Foto:Mariana Di Pietro
O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), fez duras críticas ao Executivo Federal durante votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que definiu a ampliação de um ponto percentual no repasse de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Ao seu estilo, a presidente Dilma com um canetaço poderia ter evitado o sentimento de frustração que domina os prefeitos”, ressaltou Agripino.
Para o presidente do DEM, o aumento de 1% no FPM é um paliativo que não resolve a “candente situação dos prefeitos”. “Eu me reuni varias vezes com prefeitos do meu estado e a situação é de lástima, muitos ameaçam fechar as portas das prefeituras. Eu diria que esse percentual é uma esmola, uma medida desgastante que o Palácio do Planalto quer dividir com o Congresso. Eu voto, mas em protesto”, disse Agripino reafirmando sua disposição de lutar pela recomposição do Pacto Federativo. “Ou se recompõe o Pacto Federativo ou esse será um país de infelizes”, concluiu o parlamentar potiguar, ao final de sua fala na reunião da CCJ.
Entenda o Aumento de 1% do FPM
O reforço às finanças municipais deverá ser realizado ao longo de dois anos – 0,5 % no primeiro e 0,5% no segundo. Com isso, o repasse aos municípios salta de 23,5%, para 24,5%. A medida consta de proposta de emenda à Constituição da senadora Ana Amélia (PP-RS) que segue, agora, para dois turnos de votação no Plenário do Senado.
Sabe de nada inocente!!!
Quem não te conhece que te compre!
Aumento completamente insignificante diante da situação. O objetivo do governo federal é justamente esse: deixar os municípios cada vez mais dependentes do planalto e ministérios. O problema é que um prefeito de uma cidade de 10 mil habitantes não consegue entrar nos gabinetes de Brasília sem que tenha que implorar aos nossos parlamentares, que só ajudam em troca de favores.