventar ciclovia onde não passa um ciclista se quer. Aqui em Natal tá cheio disso.
Considero relevante o PL do parlamentar, pois há inúmeros trechos de rodovias, sejam elas federais ou estaduais, que cruzam centros urbanos nos quais as pessoas não possuem a menor ciência de que ali não é uma simples via (rua/avenida) local.
As cidades/estados/união deveriam, obrigatoriamente, identificar esses trechos de rodovias que cruzam os centros urbanos antes de a legislação entrar em vigor. Do contrário, só reforça a intenção de capitar recursos através da chamada "indústria da multa". Os cidadãos locais até terminam por aprender os locais onde devem trafegar com faróis acessos, mas os visitantes não. E é aí que reside o maior problema!
Concordo no maior grau!
Para onde quer que vá. Acenda.
Chegou ao destino? Apague.
Não lembra de ligar o farol? Cole um bilhete na direção.
Tão simples.
Puxa saco
Essa lei parece uma piada para a região Norte e Nordeste. O quê o farol acesso durante o dia, em um clima ensolarado como o nosso muda? No sul e sudeste com chuvas e tempo fechado, nas serras, esse tipo de cuidado é prudente, mas por aqui? Sem sentido!
Outro detalhe, quem garante que as multas são feitas aqueles que estão de faróis apagados? Onde esta a prova da infração? Como o cidadão pode recorrer?
Se a multa chegar e o cidadão afirmar que estava com os faróis acessos, como reverter a situação?
Essa lei deveria ser regional e não nacional. No sul e sudeste no meses do verão, ela também perde a efetividade.
Difícil amigo pq eles irão usar a prerrogativa que tem a fé pública.
O agente da autoridade de trânsito tem FÉ PÚBLICA é como se fosse um juiz das ruas, o que ele disser tá dito e pronto. O que vale é a palavra do agente de trânsito!!! Você só consegue reverter uma notificação se ele preencher errado o auto ou deixar brecha para recurso.