O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, participa hoje (10) e amanhã do 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). O evento reúne presidentes de tribunais, desembargadores, juízes e servidores e tem como objetivo discutir o futuro da Justiça brasileira. Na pauta, soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos em tramitação. A desembargadora Zeneide Bezerra, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), também participa do evento.
Na cerimônia de abertura, realizada no Centro de Eventos da Associação Catarinense de Medicina, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, destacou que o encontro são dois dias “de intenso trabalho”, com o objetivo de avaliar a situação atual do Poder Judiciário “e oferecer sugestões para a melhora da prestação jurisdicional que a sociedade tanto espera”.
“A palavra encontro nos remete a união, solidariedade e integração”, disse Lewandowski, acrescentando que o evento pretende contribuir para o desenvolvimento de um diálogo permanente entre o CNJ, tribunais e conselhos – a partir deste ano, passam a participar também as associações da magistratura e de servidores do Poder Judiciário. O ministro falou ainda sobre o relatório Justiça em Números, metas e comitês de priorização do 1º grau. “As metas representam um compromisso publico dos presidentes dos tribunais com sua execução”, afirmou.
Para o desembargador Aderson Silvino, o encontro é o momento dos gestores em todo o país discutirem os rumos do Judiciário, e as ações necessárias para tornar a Justiça mais eficiente diante da procura crescente. “É preciso se analisar os problemas e discutir as soluções tendo como foco o jurisdicionado, a população. É nosso papel encontrar caminhos para uma prestação de serviço mais célere, apesar das dificuldades. Aqui é a ocasião propícia para este debate”, destacou.
Cultura da litigância
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Nelson Schaefer, anfitrião do evento, falou na cerimônia de abertura que a cultura da litigância no país tem feito com que os processos judiciais aumentem em progressão geométrica em todo o país. “Nós, magistrados, desejamos participar desse esforço em direção ao futuro da nossa nação. Compartilhamos com o presidente do CNJ o sonho de ter um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa colaborar com uma sociedade mais justa, livre e solidaria”, disse.
Premiação
Ao final desta tarde, o CNJ promoverá a entrega do Selo Justiça em Números, que visa ao reconhecimento dos Tribunais que investem na excelência da gestão da informação, por meio do preenchimento da base de dados do Justiça em Números, pela apresentação de boas práticas de gestão e pela adoção de sistemas informatizados que contribuem para a geração de estatísticas. O Selo foi instituído pela Portaria CNJ nº 186/2013. Além dos debates, estão sendo apresentados os resultados parciais das metas do Judiciário para este ano e definidas as metas para o biênio 2015-2016.
TJRN
Esta foi uma das notícias mais importantes do Século XXI, em face das mudanças estruturais, históricas, que serão implementadas no nosso glorioso e altivo TJRN, em decorrência da participação deste grande jurista, neste incrível evento.