Judiciário

Presidente do TJRN esteve presente no encerramento de mais um ciclo do Programa Justiça e Escola em Areia Branca

Fotos: cedidas

O presidente do TJRN, João Batista Rebouças, esteve presente no encerramento de mais um ciclo do Programa Justiça e Escola, desta vez em sua cidade natal, Areia Branca.

O programa faz parte das ações sociais da Justiça Estadual e leva aos estudantes valores como ética, cidadania e responsabilidade coletiva. O corregedor geral de justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho e a desembargadora Zeneide Bezerra, que coordena o programa, também estiveram no evento de encerramento.

Antes do evento em Areia Branca, o presidente do TJRN esteve em Serra do Mel para receber o título de cidadão serrado, conferido pela Câmara Municipal.

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Judiciário

Presidente do TJRN anuncia nomes de dirigentes de unidades judiciais e administrativas

Durante a sessão inaugural do Ano Judiciário de 2019 da Justiça Estadual, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, anunciou os novos responsáveis de algumas áreas judiciais e administrativas do TJRN. Os nomes indicados foram aprovados à unanimidade, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (9).

O desembargador Claudio Santos assume a presidência do Sistema dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, bem como da Turma Recursal de Uniformização. A juíza Ticiana Nobre é a nova coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte.

O presidente do TJ potiguar lembrou que os três juízes auxiliares da Presidência são Geraldo Mota, Ana Cláudia Secundo Luz e Lemos e Bruno Lacerda. Na Vice-Presidência, o juiz Everton Amaral.

Na Corregedoria Geral de Justiça, que tem como corregedor o desembargador Amaury Moura, os juízes auxiliares serão Diego Cabral e Fábio Ataíde. E o juiz coordenador da Escola da Magistratura será Andreo Nobre. O diretor já empossado da Esmarn é o desembargador Saraiva Sobrinho.

João Rebouças adiantou ainda que os atuais juízes diretores das comarcas de Natal, Mossoró, Caicó e Parnamirim permanecem nos cargos, são eles Nilson Cavalcanti, Breno Valério, Luiz Cândido Vilaça e Ana Cláudia Braga, respectivamente.

Secretários

O engenheiro e professor da UFRN, Lindolfo Neto de Oliveira Sales é o novo secretário geral do Tribunal. Com larga experiência em órgãos estaduais e federais, foi secretário estadual de Planejamento e presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Outro nome anunciado foi o do chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), tenente-coronel José Francisco Pereira Júnior. Entre várias funções na Polícia Militar do RN, o profissional da segurança foi chefe de gabinete do Comandante Geral e diretor de Pessoal da PM potiguar.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Boa sorte ! E reduza os comissionados que vão só ocupar cadeira , até pessoas aposentadas que vai só esperar chegar final do mês
    Não faz nada, coloque pessoas que produza.

  2. TJ afirmou que não tinha recursos orçamentários extras em conta no final do ano e agora apareceu 250 milhões.
    Não entendi?

    1. O TJ afirmou que não tinha sobras orçamentárias dos recursos repassados pelo poder executivo (fonte 100). Desses 250 milhões, apenas 8 são recursos da fonte 100, o restante são recursos próprios do TJ.

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Diversos

Presidente do TJRN anuncia pagamento de dezembro para esta quarta

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, anunciou o pagamento do mês de dezembro de magistrados e servidores do TJRN nesta quarta-feira (28). “O pagamento é resultado de toda a economia que fizemos ao longo dos últimos dois anos, priorizando o essencial, cortando gastos desnecessários. Desta forma pudemos cumprir, rigorosamente, o pagamento em todos os meses, inclusive antecipando o 13º salário, dentro dos prazos legais”, ressalta o dirigente do Judiciário potiguar.

Claudio Santos acrescenta que durante a sua Administração, o Tribunal economizou R$ 540 milhões, recursos públicos que representam a seriedade e compromisso da equipe com a eficiente gestão orçamentária e das finanças. “Com isso, realizamos construções de fóruns, plano de obras, aquisição de equipamentos de segurança para unidades judiciárias e de informática, contratação de 40 juízes, finalização do concurso de tabeliães e parcerias com a Segurança Pública”, salienta o desembargador.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso no executivo a penúria só aumenta. Mas quem é o responsável pelo repasse do erário público ao judiciário?
    Quem arrecada para repassar a verba ao legislativo e o judiciário?
    Por quê a CRISE FINANCEIRA é APENAS do EXECUTIVO?
    Qual a razão das finanças pesarem apenas no pagamento dos servidores do executivo?

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Meio Dia RN

MEIO-DIA RN desta segunda em RESENHA com o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, e ainda o professor João Maria de Lima

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, será o entrevistado desta segunda-feira (7) do MEIO-DIA RN. O repasse de cerca de R$ 100 milhões de reais pela Justiça para o Governo do Estado será um dos assuntos em discussão no programa de hoje.

Ainda no Meio-Dia RN de hoje, a participação do professor e consultor linguístico João Maria de Lima, que fará uma análise completa sobre as provas de Enem 2016.

Participe enviando a sua pergunta para o WhatsApp do programa, que é o 99212-2276, ou através das nossas mídias sociais: Twitter: @meiodiarn_; Facebook: /meiodiarn e Instagram: @meiodiarn.

Opinião dos leitores

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Judiciário

Presidente do TJRN autoriza contratação de 259 novos estagiários

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, autorizou novo processo seletivo para a contratação de mais 259 estagiários. A seleção será feita pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte(Esmarn) e a previsão é de que, em até 60 dias, os aprovados estejam trabalhando. Este ano, o TJRN colocou para atuar 349, dos 536 convocados para estágio.

No momento de crise econômica e aumento da taxa de desemprego no país, a convocação de estagiários oferece a perspectiva real de um salário de R$ 774,00 para 20 horas semanais e R$ 1.113,80 para 30 horas por semana. Ao fim do novo processo, a ser deflagrado pela Esmarn, espera-se fechar o total de 608 estudantes contratados, superando a expectativa inicial de 500 pessoas.

“Este é um dos compromissos desta gestão, que abre a oportunidade para que estagiários de diversas áreas do conhecimento possam contribuir com o desenvolvimento da Justiça e a prestação de serviço ao cidadão”, observa o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, entusiasta da medida desde o início de sua administração quando conclamou as universidades a ficarem atentas para a abertura dessas vagas para os futuros profissionais de diversos cursos de nível superior.

“Ganha o estudante e ganha o Judiciário, com a vinda dessas pessoas ávidas por aprender novos conhecimentos e obterem experiência, duas condições vitais para o bom desempenho no trabalho”, complementa o desembargador.

Para o curso de Direito, serão reservadas 206 vagas distribuídas assim: Natal, Grande Natal e Agreste(151), Mossoró(18) e Pau dos Ferros e Alto Oeste(13). Outras 53 vagas foram definidas para alunos de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Comunicação Social, Estatística, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social.

Esse novo processo seletivo vai incluir cadastro de reserva. Além disso, o TJRN convocou 30 estagiários conciliadores, das áreas de Direito e Psicologia, para atuação em Natal e Parnamirim. Eles foram convocados na semana passada e ainda estão se apresentando dentro do prazo.

A atual administração do TJ potiguar, em três convocações este ano, já chamou estagiários para atuação em unidades da Justiça Estadual, sendo : 457 de Direito, 8 de Administração, 3 de Biblioteconomia, 19 de Ciências Contábeis, 1 de Ciência da Computação, 5 de Comunicação Social, 5 de Estatística, 2 de Pedagogia, 16 de Psicologia e 17 de Serviço Social. Deste contingente, 349 assumiram as vagas abertas pelo TJRN.

O presidente Cláudio Santos enfatiza que a bolsa paga pelo TJRN é representativa e poderá ser importante para que os estudantes tenham condições de manter seus estudos. “É uma oportunidade de se aprimorar conhecimento e de se obter renda para ajudar a custear os estudos num momento tão crucial na economia do país, que reflete diretamente no desemprego”, reforça o presidente.

Opinião dos leitores

  1. O que estamos vendo é a substituição de servidores de carreira no TJRN por estagiários, em completo desvirtuamento da natureza do estágio curricular, que não se presta unicamente ao fornecimento de mão-de-obra ao ente contratante, mas, principalmente, ao fomento à aprendizagem daqueles que futuramente serão profissionais em suas áreas. Por causa de atitude desse tipo, o DETRAN já recebeu uma dura condenação (http://www.prt21.mpt.gov.br/procuradorias/prt-natal/211-detran-rn-e-condenado-a-pagar-r-900-mil-por-desvirtuamento-de-estagios). Na ótica do Presidente do TJRN, sai muito mais barato contratar estagiários, já que não reclamam, não fazem greve, não tem recolhimento previdenciário e quando a situação financeira do Tribunal não permitir o pagamento dos "auxílios" aos magistrados, basta dispensar um bocado deles.

  2. qual endereço envia currículo? Sou estudante de pedagogia,estou interessada na vaga de estágio.

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Judiciário

Presidente do TJRN suspende pagamento de precatórios da conversão da URV

O presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Claudio Santos, suspendeu o pagamento de precatórios a servidores públicos decorrentes da suposta perda de valores, relativas à conversão da moeda cruzeiro real, em vigor no ano de 1994, em URV (Unidade Real de Valor). A decisão tem o caráter administrativo e se manterá até determinação, de esfera superior, em contrário.

Os processos de requisição de precatório suspensos foram recebidos pela Divisão de Precatórios do TJRN entre os anos 2005 e 2009. Com a decisão do presidente do tribunal, 22 ações ficam suspensas. O desembargador atendeu a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que assinalou haver possibilidade de reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de inexistência de perda de valores com a conversão da moeda, em razão de ajustes remuneratórios subsequentes.

A PGE enfatizou ainda a necessidade de estancar pagamentos indevidos – face os princípios da legalidade, moralidade e justiça – caso o STF decida negativamente quanto ao pleito do funcionalismo.

Ao decidir a solicitação do Estado, o desembargador Claudio Santos destacou a competência atribuída ao presidente do TJRN para corrigir, inclusive de ofício, eventuais equívocos quanto ao valor de precatórios, antes de seu pagamento ao credor. E que tal postura figura como forma de controle interno da atividade administrativa do Poder Judiciário.

Ao atender o pedido da PGE, o magistrado sublinhou que os valores apresentados para pagamento dos chamados precatórios da URV divergem do entendimento adotado pelo STF, o que leva a crer que existe o risco concreto e efetivo de serem realizados pagamentos indevidos. “Neste momento, o interesse da coletividade pressupõe o sobrestamento [suspensão] de pagamentos dos precatórios atinentes à suposta perda”, frisou.

Ordem cronológica

A ordem cronológica dos demais precatórios em trâmite no Tribunal de Justiça do RN, ressaltou o magistrado, não será alterada, a não ser pela exclusão – por ora – dos que tratam da URV. E não implicará na interrupção do pagamento de demandas de natureza diversa.

O presidente do TJRN assinalou também que, encerrado o período de suspensão – e caso haja decisão contrária de instância superior – os processos retornam aos mesmos lugares que ocupavam no momento da ordem que os excluiu temporariamente – inclusive quanto às prioridades.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Voces, caros leitores, conhecem algum fariseu com contrato celetista que recebeu essa URV? Mas se fizer uma pesquisa detalhada o Poder Judiciário recebeu, inclusive na área da justiça trabalhista, ,e não foi qualquer valor! Passa em muito a cifra dos cem mil reais. É o Brasil cuja justiça reconhece para a "THURMA" e nega para a maioria, trabalhadores celetistas.

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Diversos

Presidente do TJRN recebe presidente da OAB-RN e discute melhorias no PJe e Precatórios

 O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, recebeu no início desta segunda-feira (19), uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional no Estado (OAB-RN), sob a coordenação do presidente da entidade, Sérgio Freire, para tratar de assuntos como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Precatórios. Durante o encontro, foi discutida a restituição do Comitê Gestor do PJe e a participação da OAB nas discussões sobre o Orçamento do Poder Judiciário, sobretudo quanto ao Primeiro Grau.

O desembargador disse apoiar as duas sugestões apresentadas pelo presidente da Ordem no Rio Grande do Norte. “Em relação ao Processo Judicial Eletrônico, já conversamos com os dirigentes do Ministério Público Estadual, sobre o PJe, inclusive enviando técnicos do TJ nesta área para ouvir as necessidades de promotores e procuradores, e vamos fazer o mesmo em relação aos advogados”, observa o presidente do Tribunal. O desembargador destacou que uma Resolução será proposta para que a OAB possa participar com sua opinião nas discussões sobre o orçamento da Justiça.

Além disso, Claudio Santos ouviu a preocupação de Freire e dos demais advogados presentes com a questão do levantamento de alvarás na área de precatórios. O consenso para solucionar a demora no atendimento desses casos deve provocar uma reunião com a participação de representantes do TJ, OAB e Banco do Brasil para solução do problema.

A entidade se mostrou aberta para participar das discussões sobre a atual situação de ajuste nos gastos do Poder Judiciário potiguar, juntamente com o Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Contas e servidores. Estavam com o presidente da OAB-RN, os advogados Adílson Gurgel, Hallison Dantas, Paulo Coutinho e Pedro Brito. O secretário geral do TJRN, Fernando Jales, também participou da reunião.

TJRN

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Judiciário

FOTOS: Presidente do TJRN participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário

 0076O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, participa hoje (10) e amanhã do 8º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC). O evento reúne presidentes de tribunais, desembargadores, juízes e servidores e tem como objetivo discutir o futuro da Justiça brasileira. Na pauta, soluções para a litigância excessiva e a quantidade de processos em tramitação. A desembargadora Zeneide Bezerra, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), também participa do evento.

Na cerimônia de abertura, realizada no Centro de Eventos da Associação Catarinense de Medicina, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, destacou que o encontro são dois dias “de intenso trabalho”, com o objetivo de avaliar a situação atual do Poder Judiciário “e oferecer sugestões para a melhora da prestação jurisdicional que a sociedade tanto espera”.

“A palavra encontro nos remete a união, solidariedade e integração”, disse Lewandowski, acrescentando que o evento pretende contribuir para o desenvolvimento de um diálogo permanente entre o CNJ, tribunais e conselhos – a partir deste ano, passam a participar também as associações da magistratura e de servidores do Poder Judiciário. O ministro falou ainda sobre o relatório Justiça em Números, metas e comitês de priorização do 1º grau. “As metas representam um compromisso publico dos presidentes dos tribunais com sua execução”, afirmou.

Para o desembargador Aderson Silvino, o encontro é o momento dos gestores em todo o país discutirem os rumos do Judiciário, e as ações necessárias para tornar a Justiça mais eficiente diante da procura crescente. “É preciso se analisar os problemas e discutir as soluções tendo como foco o jurisdicionado, a população. É nosso papel encontrar caminhos para uma prestação de serviço mais célere, apesar das dificuldades. Aqui é a ocasião propícia para este debate”, destacou.

Cultura da litigância

0077O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Nelson Schaefer, anfitrião do evento, falou na cerimônia de abertura que a cultura da litigância no país tem feito com que os processos judiciais aumentem em progressão geométrica em todo o país. “Nós, magistrados, desejamos participar desse esforço em direção ao futuro da nossa nação. Compartilhamos com o presidente do CNJ o sonho de ter um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa colaborar com uma sociedade mais justa, livre e solidaria”, disse.

Premiação

Ao final desta tarde, o CNJ promoverá a entrega do Selo Justiça em Números, que visa ao reconhecimento dos Tribunais que investem na excelência da gestão da informação, por meio do preenchimento da base de dados do Justiça em Números, pela apresentação de boas práticas de gestão e pela adoção de sistemas informatizados que contribuem para a geração de estatísticas. O Selo foi instituído pela Portaria CNJ nº 186/2013. Além dos debates, estão sendo apresentados os resultados parciais das metas do Judiciário para este ano e definidas as metas para o biênio 2015-2016.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Esta foi uma das notícias mais importantes do Século XXI, em face das mudanças estruturais, históricas, que serão implementadas no nosso glorioso e altivo TJRN, em decorrência da participação deste grande jurista, neste incrível evento.

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Educação

UERN concede título de Doutor Honoris Causa ao presidente do TJRN

 O Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, em Mossoró, foi palco, neste domingo (28) da realização da Assembleia Universitária em comemoração pelos 46 anos de fundação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, foi o convidado de honra da solenidade, momento em que recebeu o Título Honorífico de Doutor Honoris Causa, em reconhecimento da relevante contribuição àquela instituição de Ensino Superior.

Acompanhado pela esposa, filhos e netos, o presidente do TJRN discursou em agradecimento profundo à homenagem concedida pela instituição. “Ser lembrado em vida, pelo que fizemos e temos feito, gera dentro de mim um sentimento que se manifesta através do sorriso. Só posso agradecer e dizer que a honra por receber tal condecoração me torna um ser humano mais feliz e grato”, disse, em discurso o presidente.

O desembargador Aderson Silvino lembrou ainda que o Título Honorífico de Doutor Honoris Causa já foi concedida pela UERN a grandes personalidades nacionais como o fotógrafo Sebastião Salgado e o famoso escritor paraibano Ariano Suassuna, falecido em junho deste ano, o que torna o recebimento do título ainda mais honroso.

A homenagem é um agradecimento formal à Presidência do TJRN pela cessão do terceiro piso da antiga sede do Fórum Dr. Silveira Martins, em Mossoró, para a implantação do Núcleo de Prática Jurídica da UERN. “Quando fomos pedir ajuda ao desembargador Aderson para a implantação desse espaço acadêmico, nos surpreendemos com tamanha generosidade e com a compreensão da importância do local para a formação de profissionais de Direito. Honramos por isso e pela pessoa admirável que ele é”, afirmou o reitor da UERN, Pedro Fernandes Ribeiro Neto.

A governadora Rosalba Ciarlini, chanceler da UERN, parabenizou o presidente pelo recebimento da honraria. “Aderson é um filho da terra de Mossoró. Quem nasce na capital do Oeste, nasce com um coração forte e uma personalidade ímpar. Mesmo residindo fora de Mossoró, ele fez muito e guarda no coração a marca registrada de um bom cidadão mossoroense”.

Homenagens

A Assembleia Universitária ocorre anualmente e homenageia personalidades do meio acadêmico e da sociedade em geral com relevantes serviços prestados. Dessa vez, a Medalha da Abolição foi entregue ao jornalista e ex-reitor da UERN, Canindé Queiroz; ao médico e ex-reitor da UERN, Milton Marques; e ao economista e empresário, atual secretário municipal de Turismo, Rútilo Coelho. Também foram entregues o Diploma de Mérito Administrativo a funcionária da UERN, Neuma Medeiros, o Título de Professor Emérito ao professor de Filosofia João Batista Xavier, além do título de Doutor Honoris Causa ao presidente do TJRN, Aderson Silvino.

Estiveram presentes na solenidade, além dos homenageados, toda a comunidade acadêmica da UERN, tais como professores, chefes de gabinete, pró-reitores e ex-reitores, o prefeito Francisco José da Silveira Junior, o juiz vice-diretor do Foro da Comarca de Mossoró, José Herval Sampaio Junior, além de empresários da capital do Oeste, imprensa e sociedade civil.

TJRN

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Educação

Presidente do TJRN é homenageado em ato pelos 100 anos da Escola Doméstica

 O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, foi uma das dez personalidades escolhidas para ser agraciada com a Medalha Henrique Castriciano em homenagem realizada durante sessão solene na noite dessa segunda-feira (1º). A solenidade faz parte da programação comemorativa aos 100 anos da Escola Doméstica de Natal, fundada em 1º de setembro de 1914.

Para o Presidente do Judiciário potiguar, que também foi escolhido para discursar em nome dos agraciados, a medalha representa uma das mais importantes e significativas honrarias com alguém pode ser distinguido em nosso Estado. “É com a consciência do grande papel desempenhado por esta instituição notável, em favor do ensino e da cultura do Rio Grande do Norte e, ao mesmo tempo honrado e envaidecido, que recebo a Medalha do Centenário da Escola Doméstica”, disse o magistrado em seu discurso.

Além do desembargador Aderson Silvino também receberam a Medalha Henrique Castriciano a governadora Rosalba Ciarlini; o presidente da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Ricardo Motta; o diretor do Hospital Infantil Varela Santiago, Paulo Xavier Trindade; o deputado estadual Agnelo Alves; o desembargador Eridson Medeiros, do TRT 21ª Região; a professora Rejane Cardoso Serejo Gomes; a professora Heloisa Henê Marinho da Silva; e o jornalista Cassiano Arruda Câmara.

TJRN

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