Tag: Perícias para flagrantes de drogas

A situação do Instituto Técnico-Científico de Polícia chegou ao ponto que os procedimentos periciais para identificação e constatação de drogas estão paralisados. Isso acarreta na impossibilidade de realização de flagrantes e pode beneficiar criminosos que sejam presos com entorpecentes.

Desde o início deste ano, o Laboratório de Análises e Pesquisas Forenses vem comunicando à Direção do ITEP-RN, através de memorandos, que o estoque de reagentes e outros insumos estavam acabando, mas, em nenhum momento, o pedido de compra de material foi atendido, resultando no esgotamento de tal estoque.

Fabrício Fernandes, perito farmacêutico do ITEP-RN, informa que as atividades estão paradas no setor de toxicologia de entorpecente e até mesmo de causa mortis, tendo em vista que faltam reagentes para laudos de envenenamento, por exemplo.

“Quando a suposta droga chega ao ITEP, nós usamos um reagente para fazer a constatação de que é Cannabis Sativa, que é a maconha, por exemplo. Mas, para fins de processo judicial, é preciso fazer um laudo pericial definitivo dessa droga, que também não está sendo feito por falta de insumos”, comenta Fabrício Fernandes.

A Diretoria do SINPOL-RN informa que, diante desse quadro, vai comunicar a situação ao Ministério Público e ao Ministério da Justiça, através de ofício. “Do jeito que está hoje, a Polícia Civil não terá como realizar um flagrante de tráfico de drogas, pois o ITEP não tem como atestar que aquilo é mesmo droga. Além disso, estamos com a Copa chegando e o Rio Grande do Norte vai receber um grande número de turistas. Então, vamos pedir que as autoridades responsáveis e fiscalizadoras intervenham nesse caso”, destaca Renata Pimenta, vice-presidente do SINPOL-RN.

Além da falta de reagentes, os laboratórios do ITEP-RN estão sem vários produtos básicos para o funcionamento. “Para se ter uma idéia, faltam frascos para coleta de sangue. Atualmente, isso está sendo feito em frascos coletores de urina. O que é um absurdo”, completa o perito farmacêutico Fabrício Fernandes.

SINPOL-RN